| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2011-09-28 |
| native_id | 414 |
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Ata da 35ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e oito dias do mês de setembro de 2011 às vinte horas e dezenove minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a trigésima quinta reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da ata do dia 21 de setembro de 2011, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 52/2011, Sandra Raquel de O. Figueiredo – Secretaria da Escola Recrear, solicitação faz; Ofício 53/2011, Tatiana Alessandra Barreto – Diretora da Escola Recrear, solicitação faz; Ronie Cláudio Matos Leite – Diretor do Jornal MB Noticias, solicitação faz; Ofício nº. 449/2011/GAB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, informação presta; Ofício nº. 01/2011, Luzia de Fátima Nery Faza, solicitação faz; Nº. Ref. 006847/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 03629/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 05181/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ofício nº. 461/2011/GAB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, solicitação faz; CM195356/2011, Ministério da Educação, libera recursos financeiros. Correspondências expedidas: Ofício nº. 324/2011/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 325/2011/CMMB, aos familiares do Sr. Itamar Faria, encaminhamento faz; Ofício nº. 326/2011/CMMB, aos familiares do Sr. Leonardo Vaz, encaminhamento faz; Ofício nº. 330/2011/CMMB, José Alberto Siqueira – Presidente do Conselho Municipal de Saúde, informação faz; Ofício nº. 331/2011/CMMB, Filipe Quirino Cipriani, encaminhamento faz; Ofício nº. 332/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, informação faz; Ofício nº. 333/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, informação faz; Ofício nº. 334/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, comunicado faz; Ofício nº. 337/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, comunicado faz; Ofício nº. 338/2011/CMMB, João Bosco Maia - Coordenador do Meio Ambiente e Chefe de Divisão de Projetos e Arquitetura, convocação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Em seguida o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a leitura das Mensagens de nº. 26/2011 – Projeto de Lei nº. 53/2011 que “Abre crédito suplementar no valor de R$146.500,00 em dotações do município de Matias Barbosa” e nº. 27/2011 – Projeto de Lei nº. 54/2011 que “Abre crédito suplementar no valor de R$526.600,00 em dotações do município de Matias Barbosa” e fizesse a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes e das Emendas. Prosseguindo o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Francisco de Paula da Silva apresentou uma indicação nº. 83/2011 – Colocação de cavalete de hidrômetro em frente às respectivas casas; o Vereador Marcos Martins apresentou duas indicações nº. 84/2011 – Poda de árvores e bambus e nº. 85/2011 – Reforma de Mina e um pedido de informação verbal - Informar a esta Casa qual o valor gasto e qual a tiragem do primeiro guia de bolso de bens tombados do município de Matias Barbosa. Dando início a ordem do dia o senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Emendas à Proposição de Lei nº. 27/2011 de nº. 01 “Dê-se à ementa a seguinte redação” e nº. 02 “Dê-se aos Artigos 1º e 2º a seguinte redação”; sendo ambas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 27/2011 que “Abre crédito suplementar no valor de R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais) em dotações do município de Matias Barbosa; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. O Vereador Francisco de Paula da Silva solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a dispensa de interstício e das formalidades legais; que se coloque em segunda e última votação a Proposição de Lei nº 27/2011; sendo aprovado por unanimidade. O Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou esclarecimentos a respeito da apreciação da proposição de Lei n. 27/2011, bem como que suspendesse a presente reunião para dirimir dúvidas e consultar o Regimento Interno desta Casa legislativa. O senhor Presidente suspendeu a presente reunião às vinte e uma horas e cinquenta e três minutos. Reiniciando a reunião às vinte e duas horas e quarenta minutos. O senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores, estando presentes os parlamentares que assinaram a lista de presença. Após alguns esclarecimentos o senhor Presidente ressaltou que a presente reunião seria reiniciada colocando-se em apreciação as matérias a partir da segunda votação da Proposição de Lei n. 27/2011. Desta forma o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura do parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Emenda de redação à Proposição de Lei nº. 27/2011. Em seguida o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de redação à Proposição de Lei nº. 27/2011; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando seguimento o senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº. 27/2011 que “Abre crédito suplementar no valor de R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais) em dotações do município de Matias Barbosa”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em segunda e última votação. Dando prosseguimento o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de redação à Proposição de Lei nº. 50/2011; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº. 50/2011 que “Ratifica o protocolo de intenções formado pelo município de Matias Barbosa para adequação da agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra – ACISPES à Lei Federal nº. 11.107/05”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em segunda e última votação. O Vereador Francisco de Paula da Silva solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a dispensa de interstício e das formalidades legais; que se convoque nova reunião após esta a fim de apreciar a Proposição de Lei nº. 52/2011, nº. 53/2011 e nº. 54/2011, em segunda e última votação; sendo aprovado por unanimidade. Continuando o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 82/2011 – Reparos em estrada rural, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº. 81/2011 – Policiamento em frente às escolas públicas do município, nos horários de saída dos estudantes, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº. 83/2011 – Colocação de cavaletes de hidrômetro em frente às respectivas casas, do Vereador Francisco de Paula da Silva; Indicação nº. 84/2011 – Poda de árvores e bambus, do Vereador Marcos Martins; Indicação nº. 85/2011 – Reforma de Mina, do Vereador Marcos Martins, o Vereador Joaquim Benedito de Almeida sugeriu que se coloque uma emenda: troca dos canos existentes e colocação de manilhas na fonte da mina, o que foi aceito pelo Vereador Marcos Martins; Pedido de Informação verbal – Informar a esta Casa qual o valor e qual a tiragem do primeiro guia de bolso de bens tombados dos município de Matias Barbosa, do Vereador Marcos Martins; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. A seguir o senhor Presidente colocou em apreciação do Plenário o empréstimo das dependências da Câmara Municipal para a Escola Recrear nos dias 12 e 13 de novembro e nos dias 02 e 16 de dezembro para a realização da noite de autógrafos e formatura, respectivamente, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e três horas e três minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 28 de setembro de 2011. Aprovada por uma unanimidade em 05 de outubro de 2011.