| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2011-08-24 |
| native_id | 407 |
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Ata da 30ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e quatro dias do mês de agosto de 2011 às dezenove horas e vinte e seis minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. Estando ausente o Vereador Joaquim Benedito de Almeida. O senhor Presidente justificou a ausência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, tendo em vista o mesmo estar se recuperando de uma cirurgia. O senhor Presidente declarou aberta a trigésima reunião ordinária. O Vereador Marcos Martins solicitou pela ordem e cumprimentou e deu as boas vindas aos Vereadores mirins presentes. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião do dia 17 de agosto de 2011, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 230/2011/GAB/MP, Vânia Menezes Costa Pinheiro – Promotora de Justiça, encaminhamento faz; Nº. Ref. 016102/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde, informação de liberação de recursos, faz; Nº. Ref. 009562/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde, informação de liberação de recursos, faz; Requerimento, Agentes Comunitários de Saúde do município de Matias Barbosa, solicitação faz; Ofício nº. 081/2011 – 4º Pel. MAMB, Edmar Pires, Cap. PM – Responsável pelo comando da 4ª Cia. PM Ind. MAT; Ofício nº. 0420/08/11, José Alberto Siqueira – Presidente do Conselho Municipal de Saúde/MB, solicitação faz; Convite de comemoração dos 122 anos do Grambery, Elaine Lima de Oliveira – Reitora do Instituto Metodista Granbery, convite faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a leitura das Mensagens enviadas pelo Exmo. Sr. Prefeito municipal de nº. 21/2011 – PL nº. 48/2011 que “Abre crédito suplementar no valor de R$790.500,00 nas dotações do município de Matias Barbosa” e nº. 22/2011 – PL nº. 49/2011 que “Abre crédito suplementar no valor de R$2.330.700,00 em dotações do município de Matias Barbosa”. A seguir o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições: todos os Vereadores apresentaram uma moção de pesar nº. 46/2011 – Aos familiares da senhora Raimunda Aparecida Maia; o Vereador Marcos Martins solicitou reforço à indicação nº. 22/2011 de 13/04/2011 - Recomposição asfáltica da Rua Fernando Pacheco do Couto; o Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou um requerimento verbal – Comparecimento do Diretor do Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa para prestar esclarecimentos sobre as Mensagens de nº. 21/2011 e nº 22/2011; o Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes apresentou dois pedidos de informação verbal – Resposta do Sr. Prefeito às denúncias feitas pelo Sr. Cidcley da Silva Miguel e verbal – Quantos e quais são os médicos que fazem atendimento em Matias Barbosa e quais as suas especialidades. Prosseguindo o senhor Presidente comunicou que tendo em vista a pauta estar trancada, visto que o Veto do Exmo. Sr. Prefeito municipal no projeto de lei nº. 28/2011 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências”, está com prazo vencido para apreciação, não haverá ordem do dia. O Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou pela ordem e disse: “Quero comentar sobre a resposta do Prefeito sobre a distribuição do saibro. O Prefeito publicou no site da Prefeitura, que o denunciante sequer teve o cuidado de verifcar se havia um convênio firmado entre o município e alguma entidade para extração mineral. Como fui citado no site, me dirigi ao departamento de agricultura e meio ambiente, procurei o João Bosco e ele me falou que não podia me passar nenhuma informação, sob pena de ser demitido. Procurei o Sr. Belei e ele também me omitiu informações, só me mostrando uma ordem de serviço. Me dirigi ao departamento jurídico e falei com o Sr. Luís Carlos Porto e ele me respondeu que eu procurasse o Sr. Prefeito e que, se ele autorizasse, me passaria os documentos. Solicitei uma audiência com o Prefeito e o mesmo mandou me falar que, se o assunto fosse o convênio da associação rural, não tinha conversa, que ele não ia me atender e nem me passar os documentos. Saí de lá e fui até a 33ª Cia. de Polícia Militar para registrar um Boletim de Ocorrência”. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e cinquenta minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 24 de agosto de 2011. Aprovada por unanimidade em 31 de agosto de 2011.