| Tipo | Itinerante |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2011-09-20 |
| native_id | 409 |
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Ata 3ª reunião extraordinária Itinerante da Câmara Municipal de Matias Barbosa da 3ª sessão Legislativa realizada aos 20 dias do mês de setembro de 2011, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos na Associação de Moradores da Comunidade do Bairro Monte Alegre sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Páschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a sessão dizendo ser uma honra dar início à sessão itinerante da Câmara Municipal. Iniciando os trabalhos o senhor Presidente prestou os seguintes esclarecimentos: “A Câmara Municipal de Matias Barbosa criou o projeto “Câmara Itinerante”, tratada no Art. 105 § 14 da Resolução nº. 310, de 20 de dezembro de 2007, pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa. Este projeto foi desenvolvido durante os anos de 2009, 2010 e 2011, constituindo-se de reuniões legislativa de trabalho informal em cada comunidade da cidade, para alcançar os anseios de necessidades de seus moradores. Com a Resolução nº. 325, de 11 de março de 2010, ficou decretada a organização e funcionamento da Câmara Itinerante. O programa realizou 04 (quatro) reuniões, atingindo diferentes regiões da cidade. As reivindicações apresentadas pela população dessas diferentes regiões foram encaminhadas ao Executivo e algumas foram realizadas, mediante ao encaminhamento do Legislativo, realizado pela Câmara Itinerante. As reuniões itinerantes permitem aos Vereadores terem uma visão geral da situação em que se encontram os bairros e quais as principais necessidades dos moradores em todos os setores. Sendo assim, a Câmara itinerante se justifica na possibilidade de abrir espaço para a discussão de novas maneiras de envolver a população no debate político, como um novo espaço para a comunicação e a atuação política do cidadão, possibilitando a construção de identidades coletivas juntamente com o poder Legislativo, através dos Vereadores e demais autoridades municipais. Por fim, a Câmara Municipal de Matias Barbosa, através do projeto “Câmara Itinerante”, é estar aberta a discussões. Compartilhamento de informações e experiências, em busca de um consenso para a população de Matias Barbosa, pois a maior força para a participação é o diálogo”. A seguir senhor Presidente registrou a presença do senhor Ricardo Sartine – Diretor do Departamento de Cultura e Turismo e da senhora Nilda, Conselheira Tutelar. Dando continuidade o senhor Presidente disse que foram convidados também os senhores Roberval Torres, Dr. Luís Barbosa Pusiol, Claudilene – Coordenadora do PSF, os Conselheiros Tutelares, Dra. Vânia Meneses - Promotora, Dr. Alsino Waldir Leite, Dr. Mauro Condé – Diretor do Departamento de Saúde, Jorge Neder – Diretor do Departamento de Educação, Cláudio Bellei – Diretor do Departamento de Agricultura, Luiz Francisco Caupuzzo Rocha – Diretor do Departamento de Esportes, Capitão Fernando Miranda, Sr. Gilson Lopardi – Diretor do Departamento de Promoção Social, Daniel Januzi – Chefe do PSF Monte Alegre. O senhor Prefeito justificou a ausência por motivo de saúde e o senhor José Ricardo Grunewald Zarantoneli justificou a ausência através de ofício. Prosseguindo o senhor Presidente convidou o senhor Ricardo Sartine – Diretor do Departamento de Cultura e Turismo para compor a Mesa. Em seguida o senhor Presidente concedeu a palavra ao senhor Leandro Dornelas Maia - Coordenador do Núcleo de Atenção ao Cidadão, que procedeu dizendo: “Sou Coordenador do NAC – Núcleo de Atenção ao Cidadão que é um órgão da Câmara Municipal. Semana passada estivemos aqui fazendo uma prévia com os representantes do Bairro. Mostrando a importância da Câmara Itinerante para os moradores. Vou mostrar para vocês as indicações feitas pelo Legislativo ao Executivo nos anos de 2009, 2010 e 2011: Indicações nº. 02/09 – Reforma da Escola Municipal Orlindo de Albuquerque Castro; nº 43/09 – Abrigo de passageiros nos pontos de ônibus nos Bairros Monte Alegre e Vista Alegre; nº. 44/09 e nº. 76/10 – Implantação de redutores de velocidade na Av. Antônio José do Couto; nº. 34/11 – Melhoria da iluminação pública da Av. Antônio José do Couto; nº. 40/11 – Pintura no asfalto (sinalização horizontal) no sentido de ordenar o trânsito da Av. Antônio José do Couto; nº. 117/09 – Creche Municipal Izar Maria Couto de Mendonça: visando a estruturação técnica e administrativa para o funcionamento da creche municipal (22 de julho de 