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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2011-02-02
native_id366

Documents (1)

ata #

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Ata da 1ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos dois dias do mês de fevereiro de 2011 às vinte e uma horas e 
quatro minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador José de Alencar da 
Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor 
Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores 
Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico 
de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos 
Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O senhor Presidente declarou aberta a 
primeira reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor 
Secretário que fizesse a leitura das atas das reuniões do dia 30 de dezembro de 2010, 
sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente 
solicitou ao senhor Secretario que fizesse a leitura das correspondências recebidas: 
Nº. Ref. 000420/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; 
CM25246/2010, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Ofício nº. 
0019/2011/SR/RS/RSGOV/JF, Caixa Econômica Federal, informação faz; Diretor dos 
Correios, convite faz; Diretor dos Correios, comunicado faz; Nº. Ref. 
017777/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde libera recursos financeiros; Nº. Ref. 
019483/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 
006880/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde libera recursos financeiros; Nº. Ref. 
004485/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 
014808/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 
011923/MS/Se/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ofício nº. 
015/2011/PMMB, programação do carnaval 2011. Correspondências expedidas: 
Ofício nº. 002/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha projeto de lei nº. 
38/2010 aprovado; Ofício nº.005/2011/CMMB, Luiz Carlos de Castro Porto, 
solicitação faz; Ofício nº. 007/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento 
faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Continuando 
o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a leitura das Mensagens 
de n. 001/2011 e nº. 002/2011 enviadas pelo Exmo. Sr. Prefeito municipal. O 
Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou pela ordem e disse: “Sobre o ofício de 
nº. 015/2011 enviado pelo Sr. Ricardo Sartine, já que ele alega que está aceitando 
sugestões e como mais uma vez eles estão boicotando o meu bloco, o excluindo do 
circuito carnavalesco do município, eu gostaria de evitar o que aconteceu no ano 
passado. Esse ano quero ser incluído no circuito, como qualquer outro bloco. Também 
gostaria que fosse observado se consta na programação o bloco Trairão, porque o 
mesmo vai ser contemplado com a subvenção. Portando teria que estar fazendo parte 
do circuito. Gostaria que fosse disponibilizado essa informação, senhor Presidente, 
para tomarmos as devidas providências.” Dando seguimento o senhor Presidente 
concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições: O Vereador 
Carlos Robrto Mendes Lopes apresentou uma proposição de lei nº. 003/2011 – Dispõe 
sobre a fixação de painéis nas áreas que menciona; os Vereadores Francisco de Paula 
da Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Joaquim Benedito de Almeida e Gilson 
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Dorico de Paiva apresentaram uma indicação nº. 01/2011 – Implantação de relógios 
digitais, sendo subscrito pelo Vereador Marcos Martins. A seguir o senhor Presidente 
disse que tendo em vista a pauta estar trancada, não haverá ordem do dia. Dando 
prosseguimento o senhor Presidente comunicou a nomeação das Comissões 
Permanentes da Câmara Municipal: Comissão de Legislação, Justiça e Redação: 
Carlos Alberto de Almeida - PMN, Marcos Martins - PT, Carlos Roberto Mendes 
Lopes - PSDB. Suplentes: Joaquim Benedito de Almeida - PC, Francisco de Paula 
da Silva - PP, Gilson Dorico de Paiva - PT. Comissão de Finanças, Orçamento e 
Tomada de Contas: José Carlos de Souza Paschoa - PP, Otávio Júlio Gonçalves Filho 
- PSDB, Carlos Alberto de Almeida - PMN. Suplentes: Francisco de Paula da Silva -
PP, Marcos Martins - PT, Carlos Roberto Mendes Lopes - PSDB. Comissão de 
Serviços e Políticas Públicas Municipais, Cidadania e Urbanismo: Joaquim Benedito 
de Almeida - PC, Francisco de Paula da Silva - PP, Gilson Dorico de Paiva - PT. 
Suplentes: José Carlos de Souza Paschoa - PP, Otávio Júlio Gonçalves Filho - PSDB, 
Carlos Alberto de Almeida - PMN. A seguir o senhor Presidente disse que de acordo 
com a alínea “g” do inciso III do Art. 15 do Regimento Interno, fica convocada 
reunião das comissões permanentes, para deliberarem sobre a designação de seus 
presidentes, secretários e relatores, após o término desta reunião. O Vereador Carlos 
Alberto de Almeida solicitou pela ordem e disse: “Quando foi instalado o campo de 
luz no campo matiense, muitos boatos surgiram e desde aquele momento eu já havia 
reivindicado, não só na Câmara, mas também através dos meios de comunicação de 
nossa cidade, a autoria dessa instalação ao Deputado Estadual Bráulio Braz. E agora, 
estranhamente, quase um ano depois, o Prefeito publicou um reconhecimento a esse 
trabalho: “...Uma conquista importante foi também a iluminação do campo matiense 
através do programa Campo de Luz, que promove a iluminação de campos de várzea 
em todo o Estado. E isso só se tornou possível graças à indicação do então Deputado 
Estadual Bráulio Braz e atual Secretário de Estado de Esportes, junto à CEMIG...” 
Gostaria que fosse publicado também no jornal da Câmara esse reconhecimento ao 
trabalho do Deputado Bráulio Braz. Um outro assunto que quero falar é sobre a 
oficina de cinema do cine estação. No orçamento consta uma assessoria contratada 
para a oficina de cinema. Perguntei ao Ricardo Sartine, qual o convênio, qual o 
serviço prestado pela empresa contratada. Ele não soube me responder. Disse somente 
que parece que eles realizam oficinas. Perguntei a ele: se eu comparecer no dia da 
oficina, eu posso esclarecer minha dúvida? Ele me respondeu: “A oficina é hoje, mas 
a empresa não vai estar aqui hoje porque está em recesso” Eu falei: Pelo contrato, o 
recesso é em janeiro e nós estamos em dezembro. Disse que ele está onerando os 
cofres públicos, pagando a uma empresa que não está prestando o serviço contratado. 
Gostaria de ser convidado para participar dessa oficina. Porque se eu detectar erros, 
vou falar. Informaram que as inscrições seriam para todos. Depois suspenderam as 
inscrições e restringiram as inscrições a alunos e professores. Fica aqui registrado o 
meu protesto, a minha indignação. Porque faz-se uma publicação, muda-se de idéia e 
exclue-se pessoas.” Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao 
senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou 
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encerrada a presente reunião às vinte e duas horas e quarenta e um minutos à qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, 
Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, 02 de fevereiro de 2011. Em tempo: Onde se lê Joaquim 
Benedito de Almeida – PC, leia-se Joaquim Benedito de Almeida – PSC. 
. Aprovada por unanimidade em 09 de fevereiro de 2011. 

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