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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2011-09-14
native_id412

Documents (1)

ata #

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Ata da 33ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos quatorze dias do mês de setembro de 2011 às vinte horas e 
quarenta e quatro minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de 
Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o 
senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores 
Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico 
de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos 
Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a 
trigésima terceira reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor 
Secretário que fizesse a leitura da ata do dia 05 de setembro de 2011, sendo a mesma 
aprovada por unanimidade. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao 
senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 
426/2011/GAB, Luiz Carlos Marques, informação presta; Ofício nº. 0437/09/11, José 
Alberto Siqueira – Presidente do Conselho Municipal de Saúde/MB, solicitação faz; 
Ofício circular nº. 004/11 – SEC, Luiz Gonzaga de Oliveira – Presidente da Câmara 
Municipal de Barbacena, convite faz; Ofício nº. 433/2011, Luiz Carlos Marques –
Prefeito municipal, informação faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 
303/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito municipal, encaminhamento faz; 
Ofício nº. 304/2011/CMMB, Fernando Machado Miranda, Capitão da 33ª. Cia de 
Polícia Militar, encaminhamento faz; Ofício nº. 305/2011/CMMB, José Alberto 
Siqueira – Presidente do Conselho Municipal de Saúde, informação faz; Ofício nº. 
306/2011/CMMB, Antônio José Marques, Hospital Antroposófico, informação faz; 
Ofício nº. 309/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, Prefeito municipal, solicitação 
faz; Ofício nº. 310/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, Prefeito municipal, 
comunicado faz; Ofício nº. 311/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, Prefeito 
municipal, solicitação faz; Ofício nº. 313/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, 
Prefeito Municipal, convite faz; Ofício nº. 314/2011/CMMB, Nélia Paula Silveira de 
Almeida – Diretora do Departamento de Contabilidade da Prefeitura municipal, 
convocação faz; Ofício nº. 320/2011/CMMB, Silvânia Rodrigues de Carvalho –
Centro Educacional atividades, informação faz; Ofício nº. 321/2011/CMMB, Luiz 
Carlos Marques, Prefeito municipal, comunicado faz; Ofício nº. 322/2011/CMMB, 
Nélia Paula Silveira de Almeida – Diretora do Departamento de Contabilidade, 
comunicado faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. 
Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a leitura 
da Mensagem de nº. 25/2011 – Projeto de Lei nº. 52/2011 que “Abre crédito 
suplementar no valor de R$197.000,00 em dotações do município de Matias Barbosa” 
e leitura dos pareceres das comissões permanentes. Continuando o senhor Presidente 
concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador 
Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma indicação nº. 78/2011 – Construção de 
rede de captação de água pluvial e calçamento de rua; o Vereador Marcos Martins 
apresentou uma indicação nº. 79/2011 – Brigada de incêndio, subscrita pelos 
Vereadores Francisco de Paula da Silva e Francisco de Paula da Silva; todos os 
 
Vereadores apresentaram duas moções de pesar nº. 48/2011 – Aos familiares do 
senhor Itamar Pata e nº. 50/2011 – Aos familiares do senhor Leonardo Vaz; uma 
moção de aplauso nº. 49/2011 – Ao senhor Filipe Quirino Cipriani e uma indicação 
nº. 80/2011 – Doação de terreno para a construção da sede da APAC; o Vereador 
Carlos Alberto de Almeida apresentou dois requerimentos nº. 14/2011 – Convocação 
de Chefe de Divisão e ou Diretor de Departamento e nº. 13/2011 – Convocação de 
Chefe de Divisão e ou Diretor de Departamento. Dando início à ordem do dia o 
senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 
50/2011 que “Ratifica o protocolo de intenções firmado pelo município de Matias 
Barbosa para adequação da ACISPES – Agência de Cooperação Intermunicipal em 
saúde Pé da Serra à Lei Federal nº. 11.107/05”; sendo aprovada por unanimidade e 
encaminhada a comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. 
Em seguida o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 
78/2011 – Construção de rede de captação de água pluvial e calçamento de rua, do 
Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº. 79/2011 – Brigada de incêndio, 
do Vereador Marcos Martins, subscrita pelos Vereadores Francisco de Paula da Silva 
e José de Alencar da Silva; Indicação n°. 80/2011- Doação de terreno para construção 
da sede da APAC, de autoria de todos os Vereadores; Requerimento nº. 13/2011 –
Convocação de Chefe de Divisão e ou Diretor de Departamento, do Vereador Carlos 
Alberto de Almeida; Requerimento nº. 14/2011 – Convocação de Chefe de Divisão e 
ou Diretor de Departamento, do Vereador Carlos Alberto de Almeida; Moção de Pesar 
nº. 48/2011 – Aos familiares do senhor Itamar Pata, de autoria de todos os Vereadores; 
Moção de Aplauso nº. 49/2011 – Ao senhor Filipe Quirino Cipriani, de autoria de 
todos os Vereadores; Moção de Pesar nº. 50/2011 – Aos familiares do senhor 
Leonardo Vaz, de autoria de todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu 
tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente colocou em 
apreciação do Plenário o empréstimo das dependências da Câmara para o Conselho 
Municipal de Saúde para o dia 07/10/2011 em substituição ao dia 16/09/2011; sendo 
aprovado por unanimidade. Dando continuidade o senhor Presidente comunicou que 
ficaram designados os Vereadores José de Alencar da Silva e Carlos Alberto de 
Almeida como membros, para representar a Câmara Municipal no Conselho 
Municipal de Defesa Civil de Matias Barbosa. Prosseguindo o senhor Presidente 
comunicou aos Vereadores que, atendendo ao disposto no Art. 113 § 2º, as 
Proposições deverão ser protocoladas na secretaria desta Casa Legislativa até as 15:00 
horas para que sejam incluídas na pauta da reunião. Em seguida o senhor Presidente 
concedeu a palavra ao orador inscrito. O Vereador Marcos Martins procedeu dizendo: 
“Fui surpreendido pelo pronunciamento do Prefeito sobre o Projeto de Lei de minha 
autoria, que foi aprovado nesta Casa e sancionado pelo próprio Prefeito. O Projeto 
que dá acesso aos artistas locais aos eventos promovidos pelo Poder Público nas 
aberturas e encerramentos de shows. Fiz questionamentos porque esta Lei foi um 
pedido dos próprios artistas matienses, que não estavam tendo o reconhecimento do 
senhor Ricardo Sartine. Muito me estranhou porque quando da aprovação da 
Proposição, o senhor Ricardo me parabenizou e disse ser um projeto de grande valia 
 
e que outros municípios queriam cópia da Lei. Fica o questionamento: se a Lei foi 
prejudicial, como o Prefeifo alega hoje, porque ele sancionou? Não faz sentido. 
Outro assunto. Quero fazer um convite a todos para estar sábado próximo, no sítio do 
Dr. Custódio às 20:00 horas. Quando vamos dar início ao resgate da ética, a real 
transparência, a gestão eficiente, com diálogo com a Sociedade e com os Poderes que 
nos representam. Temos um grande projeto de apoiar a pré candidatura do ex￾Presidente da Casa, o Dr. José Custódio Nunes, pelo Pardido dos Trabalhadores. Para 
desfazermos os desmandos do atual Prefeito. Vamos ter uma chapa para contrapor a 
tudo isto. Porque o Dr. Custódio representa o PT que dá certo”. Nada mais havendo 
em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada 
final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e duas 
horas e nove minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro 
de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a 
presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 14 de setembro de 2011. 
. Aprovada por unanimidade em 21 de setembro de 2011.

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