| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2011-09-05 |
| native_id | 411 |
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Ata da 32ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos cinco dias do mês de setembro de 2011 às dezessete horas e cinquenta e dois minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a trigésima segunda reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da ata do dia 31 de agosto de 2011, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 001/2011, Silvânia Rodrigues de Carvalho – Diretora do Centro Educacional Atividades, solicitação faz; Ofício nº. 055/2011 (Departamento de Licitação) Felipe Fayer Mansoldo – Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, informação presta; Ofício nº. 409/2011/GAB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Dr. Alcino Waldir Leite – Juiz de Direito, informação presta; Ofício nº. 60276/2011 – SEC/Pleno, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, informação presta. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para que a comissão de Legislação, Justiça e Redação se reunisse. Reiniciando a reunião, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores, estando presentes os Vereadores que assinaram a lista de presença. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da Mensagem de nº. 24/2011 – Projeto de Lei nº. 51/2011 que “Abre crédito suplementar no valor de R$318.500,00 em dotações do município de Matias Barbosa”; a leitura dos pareceres das comissões permanentes e das emendas e a leitura da intimação nº. 15.483/2011 – Processo nº. 729.452 – Parecer prévio do TCE/MG – Exercício financeiro de 2006. Em seguida o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. Não havendo proposições para serem apresentadas, o senhor Presidente deu início à ordem do dia e colocou em única discussão e votação a Emenda de redação à Proposição de Lei nº. 38/2011; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Continuando o senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº. 38/2011 que “Amplia o valor da subvenção social destina à Associação Antroposófica Estrada Real pela Lei municipal nº. 1.088, de 28 de janeiro de 2011” e Proposição de Lei nº. 32/2011 que “Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências”; sendo ambas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em segunda e última votação. Dando continuidade o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de redação à Proposição de Lei nº. 03/2011; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº. 03/2011 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de painel nos locais que menciona”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em segunda e última votação. Prosseguindo o senhor Presidente colocou em única discussão e votação o empréstimo do salão da Câmara Municipal para o Centro Educacional Atividades no dia 15 de dezembro de 2011; sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas e trinta e seis minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 05 de setembro de 2011. Aprovada por unanimidade em 14 de setembro de 2011.