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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2011-04-20
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ata #

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Ata da 12ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos vinte dias do mês de abril de 2011 às dezesseis horas e 
cinquenta e cinco minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de 
Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o 
senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores 
Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico 
de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos 
Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a 
décima segunda reunião ordinária. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao 
senhor Secretário que fizesse a leitura das atas dos dias 06 e 13 de abril de 2011, 
sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o senhor 
Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a leitura das correspondências 
recebidas: Luzia de Fátima Neri Fazza, solicitação faz; Ofício nº. 177/2011/GAB, 
Luiz Carlos Marques, comunicado faz; Nº. Ref. 000759/MS/SE/FNS, Ministério da 
Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 002611/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde 
libera recursos financeiros; Nº. Ref. 014999/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera 
recursos financeiros; Luzia de Fátima Neri Fazza, solicitação faz; Ofício nº. 
005/2011, João Carlos Goulart de Oliveira, Diretor do Departamento Serv. Fazenda, 
informação presta. Correspondências expedidas: Ofício nº. 113/2011/CMMB, Luiz 
Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício nº. 114/2011/CMMB, Luiz Carlos 
Marques, comunicado faz; Ofício nº. 115/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 116/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 117/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, solicitação 
faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando 
seguimento o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da 
Mensagem enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito municipal e do Veto do Exmo Sr. Prefeito 
municipal. Continuando o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse 
a leitura das Mensagens apresentadas pelo Exmo. Sr. Prefeito municipal. 
Prosseguindo o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem 
discussão de proposições: O Vereador Marcos Martins apresentou três indicações nº. 
25/2011 – Instalação de lixeiras em Avenida; nº 27/2011 – Serviço municipal de 
engenharia pública e nº. 28/2011 – Abrigo de passageiros; o Vereador Joaquim 
Benedito de Almeida apresentou uma indicação nº. 26/2011 – Corte de coqueiro 
próximo de residência e com risco eminente de cair; o Vereador Carlos Alberto de 
Almeida apresentou um pedido de informação nº. 04/2011 – Fiscalização de contrato. 
Dando inicio a ordem do dia o senhor Presidente colocou em única discussão e 
votação a Indicação nº. 25/2011 – Instalação de lixeiras em Avenida, do Vereador 
Marcos Martins; Indicação nº. 26/2011 – Corte de coqueiro próximo a residência e 
com risco eminente de cair, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº. 
27/2011 – Serviço municipal de engenharia pública, do Vereador Marcos Martins; 
Indicação nº. 28/2011 – Abrigo de passageiros, do Vereador Marcos Martins; Pedido 
de Informação nº. 04/2011 – Fiscalização de contrato, do Vereador Carlos Alberto de 
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Almeida; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. O 
Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou pela ordem e disse: “Muito se falou 
sobre a rejeição das contas de 2009 do Executivo. O mais interessante foi a confissão 
do Prefeito Luiz Carlos nessa reunião itinerante. Ele disse que em 2009, devidos às 
necessidades, ele comprou e só depois providenciou o processo licitatório. Quero 
ressaltar que o Prefeito Luiz Carlos sacramentou o trabalho da comissão de Finanças. 
