| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2011-08-10 |
| native_id | 405 |
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Ata da 28ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos dez dias do mês de agosto de 2011 às dezenove horas e trinta e nove minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa e Marcos Martins e Otavio Julio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a vigésima oitava reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da ata do dia 03 de agosto de 2011, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 363/2011/GAB, Luiz Carlos Marques, Prefeito Municipal, informação faz; Nº. Ref. 001834/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde, informação de liberação de recursos, faz; Ofício nº. 7493/2011/Direção, Maria Aparecida Reis – Diretora da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, solicitação faz; Ocimar Ferreira de Oliveira, solicitação faz; Ofício nº. 93/2011, Maria Aparecida Reis, Diretora Escolar – Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, solicitação faz; DCC 004/2011 – Estensão, Prof. Geraldo Robson Mateus – Coordenador do Synergia, Departamento de Ciência da Computação / UFMG, comunicado faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 277/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, Prefeito municipal, encaminhameto faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a leitura da Mensagem apresentada pela Mesa Diretora. A seguir o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições: os Vereadores Marcos Martins e José de Alencar da Silva apresentaram um projeto de lei nº. 45/2011 – Institui no calendário oficial do município de Matias Barbosa a Festa do Cavalo e dá outras providências; o Vereador Marcos Martins apresentou um projeto de lei nº. 46/2011 – Dispõe sobre a distribuição gratuita e domiciliar de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação, para idosos previamente cadastrados no SUS – Matias Barbosa; uma indicação nº. 70/2011 – Redutores de velocidade, subscrita pelos Vereadores Francisco de paula da Silva e Joaquim Benedito de Almeida e uma moção de aplauso nº. 44/2011 – Ao grupo de Pagode Pretenções; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma indicação nº. 68/2011 – Limpeza do córrego São Fideliz e uma moção de pesar nº. 43/2011 – Aos familiares da senhora Odele Rediva Sobreira, subscrita pelos Vereadores Gilson Dorico de Paiva, Francisco de Paula da Silva e Carlos Alberto de Almeida; O Vereador Gilson Dorico de Paiva apresentou um requerimento nº. 12/2011 – Informações detalhadas sobre o número de processos judiciais em andamento na Comarca de Matias Barbosa, sendo subscrita pelos demais Vereadores; o Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou três projetos de lei nº. 42/2011 – Dispõe sobre a execução de vídeos educativos em órgãos e departamentos municipais; nº. 43/2011 – Obriga o uso de tarja ou placa de identificação em equipamento a serviço do município por empresa que menciona e dá outras providências; nº. 44/2011 – Dá denominação ao Bairro que especifica e uma indicação nº. 69/2011 – Manutenção de via pública. O Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes apresentou dois requerimentos verbal – À Diretoria da Empresa Sex Free e Verbal – Ofício em agradecimento à Concer. Dando inicio a ordem do dia o senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Moção de Pesar nº. 43/2011 – Aos familiares da senhora Odete Rediva Sobreira, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, subscrita pelos Vereadores Gilson Dorico de Paiva, Francisco de Paula da Silva e Carlos Alberto de Almeida; Moção de Aplauso nº. 44/2011 – Grupo de pagode pretensões, do Vereador Marcos Martins; Indicação nº. 68/2011 – Limpeza do córreo São Fidelis, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº. 69/2011 – Manutenção de via pública, do Vereador Carlos Alberto de Almeida; Indicação nº. 70/2011 – Redutores de velocidade, do Vereador Marcos Martins, subscrita pelos Vereadores Francisco de Paula da Silva e Joaquim Benedito de Almeida; Requerimento nº. 12/2011 – Informações sobre processos judiciais, do Vereador Gilson Dorico de Paiva, subscrita pelos demais Vereadores; Requerimento verbal – À diretoria da Empresa Sex Free, do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e quarenta e três minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 10 de agosto de 2011. Aprovada por unanimidade em 17 de agosto de 2011.