| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2011-10-05 |
| native_id | 416 |
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Ata da 36ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e onze, às dezenove horas e trinta minutos na sala das sessões sob a Presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. Em seguida o Senhor. Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das atas das reuniões anteriores as quais foram aprovadas por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a que fizesse a leitura das seguintes correspondências recebidas: ofício nº. 473/2011/GAB, Luiz Carlos Marques, solicitação faz; Fabiane Lacerda – Departamento de Marketing e Comunicação da CONCER – informação faz; ofício nº. 283/2011/GAB/MP, Vânia Menezes Costa Pinheiro, comunicado faz. Correspondências expedidas: ofício nº. 349/2011, Luiz Carlos Marques, informação faz; ofício nº. 352/2011, Sidnei Scalioni – ACISPOES, encaminhamento faz; ofício nº. 353/2011, Luiz /Carlos Marques, solicitação faz; ofício nº. 356/2011, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; ofício nº. 357/2011, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria desta Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das mensagens enviadas pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal – Mensagem nº. 28/2011 Projeto de Lei nº. 55/2011 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2012.”; Mensagem nº. 29/2011 - Proposição de Lei nº. 56/2011 que “Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências.”; Mensagem nº. 30 – Proposição de Lei n º. 57/2011 que “Altera a programação físico-financeira do Plano Plurianual para o período 2010/2013 do Município de Matias Barbosa.”; Mensagem nº. 31/2011 – Proposição de Lei nº. 58/2011 que “Altera anexos I e II da Lei de diretrizes orçamentárias do Município de Matias Barbosa do exercício de 2012 e dá outras providências.”; Mensagem nº. 32/2011 – Proposição de Lei nº. 59/2011 que “Abre crédito suplementar no valor de R$103.000,00 em dotações orçamentárias do Município de Matias Barbosa.”. O Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou que a sessão fosse suspensa tendo em vista que a secretaria não providenciou as proposições para serem apreciadas na presente reunião. Após várias considerações o Senhor Presidente suspendeu a sessão por cinco minutos às vinte horas e cinco minutos a fim de que o pedido do Vereador Carlos Alberto de Almeida fosse atendido. Reiniciando a sessão às vinte horas e trinta minutos o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, estando presentes todos os Vereadores. Prosseguindo a Presidência concedeu a palavra livre para apresentação de proposições. Foi apresentada a indicação nº. 86/2011, de autoria de todos os Vereadores; O Vereador José Carlos de Souza Paschoa apresentou duas indicações; O Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma indicação; O Vereador Marcos Martins apresentou um requerimento verbal. O Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou uma moção de pesar e uma moção de aplauso. Dando continuidade o Senhor Presidente deu início à ordem dia, colocando em discussão e votação única as seguintes proposições: indicação nº. 86/2011 de autoria de todos os Vereadores – reivindicações apresentadas na sessão itinerante realizada no dia 20 de setembro de 2011; indicação nº. 87/2011 do Vereador José Carlos de Souza Paschoa – pavimentação asfáltica na Rua Alival Martins Oliveira; indicação nº. 88/2011 do Vereador José Carlos de Souza Paschoa – construção de balão de retorno; indicação nº. 89/2011 do Vereador Joaquim Benedito de Almeida – construção de caixas de capitação de água pluvial na Rua Aloysio Pinheiro Gonçalves de Andrade; moção de pesar nº. 51/2011 de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida – aos familiares de Ruimar Ricardo da Silva; moção de aplauso nº. 52/2011 de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida – Senhor Carlos Eugênio Cesca e requerimento verbal de autoria do Vereador Marcos Martins – convocação dom Diretor do Departamento de cultura, Senhor. Ricardo Sartini Fernandes Oliveira. Foram aprovadas por unanimidade as seguintes proposições: indicação nº. 86/2011, indicação nº. 57/2011, indicação nº. 88/2011, indicação nº. 89/2011, moção de pesar nº.51/2011, moção de aplausos nº. 52/2011; o requerimento verbal do Vereador Marcos Martins também foi aprovado por unanimidade, solicitando reunião com o diretor do Departamento de cultura da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, ficando determinado que a data será marcada na próxima a reunião do dia sete de outubro. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em apreciação pelo plenário a transferência da reunião ordinária do dia doze de outubro para o dia sete de outubro de dois mil e onze às dezessete horas, sendo aprovada por unanimidade. Nada mais havendo em pauta a Presidência declarou encerrada a presente reunião, às vinte e uma horas e trinta minutos na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu Léia Penaqui Barbosa, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e onze. . Aprovada por unanimidade em 23 de novembro de 2011.