Ele avalizou em público que o trabalho da comissão de Finanças, estava certo. Se ele 
vai justificar depois, não importa. Na reunião ele assumiu em público que foi 
comprando, devido à necessidade e somente depois providenciou a licitação. Ele 
confirmou o que a comissão de Finanças apontou”. Em seguida o senhor presidente 
concedeu a palavra aos oradores inscritos. O Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes 
procedeu dizendo: “Quero comentar sobre o que foi falado no dia 26 de março em 
praça pública pelo Prefeito. O primeiro ponto é quando ele se dirigiu aos meio de 
comunicação. O Prefeito não é tão democrático quanto prega, porque ele criticou 
duramente o jornal MB Notícias, quando recebeu as críticas. Ano passado, quando fiz 
um pronunciamento, em resposta aos panfletos sobre o IPTU, ele entrou com um 
processo junto a Procuradoria da República em face da rádio RMB. Esse ofício da 
Procuradoria, eu e o Beto Calçados também recebemos. Deixo aqui o meu 
esclarecimento sobre o desrespeito à Democracia, que são veiculados junto aos meios 
de comunicação pelo Prefeito Luiz Carlos. O segundo ponto vai ser uma leitura em 
relação ao desrespeito aos Vereadores. No dia 26 de março, o senhor Luiz Carlos, 
Prefeito, aproveitou um evento público na Praça Central, para poder acusar a honra 
dos Vereadores. Coincidentemente, logo após as contas da administração (ano 2009) 
serem reprovadas pela Câmara municipal. A desequilibrada atitude do Prefeito Luiz 
Carlos é proporcional ao governo que o mesmo nos oferece. O Prefeito acusou os 
Vereadores de traidores, covardes e que cometem atos de bandidagem. Entendo que 
esse é o conceito que o senhor Luiz Carlos Marques tem das pessoas públicas; que 
use para si. A ira do senhor Prefeito não tem nenhuma relação com posições éticas e 
de princípios, de que tanto fala. O que realmente existe é o temor de perder o pouco 
que resta de sua credibilidade junto ao povo matiense. Quando o senhor Prefeito Luiz 
Carlos nos ataca, tentando nos desqualificar, deveria dizer, sim, que sua intenção era 
atacar e desmoralizar homens que não se vergam diante do poder, dos benesses que 
advém. Não fui eleito Vereador para ser um acomodado, nem para chancelar todas as 
decisões do Executivo e muito menos prestar o papel de Vereador obediente. Quando 
o Prefeito insulta os Vereadores, demonstra rancor, o que é incompreensível, pois 
sempre foi crítico dos Prefeitos anteriores. Quando era oposição, atrás do balcão de 
sua farmácia, tinha solução para todos os problemas de Matias Barbosa. O senhor 
Luiz Carlos não é capaz de ver nos outros, senão vícios que carrega em si mesmo. 
Que o povo matiense faça o seu julgamento, e na sua consciência, separem os que são 
dignos, competentes e que realmente se preocupam com nossa cidade. Espero que o 
nosso Prefeito seja menos infeliz na próxima oportunidade. E que consiga fazer com 
que suas palavras tenham mais valor do que seu silêncio”. O Vereador Carlos Alberto 
de Almeida solicitou um aparte e disse: “Vossa Excelência falou sobre o processo que 
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a Prefeitura moveu contra a Rádio RMB. O Prefeito, para demonstrar essa armadura 
da ditadura, esse ranço que ele traz de querer calar e se impor, não se deu conta de 
que talvez isso possa levar ao encerramento da Rádio, que é de grande utilidade 
pública. O Luiz Carlos está sendo mal orientado, politicamente. E está se 
comportando como menino rancoroso, rebelde e que não quer dialogar. Torço para o 
ministério público tenha outro entendimento. Inclusive deveríamos divulgar para a 
sociedade essa atitude impensada. Porque talvez ele esteja fechando um meio de
comunicação, que é a rádio. Ele está querendo calar todos os instrumentos possíveis 
que possam se levantar contra a administração pública. O fundo de pano dele é o 
encerramento da rádio RMB. Para ele, calando todas as vozes, ele poderá levar esse 
navio que está à deriva, como se tudo estivesse muito bem. O Prefeito foi para a praça 
chamar os Vereadores de corruptos. Em momento algum ele chamou os Vereadores 
para um debate. Ele está tendo dificuldades, porque não nos intimidamos. Não 
podemos usar a Rádio para falar de política. Mas ele e os secretários dele podem? 
