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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2011-04-27
native_id385

Documents (1)

ata #

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Ata da 13ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos vinte e sete dias do mês de abril de 2011 às vinte horas e dois 
minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e 
secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor Presidente 
solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. 
Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores 
Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, 
Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e 
Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a décima terceira 
reunião ordinária. Não havendo atas para serem apreciadas o senhor Presidente 
solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: 
Ofício nº. 003/2011/CFOTC, Otávio Júlio Gonçalves Filho, solicitação faz; CMO 
13789/2011, Ministério da Educação, libera recursos financeiros. Correspondências 
expedidas: Ofício nº. 119/2011/CMMB, Eduardo Machado Coutinho, solicitação faz; 
Ofício nº. 120/2011/CMMB, Dra. Vânia Menezes Costa Pinheiro, informação presta; 
Ofício nº. 123/2011/CMMB, Otávio Júlio Gonçalves Filho, encaminhamento faz; 
Ofício nº. 125/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; 
As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando 
continuidade o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura 
das emendas e dos pareceres das comissões permanentes. Prosseguindo o senhor 
Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições: 
Todos os Vereadores apresentaram uma indicação nº. 30/2011 – Reivindicações 
apresentadas na sessão itinerante realizada no dia 14 de abril de 2011; o Vereador 
Marcos Martins apresentou um requerimento nº. 01/2011 – Audiência pública, 
subscrita pelos Vereadores Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, 
Carlos Alberto de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Joaquim Benedito e 
Almeida e José de Alencar da Silva; o Vereador Carlos Alberto de Almeida 
apresentou um requerimento nº. 02/2011 – Comissão especial, subscrita pelos demais 
Vereadores; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma indicação nº. 
29/2011 – Rebaixamento de calçada. Dando inicio a ordem do dia o senhor Presidente 
colocou em única discussão e votação a Emenda de nº. 001 “Dê-se ao Art. 1º a 
seguinte redação” à Proposição de Lei nº. 20/2011; sendo a mesma aprovada por 
unanimidade. A seguir o senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a 
Proposição de Lei nº. 20/2011 que “Dá nova redação ao Art. 29 da Lei Municipal nº. 
483, de 1º de dezembro de 1997 e dá outras providências”; sendo a mesma aprovada 
por unanimidade e encaminhada à comissão de Legislação, Justiça e Redação, para 
emitir parecer final. Continuando o senhor Presidente colocou em única discussão e 
votação a Emenda nº. 001 “Dê-se ao Art. 2º a seguinte redação” à Proposição de Lei 
nº. 22/2011; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o senhor 
Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 22/2011 
que “Altera a Lei nº. 1.094, de 19 de abril de 2011”; Proposição de Lei nº. 21/2011 
que “Dá nome ao CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de Matias Barbosa e 
determina outras providências”; Proposição de Lei nº. 10/2011 que “Dispõe sobre a 
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obrigatoriedade de inserir no currículo escolar das escolas públicas do município de 
Matias Barbosa o tema “Prevenção e combate ao uso e ao abuso de substâncias e 
produtos causadores de dependência química e física e dá outras providências”; sendo 
as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em primeira votação e 
encaminhadas à comissão de Legislação, Justiça e Redação, para emitir parecer final. 
Em seguida o senhor Presidente colocou em única discussão e votação o requerimento 
nº. 001/2011 – Audiência pública, do Vereador Marcos Martins, subscrita pelos 
Vereadores Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Carlos Alberto de 
Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Joaquim Benedito e Almeida e José da 
Alencar da Silva ; Indicação nº. 29/2011 – Rebaixamento de calçada, do Vereador 
Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº. 30/2011 – Reivindicações apresentadas 
na sessão itinerante realizada no dia 14 de abril de 2011, apresentada por todos os 
Vereadores; Requerimento nº. 002/2011 – Comissão especial, do Vereador Carlos 
Alberto de Almeida, subscrito pelos demais Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a 
seu tempo, aprovadas por unanimidade. O Vereador Francisco de Paula da Silva 
solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a dispensa de interstício e das 
formalidades legais; que se convoque nova reunião após esta a fim de apreciar em 
segunda votação as matérias pendentes; sendo aprovado por unanimidade. 
Prosseguindo o senhor Presidente anunciou a composição da Comissão Especial de 
Estudo para estudar as medidas para combate ao uso de Crack – Presidente: Carlos 
Alberto de Almeida, Membro: Marcos Martins, Membro: Francisco de Paula da Silva. 
Dando continuidade o senhor Presidente colocou em apreciação do Plenário que, 
tendo em vista o Congresso da Associação Mineira de Municípios, a realização da 
reunião ordinária do dia 04 de maio será transferida para o dia 02 de maio de 2011 às 
16:00 horas, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o 
senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos 
senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e 
quinze minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de 
presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a 
presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 27 de abril de 2011. 
. Aprovado por unanimidade em 02 de maio de 2011.

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