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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2011-08-17
native_id406

Documents (1)

ata #

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Ata da 29ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos dezessete dias do mês de agosto de 2011 às dezenove horas e 
vinte e um minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar 
da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor 
Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores 
Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico 
de Paiva, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otavio Julio Gonçalves 
Filho. Estando ausente o Vereador Joaquim Benedito de Almeida. O senhor 
Presidente justificou a ausência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida tendo em 
vista que o mesmo passou por uma cirurgia. O senhor Presidente declarou aberta a 
vigésima nona reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor 
Secretário que fizesse a leitura da ata do dia 17 de agosto de 2011, sendo a mesma 
aprovada por unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor 
Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Solicitação de 
providências, Ocimar Ferreira de Oliveira, solicitação faz; Mensagem nº. 20/2011, 
Luiz Carlos Marques, Prefeito Municipal, solicitação de apreciação de proposição de 
lei, faz; informação para adequação das Câmaras Mineiras, Antônio Carlos Andrada –
Conselheiro Presidente-TCE/MG, informação faz; Informação de regulamentação de 
Lei, Elbe Brandão – Diretora de Operações / SEBRAE, informação faz. 
Correspondências expedidas: Ofício nº. 280/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, 
Prefeito Municipal, solicitação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na 
secretaria da Casa. Em seguida o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretario que 
fizesse a leitura da Mensagem nº. 20/2011 enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal 
– PL nº. 47/2011 que “Institui o programa de recuperação fiscal do município de 
Matias Barbosa – REFIS para IPTU e taxa de coleta de lixo e dá outras providências”. 
Dando continuidade o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação 
sem discussão de proposições: o Vereador Francisco de Paula da Silva apresentou 
uma indicação nº. 72/2011 – Capeamento asfáltico da Rua Onofre da Silva, subscrita 
pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho e uma moção de pesar nº. 45/2011 – Aos 
familiares da senhora Marieta Oliveira Melo Ferreira, subscrita pelos demais 
Vereadores; Os Vereadores José Carlos de Souza Paschoa e Carlos Roberto Mendes 
Lopes apresentaram uma indicação nº. 71/2011 – Melhorias na praça de Cedofeita em 
frente à quadra poliesportiva; o Vereador Marcos Martins apresentou uma moção de 
aplauso verbal – Ao Coordenador de Esporte da PMMB, senhor Dimitrio Vargas e ao 
Atleta Sydnei de Oliveira Belmiro Silva. Dando inicio a ordem do dia o senhor 
Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 71/2011 – Melhoria 
na praça do Bairro Cedofeita em frente à quadra poliesportiva, dos Vereadores José 
Carlos de Souza Paschoa e Carlos Roberto Mendes Lopes; Indicação nº. 72/2011 –
Recapeamento asfáltico da Rua Onofre da Silva, do Vereador Francisco de Paula da 
Silva, subscrita pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho; Moção de Pesar nº. 
45/2011 – Aos familiares da senhora Marieta Oliveira Melo Ferreira, do Vereador 
Francisco de Paula da Silva, subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Aplauso 
 
verbal - Ao Coordenador de Esporte da PMMB, senhor Dimitrio Vargas e ao Atleta 
Sydnei de Oliveira Belmiro Silva, do Vereador Marcos Martins; sendo as mesmas, 
cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o 
senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos 
senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e 
quarenta e dois minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o 
livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei 
a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 17 de agosto de 2011. 
. Aprovada por unanimidade em 24 de agosto de 2011.

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