Fica aqui registrado o meu lamento: de o Prefeito Luiz Carlos tentar fechar o meio de 
comunicação de Matias Barbosa, que é a Rádio RMB”. O Vereador Carlos Roberto 
Mendes Lopes disse: “Do dia 09 a 16 de março, houve quatro notas de esclarecimento 
feitos pelo Departamento de Cultura, um criticando o jornal MB Notícias e os outros 
três criticando a Câmara. Eles podem e nós não? Só quero deixar claro que não há 
problemas em sermos criticados, mas que aqueles, os quais eu critico, que não 
“chiem”. Ou aguenta, ou “desce do bonde”.” O Vereador Carlos Alberto de Almeida 
procedeu dizendo: Fui convidado para representar esta Casa no lançamento da Frente 
Parlamentar de Combate ao Crack. E quero tecer comentários sobre minha viagem. 
Estou preparando todo um material de vídeo e fotos e vou apresentar um 
requerimento semana que vem, para fazermos um evento para começarmos a fazer 
algum trabalho. Espero que os demais Vereadores também assinem esse 
requerimento. A primeira orientação que recebi foi fazer um estudo junto às 
Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social para saber se já existe algum 
trabalho voltado para esse combate e para as famílias que vivem esse problema das 
drogas. A Regina, Assistente Social da Prefeitura, já lançou essa ideia na Conferência 
de Saúde. O CAPIS, devido ao número de população, vai abranger somente as 
pessoas com problemas psiquiátricos. Inclusive acho que o CAPIS vai ficar mal 
localizado, devido ao fato de ficar no Centro e as famílias que precisarem fazer uso 
podem se sentir constrangidas. A droga está atingindo desde a criança, até o idoso, 
está atingindo toda a sociedade. Já há movimentos e correntes políticas, nos grandes 
centros, que estão tratando o problema do Crack como saúde pública. Se continuar no 
ritmo que está, em breve teremos uma população de dementes. Isto é preocupante. 
Outro fato que me alertou, quando cheguei no Plenário da Câmara de Belo horizonte, 
é que tinha uma batucada dentro do Plenário. Quando a batucada saiu, entraram com 
um caixão e um cartaz dizendo: “O próximo pode ser o seu”. Se isto tudo acontecesse 
aqui, seria uma falação. Deveríamos mostrar o que acontece lá fora. Esse 
requerimento que vou apresentar vai ser muito importante porque Matias já está 
começando a ser uma cidade polo. Acho que poderíamos estar levando essas 
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mensagens também aos outros municípios próximos. Para estarmos sensibilizando 
não só o poder público, mas também os que estão envolvidos e os que poderão ser 
envolvidos, para tentarmos impedir que mais cidadãos venham a entrar nesta infeliz 
vida”. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida solicitou em aparte e disse: “Com 
relação às drogas, existem várias ações diversificadas e acho que um trabalho nesse 
sentido é muito relevante e significativo. Queria que fosse colocado em apreciação 
das comissões, o projeto para que fosse incluído na grade do currículo escolar, a 
matéria sobre o uso e consumo de drogas. Se esse projeto entrar nesse semestre, 
teremos como cobrar do Executivo e da Secretaria de Educação, para que se coloque 
no currículo das escolas no próximo semestre”. O Vereador Beto Lopes disse que esse 
projeto será apreciado na comissão de Legislação Justiça e Redação, já na primeira 
reunião, semana que vem. O senhor Presidente disse: “Esse projeto será votado com a 
maior urgência possível. Quanto ao Vereador Beto Calçados, pode ter certeza que essa 
Mesa vai se esforçar para que tudo seja feito da forma mais ágil possível. Quando o 
senhor foi indicado para representar a Câmara em Belo Horizonte, tinha certeza que 
traria muitas coisas boas para o município. Meus parabéns”. Os Vereadores Marcos 
Martins, Carlos Roberto Mendes Lopes e Joaquim Benedito de Almeida 
parabenizaram o Coordenador do Nac, Leandro Dornelas Maia, pela nota 10 recebida 
no jornal MB Notícias. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao 
senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou 
encerrada a presente reunião às dezoito horas e dezesseis minutos à qual estiveram 
presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria 
Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, 20 de abril de 2011. Aprovado por 
unanimidade em 02 de maio de 2011.

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