| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 48 |
| Date | 2012-12-26 |
| native_id | 364 |
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122 Ata da 48ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e seis dias do mês de dezembro de dois mil e doze às vinte e uma horas e sete minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima oitava reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das atas do dia vinte de dezembro de dois mil e doze; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: CM283540/2012, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 005853/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 005852/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref: 002831/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 005853/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 003199/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios, Câmara dos Deputados; Nº. Ref: 008464/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ofício nº. 6757/2012, Alexandre Aurélio de Oliveira – Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, encaminhamento faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 523/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 524/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 525/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 526/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 527/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 528/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 529/2012/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 530/2012/CMMB, Vereador Carlos Alberto de Almeida, comunicado faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. Os Vereadores Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentaram um Requerimento nº. 16/2012 - Providências e informações para transição legislativa. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o requerimento de nº. 16/2012 - Providências e informações para transição legislativa, dos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente convocou uma Reunião Extraordinária para o dia 27 de dezembro de 2012 às dezenove horas, para apreciação das matérias pendentes; colocado em votação foi a 123 mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e dezenove minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e seis dias do mês de dezembro de dois mil e doze. Aprovada por unanimidade aos vinte e sete dias do mês de dezembro de dois mil e doze.