| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2012-12-04 |
| native_id | 361 |
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107 Ata da 45ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e doze às dezenove horas e trinta e oito minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva. A seguir o Senhor Presidente convidou o vereador Gilson Dorico de Paiva para ser secretário ad-hoc. Atendido o pedido, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário ad-hoc que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. Estando ausente o Vereador Francisco de Paula da Silva. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima quinta reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário ad-hoc que fizesse a leitura da ata do dia vinte e oito de novembro de dois mil e doze; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário ad-hoc que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 12/2012 – Ana Paula de Oliveira Mares Guia – EMATER-MG, solicitação faz; Nº. Ref. 004414/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; José Joaquim de Azevedo – Delegado Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Juiz de Fora e Região, solicitação faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 492/2012/CMMB, aos familiares do Sr. José Rodrigues Martelo, encaminhamento faz; Ofício nº. 493/2012/CMMB, aos familiares do Sr. Fausto Pereira de Almeida, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário ad-hoc que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes e das Emendas. Dando continuidade o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou duas Moções de Pesar nº. 82/2012 – Aos familiares do Sr. Janil de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, José de Alencar da Silva e Marcos Martins e nº. 83/2012 – Aos familiares do Sr. José Rui da Silva, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, José de Alencar da Silva e Marcos Martins. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de redação nº. 01 à Proposição de Lei nº. 26/2012; sendo a mesma, aprovada por unanimidade. Continuando o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº. 26/2012 que “Altera a redação dos artigos 6º. e 7º. da Lei Municipal nº. 1.076, de 22 de dezembro de 2010, que Dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, artístico, cultural e imaterial de Matias Barbosa e adota outras providências”, sendo a mesma aprovada por unanimidade em segunda e última votação. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de redação de nº. 01 à Proposição de Lei nº. 30/2012; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº. 30/2012 que “Institui no calendário oficial do Município de Matias Barbosa o “Dia do Ferroviário” e dá outras providências”; 108 sendo a mesma, aprovada por unanimidade em segunda e última votação. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 82/2012 – Aos familiares do Sr. Janil de Almeida, do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, José de Alencar da Silva e Marcos Martins e Moção de Pesar nº. 83/2012 – Aos familiares do Sr. José Rui da Silva, do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, José de Alencar da Silva e Marcos Martins; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. O Vereador Marcos Martins solicitou pela ordem e disse: “Quero deixar registrado que foi assinado pelo Senhor Presidente, o formulário de adesão para participação da Câmara de Matias Barbosa no projeto Parlamento Jovem, ano que vem. Matias Barbosa foi referenciada para participar desse programa. Semana passada, o Coordenador do NAC, a Diretora Geral e eu, participamos do último curso de capacitação para as Câmaras que vão fazer parte desse projeto. Esse trabalho será feito em parceria com a Assembléia Legislativa de Minas, a PUC Minas e as Escolas. E será um trabalho feito com os estudantes do ensino médio. E a ação será a formação política desses jovens. Mais uma vez nossa Cidade foi agraciada para estar participando de um importante projeto, que será o Parlamento Jovem 2013.” O Vereador Gilson Dorico de Paiva solicitou pela ordem e disse: “Quero registrar que iniciou-se hoje as olimpíadas escolares nacional e que Matias Barbosa representa Minas Gerais na modalidade Handbol, na faixa etária de 15 a 17 anos. É importante ressaltar isso, porque esse é um time vencedor e porque é campeão mineiro na modalidade. Também porque hoje, representa nossa cidade nesse importante torneio, que será realizado na cidade de Cuiabá, no Mato Grosso. Esse time é um dos favoritos para se tornar campeão brasileiro. Esse seria um dos maiores feitos esportivos de nossa cidade. Esta é uma equipe talentosa e desejamos realmente que se tornem campeãs brasileiras e que disputem o mundial. E esse exemplo, sem sombra de dúvida, vai influenciar a juventude de Matias Barbosa. De qualquer forma, é importante que a Câmara deixe registrado esse momento histórico, para mostrar que estamos atentos às questões voltadas ao esporte.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário ad-hoc que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e seis minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e doze. . Aprovada por unanimidade aos doze dias do mês de dezembro de 2012.