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sessao nº 3

Tipo Itinerante
Número / Ano 3
Date 2011-09-20
native_id409

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ata #

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Ata 3ª reunião extraordinária Itinerante da Câmara Municipal de Matias Barbosa da 
3ª sessão Legislativa realizada aos 20 dias do mês de setembro de 2011, às 
dezenove horas e quarenta e cinco minutos na Associação de Moradores da 
Comunidade do Bairro Monte Alegre sob a presidência do Vereador José de 
Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva.
Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores 
Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, 
Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Páschoa, Marcos Martins e 
Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a sessão dizendo 
ser uma honra dar início à sessão itinerante da Câmara Municipal. Iniciando os 
trabalhos o senhor Presidente prestou os seguintes esclarecimentos: “A Câmara 
Municipal de Matias Barbosa criou o projeto “Câmara Itinerante”, tratada no Art. 
105 § 14 da Resolução nº. 310, de 20 de dezembro de 2007, pelo Regimento Interno 
da Câmara Municipal de Matias Barbosa. Este projeto foi desenvolvido durante os 
anos de 2009, 2010 e 2011, constituindo-se de reuniões legislativa de trabalho 
informal em cada comunidade da cidade, para alcançar os anseios de necessidades 
de seus moradores. Com a Resolução nº. 325, de 11 de março de 2010, ficou 
decretada a organização e funcionamento da Câmara Itinerante. O programa 
realizou 04 (quatro) reuniões, atingindo diferentes regiões da cidade. As 
reivindicações apresentadas pela população dessas diferentes regiões foram 
encaminhadas ao Executivo e algumas foram realizadas, mediante ao 
encaminhamento do Legislativo, realizado pela Câmara Itinerante. As reuniões 
itinerantes permitem aos Vereadores terem uma visão geral da situação em que se 
encontram os bairros e quais as principais necessidades dos moradores em todos os 
setores. Sendo assim, a Câmara itinerante se justifica na possibilidade de abrir 
espaço para a discussão de novas maneiras de envolver a população no debate 
político, como um novo espaço para a comunicação e a atuação política do cidadão, 
possibilitando a construção de identidades coletivas juntamente com o poder 
Legislativo, através dos Vereadores e demais autoridades municipais. Por fim, a 
Câmara Municipal de Matias Barbosa, através do projeto “Câmara Itinerante”, é 
estar aberta a discussões. Compartilhamento de informações e experiências, em 
busca de um consenso para a população de Matias Barbosa, pois a maior força para 
a participação é o diálogo”. A seguir senhor Presidente registrou a presença do 
senhor Ricardo Sartine – Diretor do Departamento de Cultura e Turismo e da 
senhora Nilda, Conselheira Tutelar. Dando continuidade o senhor Presidente disse 
que foram convidados também os senhores Roberval Torres, Dr. Luís Barbosa 
Pusiol, Claudilene – Coordenadora do PSF, os Conselheiros Tutelares, Dra. Vânia 
Meneses - Promotora, Dr. Alsino Waldir Leite, Dr. Mauro Condé – Diretor do 
Departamento de Saúde, Jorge Neder – Diretor do Departamento de Educação, 
Cláudio Bellei – Diretor do Departamento de Agricultura, Luiz Francisco 
Caupuzzo Rocha – Diretor do Departamento de Esportes, Capitão Fernando 
Miranda, Sr. Gilson Lopardi – Diretor do Departamento de Promoção Social, Daniel 
Januzi – Chefe do PSF Monte Alegre. O senhor Prefeito justificou a ausência por 
motivo de saúde e o senhor José Ricardo Grunewald Zarantoneli justificou a 
 
ausência através de ofício. Prosseguindo o senhor Presidente convidou o senhor 
Ricardo Sartine – Diretor do Departamento de Cultura e Turismo para compor a 
Mesa. Em seguida o senhor Presidente concedeu a palavra ao senhor Leandro 
Dornelas Maia - Coordenador do Núcleo de Atenção ao Cidadão, que procedeu 
dizendo: “Sou Coordenador do NAC – Núcleo de Atenção ao Cidadão que é um 
órgão da Câmara Municipal. Semana passada estivemos aqui fazendo uma prévia 
com os representantes do Bairro. Mostrando a importância da Câmara Itinerante 
para os moradores. Vou mostrar para vocês as indicações feitas pelo Legislativo ao 
Executivo nos anos de 2009, 2010 e 2011: Indicações nº. 02/09 – Reforma da 
Escola Municipal Orlindo de Albuquerque Castro; nº 43/09 – Abrigo de 
passageiros nos pontos de ônibus nos Bairros Monte Alegre e Vista Alegre; nº. 
