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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2011-03-30
native_id378

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ata #

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Ata da 9ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos trinta dias do mês de Março de 2011 às dezenove horas e trinta 
e seis minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da 
Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor 
Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores 
Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico 
de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos 
Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a nona 
reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que 
fizesse a leitura da ata da reunião do dia 23 de março de 2011, sendo a mesma 
aprovada por unanimidade. Continuando o senhor Presidente solicitou ao senhor 
Secretário que fizesse a leitura da Mensagem nº. 009/2011 enviada pelo Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal, proposição de lei nº. 20/2011 que “Dá nova redação ao Art. 20 da 
Lei Municipal nº. 483 de 1º de dezembro de 1997 e da outras providências”. O senhor 
presidente salientou aos senhores Vereadores que esta proposição de lei está 
tramitando em regime de urgência com prazo vencendo em 12 de maio de 2011. 
Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a leitura 
das correspondências recebidas: Diretor dos Correios em Minas Gerais e outro, 
convite faz; Diretor dos Correios em Minas Gerais e outro, convite faz; Diretor dos 
Correios em Minas Gerais e outro, convite faz; Ofício nº. 03/2011, Ana Paula de 
Oliveira Mares Guia e outras, Emater – MG, solicitação faz; Ofício nº. 0189/02/11, 
José Alberto Siqueira, Presidente do CMS/MB, solicitação faz; Ofício nº. 0196/03/11, 
José Alberto Siqueira, Presidente do CMS/MB, solicitação faz; Nº Ref. 
002669/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Diretoria dos 
Correios em Minas Gerais, informação faz; Ofício nº. 112/2011, Luiz Carlos 
Marques, encaminhamento faz; Diretor dos Correios em Minas Gerais, convite faz; 
Diretor dos Correios em Minas Gerais, convite faz; Ofício nº. 143/2011/GAB, Luiz 
Carlos Marques, solicitações faz; Ofício nº. 145/2011/GAB, Luiz Carlos Marques, 
encaminhamento faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 078/2011/CMMB, José 
Mauro de Souza, Presidente do SINSERPU-MB, encaminhamento faz; Ofício nº. 
079/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, informação faz; Ofício nº. 
080/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, comunicado faz; Ofício nº. 
081/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, convite faz; Ofício nº. 082/2011/CMMB, 
Carlos Roberto Mendes Lopes, solicitação faz; Ofício nº. 083/2011/CMMB, Carlos 
Roberto Mendes Lopes, solicitação faz; Ofício nº. 084/2011/CMMB, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho, solicitação faz; Ofício nº. 085/2011/CMMB, Joaquim Benedito de
Almeida, solicitação faz; Ofício nº. 086/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques 
encaminha projeto de lei nº. 05/2011 aprovado; Ofício nº. 087/2011/CMMB, aos 
familiares do Sr. Cirineu da Silva, encaminha Moção de Pesar nº. 08/2011; Ofício nº. 
088/2011/CMMB, aos familiares do senhor Régis Queiroz Fabiano Alves, 
encaminha Moção de Pesar nº. 09/2011; Ofício nº. 089/2011/CMMB, aos familiares 
do Sr. Luiz Brochini, encaminha Moção de Pesar nº. 10/2011; Ofício nº. 
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090/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha indicações nº. 14 e 15/2011 
aprovada; Ofício nº. 091/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz;
Ofício nº. 092/2011/CMMB, Antônio Carlos Doogal de Andrada, Tribunal de Contas 
do Estado de Minas Gerais, encaminhamento faz; Ofício nº. 093/2011/CMMB, 
Antônio Carlos Doogal de Andrada, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, 
solicitação faz; Ofício nº. 094/2011/CMMB, à Planejar, solicitação faz; Ofício nº. 
096/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha Indicação nº. 16/2011 ; Ofício nº. 
098/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício nº. 
099/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício nº. 
100/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício nº. 
101/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, convite faz; Ofício nº. 102/2011/CMMB, Dr. 
Luís Puziol, convite faz; Ofício nº. 103/2011/CMMB, Capitão Fernando Machado 
Miranda, convite faz; Ofício nº. 104/2011/CMMB, Dr. Alcino Waldir Leite, convite 
faz; Ofício nº. 105/2011/CMMB, Roberval Torres de Almeida, convite faz. Ofício nº. 
