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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2011-06-01
native_id394

Documents (1)

ata #

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Ata da 18ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada ao primeiro dia do mês de junho de 2011 às dezenove horas e 
cinquenta e oito minutos na sala das sessões, sob a presidência do vereador José de 
Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o 
senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores 
Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico 
de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos 
Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a 
décima oitava reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor 
Secretario que fizesse a leitura das atas dos dias 19, 23 e 25 de maio, sendo as 
mesmas aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao 
senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Nº. Ref. 
005934/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ofício nº. 
40/2011, Osmar Medeiros Siqueira, Diretor do Departamento de Contabilidade, 
solicitação faz; Ofício nº. 057/2011/Direção, Maria Aparecida Reis, Diretora da 
Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, solicitação faz; Luzia de Fátima Nery 
Faza, solicitação faz; Márcio Alexandre Cunha de Almeida, solicitação faz; Ofício nº. 
183/2011, Gilson Lopardi, Diretor do Departamento de Promoção Social, 
encaminhamento faz; CM037601/0011, Ministério da Educação, libera recursos 
financeiros. Correspondências expedidas: Ofício nº. 165/2011/CMMB, Luiz Carlos 
Marques, informação faz; Oficio nº. 169/2011/CMMB, aos familiares do senhor João 
Domingos da Silva, encaminhamento faz; Oficio nº. 170/2011/CMMB, Luiz Carlos 
Marques, encaminhamento faz; Ofício nº. 171/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 172/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 174/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 175/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, comunicado 
faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando 
continuidade o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura 
da intimação nº. 7763/2011 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Em 
seguida o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da 
mensagem apresentada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mensagem nº. 17/2011 - 
Proposição de Lei nº. 31/2011 que “Dispõe sobre a criação de cargos de confiança de 
Coordenador do CRAS e Coordenador do CAPS e dá outras providências”. Dando 
prosseguimento o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a 
leitura da Mensagem apresentada pela Mesa Diretora – Proposição de Lei nº. 32/2011 
que “Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 
Presidência na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa e da 
outras providências”. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que 
fizesse a leitura da emenda de redação e dos pareceres de redação final. Dando 
continuidade o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem 
discussão de proposições: O Vereador Marcos Martins apresentou um projeto de lei 
nº. 33/2011– Discute sobre a introdução do nome do vereador em lei de sua autoria e 
 
dá outras providências; todos os Vereadores apresentaram uma moção de pesar nº. 
13/2011 – Aos familiares da senhora Maria Leontina Batalha; o Vereador Gilson 
Dorico de Paiva apresentou uma indicação nº. 40/2011 – Pintura no asfalto 
(sinalização horizontal) no sentido de organizar o trânsito na Av. Antônio José do 
Couto – Bairro Monte Alegre, subscrita pelos Vereadores Francisco de Paula da Silva, 
José de Alencar da Silva, Marcos Martins e Joaquim Benedito de Almeida; Os 
Vereadores Francisco de Paula da Silva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio 
Gonçalves Filho apresentaram uma Indicação nº. 43/2011 – Projeto de Lei sobre 
isenção de cobrança de taxa, subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, 
José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e José de Alencar da Silva; o Vereador 
Joaquim Benedito de Almeida apresentou duas indicações nº. 42/2011 – Exames 
microbiológicos em águas de nascentes e nº. 41/2011 – Construção de bueiro no 
Bairro Santa Terezinha; Os Vereadores Carlos Roberto Mendes Lopes e Otávio Júlio 
Gonçalves Filho, apresentaram um pedido de informação verbal – Relação de imóveis 
alugados pela Prefeitura Municipal de Matias Barbosa. Dando inicio a ordem do dia o 
senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de redação à 
Proposição de Lei nº. 10/2011 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserir no 
currículo escolar das escolas públicas do município de Matias Barbosa o tema 
“Prevenção e combate ao uso e abuso de substâncias e produtos causadores de 
dependência química e física e dá outras providências”; sendo a mesma aprovada por 
unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente colocou em segunda e última 
discussão e votação a Proposição de Lei nº. 10/2011 que “Dispõe sobre a 
obrigatoriedade de inserir no currículo escolar das escolas públicas do município de 
Matias Barbosa o tema “Prevenção e combate ao uso e ao abuso de substâncias e 
produtos causadores de dependência química e física e dá outras providências; 
Proposição de Resolução nº. 18/2011 que “Dá denominação de Auditório Vereador 
Jossenyr Gama Pereira ao Auditório da Câmara Municipal de Matias Barbosa-MG”; 
sendo ambas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em segunda e última 
votação. Continuando o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a 
indicação nº. 40/2011 – Pintura no asfalto (sinalização horizontal) no sentido de 
ordenar o trânsito da Av. Antônio José do Couto – Bairro Monte Alegre, do Vereador 
Gilson Dorico de Paiva, subscrita pelos Vereadores Fracisco de Paula a Silva, José de 
Alencar da Silva, Marcos Martins e Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº. 
41/2011- Construção de bueiro no Bairro Santa Terezinha, do Vereador Joaquim 
Benedito de Almeida; Indicação nº. 42/2011 – Exames microbiológicos em águas de 
nascentes, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº. 43/2011 –
Projeto de lei sobre isenção de cobranças de taxas, dos Vereadores Francisco de Paula 
da Silva, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho, subscrito 
pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos 
Martins e José de Alencar da Silva; Moção de Pesar nº. 13/2011 – Aos familiares da 
senhora Maria Leontina Batalha, de autoria de todos os Vereadores; Pedido de 
Informação verbal – Relação de Imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de 
Matias Barbosa, dos Vereadores Carlos Roberto Mendes Lopes e Otávio Júlio 
 
Gonçalves Filho; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por 
unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou aos Vereadores que se 
colocassem de pé e promulgou a Resolução de nº. 333 de 01 de junho de 2011 que dá 
denominação de Auditório Jossenyr Gama Pereira ao Auditório da Câmara Municipal 
de Matias Barbosa. Em seguida o senhor Presidente colocou em apreciação do 
Plenário que, tendo em vista a realização da Frente Parlamentar de combate ao Crack 
que será realizado nos dias 07, 08, 09 e 10 de junho, a reunião ordinária do dia 08 de 
junho de 2011, fica transferida para o dia 06 de junho de 2011 às 17:00 horas, sendo 
aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente 
solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e 
declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e vinte minutos à qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, 
Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, 01 de junho de 2011. Aprovada por 
unanimidade em 06 de junho de 2011.

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