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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2011-04-13
native_id383

Documents (1)

ata #

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Ata da 11ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos treze dias do mês de abril de 2011 às dezenove horas e quarenta 
e um minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da 
Silva. A seguir o senhor Presidente convidou o vereador Gilson Dorico de Paiva para 
ser secretário ah-doc. Atendido o pedido, o senhor Presidente solicitou ao senhor 
Secretário ah-doc que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Roberto 
Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos 
de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. Estando ausentes 
os Vereadores Carlos Alberto de Almeida e Francisco de Paula da Silva. O senhor 
Presidente declarou aberta a décima primeira reunião ordinária. Não havendo atas 
para serem apreciadas o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a 
leitura das correspondências recebidas: Itamar de Freitas Barbosa, Vice Presidente da 
Associação dos Produtores Rurais de Matias Barbosa, solicitação faz; Ofício nº. 
023/2011 - Departamento de contabilidade, Osmar Medeiros Siqueira, 
encaminhamento faz; Nº. Ref. 001024/MS/Se/FNS, Ministério da Saúde, libera 
recursos financeiros; Ofício nº. 048/2011/TCC, Luiz Otávio Rocha Pitta, 
agradecimento faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 095/2011/CMMB, Carlos 
Roberto Mendes Lopes, solicitação faz; Ofício nº. 108/2011/CMMB, Luiz Carlos 
Marques, encaminhamento faz; Ofício nº. 111/2011/CMMB, Carlos Roberto Mendes 
Lopes, solicitação faz; Ofício nº. 112/2011/CMMB, Otávio Júlio Gonçalves Filho, 
solicitação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. 
Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao senhor secretário ah-doc que 
fizesse a leitura das emendas e dos pareceres das comissões permanentes. 
Prosseguindo o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem 
discussão de proposições: O Vereador Marcos Martins apresentou dois pedidos de 
informação nº. 03/2011 – Fiscalização de contrato e nº. 02/2011 - Gastos com refeição 
e três indicações nº. 24/2011 – Troca da tampa de caixa de esgoto; nº. 23/2011 –
Coleta de lixo e nº. 22/2011 – Recomposição asfáltica. Dando inicio a ordem do dia o 
senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 
06/2011 que “Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção sanitária dos produtos de 
origem animal do município de Matias Barbosa e dá outras providências”; sendo a 
mesma provada por unanimidade e encaminhada à comissão de Legislação Justiça e 
Redação para emitir parecer final. Em seguida o senhor Presidente colocou em única 
discussão e votação as Emendas à Proposição de Lei nº. 04/2011 de nº. 001 “Dê-se à 
Ementa a seguinte redação” e nº. 002 “Dê-se ao Art. 3º a seguinte redação”; sendo 
ambas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o senhor 
Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 04/2011 
que “Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do 
poder Executivo e dá outras providências”; Proposição de Lei nº. 14/2011 que 
“Autoriza a concessão de recomposição e reajuste aos servidores da Câmara 
Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências; Proposição de Resolução nº. 
15/2011 que “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do 
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município de Matias Barbosa-MG e dá outras providências”; sendo as mesmas, cada 
uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade e encaminhadas à comissão de 
Legislação, Justiça e Redação, para emitir parecer final. Continuando o senhor 
Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 21/2011- Propositura 
de projeto de lei complementar à Lei nº. 1.088 de 28 de janeiro de 2011 que “Dispõe 
sobre concessão de subvenção social às entidades que menciona e dá outras 
providências”, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, subscrita por todos os 
Vereadores; Indicação Verbal – Solicitando ao Exmo. Sr Prefeito municipal estudar a 
viabilidade de nomear um profissional Dentista para o Posto de Saúde do Bairro 
Nossa Senhora da Penha, do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes; Indicação nº. 
22/2011 – Recomposição asfáltica, do Vereador Marcos Martins; Indicação nº. 
23/2011 – Coleta de lixo, do Vereador Marcos Martins; Indicação nº. 24/2011 – Troca 
da tampa de caixa de esgoto, do Vereador Marcos Martins; Pedido de Informação nº. 
02/2011 – Gastos com refeição, do Vereador Marcos Martins; Pedido de Informação 
nº. 03/2011 – Fiscalização de contrato, do Vereador Marcos Martins; sendo as 
mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. O Vereador Gilson 
Dorico de Paiva solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a dispensa de 
interstício e das formalidades legais; que se convoque nova reunião após esta a fim de 
apreciar as Proposições de Lei nº. 06/2011 e nº. 14/2011 e a Proposição de Resolução 
nº. 15/2011; sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente 
colocou em apreciação do Plenário que o horário da reunião ordinária do dia 20 de 
abril de 2011 seja antecipado para as 16:00 horas, sendo aprovado por unanimidade. 
Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que 
fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente 
reunião às vinte horas e cinquenta e dois minutos à qual estiveram presentes os 
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos 
Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, 13 de abril de 2011. Em tempo: Os Vereadores tiveram suas ausências 
justificadas pelo senhor Presidente - Carlos Alberto de Almeida, devido ao fato de 
estar representando a Câmara em reunião especial por ocsião do lançamento da Frente 
Parlamentar de Combate ao Crack e o Vereador Francisco de Paula da Silva, por 
motivo de doença. Matias Barbosa, 20 de abril de 2011. Aprovada por 
unanimidade em 20 de abril de 2011

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