2009); nº. 146/09 – Reforma do piso e iluminação em quadra poliesportiva do bairro Monte Alegre; nº. 17/10 – Reconstrução de casa demolida em função de trincas, com as obras do córrego Monte Alegre; nº. 23/10 – Limpeza do córrego. O objetivo da Câmara Itinerante é promover a integração entre o poder Legislativo, os Vereadores e a comunidade. A discussão e estudo dos problemas da comunidade e posterior encaminhamento das propostas aos setores competentes da administração municipal. O compromisso da Câmara é debater os assuntos mais importantes de cada comunidade, sempre em busca de suas soluções. Um compromisso voltado para a Democracia participativa de toda a população”. Dando continuidade o Sr. Presidente concedeu a palavra aos seguintes cidadãos inscritos: o senhor Valdo Batista – Presidente do Bairro Monte Alegre solicitou sinalização em frente ao colégio, ao PSF e a à creche; redutores de velocidade; limpeza do córrego a cada um ou dois meses; policiamento, devido ao ostensivo tráfico de drogas que vem ocorrendo, inclusive durante o dia. Disse também que está acontecendo uma coisa muito grave: crianças estão atravessando uma pinguela para passar do bairro Nova Cidade para o Bairro Vista Alegre, para pegar o ônibus escolar, porque não tem ônibus escolar para atender a esse bairro. A senhora Maria Regina de Oliveira Nascimento questionou o fato de, dos 2.900 usuários, somente 12 pessoas serem atendidas por dia no PSF. Também o porque da interrupção parcial do tratamento de hidroterapia e o motivo da fila a partir das cinco horas da manhã para marcação de consulta e para trocar receita. A senhora Ana Lúcia Alves Correa solicitou limpeza no ribeirão, que está muito sujo e o recolhimento dos animais soltos nas ruas, principalmente os cães. A senhora Cirene Maria de Oliveira disse que devido à estiagem e à obra que está sendo feita no bairro Nova Cidade, está havendo um acúmulo muito grande de poeira no local, prejudicando a saúde das pessoas que moram e transitam pelo local. E que gostaria de saber o que pode ser feito para solucionar esse problema. O senhor Antônio Otoni Leal disse que ficaram de fazer uma sangria no terreno de sua casa, pois entra muita água da rua e o terreno está cedendo devido ao desnível com a rua e até a presente data, nada foi feito. O senhor José Carlos de Araújo disse que sua reivindicação é antiga, que foi feito um trabalho na rua, porque estava cedendo. Posteriormente, devido ao tráfego de caminhões pesados e ônibus, houve uma erosão. E agora as paredes de sua casa estão trincando. Falou também sobre os problemas com a rede de esgoto que passa em frente a sua casa e que está causando transtornos. A senhora Iranir de Fátima falou sobre o fato de muitas pessoas, inclusive idosas, terem de ficar horas na fila para marcação de consulta e troca de receita, sem ter ao menos lugar para todos sentarem. O senhor Flávio Luiz de Carvalho falou sobre os problemas com as filas no PSF e a falta de limpeza do ribeirão. O senhor Carlos Jorge Dias falou sobre o problema de animais soltos nas ruas, principalmente cachorros, devido às fezes dos mesmos nas ruas e demais transtornos causados por eles. Questionou também a paralisação da máquina que estava fazendo a limpeza na represa. A senhora Maria Inácia de Paula questionou o fato de que uma máquina arrancou o fundo do ribeirão e posteriormente os trabalhos foram paralisados. Reclamou também do mau cheiro e dos ratos que saem do ribeirão e que isso acontece há muitos anos. O senhor Sebastião Maximiano de Araújo falou sobre o parque que está sendo feito na represa. Que está sendo feito de forma precária, que constroem uma coisa e destroem outra, a obra inicia e não tem continuidade. Disse que o projeto foi modificado. Que o restaurante que foi construído, foi abandonado. E que não concorda com a forma como está sendo feito o parque. A senhora Angelina Aparecida Fuzaro questionou sobre o que pode ser feito com o acúmulo de poeira na rua Antônio Carlos porque, quando vier a época da chuva, vai haver acúmulo de lama na rua, o que trará transtornos aos moradores. A senhora Sebastiana Maria Gervásio disse que já reivindicou um professor no grupo para aulas noturnas para adultos porque pessoas adultas querem estudar, inclusive idosos, e que até o momento nada foi feito. Solicitou cobertura nos pontos de ônibus e reclamou também sobre o problema dos cães soltos nas ruas. A senhora Sheila Cristina Leopoldino da Silva disse que muitas vezes os moradores tem que recorrer ao Ministério Público para conseguirem medicação