| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2011-03-02 |
| native_id | 374 |
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136 Ata da 5ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos dois dias do mês de março de 2011 às dezenove horas e quarenta e seis minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a quinta reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião do dia 23 de fevereiro de 2011, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Continuando o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 04/2011, Dr. Alcino Waldir Leite, comunicado faz; CM001680/2011, Ministério da Educação, libera recursos financeiros. Correspondências expedidas: Ofício nº. 050/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício nº. 051/2011/CMMB, Fernando Machado Miranda, comunicado faz; Ofício nº. 052/2011/CMMB, Dr. Alcino Waldir Leite, comunicado faz; Ofício 053/2011/CMMB, Dra. Vânia Menezes Costa Pinheiro, comunicado faz; Ofício nº. 055/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, informação faz; Ofício nº. 056/2011/CMMB, Dra. Vânia Menezes Costa Pinheiro, solicitação faz; Ofício nº. 062/2011/CMMB, aos familiares de Neuza Aparecida da Silva, encaminha Moção de Pesar nº. 04/2011; Ofício nº. 063/2011/CMMB, as familiares de Maria das Graças Candiá Silva, encaminha Moção de Pesar nº. 05/2011; Ofício nº. 065/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, informação faz; Ofício nº. 066/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha indicação nº. 12/2011; Ofício nº. 068/2011/CMMB, Narciso Lanine, convite faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a leitura das Mensagens apresentadas pelo Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal e Mesa Diretora. Continuando o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação. Em seguida o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições: o Vereador Marcos Martins apresentou duas moções de pesar nº. 06/2011 - Aos familiares do senhor Ronaldo de Albuquerque Lessa, subscrito pelos demais Vereadores; nº. 07/2011 – Aos familiares do senhor Cleve Dornas, subscrito pelos demais Vereadores e uma Indicação nº. 13/2011 – Proibição da comercialização, distribuição e uso de serpentina metalizada, subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva e José de Alencar da Silva. Dando início à ordem do dia o senhor Presidente colocou em segunda e ultima discussão e votação a Proposição de Resolução nº. 53/2010 que “Dá denominação de Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos ao Plenário da Câmara Municipal de Matias Barbosa”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em segunda e última votação. Continuando o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 13/2011 – Proibição da comercialização, 137 distribuição e uso de serpentina metalizada, do Vereador Marcos Martins, subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva e José de Alencar da Silva; Moção de Pesar nº. 06/2011 – Aos familiares do senhor Ronaldo de Albuquerque Lessa, do Vereador Marcos Martins, subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Pesar nº. 07/2011 – Aos familiares do senhor Cleve Dornas, do Vereador Marcos Martins, subscrita pelos demais Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Continuando o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da Resolução nº. 330 de 02 de março de 2011. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou aos Vereadores que se colocassem de pé e promulgou a Resolução de nº. 330 de 02 de março de 2011 que “Dá denominação de Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos ao Plenário da Câmara Municipal de Matias Barbosa-MG”. Dando continuidade o senhor Presidente colocou em apreciação do Plenário a transferência da reunião ordinária do dia 09/03/2011 para o dia 10/03/2011 às dezenove horas. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e trinta e um minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 02 de março de 2011. Aprovada por unanimidade em 10 de março de 2011.