44/09 e nº. 76/10 – Implantação de redutores de velocidade na Av. Antônio José do 
Couto; nº. 34/11 – Melhoria da iluminação pública da Av. Antônio José do Couto; 
nº. 40/11 – Pintura no asfalto (sinalização horizontal) no sentido de ordenar o 
trânsito da Av. Antônio José do Couto; nº. 117/09 – Creche Municipal Izar Maria 
Couto de Mendonça: visando a estruturação técnica e administrativa para o 
funcionamento da creche municipal (22 de julho de 2009); nº. 146/09 – Reforma do 
piso e iluminação em quadra poliesportiva do bairro Monte Alegre; nº. 17/10 –
Reconstrução de casa demolida em função de trincas, com as obras do córrego 
Monte Alegre; nº. 23/10 – Limpeza do córrego. O objetivo da Câmara Itinerante é 
promover a integração entre o poder Legislativo, os Vereadores e a comunidade. A 
discussão e estudo dos problemas da comunidade e posterior encaminhamento das 
propostas aos setores competentes da administração municipal. O compromisso da 
Câmara é debater os assuntos mais importantes de cada comunidade, sempre em 
busca de suas soluções. Um compromisso voltado para a Democracia participativa 
de toda a população”. Dando continuidade o Sr. Presidente concedeu a palavra aos 
seguintes cidadãos inscritos: o senhor Valdo Batista – Presidente do Bairro Monte 
Alegre solicitou sinalização em frente ao colégio, ao PSF e a à creche; redutores de 
velocidade; limpeza do córrego a cada um ou dois meses; policiamento, devido ao 
ostensivo tráfico de drogas que vem ocorrendo, inclusive durante o dia. Disse 
também que está acontecendo uma coisa muito grave: crianças estão atravessando 
uma pinguela para passar do bairro Nova Cidade para o Bairro Vista Alegre, para 
pegar o ônibus escolar, porque não tem ônibus escolar para atender a esse bairro. A 
senhora Maria Regina de Oliveira Nascimento questionou o fato de, dos 2.900 
usuários, somente 12 pessoas serem atendidas por dia no PSF. Também o porque da 
interrupção parcial do tratamento de hidroterapia e o motivo da fila a partir das 
cinco horas da manhã para marcação de consulta e para trocar receita. A senhora 
Ana Lúcia Alves Correa solicitou limpeza no ribeirão, que está muito sujo e o 
recolhimento dos animais soltos nas ruas, principalmente os cães. A senhora Cirene 
Maria de Oliveira disse que devido à estiagem e à obra que está sendo feita no 
bairro Nova Cidade, está havendo um acúmulo muito grande de poeira no local, 
prejudicando a saúde das pessoas que moram e transitam pelo local. E que gostaria 
de saber o que pode ser feito para solucionar esse problema. O senhor Antônio 
Otoni Leal disse que ficaram de fazer uma sangria no terreno de sua casa, pois entra 
muita água da rua e 
o terreno está cedendo devido ao desnível com a rua e até a presente data, nada foi 
feito. O senhor José Carlos de Araújo disse que sua reivindicação é antiga, que foi 
feito um trabalho na rua, porque estava cedendo. Posteriormente, devido ao tráfego 
de caminhões pesados e ônibus, houve uma erosão. E agora as paredes de sua casa 
estão trincando. Falou também sobre os problemas com a rede de esgoto que passa 
em frente a sua casa e que está causando transtornos. A senhora Iranir de Fátima
