| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2011-07-27 |
| native_id | 403 |
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Ata da 26ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e sete dias do mês de julho de 2011 às dezenove horas e quarenta e quatro minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa e Marcos Martins. Estando ausente o Vereador Otavio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a vigésima sexta reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da ata do dia 20 de julho de 2011, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Juiz de Fora e Região, convite faz; Ofício 31/2011, José Mauro de Souza, Presidente do SINSERPU-MB, comunicado faz; Comunicado 003/2011, Haroldo Feitosa Tajra, Diretor da Secretaria Especial do Interlegis, comunicado faz; Ofício 061/2011, Nélia Paula Silveira de Almeida, Diretora de Contabilidade – Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, encaminhamento faz; Ofício 338/2011, Luiz Carlos Marques, Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 337/2011/GAB, Luiz Carlos Marques, Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Comunicado nº. CM137590/2011, Ministério da Educação, liberação de recursos financeiros; Ofício nº. 056/2011, reunião solenidade de posse dos Vereadores Mirins, convite faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 261/2011/CMMB, Alessandra Quirino Christóvão, comunicado faz; Ofício nº. 260/2011/CMMB, Vera Lúcia da Silva Camargo, comunicado faz; Ofício nº. 262/2011/CMMB, Nilda Otaviano da Silva, comunicado faz; Ofício nº. 263/2011/CMMB, Guilherme Oliveira Cruz, comunicado faz; Ofício nº. 264/2011/CMMB, Fátima Aparecida da Silva, comunicado faz; Ofício nº. 259/2011/CMMB, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, comunicado faz; Ofício nº. 258/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, Prefeito Municipal, comunicado faz; Ofício nº. 256/2011/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, solicitação faz; Ofício nº. 257/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, Prefeito municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 265/2011/CMMB, Rádio RMB FM 87,9, solicitação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da mensagem apresentada pela Mesa Diretora. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a leitura do parecer de redação final. Em seguida o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições: o Vereador Marcos Martins apresentou uma proposição de lei nº. 39/2011 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiência pública ao ato que anteceder o reajuste de tarifa de transporte coletivo urbano e ao ato que anteceder o reajuste de tarifa de serviços de taxi no município de Matias Barbosa e uma indicação nº. 66/2011 - Construção de casas populares, subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Francisco de Paula da Silva Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa e Marcos Martins; os Vereadores Marcos Martins, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentaram uma moção de pesar nº. 42/2011 – Aos familiares da senhora Hilda Nunes Fuzaro, subscrita pelo Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma moção de pesar nº. 41/2011 – Aos familiares da senhora Zilda Jesus de Carvalho, subscrita pelos Vereadores Marcos Martins e Carlos Roberto Mendes Lopes; o Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou sete pedidos de informação nº. 14/2011 – Informação com relação a saibreira; nº. 15/2011 – Exploração do mineral popularmente conhecido como saibro; nº. 17/2011 – Serviços prestados por veículos; nº. 18/2011 – Informação com relação a obra; nº. 19/2011 – Conselho Municipal de Meio Ambiente; nº. 20/2011 – Programa de distribuição de material de construção; nº. 16/2011 – Avaliação social e uma moção de pesar verbal – Aos familiares da senhora Luísa Gabriela da Silva. Dando inicio a ordem do dia o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de redação à Proposição de Lei nº. 54/2011; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A seguir o senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº. 54/2011 que “Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em segunda e última votação. Prosseguindo o senhor Presidente colocou em única discussão e votação os Pedidos de Informação do Vereador Carlos Alberto de Almeida de nº. 14/2011 - Informação com relação a saibreira; nº. 15/2011 – Exploração do mineral popularmente conhecido como saibro; nº. 16/2011 – Avaliação social; nº. 17/2011 – Serviços prestados por veículos; nº. 18/2011 – Informação com relação a obra; nº. 19/2011 – Conselho Municipal do Meio Ambiente; nº. 20/2011 – Programa de distribuição de material de construção; Moção de Pesar nº. 41/2011 – Aos familiares da senhora Zilda Jesus de Carvalho, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, subscrita pelos Vereadores Marcos Martins e Carlos Roberto Mendes Lopes; Moção de Pesar nº. 42/2011 – Aos familiares da senhora Hilda Nunes Fusaro, dos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho, subscrita pelo Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes; Indicação nº. 66/2011 – Construção de casas populares, do Vereador Marcos Martins, subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa e Marcos Martins; Moção de Pesar Verbal – Aos familiares da senhora Luísa Gabriela da Silva, do Vereador Carlos Alberto de Almeida; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e quarenta e cinco minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 27 de julho de 2011. Aprovada por unanimidade em 03 de agosto de 2011.