| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2011-06-01 |
| native_id | 394 |
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Ata da 18ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada ao primeiro dia do mês de junho de 2011 às dezenove horas e cinquenta e oito minutos na sala das sessões, sob a presidência do vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a décima oitava reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a leitura das atas dos dias 19, 23 e 25 de maio, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Nº. Ref. 005934/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ofício nº. 40/2011, Osmar Medeiros Siqueira, Diretor do Departamento de Contabilidade, solicitação faz; Ofício nº. 057/2011/Direção, Maria Aparecida Reis, Diretora da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, solicitação faz; Luzia de Fátima Nery Faza, solicitação faz; Márcio Alexandre Cunha de Almeida, solicitação faz; Ofício nº. 183/2011, Gilson Lopardi, Diretor do Departamento de Promoção Social, encaminhamento faz; CM037601/0011, Ministério da Educação, libera recursos financeiros. Correspondências expedidas: Ofício nº. 165/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, informação faz; Oficio nº. 169/2011/CMMB, aos familiares do senhor João Domingos da Silva, encaminhamento faz; Oficio nº. 170/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício nº. 171/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício nº. 172/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício nº. 174/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício nº. 175/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, comunicado faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da intimação nº. 7763/2011 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Em seguida o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da mensagem apresentada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mensagem nº. 17/2011 - Proposição de Lei nº. 31/2011 que “Dispõe sobre a criação de cargos de confiança de Coordenador do CRAS e Coordenador do CAPS e dá outras providências”. Dando prosseguimento o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da Mensagem apresentada pela Mesa Diretora – Proposição de Lei nº. 32/2011 que “Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa e da outras providências”. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da emenda de redação e dos pareceres de redação final. Dando continuidade o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições: O Vereador Marcos Martins apresentou um projeto de lei nº. 33/2011– Discute sobre a introdução do nome do vereador em lei de sua autoria e dá outras providências; todos os Vereadores apresentaram uma moção de pesar nº. 13/2011 – Aos familiares da senhora Maria Leontina Batalha; o Vereador Gilson Dorico de Paiva apresentou uma indicação nº. 40/2011 – Pintura no asfalto (sinalização horizontal) no sentido de organizar o trânsito na Av. Antônio José do Couto – Bairro Monte Alegre, subscrita pelos Vereadores Francisco de Paula da Silva, José de Alencar da Silva, Marcos Martins e Joaquim Benedito de Almeida; Os Vereadores Francisco de Paula da Silva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentaram uma Indicação nº. 43/2011 – Projeto de Lei sobre isenção de cobrança de taxa, subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e José de Alencar da Silva; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou duas indicações nº. 42/2011 – Exames microbiológicos em águas de nascentes e nº. 41/2011 – Construção de bueiro no Bairro Santa Terezinha; Os Vereadores Carlos Roberto Mendes Lopes e Otávio Júlio Gonçalves Filho, apresentaram um pedido de informação verbal – Relação de imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. Dando inicio a ordem do dia o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de redação à Proposição de Lei nº. 10/2011 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserir no currículo escolar das escolas públicas do município de Matias Barbosa o tema “Prevenção e combate ao uso e abuso de substâncias e produtos causadores de dependência química e física e dá outras providências”; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº. 10/2011 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserir no currículo escolar das escolas públicas do município de Matias Barbosa o tema “Prevenção e combate ao uso e ao abuso de substâncias e produtos causadores de dependência química e física e dá outras providências; Proposição de Resolução nº. 18/2011 que “Dá denominação de Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira ao Auditório da Câmara Municipal de Matias Barbosa-MG”; sendo ambas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em segunda e última votação. Continuando o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a indicação nº. 40/2011 – Pintura no asfalto (sinalização horizontal) no sentido de ordenar o trânsito da Av. Antônio José do Couto – Bairro Monte Alegre, do Vereador Gilson Dorico de Paiva, subscrita pelos Vereadores Fracisco de Paula a Silva, José de Alencar da Silva, Marcos Martins e Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº. 41/2011- Construção de bueiro no Bairro Santa Terezinha, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº. 42/2011 – Exames microbiológicos em águas de nascentes, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº. 43/2011 – Projeto de lei sobre isenção de cobranças de taxas, dos Vereadores Francisco de Paula da Silva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho, subscrito pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e José de Alencar da Silva; Moção de Pesar nº. 13/2011 – Aos familiares da senhora Maria Leontina Batalha, de autoria de todos os Vereadores; Pedido de Informação verbal – Relação de Imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, dos Vereadores Carlos Roberto Mendes Lopes e Otávio Júlio Gonçalves Filho; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou aos Vereadores que se colocassem de pé e promulgou a Resolução de nº. 333 de 01 de junho de 2011 que dá denominação de Auditório Jossenyr Gama Pereira ao Auditório da Câmara Municipal de Matias Barbosa. Em seguida o senhor Presidente colocou em apreciação do Plenário que, tendo em vista a realização da Frente Parlamentar de combate ao Crack que será realizado nos dias 07, 08, 09 e 10 de junho, a reunião ordinária do dia 08 de junho de 2011, fica transferida para o dia 06 de junho de 2011 às 17:00 horas, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e vinte minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 01 de junho de 2011. Aprovada por unanimidade em 06 de junho de 2011.