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sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2011-07-20
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ata #

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Ata da 25ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos vinte dias do mês de julho de 2011 às dezenove horas e quinze 
minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e 
secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor Presidente 
solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. 
Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores 
Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, 
Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e 
Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a vigésima quinta 
reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretario que 
fizesse a leitura das atas do dia 13 de julho de 2011, sendo as mesmas aprovadas por 
unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretario que 
fizesse a leitura das correspondências recebidas: Nº. Ref. 003106/MS/SE/FNS, 
Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; nº. Ref. 001835/MS/SE/FNS, 
Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº Ref. 001457/MS/Se/FNS, 
Ministério da Saúde libera recursos financeiros; CM083476/2011, Ministério da 
Educação, libera recursos financeiros; Ofício 015/11 – DT-NAC, Departamento de 
Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, esclarecimento presta; Nº. Ref. 
001835/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 
000444/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; CM 
105421/2011 Ministério da Educação, libera recursos financeiros; CM105420/2011, 
Ministério da Educação, libera recursos financeiros; CM105422/2011, Ministério da 
Educação, libera recursos financeiros; CM105419/2011, Ministério da Educação, 
libera recursos financeiros. Correspondências expedidas: Ofício nº. 
225/2011/CMMB, aos familiares do Sr. Washington Nunes Alvim, encaminhamento 
faz; Ofício nº. 251/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício 
nº. 251/2011/CMMB, aos familiares da Sra. Suely Bahia, comunicado faz; Ofício nº. 
253/2011/CMMB, aos familiares do Sr. Gabriel Alves da Costa, comunicado faz; 
Ofício nº. 254/2011/CMMB, Antônio Carlos Doorgal de Andrada Presidente do 
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, solicitação faz; Ofício nº. 
255/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, solicitação faz. As correspondências 
encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o senhor 
Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a leitura do parecer da comissão 
de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. Dando 
prosseguimento o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a 
leitura da Mensagem do Exmo. Sr. Prefeito. A seguir o senhor Presidente concedeu 
livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições: o Vereador Carlos 
Alberto de Almeida apresentou duas moções de aplauso nº. 39/2011 – À senhora Vera 
Lúcia Neves Maia e nº. 40/2011 – Ao senhor Nizio Glanzmann Júnior e um pedido de 
informação nº. 13/2011 – Informação com relação ao suposto projeto de lei para 
construção de casas populares; o Vereador Marcos Martins apresentou uma moção de 
aplauso verbal – Ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente; o Vereador 
Carlos Roberto Mendes Lopes apresentou uma indicação verbal – Reforma do 
 
calçamento da Rua Santo Antônio com a Rua Pedro Miranda Couto. Dando inicio a 
ordem do dia o senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Emendas à 
Proposição de Lei nº. 54/2010 de nº. 01 “Dê-se ao Art. 1º da Proposição de Lei nº. 
54/2010 a seguinte redação”; nº. 02 “Dê-se ao Art. 2º da Proposição de Lei nº. 
54/2010 a seguinte redação”; nº. 03 “Dê-se ao caput do Art. 4º da Proposição de Lei 
nº. 54/2010 a seguinte redação”; nº. 04 “Dê-se ao Art. 5º da Proposição de Lei nº. 
54/2010 a seguinte redação”; nº. 05 “Dê-se ao Art. 7º da Proposição de Lei nº. 
54/2010 a seguinte redação”; nº. 06 “Dê-se ao Art. 8º da Proposição de Lei nº. 
54/2010 a seguinte redação”; nº. 07 “Dê-se ao Art. 13 da Proposição de Lei nº. 
54/2010 a seguinte redação”; nº. 08 “Dê-se ao Art. 14 da Proposição de Lei nº. 
54/2010 a seguinte redação”; nº. 09 “ Acrescente-se o Art. 15 à Proposição de Lei nº. 
54/2010, renumerando os demais” e nº. 010 “Acrescente-se o Art. 17 à Proposição de 
Lei nº. 54/2010, renumerando-se os demais”; sendo as mesmas, cada uma a seu 
tempo, aprovadas por unanimidade. A seguir o senhor Presidente colocou em 
primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 54/2010 que “Cria o Conselho 
Municipal de Esporte e dá outras providências”; sendo a mesma aprovada por 
unanimidade e encaminhada à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir 
parecer final. Prosseguindo o senhor Presidente colocou em única discussão e votação 
o Pedido de Informação nº. 13/2011 – Informação com relação a suposto projeto de 
lei para construção de casas populares, do Vereador Carlos Alberto de Almeida; 
Moção de Aplauso nº. 39/2011 – À senhora Vera Lúcia Neves Maia, do Vereador 
Carlos Alberto de Almeida; Moção de Aplauso nº. 40/2011 – Ao senhor Nizio 
Glanzmann Junior; Moção de Aplauso verbal – Ao Conselho Municipal da Criança e 
do Adolescente, do Vereador Marcos Martins; Indicação verbal – Reforma do 
calçamento da Rua Santo Antônio esquina com a Rua Pedro Miranda Couto, do 
Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, 
aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o senhor Presidente concedeu a 
palavra ao orador inscrito. O senhor João Augusto de Lima Brandão procedeu 
dizendo: “Boa noite, Presidente Alencar, Vereador Joaquim Benedito de Almeida, 
fraternos correligionários presentes na plenária. A princípio, quero agradecer a 
oportunidade de utilizarmos a Tribuna Livre desta Casa, espaço democrático 
reservado para manifestações de instituições e cidadãos. Venho a essa tribuna para 
comunicar a fundação do Partido Verde em Matias Barbosa. Agremiação partidária 
que ainda não havia se consolidado como força política e organizada na cidade. Nosso 
passo inicial foi a surpreendente votação que nossa candidatura à presidência da 
República na eleição de 2010, obteve na cidade. Onde vinte por cento dos eleitores 
matienses apostaram na plataforma de reconstrução nacional, apoiada no 
desenvolvimento sustentável e igualdade de oportunidades para a população 
brasileira, defendida pelo Partido. A partir daí, desenvolvemos uma política para 
agregação de pessoas comprometidas com este desejo de mudança e, compomos 
nossa executiva municipal, publicada no TSE em 15/05/2011. Em nossa primeira 
reunião oficial traçamos as prioridades partidárias para o segundo semestre de 2011, 
cuja meta principal é a ampliação do quadro de filiados com campanhas públicas 
 