106/2011/CMMB, Dra. Vânia Menezes Pinheiro, convite faz; Ofício 
nº,107/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, comunicado faz. As correspondências 
encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o senhor 
Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições: 
Todos os Vereadores apresentaram um moção de pesar nº. 11/2011 – Aos familiares 
do senhor José Alencar Gomes da Silva; os Vereadores Joaquim Benedito de Almeida 
e Carlos Alberto de Almeida apresentaram uma indicação nº. 17/2011 – Poda de 
bambus que tombaram sobre a passarela da ponte do rio Paraibuna que interliga os 
bairros Santa Clara e Nossa Senhora da Penha; o Vereador Carlos Alberto de Almeida 
apresentou um pedido de informação nº. 01/2011 – Providências que foram tomadas a 
respeito da indicação nº. 02/2011 e projeto ambiental e três indicações nº. 18/2011 –
Reforma e revitalização da quadra poliesportiva do Bairro Santa Terezinha; nº. 
19/2011 – Vistoria no “lixão” e nº. 20/2011 – Retirada de entulho das vias do bairro 
Santa Terezinha. O Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou que fosse feita a 
leitura do processo referente a prestação de contas de 2004 e usou como justifcicativa 
que os Vereadores autores da matéria publicada no MB afirmam que as contas 
referentes ao ano de 2004 foram aprovadas com ressalva. Solicitando-os assim que 
justificassem e esclarecessem onde constava que as contas de 2004 foram aprovadas 
com ressalva. Dando inicio à ordem do dia o senhor Presidente colocou em única 
discussão e votação a Indicação nº. 17/2011 – Poda de bambus que tombaram sobre a 
passarela da ponte do rio Paraibuna que interliga os bairros Santa Clara e Nossa 
Senhora da Penha, dos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Carlos Alberto de 
Almeida; Indicação nº. 18/2011 – Reforma e revitalização da quadra poliesportiva do 
bairro Santa Terezinha, do Vereador Carlos Alberto de Almeida; Indicação nº. 19/2011 
– Vistoria no “lixão”, do Vereador Carlos Alberto de Almeida; Indicação nº. 20/2011 
– Retirada de entulho das vias do bairro Santa Terezinha, do Vereador Carlos Alberto 
de Almeida; Pedido de Informação nº. 01/2011 – Providências que foram tomadas a 
respeito da indicação nº. 02/2011 e projeto ambiental, do Vereador Carlos Alberto de 
Almeida; Moção de Pesar nº. 11/2011 – Aos familiares do senhor José Alencar Gomes 
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da Silva, de autoria de todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, 
aprovadas por unanimidade. A seguir o senhor Presidente concedeu livre a palavra aos 
oradores inscritos: A senhora Maria Geralda Soares, procedeu dizendo: “Nesse ano de 
2011 haverá eleição para Conselheiros Tutelares. E hoje, para que a eleição aconteça, 
é preciso fazer o cadastro dos eleitores, seis, oito meses antes, o que demanda pessoas 
e tempo. E não contamos com pessoas para fazer esse trabalho, o que traz transtornos 
para o Conselho. E nós já estamos em processo de eleição. Meu pedido é que esta 
Casa dê prioridade ao projeto de lei nº. 20/2011 que “Dá nova redação a Art. 29 de 
Lei Municipal nº. 483, de 01 de dezembro de 1997 e dá outras providências”, para 
que seja retirada a obrigatoriedade do cadastro para que possamos estar agilizando o 
processo de eleição dos Conselheiros Tutelares. Nossa lei é de 1997 e precisa de 
modificações em vários artigos. Mas a retirada da obrigatoriedade do cadastro é 
prioridade. Portanto, solicito empenho dos Vereadores para urgência na votação desse 
projeto.” O Vereador Carlos Alberto de Almeida procedeu dizendo: “Vou passar um 
vídeo para mostrar a agressão que esta Casa sofreu sábado passado em praça pública, 
na solenidade de entrega do ônibus Caminhos da Escola ao Executivo. Esse vídeo 
mostra o descompensamento do Prefeito Luiz Carlos que chegou ao ápice do 
descontrole e desorientação política. Quanto ao Deputado Reginaldo Lopes acho que 
ele não conhece Matias, quando fala que a população está do lado do Prefeito. 
