| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2011-09-14 |
| native_id | 412 |
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Ata da 33ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos quatorze dias do mês de setembro de 2011 às vinte horas e quarenta e quatro minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a trigésima terceira reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da ata do dia 05 de setembro de 2011, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 426/2011/GAB, Luiz Carlos Marques, informação presta; Ofício nº. 0437/09/11, José Alberto Siqueira – Presidente do Conselho Municipal de Saúde/MB, solicitação faz; Ofício circular nº. 004/11 – SEC, Luiz Gonzaga de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal de Barbacena, convite faz; Ofício nº. 433/2011, Luiz Carlos Marques – Prefeito municipal, informação faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 303/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 304/2011/CMMB, Fernando Machado Miranda, Capitão da 33ª. Cia de Polícia Militar, encaminhamento faz; Ofício nº. 305/2011/CMMB, José Alberto Siqueira – Presidente do Conselho Municipal de Saúde, informação faz; Ofício nº. 306/2011/CMMB, Antônio José Marques, Hospital Antroposófico, informação faz; Ofício nº. 309/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, Prefeito municipal, solicitação faz; Ofício nº. 310/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, Prefeito municipal, comunicado faz; Ofício nº. 311/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, Prefeito municipal, solicitação faz; Ofício nº. 313/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, Prefeito Municipal, convite faz; Ofício nº. 314/2011/CMMB, Nélia Paula Silveira de Almeida – Diretora do Departamento de Contabilidade da Prefeitura municipal, convocação faz; Ofício nº. 320/2011/CMMB, Silvânia Rodrigues de Carvalho – Centro Educacional atividades, informação faz; Ofício nº. 321/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, Prefeito municipal, comunicado faz; Ofício nº. 322/2011/CMMB, Nélia Paula Silveira de Almeida – Diretora do Departamento de Contabilidade, comunicado faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a leitura da Mensagem de nº. 25/2011 – Projeto de Lei nº. 52/2011 que “Abre crédito suplementar no valor de R$197.000,00 em dotações do município de Matias Barbosa” e leitura dos pareceres das comissões permanentes. Continuando o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma indicação nº. 78/2011 – Construção de rede de captação de água pluvial e calçamento de rua; o Vereador Marcos Martins apresentou uma indicação nº. 79/2011 – Brigada de incêndio, subscrita pelos Vereadores Francisco de Paula da Silva e Francisco de Paula da Silva; todos os Vereadores apresentaram duas moções de pesar nº. 48/2011 – Aos familiares do senhor Itamar Pata e nº. 50/2011 – Aos familiares do senhor Leonardo Vaz; uma moção de aplauso nº. 49/2011 – Ao senhor Filipe Quirino Cipriani e uma indicação nº. 80/2011 – Doação de terreno para a construção da sede da APAC; o Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou dois requerimentos nº. 14/2011 – Convocação de Chefe de Divisão e ou Diretor de Departamento e nº. 13/2011 – Convocação de Chefe de Divisão e ou Diretor de Departamento. Dando início à ordem do dia o senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 50/2011 que “Ratifica o protocolo de intenções firmado pelo município de Matias Barbosa para adequação da ACISPES – Agência de Cooperação Intermunicipal em saúde Pé da Serra à Lei Federal nº. 11.107/05”; sendo aprovada por unanimidade e encaminhada a comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Em seguida o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 78/2011 – Construção de rede de captação de água pluvial e calçamento de rua, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº. 79/2011 – Brigada de incêndio, do Vereador Marcos Martins, subscrita pelos Vereadores Francisco de Paula da Silva e José de Alencar da Silva; Indicação n°. 80/2011- Doação de terreno para construção da sede da APAC, de autoria de todos os Vereadores; Requerimento nº. 13/2011 – Convocação de Chefe de Divisão e ou Diretor de Departamento, do Vereador Carlos Alberto de Almeida; Requerimento nº. 14/2011 – Convocação de Chefe de Divisão e ou Diretor de Departamento, do Vereador Carlos Alberto de Almeida; Moção de Pesar nº. 48/2011 – Aos familiares do senhor Itamar Pata, de autoria de todos os Vereadores; Moção de Aplauso nº. 49/2011 – Ao senhor Filipe Quirino Cipriani, de autoria de todos os Vereadores; Moção de Pesar nº. 50/2011 – Aos familiares do senhor Leonardo Vaz, de autoria de todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente colocou em apreciação do Plenário o empréstimo das dependências da Câmara para o Conselho Municipal de Saúde para o dia 07/10/2011 em substituição ao dia 16/09/2011; sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade o senhor Presidente comunicou que ficaram designados os Vereadores José de Alencar da Silva e Carlos Alberto de Almeida como membros, para representar a Câmara Municipal no Conselho Municipal de Defesa Civil de Matias Barbosa. Prosseguindo o senhor Presidente comunicou aos Vereadores que, atendendo ao disposto no Art. 113 § 2º, as Proposições deverão ser protocoladas na secretaria desta Casa Legislativa até as 15:00 horas para que sejam incluídas na pauta da reunião. Em seguida o senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito. O Vereador Marcos Martins procedeu dizendo: “Fui surpreendido pelo pronunciamento do Prefeito sobre o Projeto de Lei de minha autoria, que foi aprovado nesta Casa e sancionado pelo próprio Prefeito. O Projeto que dá acesso aos artistas locais aos eventos promovidos pelo Poder Público nas aberturas e encerramentos de shows. Fiz questionamentos porque esta Lei foi um pedido dos próprios artistas matienses, que não estavam tendo o reconhecimento do senhor Ricardo Sartine. Muito me estranhou porque quando da aprovação da Proposição, o senhor Ricardo me parabenizou e disse ser um projeto de grande valia e que outros municípios queriam cópia da Lei. Fica o questionamento: se a Lei foi prejudicial, como o Prefeifo alega hoje, porque ele sancionou? Não faz sentido. Outro assunto. Quero fazer um convite a todos para estar sábado próximo, no sítio do Dr. Custódio às 20:00 horas. Quando vamos dar início ao resgate da ética, a real transparência, a gestão eficiente, com diálogo com a Sociedade e com os Poderes que nos representam. Temos um grande projeto de apoiar a pré candidatura do exPresidente da Casa, o Dr. José Custódio Nunes, pelo Pardido dos Trabalhadores. Para desfazermos os desmandos do atual Prefeito. Vamos ter uma chapa para contrapor a tudo isto. Porque o Dr. Custódio representa o PT que dá certo”. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e duas horas e nove minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 14 de setembro de 2011. . Aprovada por unanimidade em 21 de setembro de 2011.