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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2016-05-23
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ata #

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Ata da 17ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa, realizada aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, às 
vinte horas e sete minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a 
presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de 
Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos 
Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a 
presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João
Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araujo, 
Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. O Presidente declarou aberta a 
décima sétima reunião ordinária. A Secretária procedeu a leitura da ata da reunião 
ordinária do dia 18 de maio de 2016; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A 
Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 
239/2016/GAB, Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, encaminhamento faz;
Ofício nº. 026/2016, Lílian Lancini Carnevali, Diretora do Departamento Municipal 
de Fazenda, informação presta; Ofício nº.834/05/2016, Sônio José Menezes –
Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitação faz; CM039581/2016/FNDE, 
libera recursos financeiros e correspondências expedidas: Ofício nº. 
140/2016/CMMB, Léia Penaqui Barbosa, resposta faz; Ofício nº.177/2016/CMMB, 
Célio Dantas de Brito, Diretor do DER - MG, solicitação faz. A Secretária procedeu 
a leitura das Emendas de nº. 01 nos Projetos de Decreto Legislativo nº. 09, 14 e 
24/2016; leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e 
Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nos Projetos de 
Decreto Legislativo nº. 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33 e 34/2016. A seguir o 
Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições.
O Vereador Marcos Martins apresentou três Projetos de Decreto Legislativo nº. 
38/2016 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao 
Senhor Wellington José Barreto Pinto; nº. 39/2016 – Dispõe sobre a concessão da 
Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Durval Ângelo Andrade; nº. 40/2016 –
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor André 
Luiz Bento de Moraes; o Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou três Projetos de 
Decreto Legislativo nº. 41/2016 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do 
Caminho Novo ao Senhor Paulo Cesar Pereira; nº. 42/2016 – Dispõe sobre a 
concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Norival Rodrigues 
Zampier; nº. 43/2016 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho 
Novo à Senhora Maria Tereza Garcia Novaes; o Vereador Carlos Antônio de Castro 
Lopes apresentou três Projetos de Decreto Legislativo nº. 47/2016 – Dispõe sobre a 
concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Antônio Carlos Teixeira;
nº. 48/2016 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao 
Senhor João Alves da Costa; nº. 49/2016 – Dispõe sobre a concessão da Comenda 
Ordem do Caminho Novo ao Senhor Neuraldino dos Santos Silva; o Vereador Otávio 
Júlio Gonçalves Filho apresentou três Projetos de Decreto Legislativo nº. 35/2016 –
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Miriam 
Helena Piazzi Rocha; nº. 36/2016 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do 
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Caminho Novo à Senhora Lisette da Rocha Victor; nº. 37/2016 – Dispõe sobre a 
concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Paulo Trigo Gutierrez; a
Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou três Projetos de Decreto 
Legislativo nº. 44/2016 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho 
Novo à Senhora Marcela Mafaldo da Silva Rocha Reis; nº. 45/2016 – Dispõe sobre a 
concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Maria Isabel Brega 
Quaquio; nº. 46/2016 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho 
Novo à Senhora Dione Marcelo Gilberto; o Vereador Evandro José Clovis apresentou 
um Projeto de Decreto Legislativo nº. 55/2016 – Dispõe sobre a concessão da 
Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Priscila Paiva dos Santos de Assis; o
Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou três Projetos de Decreto 
Legislativo nº. 53/2016 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho 
Novo ao Senhor Leandro Dornellas Maia; nº. 54/2016 – Dispõe sobre a concessão da 
Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Vanda Maria Pigozo Chapinoti; nº. 
56/2016 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao 
Senhor José Luiz Mendes; o Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou 
três Projetos de Decreto Legislativo nº. 50/2016 – Dispõe sobre a concessão da 
Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Justina Maria Piazzi Silva; nº. 51/2016 
– Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Murilo 
Chapinoti; nº. 52/2016 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho 
Novo ao Senhor Moacir Chapinotti. Dando início à ordem do dia o Presidente disse: 
“Conforme já acordado, colocaremos em deliberação os Projetos de Decreto 
Legislativo de concessão de Títulos Honoríficos em bloco, por se tratarem de matéria 
de natureza análoga. O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho está impedido de votar 
na Proposição de Decreto Legislativo nº. 33/2016, por tratar-se de concessão de 
Título Honorífico ao mesmo, computando, portanto, a presença dele somente para 
efeito de quorum, na votação da Proposição de Decreto Legislativo nº. 33/2016.” A 
seguir o Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de nº. 01 na 
Proposição de Decreto Legislativo nº. 09/2016; Emenda de nº. 01 na Proposição de 
Decreto Legislativo nº. 14/2016; Emenda de nº. 01 na Proposição de Decreto 
Legislativo nº. 24/2016; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por 
unanimidade. Prosseguindo o Presidente colocou em primeira discussão e votação em 
bloco os Projeto de Decreto Legislativo nº. 01/2016 - Concede o Título de Cidadão 
Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Wellington José Barreto Pinto;
Projeto de Decreto Legislativo nº. 02/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário 
do Município de Matias Barbosa ao Senhor Luciano Henrique de Souza; Projeto de 
Decreto Legislativo nº. 03/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do 
Município de Matias Barbosa ao Senhor Bressan Pedro dos Santos; Projeto de 
Decreto Legislativo nº. 04/2016 - Concede o Título de Cidadã Honorária do 
Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Aparecida da Fonseca Brega; Projeto 
de Decreto Legislativo nº. 05/2016 - Concede o Título de Cidadã Benemérita do 
Município de Matias Barbosa à Senhora Luci Keller da Fonseca; Projeto de Decreto 
Legislativo nº. 06/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de 
Matias Barbosa ao Senhor Everton José Junqueira Lopes; Projeto de Decreto 
Legislativo nº. 07/2016 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de 
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Matias Barbosa à Senhora Ana Paula de Oliveira Mares Guia; Projeto de Decreto 
Legislativo nº. 08/2016 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de 
Matias Barbosa ao Senhor Oswaldo Soeiro Cabral; Projeto de Decreto Legislativo nº. 
