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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2011-09-21
native_id413

Documents (1)

ata #

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Ata da 34ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos vinte e um dias do mês de setembro de 2011 às dezenove horas 
e trinta e um minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de 
Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o 
senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores 
Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico 
de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos 
Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a 
trigésima quarta reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor 
Secretário que fizesse a leitura da ata do dia 14 de setembro de 2011, sendo a mesma 
aprovada por unanimidade. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao 
senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 
090/2011, João Bosco Maia – Chefe da Divisão de Projetos e Arquitetura e 
Coordenador de Meio Ambiente, informação faz; Ofício nº. 097/2011, José Ricardo 
Grunewald Zarantoneli - Diretor do Departamento de Obras e Serviços Públicos, 
informação faz; Ofício nº. 0439/09/11, José Alberto Siqueira – Presidente do 
Conselho Municipal de Saúde, comunicado faz; Ofício nº. 0437/09/11, José Alberto 
Siqueira – Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitação faz; Nº. Ref. 
003399/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 
000586/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde libera recursos financeiros; Nº. Ref. 
002579/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde. Libera recursos financeiros; Maria Reusa 
de Paula Rosa – Presidente da ASCAMB, solicitação faz; Ofício nº. 080/2011 –
Departamento de Contabilidade, Nélia Paula Silveira de Almeida – Diretora do 
Departamento de Contabilidade, informação faz; Ofício nº. 52/2011, Tatiana 
Alessandra Barreto – Diretora da Escola Recrear, solicitação faz; CM178314/2011, 
Ministério da Educação, libera recursos financeiros; CM 178313/2011, Ministério da 
Educação, libera recursos financeiros; CM178312, Ministério da Educação libera 
recursos financeiros. Correspondências expedidas: Ofício nº. 323/2011/CMMB, Luiz 
Carlos Marques – Prefeito Municipal, comunicado faz; Ofício nº. 328/2011/CMMB, 
João Bosco Maia – Coordenador de Meio Ambiente e Chefe da Divisão de Projetos e 
Arquitetura, convocação faz; Ofício nº. 329/2011/CMMB, Nélia Paula Silveira de 
Almeida – Diretora do Departamento de Contabilidade, convocação faz. As 
correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o 
senhor Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a leitura das Mensagens 
de nº. 26/2011 – Projeto de Lei nº. 53/2011 que “Abre crédito suplementar no valor de 
R$146.500,00 em dotações do município de Matias Barbosa” e nº. 27/2011 – Projeto 
de Lei nº. 54/2011 que “Abre crédito suplementar no valor de R$526.600,00 em 
dotações do município de Matias Barbosa. Continuando o senhor Presidente 
concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador 
Joaquim Benedito de Almeida apresentou duas indicações nº. 82/2011 – Reparos em 
estrada rural e nº. 81/2011 – Policiamento em frente às escolas públicas do município 
nos horários de saída dos estudantes. Em seguida o senhor Presidente comunicou que 
 
tendo em vista a pauta estar trancada face a liminar concedida no mandato de 
segurança impetrado pelo Exmo. Sr. Prefeito municipal, não haverá ordem do dia. O 
Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou pela ordem e disse: “Gostaria de 
protestar contra esta ação movida pela Prefeitura de Matias Barbosa que culminou 
nessa lamentável paralização dos trabalhos desta Casa. Fruto do requerimento de 
minha autoria e aprovado pelo Plenário, tivemos uma reunião segunda-feira com o 
Departamento Contábil e o Departamento Administrativo. Os dois técnicos do 
Executivo estiveram aqui, entenderam as reclamações da Câmara e assumiram o 
compromisso de intermediar soluções. Estranhamente, o Departamento Jurídico, já 
tinha tomado por bem impetrar uma ação para que esta Casa votasse o projeto dos 
trezentos mil para o precatório. Foi uma irresponsabilidade tal decisão, visto que foi 
acordado de esta Casa estar votando recursos para pagamento da folha de pagamento 
desse mês dos servidores. É necessário que fique muito claro que caso o pagamento 
dos funcionários da Prefeitura não seja efetuado, é única e exclusivamente culpa 
dessa atitude insana tomada pelo Prefeito, Sr. Luiz Carlos, de impetrar uma ação 
contra a Câmara. É preciso que a população saiba que os trabalhos da Casa foram 
paralisados por força de uma ação impetrada pelo Poder Executivo, e por isso a 
Câmara ficará impedida de deliberar sobre os recursos para a folha de pagamento”. O 
Vereador Marcos Martins solicitou um aparte e disse: “Com essa atitude insana do 
Prefeito, está prejudicada hoje a segunda votação do Projeto da ACISPES. Gostaria 
de fazer coro com Vossa Excelência. Esse é mais um atentado do Executivo contra 
esta Casa, contra a população, inclusive contra seus próprios servidores”. Nada mais 
havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a 
chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às 
vinte horas e trinta e dois minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que 
assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, 
redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 21 de 
setembro de 2011. Aprovada por unanimidade em 28 de setembro 
de 2011

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