| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2016-05-23 |
| native_id | 37 |
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95 Ata da 17ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, às vinte horas e sete minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. O Presidente declarou aberta a décima sétima reunião ordinária. A Secretária procedeu a leitura da ata da reunião ordinária do dia 18 de maio de 2016; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 239/2016/GAB, Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, encaminhamento faz; Ofício nº. 026/2016, Lílian Lancini Carnevali, Diretora do Departamento Municipal de Fazenda, informação presta; Ofício nº.834/05/2016, Sônio José Menezes – Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitação faz; CM039581/2016/FNDE, libera recursos financeiros e correspondências expedidas: Ofício nº. 140/2016/CMMB, Léia Penaqui Barbosa, resposta faz; Ofício nº.177/2016/CMMB, Célio Dantas de Brito, Diretor do DER - MG, solicitação faz. A Secretária procedeu a leitura das Emendas de nº. 01 nos Projetos de Decreto Legislativo nº. 09, 14 e 24/2016; leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nos Projetos de Decreto Legislativo nº. 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33 e 34/2016. A seguir o Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Marcos Martins apresentou três Projetos de Decreto Legislativo nº. 38/2016 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Wellington José Barreto Pinto; nº. 39/2016 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Durval Ângelo Andrade; nº. 40/2016 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor André Luiz Bento de Moraes; o Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou três Projetos de Decreto Legislativo nº. 41/2016 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Paulo Cesar Pereira; nº. 42/2016 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Norival Rodrigues Zampier; nº. 43/2016 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Maria Tereza Garcia Novaes; o Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes apresentou três Projetos de Decreto Legislativo nº. 47/2016 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Antônio Carlos Teixeira; nº. 48/2016 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor João Alves da Costa; nº. 49/2016 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Neuraldino dos Santos Silva; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou três Projetos de Decreto Legislativo nº. 35/2016 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Miriam Helena Piazzi Rocha; nº. 36/2016 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do 96 Caminho Novo à Senhora Lisette da Rocha Victor; nº. 37/2016 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Paulo Trigo Gutierrez; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou três Projetos de Decreto Legislativo nº. 44/2016 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Marcela Mafaldo da Silva Rocha Reis; nº. 45/2016 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Maria Isabel Brega Quaquio; nº. 46/2016 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Dione Marcelo Gilberto; o Vereador Evandro José Clovis apresentou um Projeto de Decreto Legislativo nº. 55/2016 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Priscila Paiva dos Santos de Assis; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou três Projetos de Decreto Legislativo nº. 53/2016 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Leandro Dornellas Maia; nº. 54/2016 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Vanda Maria Pigozo Chapinoti; nº. 56/2016 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor José Luiz Mendes; o Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou três Projetos de Decreto Legislativo nº. 50/2016 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Justina Maria Piazzi Silva; nº. 51/2016 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Murilo Chapinoti; nº. 52/2016 – Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Moacir Chapinotti. Dando início à ordem do dia o Presidente disse: “Conforme já acordado, colocaremos em deliberação os Projetos de Decreto Legislativo de concessão de Títulos Honoríficos em bloco, por se tratarem de matéria de natureza análoga. O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho está impedido de votar na Proposição de Decreto Legislativo nº. 33/2016, por tratar-se de concessão de Título Honorífico ao mesmo, computando, portanto, a presença dele somente para efeito de quorum, na votação da Proposição de Decreto Legislativo nº. 33/2016.” A seguir o Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de nº. 01 na Proposição de Decreto Legislativo nº. 09/2016; Emenda de nº. 01 na Proposição de Decreto Legislativo nº. 14/2016; Emenda de nº. 01 na Proposição de Decreto Legislativo nº. 24/2016; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Presidente colocou em primeira discussão e votação em bloco os Projeto de Decreto Legislativo nº. 01/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Wellington José Barreto Pinto; Projeto de Decreto Legislativo nº. 02/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Luciano Henrique de Souza; Projeto de Decreto Legislativo nº. 03/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Bressan Pedro dos Santos; Projeto de Decreto Legislativo nº. 04/2016 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Aparecida da Fonseca Brega; Projeto de Decreto Legislativo nº. 05/2016 - Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Luci Keller da Fonseca; Projeto de Decreto Legislativo nº. 06/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Everton José Junqueira Lopes; Projeto de Decreto Legislativo nº. 07/2016 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de 97 Matias Barbosa à Senhora Ana Paula de Oliveira Mares Guia; Projeto de Decreto Legislativo nº. 08/2016 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Oswaldo Soeiro Cabral; Projeto de Decreto Legislativo nº. 09/2016 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Geraldo Rodrigues Medeiros; Projeto de Decreto Legislativo nº. 10/2016 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Sebastião Pereira Bahia; Projeto de Decreto Legislativo nº. 11/2016 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Sebastião Malatesta; Projeto de Decreto Legislativo nº. 12/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Anthony Ward Blakeney; Projeto de Decreto Legislativo nº. 13/2016 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Margarida Martins Salomão; Projeto de Decreto Legislativo nº. 14/2016 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Manoel Antoneli; Projeto de Decreto Legislativo nº. 15/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Júlio César Delgado; Projeto de Decreto Legislativo nº. 16/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Mauricio Gouvêa Silva; Projeto de Decreto Legislativo nº. 17/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Mauricio dos Reis Domingos; Projeto de Decreto Legislativo nº. 18/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Ribamar Santana; Projeto de Decreto Legislativo nº. 19/2016 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Ronei Fabiano Alves; Projeto de Decreto Legislativo nº. 20/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Antônio Jorge Fonseca; Projeto de Decreto Legislativo nº. 21/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Noraldino Lúcio Dias Júnior; Projeto de Decreto Legislativo nº. 22/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Luiz Carlos Barbosa de Oliveira; Projeto de Decreto Legislativo nº. 23/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Benedito Filho; Projeto de Decreto Legislativo nº. 24/2016 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Carlos Roberto da Costa; Projeto de Decreto Legislativo nº. 25/2016 - Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Tereza Monteiro Bastos; Projeto de Decreto Legislativo nº. 26/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Lúcio José Durso de Deus; Projeto de Decreto Legislativo nº. 27/2016 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Aílton Januário dos Reis; Projeto de Decreto Legislativo nº. 28/2016 - Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Maria Lúcia Montinotti; Projeto de Decreto Legislativo nº. 29/2016 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Edmar Francisco de Aquino; Projeto de Decreto Legislativo nº. 30/2016 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor José Márcio de Almeida Lopes; Projeto de Decreto Legislativo nº. 32/2016 - Concede o Título de Cidadão 98 Honorário do Município de Matias Barbosa ao Senhor Robisom Aparecido da Silva; Projeto de Decreto Legislativo nº. 33/2016 - Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Matias Barbosa ao Senhor Otávio Júlio Gonçalves Filho; Projeto de Decreto Legislativo nº. 34/2016 - Concede o Título de Cidadã Benemérita do Município de Matias Barbosa à Senhora Solange Almeida de Medeiros; sendo os mesmos aprovados por unanimidade em primeira discussão e votação e encaminhados para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. Dando continuidade o Presidente colocou em discussão e votação o pedido de dispensa do interstício, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, para que se convoque reunião extraordinária após esta, com a finalidade de apreciar em segunda e última discussão e votação os Projetos de Decreto Legislativo para concessão de Títulos Honoríficos; sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e cinquenta minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezesseis. Aprovada por unanimidade ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e dezesseis.