falou sobre o fato de muitas pessoas, inclusive idosas, terem de ficar horas na fila 
para marcação de consulta e troca de receita, sem ter ao menos lugar para todos 
sentarem. O senhor Flávio Luiz de Carvalho falou sobre os problemas com as filas 
no PSF e a falta de limpeza do ribeirão. O senhor Carlos Jorge Dias falou sobre o 
problema de animais soltos nas ruas, principalmente cachorros, devido às fezes dos 
mesmos nas ruas e demais transtornos causados por eles. Questionou também a 
paralisação da máquina que estava fazendo a limpeza na represa. A senhora Maria 
Inácia de Paula questionou o fato de que uma máquina arrancou o fundo do ribeirão 
e posteriormente os trabalhos foram paralisados. Reclamou também do mau cheiro 
e dos ratos que saem do ribeirão e que isso acontece há muitos anos. O senhor 
Sebastião Maximiano de Araújo falou sobre o parque que está sendo feito na 
represa. Que está sendo feito de forma precária, que constroem uma coisa e 
destroem outra, a obra inicia e não tem continuidade. Disse que o projeto foi 
modificado. Que o restaurante que foi construído, foi abandonado. E que não 
concorda com a forma como está sendo feito o parque. A senhora Angelina 
Aparecida Fuzaro questionou sobre o que pode ser feito com o acúmulo de poeira 
na rua Antônio Carlos porque, quando vier a época da chuva, vai haver acúmulo de 
lama na rua, o que trará transtornos aos moradores. A senhora Sebastiana Maria 
Gervásio disse que já reivindicou um professor no grupo para aulas noturnas para 
adultos porque pessoas adultas querem estudar, inclusive idosos, e que até o 
momento nada foi feito. Solicitou cobertura nos pontos de ônibus e reclamou 
também sobre o problema dos cães soltos nas ruas. A senhora Sheila Cristina 
Leopoldino da Silva disse que muitas vezes os moradores tem que recorrer ao 
Ministério Público para conseguirem medicação controlada; da dificuldade de 
conseguir marcar consulta e tratamento de fisioterapia e também o corte que houve 
de dois atendimentos para um atendimento de hidroterapia. Também sobre o fato de 
não respeitarem o atendimento preferencial para idosos e deficientes. O senhor 
Francisco Carlos Modesto disse que doze atendimentos por dia no PSF é muito 
pouco para um bairro tão populoso. Por isso reivindicou mais consultas diárias no 
PSF. Prosseguindo o senhor Presidente concedeu a palavra ao convidado: o senhor 
Ricardo Sartine procedeu dizendo: “Fui convidado para representar a pasta de 
Cultura e Turismo. Sei que os Vereadores vão encaminhar as demandas da 
comunidade ao Executivo. Falou-se muito sobre saúde e faltou questionamentos 
quanto à cultura. Gostaria de saber das demandas com relação á cultura e turismo. A 
gestão cultural começou de fato em 2009 e estão sendo criados vários programas e 
serão levados mais entretenimento e cultura às comunidades a partir do ano que 
vem. Sobre os pontos turísticos, temos que estar preparando a cidade para o 
turismo. Porque Matias Barbosa está na lista da FIFA como um dos possíveis 
 
centros de treinamento das seleções. Temos que estar nos preparando para receber 
os turistas. Independente de Matias vir ou não a ser sede de delegações, estamos a 
