| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2011-06-22 |
| native_id | 397 |
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Ata da 21ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e dois dias do mês de junho de 2011 às dezenove horas e quatorze minutos na sala das sessões, sob a presidência do vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a vigésima primeira reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a leitura da ata do dia 15 de junho de 2011, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Luzia de Fátima Nery Fazza, encaminhamento faz; CMO42907/2011, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 008040/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 001161/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 005226/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros. Correspondências expedidas: Ofício nº. 201/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, comunicado faz; Ofício nº. 202/2011/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, solicitação faz; Ofício nº. 207/2011/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, solicitação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições: o Vereador Francisco de Paula da Silva apresentou uma indicação nº. 54/2011 – Pavimentação de rua, construção de meio-fio e rede de esgoto e instalação de bueiros; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou duas indicações nº. 55/2011 - Reparos e pintura na capela mortuária e nº. 56/2011 - Instalação de cancela automática com sinal sonoro em passagem de nível. Prosseguindo o senhor Presidente disse que tendo em vista a pauta estar trancada, visto que as Proposições de Lei nº. 24/2011 e nº. 25/2011 tramitam em regime de urgência, com prazo vencido, não haverá ordem do dia. O Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou questão de ordem e disse: “Gostaria que fosse esclarecido o porque da pauta estar trancada. Que o motivo é a falta de documento – Pedido de Informação feito pela comissão de Legislação, Justiça e Redação, que não foi enviada ainda pelo senhor Prefeito. Que é pela omissão de informação do senhor Prefeito. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e trinta e seis minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 22 de junho de 2011. Aprovada por unanimidade em 29 de junho de 2011.