| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2011-02-16 |
| native_id | 368 |
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129 Ata da 3ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos dezesseis dias do mês de fevereiro de 2011 às dezenove horas e dez minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a terceira reunião ordinária. Não havendo atas, nem correspondências para serem apreciadas, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a leitura das Mensagens enviadas pelo Exmo. Sr. Prefeito municipal de nº. 004/2011 – Projeto de Lei nº. 006/2011 que “Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção sanitária dos produtos de origem animal do município de Matias Barbosa e dá outras providências”; Mensagem nº. 005/2011 – Projeto de Lei nº. 007/2011 – que “Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, cria o fundo e o conselho municipais de saneamento básico e dá outras providências”; Mensagem nº. 006/2011 – Projeto de Lei nº. 008/2011 – que “Institui gratificação especial aos membros da comissão permanente de licitação, pregoeiro e membros da equipe de apoio atuantes na Prefeitura Municipal de Matias Barbosa”. Continuando o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da Mensagem do Presidente da Câmara Municipal nº. 001/2011 – Projeto de Lei nº. 009/2011 que “Dispõe sobre a criação do cargo de Controlador de Almoxarifado da Câmara Municipal de Matias Barbosa”. Prosseguindo o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições: o Vereador Francisco de Paula da Silva apresentou duas indicações nº. 05/2011 – Poste de iluminação pública no final da Rua Oswaldo Cruz e nº. 06/2011 – Poste de iluminação pública no final da Avenida Flaviano Valadares; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou duas indicações nº. 07/2011 – Vistoria no imóvel do antigo curtume matiense que se encontra em desuso e nº. 08/2011 – Ofício à MRS Logística S/A com relação à situação das canaletas paralelas ao bairro Soledade; o Vereador Marcos Martins apresentou três indicações nº. 09/2011 – Reforma ou construção de casa; nº. 10/2011 – Reparo em via pública e nº. 11/2011 – Operação tapa-buraco. O Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes solicitou pela ordem e disse: “Gostaria de fazer uma observação aos nobres pares e à Casa, em relação à Praça Peter Beckerland. Estive na praça ontem e vi oito pessoas sentadas, fumando crack. Isto por volta de quatro e meia da tarde. Antes eles usavam os banheiros para fumar. Agora eles fumam na praça mesmo, sem a menor preocupação. Há uns dez dias tem pessoas de fora acampando na praça e fazendo uso de crack sem constrangimento algum. O vigia está de férias e não tem ninguém sequer para acender as luzes da quadra. A praça está suja, tem brinquedos quebrados. Há uns quinze dias atrás presenciei uma briga entre pessoas que estavam visivelmente transtornadas. Esta praça, que talvez seja a nossa única área de lazer, está nesta situação. Quero solicitar que a Câmara envie um ofício 130 ao Executivo contendo essa observação que foi feita aqui. E que esse ofício seja enviado também à Polícia, ao Judiciário e ao Ministério Público, para tentarmos uma solução para esses problemas. Não só para esta Praça, mas também para as demais. Onde os matienses irão desfrutar de lazer, se não têm mais uma praça segura para ir? Gostaria que a Casa enviasse esse manifesto para o Executivo e Judiciário, para que os mesmo tomem conhecimento dos fatos.” O Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou um aparte e disse: “O Vereador Beto Lopes fez uma observação correta. Mas isso não está acontecendo só na praça central, mas também no campo matiense e nos bairros da cidade. E isto tem acontecido porque a cidade está sem comando. Esta Casa precisa se manifestar, tomar uma atitude. Sugiro, senhor Presidente, que se marque uma reunião com a Promotoria e com a Polícia. E também uma reunião com os nove Vereadores, para discutirmos assuntos de interesse público, inerentes à administração pública. Com relação a enviar o ofício ao Executivo, acho que talvez coubesse até uma moção de protesto pública. Porque o ofício provavelmente vai ser lido e ignorado. Acho que o ofício caberia sim, ao Ministério Público e ao comando da Polícia.” O Vereador Joaquim Benedito de Almeida solicitou um aparte e disse: “Concordo com o discurso dos Vereadores Beto Lopes e Beto Calçados. E sugiro que formemos uma comissão para conversarmos com o comando da polícia e com o comissariado de menores. E como primeira ação concreta, convidá-los para uma reunião com os nove Vereadores. E que essa reunião constasse em ata, pedindo uma providência. Se o problema perdurar, aí sim, procurarmos o Ministério Público e repassarmos nossa primeira ação.” Dando início à ordem do dia o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 05/2011 – Poste de Iluminação pública no final da Rua Oswaldo Cruz, do Vereador Francisco de Paula da Silva; Indicação nº. 06/2011 – Poste de iluminação pública no final da Avenida Flaviano Valadares, do Vereador Francisco de Paula da Silva; Indicação nº. 07/2011 - Vistoria no imóvel do antigo Curtume Matiense, que se encontra em desuso, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº. 08/2011 – Ofício à MRS Logística S/A com relação à situação das canaletas paralelas ao bairro Soledade, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº. 09/2011 – Reforma ou construção de casa, do Vereador Marcos Martins; Indicação nº. 10/2011 – Reparo em via pública, do Vereador Marcos Martins; Indicação nº. 11/2011 – Operação tapa-buraco, do Vereador Marcos Martins; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente colocou em única discussão e votação o empréstimo do auditório da Câmara à Associação Antroposófica Estrada Real para a realização do III Fórum Social Antroposófico no dia 12 de março de 2011; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e trinta e cinco minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 09 de fevereiro de 2011. Aprovada por unanimidade em 23 de fevereiro de 2011.