| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2016-05-18 |
| native_id | 36 |
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87 Ata da 16ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e dezesseis às dezenove horas e trinta e nove minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. O Presidente declarou aberta a décima sexta reunião ordinária. A Secretária procedeu a leitura das atas da reunião ordinária do dia 11 de maio de 2016 e da audiência pública do dia 25 de abril de 2016; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. A Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 02/2016/Contabilidade, Guilherme Ramos de Araújo, solicitação faz; Ofício nº. 10/2016, Wellington José Barreto Pinto – Comandante da 33ª. Companhia de Polícia Militar, solicitação faz; Ofício nº. 827/05/2016, Sônio José Menezes – Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitação faz; Ofício nº. 26/2016, Centro de Referência de Assistência Social, convite faz; Ofício nº. 46/2016/NRRA, Wagner Alves de Mello, Núcleo Regional de Regularização Ambiental de Juiz de Fora, comunicado faz; Assessoria e Consultoria, convite faz e correspondências expedidas: Ofício nº. 175/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 174/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, encaminhamento faz. A Secretaria procedeu a leitura da Mensagem nº. 006/2016, enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº. 15/2016 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Matias Barbosa – SUAS (Sistema Único de Assistência Social)”. A Secretaria procedeu a leitura dos pareceres de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nas Proposições de Lei nº. 08, 09, 10, 11, 12 e 13/2016 e na Proposição de Resolução nº. 02/2016. A seguir o Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou uma Moção de Pesar nº. 24/16 – Aos familiares da Sra. Lúcia Helena Ferreira Lima Neves; os Vereadores Milton Alvim de Araújo, Pedro Adélio Vianna e Joaquim Benedito de Almeida apresentaram duas Moções de Pesar nº. 25/16 – Aos familiares do Sr. Antônio Moreno Melo; nº. 26/16 – Aos familiares do Sr. Rubens Ferreira Martins; os Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes e Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentaram uma Moção de Pesar nº. 27/16 – Aos familiares da Sra. Marlene de Fátima Batista; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou dois Projetos de Lei nº. 16/2016 - Dá denominação a logradouro público que especifica e nº. 17/2016 - Dá denominação a logradouro público que especifica. Dando início à ordem do dia, o Presidente colocou em segunda e última discussão e votação o Projeto de Lei nº. 08/2016 que “Dá denominação a logradouro público que especifica”; Projeto de Lei nº. 09/2016 que “Dá denominação a logradouro público que especifica”; Projeto de Lei nº. 10/2016 que “Dá denominação a logradouro público que especifica”; Projeto de Lei nº. 11/2016 que “Altera a Lei nº. 1.250, de 23 de junho de 2014, que “Dá denominação ao Centro Cultural de Matias Barbosa.”; 88 Projeto de Resolução nº. 02/2016 que “Altera a Resolução nº. 346, de 11 de dezembro de 2013, que “Institui a Comenda Ordem do Caminho Novo.”; Projeto de Lei nº. 12/2016 que “Dá denominação a logradouro público que especifica”; Projeto de Lei nº. 13/2016 que “Dá denominação a logradouro público que especifica”; sendo os mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Prosseguindo o Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 24/16 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Aos familiares da Sra. Lúcia Helena Ferreira Lima Neves, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Milton Alvim de Araújo, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Pesar nº. 25/16 de autoria dos Vereadores Milton Alvim de Araújo, Pedro Adélio Vianna e Joaquim Benedito de Almeida – Aos familiares do Sr. Antônio Moreno Melo, sendo subscrita por todos os Vereadores; Moção de Pesar nº. 26/16 de autoria dos Vereadores Milton Alvim de Araújo, Pedro Adélio Vianna e Joaquim Benedito de Almeida – Aos familiares do Sr. Rubens Ferreira Martins, sendo subscrita por todos os Vereadores; Moção de Pesar nº. 27/16 de autoria dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes e Otávio Júlio Gonçalves Filho – Aos familiares da Sra. Marlene de Fátima Batista, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Milton Alvim de Araújo e Pedro Adélio Vianna; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Polícia Militar no dia 19 de maio de 2016, às 08:30 horas, para realização de palestra para os Policiais Militares da 33ª. Cia. de Polícia Militar; sendo o mesmo aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente solicitou aos Vereadores que se colocassem de pé e, em conformidade ao disposto na alínea g do inciso sete do artigo 15 do Regimento Interno, promulgou a Resolução nº. 359, de 18 de maio de 2016 que “Altera a Resolução nº. 346, de 11 de dezembro de 2013, que institui a Comenda Ordem do Caminho Novo”. Nada mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e trinta e sete minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e dezesseis. Aprovada por unanimidade aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezesseis.