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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2016-05-18
native_id36

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ata #

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Ata da 16ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e dezesseis às 
dezenove horas e trinta e nove minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora 
Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a 
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental 
com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José
Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton 
Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. O Presidente 
declarou aberta a décima sexta reunião ordinária. A Secretária procedeu a leitura 
das atas da reunião ordinária do dia 11 de maio de 2016 e da audiência pública do dia 
25 de abril de 2016; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. A Secretária
procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 02/2016/Contabilidade, 
Guilherme Ramos de Araújo, solicitação faz; Ofício nº. 10/2016, Wellington José 
Barreto Pinto – Comandante da 33ª. Companhia de Polícia Militar, solicitação faz;
Ofício nº. 827/05/2016, Sônio José Menezes – Presidente do Conselho Municipal de 
Saúde, solicitação faz; Ofício nº. 26/2016, Centro de Referência de Assistência 
Social, convite faz; Ofício nº. 46/2016/NRRA, Wagner Alves de Mello, Núcleo 
Regional de Regularização Ambiental de Juiz de Fora, comunicado faz; Assessoria e 
Consultoria, convite faz e correspondências expedidas: Ofício nº. 175/2016/CMMB, 
Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 
174/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, 
encaminhamento faz. A Secretaria procedeu a leitura da Mensagem nº. 006/2016,
enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº.
15/2016 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Matias 
Barbosa – SUAS (Sistema Único de Assistência Social)”. A Secretaria procedeu a 
leitura dos pareceres de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
nas Proposições de Lei nº. 08, 09, 10, 11, 12 e 13/2016 e na Proposição de Resolução 
nº. 02/2016. A seguir o Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem 
discussão de proposições. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou 
uma Moção de Pesar nº. 24/16 – Aos familiares da Sra. Lúcia Helena Ferreira Lima 
Neves; os Vereadores Milton Alvim de Araújo, Pedro Adélio Vianna e Joaquim 
Benedito de Almeida apresentaram duas Moções de Pesar nº. 25/16 – Aos familiares 
do Sr. Antônio Moreno Melo; nº. 26/16 – Aos familiares do Sr. Rubens Ferreira 
Martins; os Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes e Otávio Júlio Gonçalves 
Filho apresentaram uma Moção de Pesar nº. 27/16 – Aos familiares da Sra. Marlene 
de Fátima Batista; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou dois Projetos 
de Lei nº. 16/2016 - Dá denominação a logradouro público que especifica e nº. 
17/2016 - Dá denominação a logradouro público que especifica. Dando início à
ordem do dia, o Presidente colocou em segunda e última discussão e votação o 
Projeto de Lei nº. 08/2016 que “Dá denominação a logradouro público que 
especifica”; Projeto de Lei nº. 09/2016 que “Dá denominação a logradouro público 
que especifica”; Projeto de Lei nº. 10/2016 que “Dá denominação a logradouro 
público que especifica”; Projeto de Lei nº. 11/2016 que “Altera a Lei nº. 1.250, de 23 
de junho de 2014, que “Dá denominação ao Centro Cultural de Matias Barbosa.”;
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Projeto de Resolução nº. 02/2016 que “Altera a Resolução nº. 346, de 11 de dezembro 
de 2013, que “Institui a Comenda Ordem do Caminho Novo.”; Projeto de Lei nº. 
12/2016 que “Dá denominação a logradouro público que especifica”; Projeto de Lei 
nº. 13/2016 que “Dá denominação a logradouro público que especifica”; sendo os 
mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Prosseguindo o 
Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 24/16 de 
autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Aos familiares da Sra. Lúcia 
Helena Ferreira Lima Neves, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de
Castro Lopes, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Milton Alvim de 
Araújo, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira 
Fernandes; Moção de Pesar nº. 25/16 de autoria dos Vereadores Milton Alvim de 
Araújo, Pedro Adélio Vianna e Joaquim Benedito de Almeida – Aos familiares do Sr. 
Antônio Moreno Melo, sendo subscrita por todos os Vereadores; Moção de Pesar nº.
26/16 de autoria dos Vereadores Milton Alvim de Araújo, Pedro Adélio Vianna e 
Joaquim Benedito de Almeida – Aos familiares do Sr. Rubens Ferreira Martins, sendo 
subscrita por todos os Vereadores; Moção de Pesar nº. 27/16 de autoria dos 
Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes e Otávio Júlio Gonçalves Filho – Aos 
familiares da Sra. Marlene de Fátima Batista, sendo subscrita pelos Vereadores 
Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, 
Marcos Martins, Milton Alvim de Araújo e Pedro Adélio Vianna; sendo as mesmas, 
cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o 
Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do 
auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Polícia Militar no dia 19 de maio de 
2016, às 08:30 horas, para realização de palestra para os Policiais Militares da 33ª. 
Cia. de Polícia Militar; sendo o mesmo aprovada por unanimidade. Em seguida o 
Presidente solicitou aos Vereadores que se colocassem de pé e, em conformidade ao 
disposto na alínea g do inciso sete do artigo 15 do Regimento Interno, promulgou a 
Resolução nº. 359, de 18 de maio de 2016 que “Altera a Resolução nº. 346, de 11 de 
dezembro de 2013, que institui a Comenda Ordem do Caminho Novo”. Nada mais 
havendo em pauta, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final dos 
Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e 
trinta e sete minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro 
de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a 
presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezoito dias do mês 
de maio de dois mil e dezesseis. Aprovada por unanimidade aos vinte e 
três dias do mês de maio de dois mil e dezesseis.

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