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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2011-06-15
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Documents (1)

ata #

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Ata da 20ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos quinze dias do mês de junho de 2011 às dezenove horas e vinte 
e quatro minutos na sala das sessões, sob a presidência do vereador José de Alencar 
da Silva e secretariado pelo vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor 
Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores 
Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico 
de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos 
Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a 
vigésima reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor 
Secretario que fizesse a leitura da ata do dia 06 de junho de 2011, sendo a mesma 
aprovada por unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor 
Secretario que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 006/2011, 
Ronie Cláudio Matos Leite, solicitação faz; Ofício nº. 007/2011, Ronie Cláudio 
Matos Leite, solicitação faz; Ofício nº. 008/2011, Ronie Cláudio Matos Leite, 
solicitação faz; Nº. Ref. 001686/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos 
financeiros. Correspondências expedidas: Ofício nº. 181/2011/CMMB, aos familiares 
de Maria Leontina Batalha, encaminhamento faz; Ofício nº. 185/2011/CMMB, Luiz 
Carlos Marques, comunicado faz; Ofício nº. 186/2011/CMMB, Maria Aparecida Reis, 
Diretora da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, encaminhamento faz; Ofício 
nº. 187/2011/CMMB, Leandro Dornellas Maia, comunicado faz; Ofício nº. 
188/2011/CMMB, Lenir Aparecida Faria, comunicado faz; Ofício nº. 
189/2011/CMMB, Celeste Maria Magalhães Pinto, comunicado faz; Ofício nº. 
190/2011/CMMB, Arlete Genevan Paiva, comunicado faz; Ofício nº. 
191/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, comunicado faz; Ofício nº. 
193/2011/CMMB, Fernando Machado Miranda, Capitão da 33ª Cia. Policia Militar, 
solicitação faz; Ofício nº. 194/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, solicitação faz. As 
correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o 
senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da Mensagem 
apresentada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Mensagem nº. 18/2011 – Proposição 
de Lei nº. 35/2011 que “Dispõe sobre a atualização e a consolidação do anexo III e do 
Anexo IV da Lei complementar nº. 422 de 04 de julho de 1995, de acordo com as 
alterações ocorridas e com as necessidades atuais do serviço municipal e dá outras 
providências”. Em seguida o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que 
fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes. Dando continuidade o 
senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de 
proposições: Todos os Vereadores apresentaram uma moção de aplauso nº. 14/2011 –
Aos organizadores do 2º trilhão feroz; O Vereador Marcos Martins apresentou uma 
indicação nº. 53/2011 - Poda de árvores; Os Vereadores José Carlos de Souza 
Paschoa e Carlos Roberto Mendes Lopes apresentaram duas indicações nº. 49/2011 –
Canaleta para Captação de águas pluviais, subscrita pelo Vereador Marcos Martins e 
nº. 50/2011 - Reforma e revitalização da Estação Ferroviária do bairro Cedofeita, dos 
Vereadores Carlos Roberto Mendes Lopes e José Carlos de Souza Paschoa, subscrita 
 
