br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2011-02-16
native_id368

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 129
Ata da 3ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos dezesseis dias do mês de fevereiro de 2011 às dezenove horas e 
dez minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador José de Alencar da 
Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor 
Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores 
Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico 
de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos 
Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a 
terceira reunião ordinária. Não havendo atas, nem correspondências para serem 
apreciadas, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a leitura 
das Mensagens enviadas pelo Exmo. Sr. Prefeito municipal de nº. 004/2011 – Projeto 
de Lei nº. 006/2011 que “Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção sanitária dos 
produtos de origem animal do município de Matias Barbosa e dá outras 
providências”; Mensagem nº. 005/2011 – Projeto de Lei nº. 007/2011 – que “Dispõe 
sobre a política municipal de saneamento básico, cria o fundo e o conselho municipais 
de saneamento básico e dá outras providências”; Mensagem nº. 006/2011 – Projeto 
de Lei nº. 008/2011 – que “Institui gratificação especial aos membros da comissão 
permanente de licitação, pregoeiro e membros da equipe de apoio atuantes na 
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa”. Continuando o senhor Presidente solicitou 
ao senhor Secretário que fizesse a leitura da Mensagem do Presidente da Câmara 
Municipal nº. 001/2011 – Projeto de Lei nº. 009/2011 que “Dispõe sobre a criação do 
cargo de Controlador de Almoxarifado da Câmara Municipal de Matias Barbosa”. 
Prosseguindo o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem 
discussão de proposições: o Vereador Francisco de Paula da Silva apresentou duas 
indicações nº. 05/2011 – Poste de iluminação pública no final da Rua Oswaldo Cruz e 
nº. 06/2011 – Poste de iluminação pública no final da Avenida Flaviano Valadares; o 
Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou duas indicações nº. 07/2011 –
Vistoria no imóvel do antigo curtume matiense que se encontra em desuso e nº. 
08/2011 – Ofício à MRS Logística S/A com relação à situação das canaletas paralelas 
ao bairro Soledade; o Vereador Marcos Martins apresentou três indicações nº. 09/2011 
– Reforma ou construção de casa; nº. 10/2011 – Reparo em via pública e nº. 11/2011 
– Operação tapa-buraco. O Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes solicitou pela 
ordem e disse: “Gostaria de fazer uma observação aos nobres pares e à Casa, em 
relação à Praça Peter Beckerland. Estive na praça ontem e vi oito pessoas sentadas, 
fumando crack. Isto por volta de quatro e meia da tarde. Antes eles usavam os 
banheiros para fumar. Agora eles fumam na praça mesmo, sem a menor preocupação. 
Há uns dez dias tem pessoas de fora acampando na praça e fazendo uso de crack sem 
constrangimento algum. O vigia está de férias e não tem ninguém sequer para acender 
as luzes da quadra. A praça está suja, tem brinquedos quebrados. Há uns quinze dias 
atrás presenciei uma briga entre pessoas que estavam visivelmente transtornadas. Esta 
praça, que talvez seja a nossa única área de lazer, está nesta situação. Quero solicitar 
que a Câmara envie um ofício 
 130
ao Executivo contendo essa observação que foi feita aqui. E que esse ofício seja 
enviado também à Polícia, ao Judiciário e ao Ministério Público, para tentarmos uma 
solução para esses problemas. Não só para esta Praça, mas também para as demais. 
Onde os matienses irão desfrutar de lazer, se não têm mais uma praça segura para ir? 
Gostaria que a Casa enviasse esse manifesto para o Executivo e Judiciário, para que 
os mesmo tomem conhecimento dos fatos.” O Vereador Carlos Alberto de Almeida 
solicitou um aparte e disse: “O Vereador Beto Lopes fez uma observação correta. Mas 
isso não está acontecendo só na praça central, mas também no campo matiense e nos 
bairros da cidade. E isto tem acontecido porque a cidade está sem comando. Esta Casa 
precisa se manifestar, tomar uma atitude. Sugiro, senhor Presidente, que se marque 
uma reunião com a Promotoria e com a Polícia. E também uma reunião com os nove 
Vereadores, para discutirmos assuntos de interesse público, inerentes à administração 
pública. Com relação a enviar o ofício ao Executivo, acho que talvez coubesse até 
uma moção de protesto pública. Porque o ofício provavelmente vai ser lido e 
ignorado. Acho que o ofício caberia sim, ao Ministério Público e ao comando da 
Polícia.” O Vereador Joaquim Benedito de Almeida solicitou um aparte e disse: 
“Concordo com o discurso dos Vereadores Beto Lopes e Beto Calçados. E sugiro que 
formemos uma comissão para conversarmos com o comando da polícia e com o 
comissariado de menores. E como primeira ação concreta, convidá-los para uma 
reunião com os nove Vereadores. E que essa reunião constasse em ata, pedindo uma 
providência. Se o problema perdurar, aí sim, procurarmos o Ministério Público e 
repassarmos nossa primeira ação.” Dando início à ordem do dia o senhor Presidente 
colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 05/2011 – Poste de Iluminação 
pública no final da Rua Oswaldo Cruz, do Vereador Francisco de Paula da Silva; 
Indicação nº. 06/2011 – Poste de iluminação pública no final da Avenida Flaviano 
Valadares, do Vereador Francisco de Paula da Silva; Indicação nº. 07/2011 - Vistoria 
no imóvel do antigo Curtume Matiense, que se encontra em desuso, do Vereador 
Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº. 08/2011 – Ofício à MRS Logística S/A 
com relação à situação das canaletas paralelas ao bairro Soledade, do Vereador 
Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº. 09/2011 – Reforma ou construção de 
casa, do Vereador Marcos Martins; Indicação nº. 10/2011 – Reparo em via pública, do 
Vereador Marcos Martins; Indicação nº. 11/2011 – Operação tapa-buraco, do 
Vereador Marcos Martins; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por 
unanimidade. Em seguida o senhor Presidente colocou em única discussão e votação 
o empréstimo do auditório da Câmara à Associação Antroposófica Estrada Real para a 
realização do III Fórum Social Antroposófico no dia 12 de março de 2011; sendo a 
mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente 
solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e 
declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e trinta e cinco minutos à qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, 
Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, 09 de fevereiro de 2011. Aprovada por 
unanimidade em 23 de fevereiro de 2011.

open original →