140 Km do Rio de Janeiro e teremos um fluxo muito grande de turistas na cidade. 
Quanto à represa, temos que ter muito cuidado e carinho com ela. Estivemos lá, mas 
por enquanto, ela está sob a responsabilidade do Departamento de Obras e 
posteriormente será entregue ao Departamento de Cultura. Acredito que o parque da 
represa será um lugar excelente, não só para a comunidade do Monte Alegre, como 
também para a comunidade de Matias Barbosa. Temos que desvincular a história da 
cidade de Matias Barbosa da história da cidade de Juiz de Fora. Estamos abertos 
para qualquer sugestão, reclamação ou opinião. É só encaminhar por e-mail ou 
deixar no Departamento de Cultura, na Biblioteca. Estamos abertos para qualquer 
reivindicação na área de Cultura e Turismo”. Em seguida o senhor Presidente 
concedeu a palavra aos Parlamentares: O Vereador Francisco de Paula da Silva 
procedeu dizendo: “Nós vimos aqui que, saúde, limpeza do córrego e animais soltos 
nas ruas, são as prioridades do bairro. Lamentamos a ausência dos Departamentos 
de Saúde, do Meio Ambiente e de Obras, que iriam dirimir nossas dúvidas. Para 
resolver a questão dos animais, há a necessidade de um médico veterinário e de um 
local próprio para alojar os animais. Sobre a saúde, segundo os agentes de saúde, o 
médico quer conhecer o paciente primeiro. Questionei com o Chefe do PSF, senhor 
Daniel Janusi sobre o fato de os pacientes, que necessitam de cuidados de 
enfermagem, o por que de os materiais estarem sendo passados para os familiares 
mesmos fazerem esse trabalho. Sobre as obras, faltou aqui o Chefe do 
Departamento de Obras para as explicações. Quero fazer um pedido para que todos 
passem a participar das reuniões ordinárias para fiscalizarem o trabalho do 
Vereador. Pois temos aqui nove Vereadores que trabalham de fato. Lá temos a 
tribuna livre, que vocês podem utilizar. Todas as reivindicações serão levadas ao 
Executivo para que tomem as providências”. O Vereador Carlos Roberto Mendes 
Lopes procedeu dizendo: “É a segunda reunião itinerante que estamos fazendo na 
região e infelizmente não pudemos contar com a presença do Executivo, inclusive o 
Prefeito e os Departamentos, com exceção do Departamento de Cultura, na pessoa 
do senhor Ricardo Sartine. Não estou entendendo o não comparecimento do 
Executivo. O grande problema do homem público é não ter coragem de aceitar 
críticas. É se esconder da população. Todas as reivindicações feitas aqui já foram 
objeto de indicações ao Executivo, para tomarem as necessárias providências. 
Porque o Vereador não tem o poder de executar. O Vereador vem ao bairro, 
conversa com a população, toma conhecimento das dificuldades, das necessidades, 
e leva, de forma formal, através das Indicações, ao conhecimento do Prefeito. E 
todos os pedidos feitos aqui hoje, serão novamente enviados ao Executivo. Me 
chamou a atenção a reclamação sobre o parque. Esse parque já está sendo feito há 
muito tempo, o que causa transtornos e insegurança à população. Sobre os animais 
soltos nas ruas, em especial os cachorros, o Sr. Belei falou que poderia ser feita a 
castração, colocação de um ship e posterior devolução dos mesmos às ruas, mas até 
agora, nada foi feito. Sobre segurança, há uns noventa dias tivemos uma reunião na 
Câmara com as Polícias Civil e Militar, os Vereadores e o Prefeito. E foi discutido o 
problema das drogas. Hoje existe o posto de polícia móvel, itinerante, que é o que 
estamos precisando para termos ao menos a sensação de segurança. Uma das 
funções do Vereador é de fiscalização. E hoje, o foco tem que ser fazer com que as 
leis já existentes tenham eficácia. Para terminar, ano que vem vamos ter eleição 
para Vereador e o candidato que chegar até vocês e prometer que vai limpar 
córrego, calçar e asfaltar ruas, colocar médico no pronto socorro, etc., corram dele. 
Porque estarão mentindo. Porque esta não é a função do Vereador. Só quem pode 
fazer, executar, é o Executivo”. O Vereador Marcos Martins procedeu dizendo: 
“Quero cumprimentar os companheiros Vereadores, o Secretário de Cultura, Sr. 