pelo Vereador Marcos Martins; os Vereadores Carlos Roberto Mendes Lopes e José 
de Alencar da Silva apresentaram uma Indicação nº. 48/2011 – Reforma e 
revitalização da quadra poliesportiva do bairro Monte Alegre, subscrito pelos 
Vereadores Francisco de Paula da Silva, Joaquim Benedito de Almeida e Marcos 
Martins; o Vereador Gilson Dorico de Paiva apresentou uma indicação nº. 47/2011 -
Pintura de asfalto (sinalização horizontal) para orientar o trânsito da Rua Raimunda 
Pereira da Silva esquina com a Av. Flaviano Valadares; o Vereador Joaquim Benedito 
de Almeida apresentou uma moção de aplauso nº. 15/2011 – Às equipes de 
organização e execução da festa de Nossa Senhora da Conceição e São Sebastião; o 
Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou uma proposição de lei nº. 34/2011 –
Cria o Conselho Municipal Anti Drogas de Matias Barbosa – COMAD e duas 
indicações nº. 51/2011 – Recomposição asfáltica da Rua Serafim Trigo Gutierrez e nº 
52/2011 – Recomposição asfáltica em toda a extenção da Rua Barão de Santa Helena; 
O Vereador José de Alencar da Silva apresentou duas indicações nº. 46/2011 –
Pavimentação asfáltica da Rua Moacyr Alves de Souza, subscrita pelos Vereadores 
Francisco de Paula da Silva; Joaquim Benedito de Almeida e Marcos Martins e 
Indicação nº. 45/2011 – Iluminação pública em trecho da estrada União Indústria, 
subscrita pelo Vereador Marcos Martins. Dando inicio a ordem do dia o senhor 
Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 23/2011 
que “Dispõe sobre a concessão de gratificação legislativa da Câmara Municipal de 
Matias Barbosa”; Proposição de Lei nº. 29/2011 que “Abre crédito especial no valor 
de R$11.743,40 (onze mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos) em 
dotações do município de Matias Barbosa”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, 
aprovadas por unanimidade e encaminhadas à comissão de Legislação, Justiça e 
Redação para emitir parecer final. Continuando o senhor Presidente colocou em única 
discussão e votação a Indicação nº. 45/2011 – Iluminação pública em trecho da 
Estrada União Indústria, do Vereador José de Alencar da Silva, subscrita pelo 
Vereador Marcos Martins; Indicação nº. 46/2011 – Pavimentação asfáltica na Rua 
Moacyr Alves de Souza, do Vereador José de Alencar da Silva, subscrita pelos 
Vereadores Francisco de Paula da Silva, Joaquim Benedito de Almeida e Marcos 
Martins; Indicação nº. 47/2011 – Pintura no asfalto (sinalização horizontal) para 
ordenar o trânsito da Rua Raimunda Pereira da Silva, esquina com a Avenida Flaviano 
Valadares, do Vereador Gilson Dorico de Paiva; Indicação nº. 48/2011 – Reforma e 
revitalização da quadra poliesportiva do bairro Monte Alegre, dos Vereadores Carlos 
Roberto Mendes Lopes e José de Alencar da Silva, subscrito pelos Vereadores 
Francisco de Paula da Silva, Joaquim Benedito de Almeida e Marcos Martins; 
Indicação nº. 49/2011 – Canaleta para captação de águas pluviais, dos Vereadores 
Carlos Roberto Mendes Lopes e José Carlos de Souza Paschoa, subscrita pelo 
Vereador Marcos Martins; Indicação nº. 50/2011 – Reforma e revitalização da 
Estação Ferroviária do Bairro Cedofeita, dos Vereadores Carlos Roberto Mendes 
Lopes e José Carlos de Souza Paschoa, subscrito pelo Vereador Marcos Martins; 
Indicação nº. 51/2011 – Recomposição asfáltica na Rua Serafim Trigo Gutierrez, do 
Vereador Carlos Alberto de Almeida; Indicação nº. 52/2011 – Recomposição asfáltica 
 
em toda extenção da Rua Barão de Santa Helena, do Vereador Carlos Alberto de 
Almeida; Indicação nº. 53/2011 – Poda de árvores, do Vereador Marcos Martins; 
Moção de Aplauso nº. 14/2011 – Aos organizadores do 2º. Trilhão Feroz, de autoria 
de todos os Vereadores; Moção de Aplauso nº. 15/2011 – À equipe de organização e 
execução da Festa Nossa Senhora da Conceição e São Sebastião, do Vereador 
Joaquim Benedito de Almeida; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas 
por unanimidade. A seguir o senhor Presidente colocou em única discussão e votação 
o pedido de empréstimo das dependências da Câmara para o Jornal MB Notícias para 
a realização do XIII Festival Cultural de Matias Barbosa do dia 28 de junho a 02 de 
julho de 2011 até as 18:00 horas; sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo o 
senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito. O Vereador Carlos 
Alberto de Almeida procedeu dizendo: “Quero agradecer a todos os Vereadores que 
compareceram ao movimento de combate às drogas e aos funcionários da Casa 
que trabalharam nesse evento. Esta semana fui procurado por um rapaz que me 
perguntou o que poderia fazer para sair das drogas. Isso me emocionou muito. Acho 
que mais que nunca devemos acelerar o processo de resgate dessas pessoas. Porque 
esse problema atinge toda a sociedade. Eu fiquei meio sem saber o que falar para ele, 
porque, como encontrar clínicas acessíveis na região?” O Vereador Joaquim Benedito 
de Almeida solicitou um aparte e disse: “Concordo que, mais que discutir o assunto é 
como encontrar clínicas para os usuários. Não temos para onde levar essas pessoas. 
Claro que temos que trabalhar e buscar alternativas. E essa ação tem que ser 
compartilhada com o poder público, as famílias, a religião, enfim. Se não for uma 
ação conjunta, não vai resolver. Talvez possamos buscar alguma informação em Belo 
Horizonte. Existem famílias querendo ajudar e também pedindo socorro. A semente 
foi lançada e é preciso que caia em terreno fértil”. O Vereador Carlos Alberto de 
Almeida prosseguiu dizendo: “Quero aproveitar para mobilizar nossa Comissão de 
Estudos para marcarmos uma reunião com o poder Executivo para discussão, para 
vermos o que podemos estar fazendo para tentar amenizar esse problema. Temos que 
intensificar as ações. Porque a situação é séria, e a demanda, maior ainda. Aqui em 
Matias existem pessoas que querem sair do vício, mas não sabem como fazer para 
sair. A gente fica sem ação. Temos que ampliar esse debate. Mais importante que um 
ginásio poliesportivo é uma clínica. As drogas não são só uma questão de religião, 
polícia, esporte, enfim. É preciso uma ação conjunta, uma ação terapêutica. Temos 
que encarar as drogas como um problema de saúde pública e investir pesado na 
prevenção e combate. Atualmente o foco da polícia não é somente a prisão, mas a 
prevenção. É preciso reduzir o consumo de drogas. Mas há pouco recurso alocado 
para isso. Podemos trabalhar junto à Secretaria de Saúde para termos mais campanhas 
de prevenção. Nos últimos vinte anos, o Brasil reduziu em vinte por cento o consumo 
do tabagismo, proibindo as propagandas. Se for a longo prazo, vamos começar pelas 
crianças. Temos que intensificar esse trabalho, influenciando as autoridades para esse 
combate. Fiquei muito feliz pelo grande retorno que tivemos. Foi muito enriquecedor. 
A apresentação do teatro foi maravilhosa. É o despertar para que os jovens não 
venham a entrar nesse caminho tortuoso que é o das drogas.” Outro assunto. Sobre o 
 
