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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2011-07-27
native_id403

Documents (1)

ata #

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Ata da 26ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos vinte e sete dias do mês de julho de 2011 às dezenove horas e 
quarenta e quatro minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de 
Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o 
senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores 
Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico 
de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa e Marcos 
Martins. Estando ausente o Vereador Otavio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor 
Presidente declarou aberta a vigésima sexta reunião ordinária. A seguir o senhor 
Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da ata do dia 20 de julho 
de 2011, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o senhor 
Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências 
recebidas: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Juiz de Fora e Região, convite 
faz; Ofício 31/2011, José Mauro de Souza, Presidente do SINSERPU-MB, 
comunicado faz; Comunicado 003/2011, Haroldo Feitosa Tajra, Diretor da Secretaria 
Especial do Interlegis, comunicado faz; Ofício 061/2011, Nélia Paula Silveira de 
Almeida, Diretora de Contabilidade – Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, 
encaminhamento faz; Ofício 338/2011, Luiz Carlos Marques, Prefeito Municipal, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 337/2011/GAB, Luiz Carlos Marques, Prefeito 
Municipal, encaminhamento faz; Comunicado nº. CM137590/2011, Ministério da 
Educação, liberação de recursos financeiros; Ofício nº. 056/2011, reunião solenidade 
de posse dos Vereadores Mirins, convite faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 
261/2011/CMMB, Alessandra Quirino Christóvão, comunicado faz; Ofício nº. 
260/2011/CMMB, Vera Lúcia da Silva Camargo, comunicado faz; Ofício nº. 
262/2011/CMMB, Nilda Otaviano da Silva, comunicado faz; Ofício nº. 
263/2011/CMMB, Guilherme Oliveira Cruz, comunicado faz; Ofício nº. 
264/2011/CMMB, Fátima Aparecida da Silva, comunicado faz; Ofício nº. 
259/2011/CMMB, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, 
comunicado faz; Ofício nº. 258/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, Prefeito 
Municipal, comunicado faz; Ofício nº. 256/2011/CMMB, Carlos Roberto Mendes 
Lopes, solicitação faz; Ofício nº. 257/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, Prefeito 
municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 265/2011/CMMB, Rádio RMB FM 87,9, 
solicitação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa.
Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura 
da mensagem apresentada pela Mesa Diretora. Dando continuidade o senhor 
Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a leitura do parecer de redação 
final. Em seguida o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem 
discussão de proposições: o Vereador Marcos Martins apresentou uma proposição de 
lei nº. 39/2011 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiência pública ao 
ato que anteceder o reajuste de tarifa de transporte coletivo urbano e ao ato que 
anteceder o reajuste de tarifa de serviços de taxi no município de Matias Barbosa e 
uma indicação nº. 66/2011 - Construção de casas populares, subscrita pelos 
 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Francisco de 
Paula da Silva Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de 
Souza Paschoa e Marcos Martins; os Vereadores Marcos Martins, Joaquim Benedito 
de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentaram uma moção de pesar nº. 
42/2011 – Aos familiares da senhora Hilda Nunes Fuzaro, subscrita pelo Vereador 
Carlos Roberto Mendes Lopes; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou 
uma moção de pesar nº. 41/2011 – Aos familiares da senhora Zilda Jesus de Carvalho, 
subscrita pelos Vereadores Marcos Martins e Carlos Roberto Mendes Lopes; o 
Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou sete pedidos de informação nº. 
14/2011 – Informação com relação a saibreira; nº. 15/2011 – Exploração do mineral 
popularmente conhecido como saibro; nº. 17/2011 – Serviços prestados por veículos; 
nº. 18/2011 – Informação com relação a obra; nº. 19/2011 – Conselho Municipal de 
Meio Ambiente; nº. 20/2011 – Programa de distribuição de material de construção; nº. 
16/2011 – Avaliação social e uma moção de pesar verbal – Aos familiares da senhora 
Luísa Gabriela da Silva. Dando inicio a ordem do dia o senhor Presidente colocou em 
única discussão e votação a Emenda de redação à Proposição de Lei nº. 54/2011; 
sendo a mesma aprovada por unanimidade. A seguir o senhor Presidente colocou em 
segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº. 54/2011 que “Cria o 
Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências”; sendo a mesma aprovada 
por unanimidade em segunda e última votação. Prosseguindo o senhor Presidente 
colocou em única discussão e votação os Pedidos de Informação do Vereador Carlos 
Alberto de Almeida de nº. 14/2011 - Informação com relação a saibreira; nº. 15/2011 
– Exploração do mineral popularmente conhecido como saibro; nº. 16/2011 –
Avaliação social; nº. 17/2011 – Serviços prestados por veículos; nº. 18/2011 –
Informação com relação a obra; nº. 19/2011 – Conselho Municipal do Meio 
Ambiente; nº. 20/2011 – Programa de distribuição de material de construção; Moção 
de Pesar nº. 41/2011 – Aos familiares da senhora Zilda Jesus de Carvalho, do 
Vereador Joaquim Benedito de Almeida, subscrita pelos Vereadores Marcos Martins e 
Carlos Roberto Mendes Lopes; Moção de Pesar nº. 42/2011 – Aos familiares da 
senhora Hilda Nunes Fusaro, dos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida, Marcos 
Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho, subscrita pelo Vereador Carlos Roberto 
Mendes Lopes; Indicação nº. 66/2011 – Construção de casas populares, do Vereador 
Marcos Martins, subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos 
Roberto Mendes Lopes, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, 
Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa e Marcos Martins; 
Moção de Pesar Verbal – Aos familiares da senhora Luísa Gabriela da Silva, do 
Vereador Carlos Alberto de Almeida; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, 
aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente 
solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e 
declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e quarenta e cinco minutos à 
qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para 
constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai 
devidamente assinada. Matias Barbosa, 27 de julho de 2011. Aprovada 
por unanimidade em 03 de agosto de 2011.

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