Ricardo Sartine, a comunidade do Monte Alegre e agradecer aos quinze oradores 
inscritos. Acho bastante produtivo estarmos nesse ambiente democrático. Mas 
infelizmente, quem poderia estar aqui para responder a estas reivindicações é o 
senhor Prefeito, que se esconde atrás de seu gabinete, que tem medo de enfrentar a 
população. Em 27 de abril de 2011 fizemos uma audiência pública na Câmara sobre 
a nova territorialização dos PSFs. Inclusive foi colocado lá o fato de os usuários 
fazerem fila às cinco horas da manhã em frente aos postos dos PSFs. Ficou a 
promessa de se criar a quinta equipe para desafogar o PSF do Monte Alegre, e até 
agora nada foi feito. Muita coisa poderia ser esclarecida hoje, e não será, devido à 
falta dos representantes do Executivo. Principalmente dos senhores Mauro Condé, 
do Departamento de saúde e Daniel Januzi, chefe do PSF do Monte Alegre, que 
poderiam explicar o por que de apenas 12 consultas diárias, o que vem causando 
grandes transtornos à população. Sobre as obras da represa, vimos acompanhando 
essa obra desde 2009 e não há segurança alguma no local. O prefeito vem
modificando o projeto. Sobre o córrego, estivemos aqui para analisar. Para fazerem 
a limpeza do córrego, estão fazendo vários estragos. A comunidade do Monte 
Alegre teria que ter sido beneficiada, de 2009 até a apresente data, com quatro 
milhões de reais que seria para a construção da Escola do Monte Alegre, construção 
e ampliação da quadra de esportes; urbanização da Av. Antônio Carlos; captação de 
água pluvial; iluminação pública de melhor qualidade, canalização e urbanização do 
córrego; ampliação e reforma da Escola Municipal. Até aí se vê a falta de 
compromisso dessa administração. Para terminar quero dizer que vamos 
encaminhar as reivindicações feitas ao Executivo. E fica novamente registrado o 
repúdio pela ausência do Sr. Prefeito”. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida 
procedeu dizendo: “Sobre a saúde, não temos elementos para responder aos 
questionamentos e infelizmente os setores responsáveis pela saúde, que poderiam 
dar as explicações, não compareceram. Sobre a sinalização, já fizemos indicações 
para que fossem colocados quebra molas no bairro, inclusive próximo à creche. 
Sobre segurança, na reunião realizada na Câmara, fizemos a reivindicação de um 
policiamento mais intensivo em função do que está ocorrendo em Matias. E ações 
foram adotadas pela Polícia. Mas acho que temos que nos reunir novamente com as 
Polícias Civil e Militar, o Prefeito e demais autoridades envolvidas, para uma nova 
reunião administrativa sobre segurança. O problema da poeira no bairro Nova 
Cidade, ocasionado pelas obras, é realmente um problema de saúde pública. Sobre a 
limpeza do ribeirão, acho errado a presença de uma máquina. Esse trabalho teria 
que ser feito de forma manual. Quanto aos terrenos que estão cedendo, fizeram 
obras lá, mas foi paliativo. Iremos reforçar a indicação para que tomem 
providências objetivas, que venham resolver a situação. Quanto à reivindicação de 
Professor à noite, para adultos, acho louvável o interesse da terceira idade em 
estudar. Vamos reivindicar junto ao Secretário de Educação um Professor à noite, 
para atender a essa demanda. Quanto ao congestionamento do PSF, o Secretário de 
Saúde sinalizou que já está autorizada a quinta equipe do PSF. Quero reforçar o 
que o Ricardo Sartine falou sobre a Copa do Mundo. Temos que somar forças para
brigar para que Matias possa receber uma delegação. Acho que temos que nos 
reunir, Legislativo, Executivo, os vários segmentos envolvidos , hotéis, restaurantes, 
artesanatos, para que não deixemos passar essa oportunidade”. O Vereador Carlos 
Alberto de Almeida procedeu dizendo: “Quero agradecer a presença de todos e 
lamentar a ausência do Prefeito. Por ele não vir aqui ouvir o povo. Esse PT que está 
no governo não é o PT de raiz de Matias Barbosa. Todos os Vereadores que aqui 
estão não compactuam com o atual governo. Porque nos dói as injustiças praticadas 
por ele. É por isso que brigo. Na audiência pública sobre a nova territorialização dos 
PSFs, o Prefeito falou que não viria mais a esta Câmara, por estar se sentindo 
desrespeitado e rechaçado. Por que? Porque estávamos cobrando estas questões da 
nova territorialização, que estava sendo mal feita. Porque já sabíamos que a 
demanda é maior que o posto do Monte Alegre pode atender. Acho que está faltando 
é boa vontade por parte do governo em administrar a cidade. Porque o recurso 
existe. Agora, se está sendo mal administrado, é outra questão. Sobre a quinta 
unidade do PSF, o senhor Antônio Jorge, Secretário Estadual de Saúde, anunciou 
sábado, a liberação de verba de trezentos mil reais para a implantação da quinta 
equipe. Sobre as demandas da terceira idade, sugiro que procurem o Conselho do 
Idoso, cuja função é fiscalizar e zelar pelo idoso e pelos recursos destinados a eles. 
