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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2011-10-05
native_id416

Documents (1)

ata #

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Ata da 36ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e onze, às dezenove 
horas e trinta minutos na sala das sessões sob a Presidência do Vereador José de 
Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. 
Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores 
Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, 
Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e 
Otávio Júlio Gonçalves Filho. Em seguida o Senhor. Presidente solicitou ao Senhor 
Secretário que fizesse a leitura das atas das reuniões anteriores as quais foram 
aprovadas por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor 
Secretário a que fizesse a leitura das seguintes correspondências recebidas: ofício 
nº. 473/2011/GAB, Luiz Carlos Marques, solicitação faz; Fabiane Lacerda –
Departamento de Marketing e Comunicação da CONCER – informação faz; ofício 
nº. 283/2011/GAB/MP, Vânia Menezes Costa Pinheiro, comunicado faz. 
Correspondências expedidas: ofício nº. 349/2011, Luiz Carlos Marques, informação 
faz; ofício nº. 352/2011, Sidnei Scalioni – ACISPOES, encaminhamento faz; ofício 
nº. 353/2011, Luiz /Carlos Marques, solicitação faz; ofício nº. 356/2011, Luiz 
Carlos Marques, encaminhamento faz; ofício nº. 357/2011, Luiz Carlos Marques, 
encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria 
desta Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário 
que fizesse a leitura das mensagens enviadas pelo Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal – Mensagem nº. 28/2011 Projeto de Lei nº. 55/2011 que “Estima a 
Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício 
financeiro de 2012.”; Mensagem nº. 29/2011 - Proposição de Lei nº. 56/2011 que 
“Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá 
outras providências.”; Mensagem nº. 30 – Proposição de Lei n º. 57/2011 que 
“Altera a programação físico-financeira do Plano Plurianual para o período 
2010/2013 do Município de Matias Barbosa.”; Mensagem nº. 31/2011 – Proposição 
de Lei nº. 58/2011 que “Altera anexos I e II da Lei de diretrizes orçamentárias do 
Município de Matias Barbosa do exercício de 2012 e dá outras providências.”; 
Mensagem nº. 32/2011 – Proposição de Lei nº. 59/2011 que “Abre crédito 
suplementar no valor de R$103.000,00 em dotações orçamentárias do Município de 
Matias Barbosa.”. O Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou que a sessão 
fosse suspensa tendo em vista que a secretaria não providenciou as proposições para 
serem apreciadas na presente reunião. Após várias considerações o Senhor 
Presidente suspendeu a sessão por cinco minutos às vinte horas e cinco minutos a 
fim de que o pedido do Vereador Carlos Alberto de Almeida fosse atendido. 
Reiniciando a sessão às vinte horas e trinta minutos o Senhor Presidente solicitou ao 
Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, estando 
presentes todos os Vereadores. Prosseguindo a Presidência concedeu a palavra livre 
para apresentação de proposições. Foi apresentada a indicação nº. 86/2011, de 
autoria de todos os Vereadores; O Vereador José Carlos de Souza Paschoa 
apresentou duas indicações; O Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou 
uma indicação; O Vereador Marcos Martins apresentou um requerimento verbal. O 
 
Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou uma moção de pesar e uma moção 
de aplauso. Dando continuidade o Senhor Presidente deu início à ordem dia, 
colocando em discussão e votação única as seguintes proposições: indicação nº. 
86/2011 de autoria de todos os Vereadores – reivindicações apresentadas na sessão 
itinerante realizada no dia 20 de setembro de 2011; indicação nº. 87/2011 do 
Vereador José Carlos de Souza Paschoa – pavimentação asfáltica na Rua Alival 
Martins Oliveira; indicação nº. 88/2011 do Vereador José Carlos de Souza Paschoa 
– construção de balão de retorno; indicação nº. 89/2011 do Vereador Joaquim 
Benedito de Almeida – construção de caixas de capitação de água pluvial na Rua 
Aloysio Pinheiro Gonçalves de Andrade; moção de pesar nº. 51/2011 de autoria do 
Vereador Carlos Alberto de Almeida – aos familiares de Ruimar Ricardo da Silva; 
moção de aplauso nº. 52/2011 de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida –
Senhor Carlos Eugênio Cesca e requerimento verbal de autoria do Vereador Marcos 
Martins – convocação dom Diretor do Departamento de cultura, Senhor. Ricardo 
Sartini Fernandes Oliveira. Foram aprovadas por unanimidade as seguintes 
proposições: indicação nº. 86/2011, indicação nº. 57/2011, indicação nº. 88/2011, 
indicação nº. 89/2011, moção de pesar nº.51/2011, moção de aplausos nº. 52/2011; 
o requerimento verbal do Vereador Marcos Martins também foi aprovado por 
unanimidade, solicitando reunião com o diretor do Departamento de cultura da 
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, ficando determinado que a data será 
marcada na próxima a reunião do dia sete de outubro. Dando continuidade o Senhor 
Presidente colocou em apreciação pelo plenário a transferência da reunião ordinária 
do dia doze de outubro para o dia sete de outubro de dois mil e onze às dezessete 
horas, sendo aprovada por unanimidade. Nada mais havendo em pauta a Presidência 
declarou encerrada a presente reunião, às vinte e uma horas e trinta minutos na qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, 
eu Léia Penaqui Barbosa, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e onze. 
. Aprovada por unanimidade em 23 de novembro de 2011.

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