divulgando nossas propostas para a cidade. Propostas estas, fruto de um amplo estudo 
sobre os aspectos sócio econômicos, culturais e ambientais de nosso município, como 
também ouvindo os moradores dos bairros. Gente que conhece de perto os pontos 
positivos e negativos das políticas públicas desenvolvidas para a saúde, educação, 
saneamento, oportunidade de emprego, transporte, entre outras demandas. Lanço aqui 
nossas principais vertentes de atuação do Partido no município: programas de 
fortalecimento da política ambiental local, solicitando para o Departamento Municipal 
de Meio Ambiente, dotação orçamentária para a implementação de um Plano 
Municipal de Meio ambiente; elaboração e implementação da Agenda 21 Local com 
ampla participação da sociedade em fóruns democráticos; programa para a criação de 
parques ecológicos e ampliação das áreas verdes do município; fomento para a 
implantação de ciclovias, ciclofaixas, bicicletários e campanha de educação para sua 
correta utilização; fortalecimento do programa de arborização urbana, com vistas a 
ampliação gradativa até o mínimo de 12m2 por habitante, conforme preconiza a OMS 
– Organização Mundial de Saúde; busca crescente da participação social e estímulo à 
cidadania, como princípio fundamental, proporcionando à população processo 
permanente de educação política; participação em Conselhos para a elaboração do 
Plano Municipal de Segurança, com a presença de todos os setores e instituições 
necessárias envolvidas no município; programa para incentivo da urbanização e 
instalação de equipamentos sociais, bem como a ampliação de atividades culturais, 
esportivas e de lazer nos bairros; projetos direcionados, elencando como prioridade 
máxima as ações de saneamento ambiental no município; criação de campanha para 
lixo zero em Matias Barbosa; projeto pedagógico para a inclusão de ensino de 
educação ambiental nas escolas públicas; apoio permanente às associações esportivas, 
recreativas, culturais e aos grupos de cultura popular; campanha para a instalação de 
torre de Wireless para propiciar internet livre em todos os bairros da cidade. Deixo 
aqui, que o motivo que nos levou a constituir o PV em Matias Barbosa, foi o de somar 
esforços para oxigenar a vida política na cidade viabilizando ações partidárias citadas 
acima. Iniciativas estas comprometidas com a participação popular e a implementação 
de programas para o desenvolvimento de Matias Barbosa. Desenvolvimento este, 
ancorado na sustentabilidade, igualdade e compromisso com as novas gerações. 
Agradeço em particular aos companheiros que acreditaram nesta ideia, ao Vice Caio; 
ao Tesoureiro Gustavo; aos Secretários Guilherme, Wallans, Isadora, Carolina, 
Humberto, Felipe; ao Secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho e ao 
nosso Deputado Federal Antônio Roberto, entre outros. Juntos, vamos atuar 
incansavelmente por uma Matias mais verde! Boa noite”. O Vereador Marcos Martins 
solicitou um aparte e disse: “Quero parabenizá-lo pela iniciativa e deixar claro o 
apoio desta Casa a esse grande Partido. Sabemos da grande força que a ex-Senadora 
Marina Silva representou no PT e agora no PV. Parabenizo a todos pela criação do PV 
e que vocês obtenham êxito”. O Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes solicitou um 
aparte e disse: “Também parabenizo a todos da Comissão do Partido Verde e que o 
Partido e seus representantes sejam muito bem recebidos na cidade. Não tenho dúvida 
que o PV vem enriquecer o processo eleitoral e político em 
 
Matias Barbosa. E eu, como representante da Casa e do PSDB, juntamente com o 
Vereador Tavinho, desejo que o Partido Verde tenha muito sucesso em nossa cidade”. 
O Vereador Joaquim Benedito de Almeida solicitou um aparte e disse; “Faço coro 
com os nobres colegas. O foco do Partido Verde é o meio ambiente. Quero 
parabenizar a inciativa de vocês. Sejam bem vindos. Temos que caminhar por uma 
Matias melhor, com uma política sadia. Desejo muito sucesso a vocês”. O Vereador 
Carlos Alberto de Almeida solicitou um aparte e disse: “Faço minhas as palavras dos 
meus colegas. Quero dar as boas vindas à comissão do Partido Verde e colocar o meu 
mandato a disposição, no que eu puder ajudar. Democracia é isso, debate de ideias. E 
quanto mais gente para debater, melhor. Parece que você formou um time jovem. E 
tenho certeza que muito têm a contribuir com a nossa cidade”. O Vereador Francisco 
de Paula da Silva solicitou um aparte e disse: “Deixo também meus parabéns ao 
partido Verde e faço minhas as palavras dos nobres colegas. Sejam bem vindos. 
Também me coloco a disposição para o que precisarem. E que vocês possam colher 
bons frutos e trazer muitas coisas boas para a nossa cidade”. Nada mais havendo em 
pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final 
dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e 
trinta e oito minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro 
de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a 
presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 20 de julho de 2011. 
. Aprovada por unanimidade em 27 de julho de 2011.

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