| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2011-04-13 |
| native_id | 383 |
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160 Ata da 11ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos treze dias do mês de abril de 2011 às dezenove horas e quarenta e um minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva. A seguir o senhor Presidente convidou o vereador Gilson Dorico de Paiva para ser secretário ah-doc. Atendido o pedido, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário ah-doc que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. Estando ausentes os Vereadores Carlos Alberto de Almeida e Francisco de Paula da Silva. O senhor Presidente declarou aberta a décima primeira reunião ordinária. Não havendo atas para serem apreciadas o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Itamar de Freitas Barbosa, Vice Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Matias Barbosa, solicitação faz; Ofício nº. 023/2011 - Departamento de contabilidade, Osmar Medeiros Siqueira, encaminhamento faz; Nº. Ref. 001024/MS/Se/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ofício nº. 048/2011/TCC, Luiz Otávio Rocha Pitta, agradecimento faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 095/2011/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, solicitação faz; Ofício nº. 108/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício nº. 111/2011/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, solicitação faz; Ofício nº. 112/2011/CMMB, Otávio Júlio Gonçalves Filho, solicitação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao senhor secretário ah-doc que fizesse a leitura das emendas e dos pareceres das comissões permanentes. Prosseguindo o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições: O Vereador Marcos Martins apresentou dois pedidos de informação nº. 03/2011 – Fiscalização de contrato e nº. 02/2011 - Gastos com refeição e três indicações nº. 24/2011 – Troca da tampa de caixa de esgoto; nº. 23/2011 – Coleta de lixo e nº. 22/2011 – Recomposição asfáltica. Dando inicio a ordem do dia o senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 06/2011 que “Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção sanitária dos produtos de origem animal do município de Matias Barbosa e dá outras providências”; sendo a mesma provada por unanimidade e encaminhada à comissão de Legislação Justiça e Redação para emitir parecer final. Em seguida o senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Emendas à Proposição de Lei nº. 04/2011 de nº. 001 “Dê-se à Ementa a seguinte redação” e nº. 002 “Dê-se ao Art. 3º a seguinte redação”; sendo ambas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 04/2011 que “Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do poder Executivo e dá outras providências”; Proposição de Lei nº. 14/2011 que “Autoriza a concessão de recomposição e reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências; Proposição de Resolução nº. 15/2011 que “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do 161 município de Matias Barbosa-MG e dá outras providências”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade e encaminhadas à comissão de Legislação, Justiça e Redação, para emitir parecer final. Continuando o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 21/2011- Propositura de projeto de lei complementar à Lei nº. 1.088 de 28 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre concessão de subvenção social às entidades que menciona e dá outras providências”, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, subscrita por todos os Vereadores; Indicação Verbal – Solicitando ao Exmo. Sr Prefeito municipal estudar a viabilidade de nomear um profissional Dentista para o Posto de Saúde do Bairro Nossa Senhora da Penha, do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes; Indicação nº. 22/2011 – Recomposição asfáltica, do Vereador Marcos Martins; Indicação nº. 23/2011 – Coleta de lixo, do Vereador Marcos Martins; Indicação nº. 24/2011 – Troca da tampa de caixa de esgoto, do Vereador Marcos Martins; Pedido de Informação nº. 02/2011 – Gastos com refeição, do Vereador Marcos Martins; Pedido de Informação nº. 03/2011 – Fiscalização de contrato, do Vereador Marcos Martins; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. O Vereador Gilson Dorico de Paiva solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a dispensa de interstício e das formalidades legais; que se convoque nova reunião após esta a fim de apreciar as Proposições de Lei nº. 06/2011 e nº. 14/2011 e a Proposição de Resolução nº. 15/2011; sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em apreciação do Plenário que o horário da reunião ordinária do dia 20 de abril de 2011 seja antecipado para as 16:00 horas, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e cinquenta e dois minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 13 de abril de 2011. Em tempo: Os Vereadores tiveram suas ausências justificadas pelo senhor Presidente - Carlos Alberto de Almeida, devido ao fato de estar representando a Câmara em reunião especial por ocsião do lançamento da Frente Parlamentar de Combate ao Crack e o Vereador Francisco de Paula da Silva, por motivo de doença. Matias Barbosa, 20 de abril de 2011. Aprovada por unanimidade em 20 de abril de 2011