| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2011-08-17 |
| native_id | 406 |
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Ata da 29ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos dezessete dias do mês de agosto de 2011 às dezenove horas e vinte e um minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otavio Julio Gonçalves Filho. Estando ausente o Vereador Joaquim Benedito de Almeida. O senhor Presidente justificou a ausência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida tendo em vista que o mesmo passou por uma cirurgia. O senhor Presidente declarou aberta a vigésima nona reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da ata do dia 17 de agosto de 2011, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Solicitação de providências, Ocimar Ferreira de Oliveira, solicitação faz; Mensagem nº. 20/2011, Luiz Carlos Marques, Prefeito Municipal, solicitação de apreciação de proposição de lei, faz; informação para adequação das Câmaras Mineiras, Antônio Carlos Andrada – Conselheiro Presidente-TCE/MG, informação faz; Informação de regulamentação de Lei, Elbe Brandão – Diretora de Operações / SEBRAE, informação faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 280/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, Prefeito Municipal, solicitação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Em seguida o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a leitura da Mensagem nº. 20/2011 enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal – PL nº. 47/2011 que “Institui o programa de recuperação fiscal do município de Matias Barbosa – REFIS para IPTU e taxa de coleta de lixo e dá outras providências”. Dando continuidade o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições: o Vereador Francisco de Paula da Silva apresentou uma indicação nº. 72/2011 – Capeamento asfáltico da Rua Onofre da Silva, subscrita pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho e uma moção de pesar nº. 45/2011 – Aos familiares da senhora Marieta Oliveira Melo Ferreira, subscrita pelos demais Vereadores; Os Vereadores José Carlos de Souza Paschoa e Carlos Roberto Mendes Lopes apresentaram uma indicação nº. 71/2011 – Melhorias na praça de Cedofeita em frente à quadra poliesportiva; o Vereador Marcos Martins apresentou uma moção de aplauso verbal – Ao Coordenador de Esporte da PMMB, senhor Dimitrio Vargas e ao Atleta Sydnei de Oliveira Belmiro Silva. Dando inicio a ordem do dia o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 71/2011 – Melhoria na praça do Bairro Cedofeita em frente à quadra poliesportiva, dos Vereadores José Carlos de Souza Paschoa e Carlos Roberto Mendes Lopes; Indicação nº. 72/2011 – Recapeamento asfáltico da Rua Onofre da Silva, do Vereador Francisco de Paula da Silva, subscrita pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho; Moção de Pesar nº. 45/2011 – Aos familiares da senhora Marieta Oliveira Melo Ferreira, do Vereador Francisco de Paula da Silva, subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Aplauso verbal - Ao Coordenador de Esporte da PMMB, senhor Dimitrio Vargas e ao Atleta Sydnei de Oliveira Belmiro Silva, do Vereador Marcos Martins; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e quarenta e dois minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 17 de agosto de 2011. . Aprovada por unanimidade em 24 de agosto de 2011.