controlada; da dificuldade de conseguir marcar consulta e tratamento de fisioterapia e também o corte que houve de dois atendimentos para um atendimento de hidroterapia. Também sobre o fato de não respeitarem o atendimento preferencial para idosos e deficientes. O senhor Francisco Carlos Modesto disse que doze atendimentos por dia no PSF é muito pouco para um bairro tão populoso. Por isso reivindicou mais consultas diárias no PSF. Prosseguindo o senhor Presidente concedeu a palavra ao convidado: o senhor Ricardo Sartine procedeu dizendo: “Fui convidado para representar a pasta de Cultura e Turismo. Sei que os Vereadores vão encaminhar as demandas da comunidade ao Executivo. Falou-se muito sobre saúde e faltou questionamentos quanto à cultura. Gostaria de saber das demandas com relação á cultura e turismo. A gestão cultural começou de fato em 2009 e estão sendo criados vários programas e serão levados mais entretenimento e cultura às comunidades a partir do ano que vem. Sobre os pontos turísticos, temos que estar preparando a cidade para o turismo. Porque Matias Barbosa está na lista da FIFA como um dos possíveis centros de treinamento das seleções. Temos que estar nos preparando para receber os turistas. Independente de Matias vir ou não a ser sede de delegações, estamos a 140 Km do Rio de Janeiro e teremos um fluxo muito grande de turistas na cidade. Quanto à represa, temos que ter muito cuidado e carinho com ela. Estivemos lá, mas por enquanto, ela está sob a responsabilidade do Departamento de Obras e posteriormente será entregue ao Departamento de Cultura. Acredito que o parque da represa será um lugar excelente, não só para a comunidade do Monte Alegre, como também para a comunidade de Matias Barbosa. Temos que desvincular a história da cidade de Matias Barbosa da história da cidade de Juiz de Fora. Estamos abertos para qualquer sugestão, reclamação ou opinião. É só encaminhar por e-mail ou deixar no Departamento de Cultura, na Biblioteca. Estamos abertos para qualquer reivindicação na área de Cultura e Turismo”. Em seguida o senhor Presidente concedeu a palavra aos Parlamentares: O Vereador Francisco de Paula da Silva procedeu dizendo: “Nós vimos aqui que, saúde, limpeza do córrego e animais soltos nas ruas, são as prioridades do bairro. Lamentamos a ausência dos Departamentos de Saúde, do Meio Ambiente e de Obras, que iriam dirimir nossas dúvidas. Para resolver a questão dos animais, há a necessidade de um médico veterinário e de um local próprio para alojar os animais. Sobre a saúde, segundo os agentes de saúde, o médico quer conhecer o paciente primeiro. Questionei com o Chefe do PSF, senhor Daniel Janusi sobre o fato de os pacientes, que necessitam de cuidados de enfermagem, o por que de os materiais estarem sendo passados para os familiares mesmos fazerem esse trabalho. Sobre as obras, faltou aqui o Chefe do Departamento de Obras para as explicações. Quero fazer um pedido para que todos passem a participar das reuniões ordinárias para fiscalizarem o trabalho do Vereador. Pois temos aqui nove Vereadores que trabalham de fato. Lá temos a tribuna livre, que vocês podem utilizar. Todas as reivindicações serão levadas ao Executivo para que tomem as providências”. O Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes procedeu dizendo: “É a segunda reunião itinerante que estamos fazendo na região e infelizmente não pudemos contar com a presença do Executivo, inclusive o Prefeito e os Departamentos, com exceção do Departamento de Cultura, na pessoa do senhor Ricardo Sartine. Não estou entendendo o não comparecimento do Executivo. O grande problema do homem público é não ter coragem de aceitar críticas. É se esconder da população. Todas as reivindicações feitas aqui já foram objeto de indicações ao Executivo, para tomarem as necessárias providências. Porque o Vereador não tem o poder de executar. O Vereador vem ao bairro, conversa com a população, toma conhecimento das dificuldades, das necessidades, e leva, de forma formal, através das Indicações, ao conhecimento do Prefeito. E todos os pedidos feitos aqui hoje, serão novamente enviados ao Executivo. Me chamou a atenção a reclamação sobre o parque. Esse parque já está sendo feito há muito tempo, o que causa transtornos e insegurança à população. Sobre os animais soltos nas ruas, em especial os cachorros, o Sr. Belei falou que poderia ser feita a castração, colocação de um ship e posterior devolução dos mesmos às ruas, mas até agora, nada foi feito. Sobre segurança, há uns noventa dias tivemos uma reunião