projeto do plano de cargos e carreira da Educação. Vou ler a fala do Sr. Jorge Néder 
na câmara itinerante do bairro Nossa Senhora da Penha: “O Vereador Gilson colocou 
muito bem a excelência da Escola do Bairro. Isso é fruto, primeiro da participação da 
Comunidade e segundo, dos investimentos que estão sendo feitos na rede pública. 
Devagar, estamos avançando na educação. Mas falta uma coisa para conseguirmos 
avançar mais: a apreciação do plano de cargos e carreiras dos professores, que está 
tramitando na Câmara. Faço um pedido, em nome dos professores, para que esse 
projeto possa ser colocado em apreciação, para ser discutido com o magistério”. Acho 
que o senhor Jorge está fora de sintonia com os Professores. E que essa fala dele foi 
politiqueira. É para desmerecer a Câmara. Nesse dia, falei para ele que o projeto está 
parado por falta de diálogo entre Executivo e Legislativo. E perguntei se ele assumia, 
perante todos os presentes, a condição de intermediador, para que o projeto pudesse 
ser discutido. No dia primeiro de junho, o sindicato realizou uma Assembléia com os 
Professores, no Colégio Lucy de Castro onde foi decidido a irremediável oposição à 
aprovação do projeto. E também para que se marque uma reunião com os servidores, 
sindicato e Vereadores. Nós, da comissão de Legislação e Justiça, onde o projeto está 
em estudo, tomamos o cuidado de enviar um ofício ao SINSERPU para nos enviar a 
ata da reunião para sabermos o número de pessoas presentes na reunião. De posse da 
cópia da ata, que se convocasse a Comissão dos Servidores para decidirmos logo isso. 
Já que os servidores se manifestaram, esta Casa terá como debater esse Projeto com 
os mesmos. Sugiro que Vossa Excelência publique, em edição extraordinária, no 
nosso informativo, para que seja distribuído nas casas e escolas, numa linguagem 
popular, para que todos entendam o que está acontecendo”. O Vereador Gilson Dorico 
de Paiva solicitou pela ordem e disse: “Gostaria de comentar sobre a reunião da 
Frente Parlamentar ocorrida sexta-feira. Todos estão reconhecendo, comentando e 
elogiando. Foi talvez um dos mais importantes eventos já realizado pelo Legislativo. 
Parabenizo o Vereador Beto Calçados que trouxe para si toda a responsabilidade, à 
Comissão, aos Vereadores que apoiaram. Foi um assunto por demais importante, que 
terá projeção também no futuro. E que todo o comprometimento feito, não seja só um 
discurso. Fica o apelo para que tudo isso não se encerre essa semana”. O Vereador 
Francisco de Paula da Silva solicitou um aparte e disse: “Sobre o evento, acho que foi 
maravilhoso e nos encheu de sabedoria. Houve o debate, se conversou, mas sabemos 
que na prática, tudo é muito difícil. Os fatos são muito tristes. Hoje as famílias não 
investem na criação dos filhos. Outra questão é a falta de clínicas. Uma sugestão é 
estarmos conversando com o Executivo para que se tenha um lugar que pudesse estar 
recebendo esses usuários”. O Vereador Carlos Alberto de Almeida prosseguiu 
dizendo: “Acho que foi a mão de Deus o convite que recebi para participar do evento 
em Belo Horizonte. Pensei que não adiantava ter todas estas informações e não agir. 
Este foi um evento da Casa. Todos nós estamos de parabéns. As palestras foram ricas. 
Que fique esse exemplo para que possamos trazer outros temas importantes para a 
nossa cidade. Quero até deixar aqui a sugestão de fazermos uma análise junto aos 
Departamentos Contábil e Jurídico sobre a viabilidade de fazermos as câmaras 
itinerantes em dois dias. Um dia de palestra e o outro dia para a reunião com os 
 
Vereadores. Para tentarmos promover, dentro desta semana da câmara itinerante, a 
participação dos moradores do bairro e fazermos todo o marketing para que as 
pessoas saibam do evento.” Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente 
solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e 
declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e cinquenta e dois 
minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. 
Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que 
vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 15 de junho de 2011. . 
Aprovada por unanimidade em 22 de junho de 2011.

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