Sobre o desmoronamento de rua, já foi objeto de emenda. E será feita nova 
indicação. E caso não seja tomada nenhuma atitude, sugiro que os moradores 
prejudicados tirem fotos e levem ao Ministério Público. Vocês podem perguntar: por 
que a Câmara não faz nada? Porque a função da Câmara é fiscalizar. Mas o 
Executivo entrou com uma ADIN que lhe concedeu prazo para responder aos 
pedidos de informação feitos pela Câmara. Com isso a Câmara está com seu poder 
de fiscalização prejudicado. Quanto às publicações da Prefeitura, nem tudo o que 
está escrito no site e no jornal da Prefeitura é verdade. Nós temos coragem de vir 
aqui, ouvir vocês e receber “puxão de orelha” e os encarar de frente. Por isso vocês 
precisam participar das reuniões ordinárias na Câmara, para saber o que realmente 
está acontecendo”. O Vereador Gilson Dorico de Paiva procedeu dizendo: “É muito 
triste ouvir estas reclamações, porque vivemos numa cidade muito rica e que no 
entanto, tem muitos problemas. Não conseguimos entender isso. Com um 
orçamento de trinta e quatro milhões de reais, não conseguimos resolver problemas 
básicos do nosso povo. Isso traz uma frustração imensa para todos nós. Porque não 
compactuamos com nada disto. Fica a indignação e o questionamento de o por que 
de nossos administradores não conseguirem resolver esses problemas, apesar de 
toda essa arrecadação. Vocês devem se orgulhar muito dessa Câmara de Vereadores 
 
de Matias Barbosa porque se dependesse de nós, muitos desses problemas estariam 
resolvidos. Mas só quem tem o poder de decisão e de administração é o Executivo. 
Ano que vem teremos um orçamento de quarenta milhões de reais para uma 
população de treze mil e quinhentos e cinquenta habitantes. A população tem que 
questionar e cobrar. Vamos levar ao Executivo todas as reivindicações feitas aqui, 
item por item. Espero que possamos voltar aqui com boas notícias para vocês”. 
Dando continuidade o senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores para as 
considerações finais. O Vereador Francisco de Paula da Silva agradeceu a presença 
de todos os que vieram fazer reivindicações e também aos que vieram só ouvir. O 
Vereador Marcos Martins disse que é preciso separar o joio do trigo. Que essa 
administração entitulada de PT não é o PT. Que haverá uma intervenção da estadual 
no partido para resgatar de fato o PT. E que, com as próximas eleições, será dado 
um novo rumo à cidade. Agradeceu a presença de todos e disse que uma reunião 
como esta fortifica a democracia matiense. O Vereador Carlos Roberto Mendes 
Lopes disse: “Quando vocês ouvirem que a Câmara não deixa fazer, é uma grande 
mentira. A Câmara sempre aprova o orçamento que o Executivo pede. Prefeito que 
coloca a culpa em Câmara pelo seu fracasso administrativo, apenas demonstra sua 
ineficiência como administrador. Nossa função é transmitir aos demais a realidade 
do que estamos passando. Essa administração não está dando conta do recado. 
Estou fazendo a defesa da Casa, da instituição Câmara Municipal”. Finalizando os 
trabalhos o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e lamentou a ausência dos 
demais. Nada mais havendo em pauta o senhor Presidente solicitou ao senhor 
Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores, declarou encerrada 
a presente reunião às vinte e uma horas e cinquenta e seis minutos a qual estiveram 
presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria 
Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, 20 de setembro de 2011. Aprovada por 
unanimidade em 05 de outubro de 2011.

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