na Câmara com as Polícias Civil e Militar, os Vereadores e o Prefeito. E foi discutido o problema das drogas. Hoje existe o posto de polícia móvel, itinerante, que é o que estamos precisando para termos ao menos a sensação de segurança. Uma das funções do Vereador é de fiscalização. E hoje, o foco tem que ser fazer com que as leis já existentes tenham eficácia. Para terminar, ano que vem vamos ter eleição para Vereador e o candidato que chegar até vocês e prometer que vai limpar córrego, calçar e asfaltar ruas, colocar médico no pronto socorro, etc., corram dele. Porque estarão mentindo. Porque esta não é a função do Vereador. Só quem pode fazer, executar, é o Executivo”. O Vereador Marcos Martins procedeu dizendo: “Quero cumprimentar os companheiros Vereadores, o Secretário de Cultura, Sr. Ricardo Sartine, a comunidade do Monte Alegre e agradecer aos quinze oradores inscritos. Acho bastante produtivo estarmos nesse ambiente democrático. Mas infelizmente, quem poderia estar aqui para responder a estas reivindicações é o senhor Prefeito, que se esconde atrás de seu gabinete, que tem medo de enfrentar a população. Em 27 de abril de 2011 fizemos uma audiência pública na Câmara sobre a nova territorialização dos PSFs. Inclusive foi colocado lá o fato de os usuários fazerem fila às cinco horas da manhã em frente aos postos dos PSFs. Ficou a promessa de se criar a quinta equipe para desafogar o PSF do Monte Alegre, e até agora nada foi feito. Muita coisa poderia ser esclarecida hoje, e não será, devido à falta dos representantes do Executivo. Principalmente dos senhores Mauro Condé, do Departamento de saúde e Daniel Januzi, chefe do PSF do Monte Alegre, que poderiam explicar o por que de apenas 12 consultas diárias, o que vem causando grandes transtornos à população. Sobre as obras da represa, vimos acompanhando essa obra desde 2009 e não há segurança alguma no local. O prefeito vem modificando o projeto. Sobre o córrego, estivemos aqui para analisar. Para fazerem a limpeza do córrego, estão fazendo vários estragos. A comunidade do Monte Alegre teria que ter sido beneficiada, de 2009 até a apresente data, com quatro milhões de reais que seria para a construção da Escola do Monte Alegre, construção e ampliação da quadra de esportes; urbanização da Av. Antônio Carlos; captação de água pluvial; iluminação pública de melhor qualidade, canalização e urbanização do córrego; ampliação e reforma da Escola Municipal. Até aí se vê a falta de compromisso dessa administração. Para terminar quero dizer que vamos encaminhar as reivindicações feitas ao Executivo. E fica novamente registrado o repúdio pela ausência do Sr. Prefeito”. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida procedeu dizendo: “Sobre a saúde, não temos elementos para responder aos questionamentos e infelizmente os setores responsáveis pela saúde, que poderiam dar as explicações, não compareceram. Sobre a sinalização, já fizemos indicações para que fossem colocados quebra molas no bairro, inclusive próximo à creche. Sobre segurança, na reunião realizada na Câmara, fizemos a reivindicação de um policiamento mais intensivo em função do que está ocorrendo em Matias. E ações foram adotadas pela Polícia. Mas acho que temos que nos reunir novamente com as Polícias Civil e Militar, o Prefeito e demais autoridades envolvidas, para uma nova reunião administrativa sobre segurança. O problema da poeira no bairro Nova Cidade, ocasionado pelas obras, é realmente um problema de saúde pública. Sobre a limpeza do ribeirão, acho errado a presença de uma máquina. Esse trabalho teria que ser feito de forma manual. Quanto aos terrenos que estão cedendo, fizeram obras lá, mas foi paliativo. Iremos reforçar a indicação para que tomem providências objetivas, que venham resolver a situação. Quanto à reivindicação de Professor à noite, para adultos, acho louvável o interesse da terceira idade em estudar. Vamos reivindicar junto ao Secretário de Educação um Professor à noite, para atender a essa demanda. Quanto ao congestionamento do PSF, o Secretário de Saúde sinalizou que já está autorizada a quinta equipe do PSF. Quero reforçar o que o Ricardo Sartine falou sobre a Copa do Mundo. Temos que somar forças para brigar para que Matias possa receber uma delegação. Acho que temos que nos reunir, Legislativo, Executivo, os vários segmentos envolvidos , hotéis, restaurantes, artesanatos, para que não deixemos passar essa oportunidade”. O Vereador Carlos Alberto de Almeida procedeu dizendo: “Quero agradecer a presença de todos e lamentar a