| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2016-06-01 |
| native_id | 41 |
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108 Ata da 18ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e dezesseis às dezenove horas e cinquenta e cinco minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. O Presidente declarou aberta a décima oitava reunião ordinária. A Secretária procedeu a leitura das atas das reuniões ordinária e extraordinária do dia 23 de maio de 2016 e da audiência pública realizada no dia 16 de maio de 2016; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. A Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 226/2016, Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, informação presta; LM Locadora, Rogério Guimarães Nunes dos Santos, pedido de informação faz; Léia Penaqui Barbosa, Coordenadora Administrativa, encaminhamento faz; Ofício nº. 0836/05//2016, Sônio José de Menezes, Presidente do Conselho Municipal de Saúde - MB, solicitação faz; Ofício nº. 025/2016, Luciano Gilberto Leal, Chefe de Cartório – TER/MG, solicitação faz; Ofício SIIP/II nº. 2676/2016, Instituto de Identificação Social da Polícia Civil de Minas Gerais, solicitação faz; Aécio Ataíde Claudino da Silva, solicitação faz; CM045176/2016/FNDE, libera recursos financeiros; Associação dos Municípios da Micro Região do Vale do Paraibuna, convite faz; Ofício CREF6/MG nº. 16.642/2016, Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região – Minas Gerais, encaminhamento faz; Ofício nº. 003/2016/PTMB, José Custódio Nunes, Presidente do Partido dos Trabalhadores de Matias Barbosa, solicitação faz e correspondências expedidas: Ofício nº. 176/2016/CMMB, Oleg Abramov Junior, Superintendente Regional de Saúde de JF, encaminhamento faz; Ofício nº. 187/2016/CMMB, aos familiares do Sr. Rubens Ferreira Martins, encaminhamento faz. Ofício nº. 201/2016/CMMB, aos familiares da Sra. Lúcia Helena Ferreira Lima Neves; encaminhamento faz; Ofício nº. 202/2016/CMMB, aos familiares do Sr. Antônio Moreno Melo, encaminhamento faz; Ofício nº. 205/2016/CMMB, Luciano Gilberto Leal, Chefe de Cartório – TER/MG; informação presta; Ofício nº. 207/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 208/2016/CMMB, Dra. Mônica Barbosa dos Santos, Juiza de Direito da Comarca de Matias Barbosa, solicitação faz; Ofício nº. 209/2016/CMMB, Maria Regina de Oliveira Nascimento, solicitação faz. A Secretária procedeu a leitura da Mensagem nº. 007/2016, enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº. 18/2016 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.” A seguir o Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Milton Alvim de Araújo apresentou três Projetos de Decreto Legislativo nº. 59/2016 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor José Anasário da Silva; nº. 58/2016 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Vera Lúcia de 109 Oliveira Silva; nº. 57/2016 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo à Senhora Rosimay Souza Rocha Pitta; o Vereador Evandro José Clovis apresentou dois Projetos de Decreto Legislativo nº. 61/2016 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Carlos Antônio de Castro Lopes; nº. 60/2016 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Ordem do Caminho Novo ao Senhor Luis Barboza Pusiol; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou duas Indicações; nº. 85/16 – Cerca em volta do ex parquinho da Praça Peter Hersleb Birkeland; nº. 86/16 – Colocar placas de proibido jogar lixo na Margem da Central; os Vereadores Joaquim Benedito de Almeida, Pedro Adélio Vianna e Milton Alvim de Araújo apresentaram uma Moção de Pesar nº. 28/16 – Aos familiares da Sra. Marli do Carmo de Oliveira; os Vereadores Carlos Antonio de Castro Lopes e Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentaram uma Moção de Pesar nº. 29/16 – Aos familiares do Sr. Hélio Francisco dos Santos; todos os Vereadores apresentaram um Requerimento nº. 06/16 – Audiência pública. Dando início à ordem do dia o Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 85/16 de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – Cerca em volta do ex parquinho da Praça Peter Hersleb Birkeland, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Milton Alvim de Araujo e Pedro Adélio Vianna; Indicação nº. 86/16 de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – Colocar placas de proibido jogar lixo na Margem da Central, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Milton Alvim de Araujo e Pedro Adélio Vianna; Moção de Pesar nº. 28/16 de autoria dos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida, Pedro Adélio Vianna e Milton Alvim de Araújo – Aos familiares da Sra. Marli do Carmo de Oliveira, sendo subscrita por todos os Vereadores; Moção de Pesar nº. 29/16 de autoria dos Vereadores Carlos Antonio de Castro Lopes e Otávio Júlio Gonçalves Filho – Aos familiares do Sr. Hélio Francisco dos Santos, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Milton Alvim de Araujo e Pedro Adélio Vianna; Requerimento nº. 06/16 de autoria de todos os Vereadores – Audiência pública; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o Partido dos Trabalhadores no dia 30 de julho de 2016, das 15:00 às 19:00 horas, para realização de convenção partidária referente às eleições municipais de 2016; sendo aprovado por unanimidade. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani solicitou pela ordem e disse: “Vou novamente falar sobre a reunião com a COPASA. Porque até hoje a Casa não conseguiu marcar essa reunião. No dia da reunião que teve aqui, o Secretário de Obras disse que se a COPASA quisesse, no dia seguinte a máquina estaria lá à disposição da COPASA. Eu não vou me cansar de falar e toda reunião que não tiver chegado resposta, vou falar e constar em ata, porque o Prefeito fala que o problema é com a COPASA que não tem os cabos e o Dudu da COPASA fala que é porque não tem a máquina. Então temos que trazê-los aqui, para ver o que realmente está acontecendo.” Nada mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e quarenta e dois minutos à qual estiveram presentes os 110 Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e dezesseis. . Aprovada por unanimidade aos oito dias do mês de junho de dois mil e dezesseis.