09/2016 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa 
ao Senhor Geraldo Rodrigues Medeiros; Projeto de Decreto Legislativo nº. 10/2016 -
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor 
Sebastião Pereira Bahia; Projeto de Decreto Legislativo nº. 11/2016 - Concede o 
Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Sebastião 
Malatesta; Projeto de Decreto Legislativo nº. 12/2016 - Concede o Título de Cidadão 
Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Anthony Ward Blakeney;
Projeto de Decreto Legislativo nº. 13/2016 - Concede o Título de Cidadã Honorária 
do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Margarida Martins Salomão;
Projeto de Decreto Legislativo nº. 14/2016 - Concede o Título de Cidadão 
Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Manoel Antoneli; Projeto de 
Decreto Legislativo nº. 15/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do 
Município de Matias Barbosa ao Senhor Júlio César Delgado; Projeto de Decreto 
Legislativo nº. 16/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de 
Matias Barbosa ao Senhor Mauricio Gouvêa Silva; Projeto de Decreto Legislativo nº. 
17/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa 
ao Senhor Mauricio dos Reis Domingos; Projeto de Decreto Legislativo nº. 18/2016 -
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor 
José Ribamar Santana; Projeto de Decreto Legislativo nº. 19/2016 - Concede o Título 
de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Ronei Fabiano 
Alves; Projeto de Decreto Legislativo nº. 20/2016 - Concede o Título de Cidadão 
Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Antônio Jorge Fonseca;
Projeto de Decreto Legislativo nº. 21/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário 
do Município de Matias Barbosa ao Senhor Noraldino Lúcio Dias Júnior; Projeto de 
Decreto Legislativo nº. 22/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do 
Município de Matias Barbosa ao Senhor Luiz Carlos Barbosa de Oliveira; Projeto de 
Decreto Legislativo nº. 23/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do 
Município de Matias Barbosa ao Senhor José Benedito Filho; Projeto de Decreto 
Legislativo nº. 24/2016 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de 
Matias Barbosa ao Senhor Carlos Roberto da Costa; Projeto de Decreto Legislativo 
nº. 25/2016 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa 
à Senhora Maria Tereza Monteiro Bastos; Projeto de Decreto Legislativo nº. 26/2016 
- Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor 
Lúcio José Durso de Deus; Projeto de Decreto Legislativo nº. 27/2016 - Concede o 
Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Aílton 
Januário dos Reis; Projeto de Decreto Legislativo nº. 28/2016 - Concede o Título de 
Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Lúcia 
Montinotti; Projeto de Decreto Legislativo nº. 29/2016 - Concede o Título de Cidadão 
Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Edmar Francisco de Aquino;
Projeto de Decreto Legislativo nº. 30/2016 - Concede o Título de Cidadão 
Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Márcio de Almeida 
Lopes; Projeto de Decreto Legislativo nº. 32/2016 - Concede o Título de Cidadão 
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Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Robisom Aparecido da Silva;
Projeto de Decreto Legislativo nº. 33/2016 - Concede o Título de Cidadão 
Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Otávio Júlio Gonçalves 
Filho; Projeto de Decreto Legislativo nº. 34/2016 - Concede o Título de Cidadã 
Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Solange Almeida de 
Medeiros; sendo os mesmos aprovados por unanimidade em primeira discussão e 
votação e encaminhados para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para 
emissão de parecer de redação final. Dando continuidade o Presidente colocou em
discussão e votação o pedido de dispensa do interstício, de autoria do Vereador 
Otávio Júlio Gonçalves Filho, para que se convoque reunião extraordinária após esta, 
com a finalidade de apreciar em segunda e última discussão e votação os Projetos de 
Decreto Legislativo para concessão de Títulos Honoríficos; sendo aprovado por 
unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à Secretária que 
fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente 
reunião às vinte horas e cinquenta minutos à qual estiveram presentes os Vereadores 
que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, 
redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos 
vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezesseis. Aprovada por 
unanimidade ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e dezesseis.

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