ausência do Prefeito. Por ele não vir aqui ouvir o povo. Esse PT que está no governo não é o PT de raiz de Matias Barbosa. Todos os Vereadores que aqui estão não compactuam com o atual governo. Porque nos dói as injustiças praticadas por ele. É por isso que brigo. Na audiência pública sobre a nova territorialização dos PSFs, o Prefeito falou que não viria mais a esta Câmara, por estar se sentindo desrespeitado e rechaçado. Por que? Porque estávamos cobrando estas questões da nova territorialização, que estava sendo mal feita. Porque já sabíamos que a demanda é maior que o posto do Monte Alegre pode atender. Acho que está faltando é boa vontade por parte do governo em administrar a cidade. Porque o recurso existe. Agora, se está sendo mal administrado, é outra questão. Sobre a quinta unidade do PSF, o senhor Antônio Jorge, Secretário Estadual de Saúde, anunciou sábado, a liberação de verba de trezentos mil reais para a implantação da quinta equipe. Sobre as demandas da terceira idade, sugiro que procurem o Conselho do Idoso, cuja função é fiscalizar e zelar pelo idoso e pelos recursos destinados a eles. Sobre o desmoronamento de rua, já foi objeto de emenda. E será feita nova indicação. E caso não seja tomada nenhuma atitude, sugiro que os moradores prejudicados tirem fotos e levem ao Ministério Público. Vocês podem perguntar: por que a Câmara não faz nada? Porque a função da Câmara é fiscalizar. Mas o Executivo entrou com uma ADIN que lhe concedeu prazo para responder aos pedidos de informação feitos pela Câmara. Com isso a Câmara está com seu poder de fiscalização prejudicado. Quanto às publicações da Prefeitura, nem tudo o que está escrito no site e no jornal da Prefeitura é verdade. Nós temos coragem de vir aqui, ouvir vocês e receber “puxão de orelha” e os encarar de frente. Por isso vocês precisam participar das reuniões ordinárias na Câmara, para saber o que realmente está acontecendo”. O Vereador Gilson Dorico de Paiva procedeu dizendo: “É muito triste ouvir estas reclamações, porque vivemos numa cidade muito rica e que no entanto, tem muitos problemas. Não conseguimos entender isso. Com um orçamento de trinta e quatro milhões de reais, não conseguimos resolver problemas básicos do nosso povo. Isso traz uma frustração imensa para todos nós. Porque não compactuamos com nada disto. Fica a indignação e o questionamento de o por que de nossos administradores não conseguirem resolver esses problemas, apesar de toda essa arrecadação. Vocês devem se orgulhar muito dessa Câmara de Vereadores de Matias Barbosa porque se dependesse de nós, muitos desses problemas estariam resolvidos. Mas só quem tem o poder de decisão e de administração é o Executivo. Ano que vem teremos um orçamento de quarenta milhões de reais para uma população de treze mil e quinhentos e cinquenta habitantes. A população tem que questionar e cobrar. Vamos levar ao Executivo todas as reivindicações feitas aqui, item por item. Espero que possamos voltar aqui com boas notícias para vocês”. Dando continuidade o senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores para as considerações finais. O Vereador Francisco de Paula da Silva agradeceu a presença de todos os que vieram fazer reivindicações e também aos que vieram só ouvir. O Vereador Marcos Martins disse que é preciso separar o joio do trigo. Que essa administração entitulada de PT não é o PT. Que haverá uma intervenção da estadual no partido para resgatar de fato o PT. E que, com as próximas eleições, será dado um novo rumo à cidade. Agradeceu a presença de todos e disse que uma reunião como esta fortifica a democracia matiense. O Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes disse: “Quando vocês ouvirem que a Câmara não deixa fazer, é uma grande mentira. A Câmara sempre aprova o orçamento que o Executivo pede. Prefeito que coloca a culpa em Câmara pelo seu fracasso administrativo, apenas demonstra sua ineficiência como administrador. Nossa função é transmitir aos demais a realidade do que estamos passando. Essa administração não está dando conta do recado. Estou fazendo a defesa da Casa, da instituição Câmara Municipal”. Finalizando os trabalhos o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e lamentou a ausência dos demais. Nada mais havendo em pauta o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores, declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e cinquenta e seis minutos a qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 20 de setembro de 2011. Aprovada por unanimidade em 05 de outubro de 2011.