Gostaria de convida-lo para conhecer a Cidade e saber de fato o que está acontecendo 
na administração do Luiz Carlos. E também para conhecer o caráter dos homens que 
abrigam esta Casa. Esta Casa é independente do Executivo. É vergonhoso o Deputado 
Reginaldo, como membro de uma Casa Legislativa, agredir outros membros de uma 
Casa Legislativa, sem sequer conhecê-la. Quanto ao parecer do Tribunal de contas, 
ele é opinativo. Quem julga as contas do Executivo é a Câmara. O Deputado veio 
fazer a defesa do Prefeito do partido dele. Agora o que não pode é ele agredir pessoas 
sérias, que não fazem barganha, que estão trabalhando. Nesta Casa existem homens 
de caráter, sem medo de falar, que lutam pelo social. Se ele não nos conhece, não 
pode nos julgar. O Prefeito fala em dignidade. Desonesto não é só quem rouba, mas 
também quem falta com o seu compromisso. Em sua campanha, ele foi de casa em 
casa e fez promessas, sim. O que vimos hoje na apresentação de proposições, foi o 
tratamento digno que ele prometeu ao povo e não cumpriu. Em momento algum ele se 
defendeu, só partiu para a agressão. Quando ele fala do custo do jornal e que não paga 
para que falem bem e nem para que não falem mal dele, eu pergunto: quanto custa aos 
cofres públicos o jornal Matias em Ação? O jornal MB Notícias pelo menos tem um 
espaço para o cidadão questionar e eu não vi ainda no jornal Matias em Ação um 
espaço democrático para o cidadão questionar. No jornal Matias em Ação, ele paga 
para que o jornal fale bem do Executivo e fale mal do Legislativo. O Prefeito foi 
muito infeliz em seu discurso na praça pública. Ele falou que os Vereadores que 
buscam privilégios e não estão alcançando, votaram contra ele. Desafio o Prefeito a 
dar os nomes. O Luiz Carlos está se defendendo de uma coisa do qual não foi 
acusado. Em momento algum se falou que ele desviou dinheiro, mas sim que ele 
aplicou mal o dinheiro público, que ele não fez as licitações. Para finalizar, quero 
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dizer que se o Deputado Reginaldo Lopes está acostumado a fazer arranjo político, é 
um direito dele, mas que não venha acusar esta Casa de fazer o mesmo. Foi de uma 
infelicidade a colocação do Prefeito e de uma infelicidade ainda maior a do Deputado, 
que não conhece o caráter dos legisladores e nem conhece a cidade de Matias 
Barbosa. Pedi que fosse passado esse vídeo para que as pessoas tenham conhecimento 
de como somos tratados pelo Executivo. Com relação ao julgamento das contas, em 
momento algum nós fizemos propostas indecorosas, não houve chantagem, nem 
revanchismo. Cada Vereador teve a sua convicção e cada um respeitou o voto do 
outro. Vergonhosa foi a atitude do Prefeito que não teve o caráter de vir aqui se 
defender. Ele teve tempo de se defender sim. E sequer se dignou a enviar um ofício a 
esta Casa dizendo que não teve tempo ou que iria enviar os processos licitatórios. 
Gostaria que esse vídeo fosse encaminhado ao Departamento Jurídico para que 
providências possam ser tomadas a respeito. Sou uma pessoa séria, de respeito, e não 
vou permitir que uma pessoa insana venha manchar a minha dignidade. Se ele falar 
que sou corrupto, vai ter que provar. Não podemos ser agredidos em praça pública.” 
O Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes solicitou um aparte e disse: “O Prefeito 
falou que foi traído e chantageado. Queria que ele dissesse os nomes. Porque todos 
nós, políticos, fomos incluídos, ele generalisou. Quem foi covarde foi ele que não deu 
nomes. Tudo o que ele disse foi muito sério. Ele falou que as contas foram aprovadas 
pelo Tribunal de Contas. Não foi. O Tribunal de Contas apenas assessora o 
Parlamento e apresenta um laudo técnico e político e dá apenas um parecer favorável 
às questões técnicas do município. Cabe ao Legislativo julgar, se está certo ou não. 
Quanto ao Reginaldo Lopes, Deputado e Presidente do PT em Minas, ele falou que 
os Vereadores não têm competência técnica. Eu digo que essa Câmara tem 
competência e estrutura sim. Ele não conhece a Câmara e nem a cidade de Matias 
Barbosa. A Câmara de Matias Barbosa tem hoje estrutura para qualquer investigação. 
Se não tiver, ela contrata. Quero me aliar ao Vereador Beto Calçados no pedido para 
que seja encaminhado o vídeo ao Departamento Jurídico para que sejam tomadas 
todas as medidas necessárias para que sejam apuradas as responsabilidades do 
Prefeito pelas suas palavras.” Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente 
solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e 
declarou encerrada a presente reunião às vinte e duas horas e trinta e nove minutos à 
qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para 
constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai 
devidamente assinada. Matias Barbosa, 30 de março de 2011. Em tempo o Vereador 
Carlos Roberto Mendes Lopes solicitou que constasse em ata que na mídia 
apresentada, o Prefeito se referiu à classe política de Matias como sendo uma classe 
de covardes, corruptos e que usam de bandidagem. Matias Barbosa, 06 de abril de 
2011. Aprovada por unanimidade em 06 de abril de 2010.

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