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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2011-08-24
native_id407

Documents (1)

ata #

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Ata da 30ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos vinte e quatro dias do mês de agosto de 2011 às dezenove 
horas e vinte e seis minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de 
Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o 
senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores 
Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico 
de Paiva, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves 
Filho. Estando ausente o Vereador Joaquim Benedito de Almeida. O senhor 
Presidente justificou a ausência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, tendo em 
vista o mesmo estar se recuperando de uma cirurgia. O senhor Presidente declarou 
aberta a trigésima reunião ordinária. O Vereador Marcos Martins solicitou pela ordem 
e cumprimentou e deu as boas vindas aos Vereadores mirins presentes. A seguir o 
senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião 
do dia 17 de agosto de 2011, sendo a mesma aprovada por unanimidade. 
Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura 
das correspondências recebidas: Ofício nº. 230/2011/GAB/MP, Vânia Menezes Costa 
Pinheiro – Promotora de Justiça, encaminhamento faz; Nº. Ref. 016102/MS/SE/FNS, 
Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde, informação 
de liberação de recursos, faz; Nº. Ref. 009562/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde –
Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde, informação de liberação de 
recursos, faz; Requerimento, Agentes Comunitários de Saúde do município de Matias 
Barbosa, solicitação faz; Ofício nº. 081/2011 – 4º Pel. MAMB, Edmar Pires, Cap. PM 
– Responsável pelo comando da 4ª Cia. PM Ind. MAT; Ofício nº. 0420/08/11, José 
Alberto Siqueira – Presidente do Conselho Municipal de Saúde/MB, solicitação faz; 
Convite de comemoração dos 122 anos do Grambery, Elaine Lima de Oliveira –
Reitora do Instituto Metodista Granbery, convite faz. As correspondências 
encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o senhor 
Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a leitura das Mensagens 
enviadas pelo Exmo. Sr. Prefeito municipal de nº. 21/2011 – PL nº. 48/2011 que 
“Abre crédito suplementar no valor de R$790.500,00 nas dotações do município de 
Matias Barbosa” e nº. 22/2011 – PL nº. 49/2011 que “Abre crédito suplementar no 
valor de R$2.330.700,00 em dotações do município de Matias Barbosa”. A seguir o 
senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de 
proposições: todos os Vereadores apresentaram uma moção de pesar nº. 46/2011 –
Aos familiares da senhora Raimunda Aparecida Maia; o Vereador Marcos Martins 
solicitou reforço à indicação nº. 22/2011 de 13/04/2011 - Recomposição asfáltica da 
Rua Fernando Pacheco do Couto; o Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou 
um requerimento verbal – Comparecimento do Diretor do Departamento de 
Contabilidade da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa para prestar 
esclarecimentos sobre as Mensagens de nº. 21/2011 e nº 22/2011; o Vereador Carlos 
Roberto Mendes Lopes apresentou dois pedidos de informação verbal – Resposta do 
Sr. Prefeito às denúncias feitas pelo Sr. Cidcley da Silva Miguel e verbal – Quantos e 
 
quais são os médicos que fazem atendimento em Matias Barbosa e quais as suas 
especialidades. Prosseguindo o senhor Presidente comunicou que tendo em vista a 
pauta estar trancada, visto que o Veto do Exmo. Sr. Prefeito municipal no projeto de 
lei nº. 28/2011 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 
financeiro de 2012 e dá outras providências”, está com prazo vencido para 
apreciação, não haverá ordem do dia. O Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou 
pela ordem e disse: “Quero comentar sobre a resposta do Prefeito sobre a distribuição 
do saibro. O Prefeito publicou no site da Prefeitura, que o denunciante sequer teve o 
cuidado de verifcar se havia um convênio firmado entre o município e alguma 
entidade para extração mineral. Como fui citado no site, me dirigi ao departamento 
de agricultura e meio ambiente, procurei o João Bosco e ele me falou que não podia 
me passar nenhuma informação, sob pena de ser demitido. Procurei o Sr. Belei e ele 
também me omitiu informações, só me mostrando uma ordem de serviço. Me dirigi 
ao departamento jurídico e falei com o Sr. Luís Carlos Porto e ele me respondeu que 
eu procurasse o Sr. Prefeito e que, se ele autorizasse, me passaria os documentos. 
Solicitei uma audiência com o Prefeito e o mesmo mandou me falar que, se o assunto 
fosse o convênio da associação rural, não tinha conversa, que ele não ia me atender e 
nem me passar os documentos. Saí de lá e fui até a 33ª Cia. de Polícia Militar para 
registrar um Boletim de Ocorrência”. Nada mais havendo em pauta, o senhor 
Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores 
Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e cinquenta 
minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. 
Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que 
vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 24 de agosto de 2011. Aprovada 
por unanimidade em 31 de agosto de 2011.

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