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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2011-10-19
native_id418

Documents (1)

ata #

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Ata da 38ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e onze, às 
dezenove horas e trinta e cinco minutos na sala das sessões sob a Presidência do 
Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula 
da Silva. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson 
Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, 
Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. Em seguida o Senhor Presidente 
solicitou ao Senhor Secretário a que fizesse a leitura das seguintes correspondências 
recebidas: ofício nº. 478/2011/GAB, Guimlherme Pancoti – informação faz; Nº. 
Ref. 000967/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, livbera recursos financeiros; 
CM210704/2011 , Minstério da Educação , libera recursos financeiros; of. nº. 
493/2011/GAB, Luiz Carlos Marques, informação presta; of. nº. 081/2011, 
Guilherme Pancoti, solicitação faz; Nº. Ref. 008400/MS/SE/FNS, Ministério da 
Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 002897/MS/SE/FNS, Ministério da 
Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 015378/MS/SE/FNS, Ministério da 
Saúde, libera recursos financeiros; Maria Geralda Soares e Prefeito Municipal, 
convite faz; Correspondências expedidas: ofício nº. 351/2011/CMMB, Luiz Carlos 
Marques, encaminhamento faz; ofício nº. 355/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, 
encaminhamento faz; ofício nº. 359/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, 
encaminhamento faz; ofício nº. 360/2011/CMMB, aos familiares do Sr. Ruimar 
Ricardo da Silva; ofício nº. 362/2011/GAB, Pastor Ailton Januário dos Reis, 
encaminhamento faz; ofício nº. 363/2011, Pastor Ailton Januário dos Reis, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 365/2011/CMMB, Igreja Cristã Maranata, 
informação faz; Ofício nº. 366/2011/CMMB, Eduardo Machado Coutinho, 
solicitação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria desta 
Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que 
fizesse a leitura da mensagem enviada pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal –
Mensagem nº. 33/2011 Projeto de Lei nº. 60/2011 que “Abre crédito suplementar no 
valor de R$2.610.298,19 em dotações orçamentárias do Município de Matias 
Barbosa. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse 
a leitura dos pareceres das comissões permanentes e das emendas. Prosseguindo a 
Presidência concedeu a palavra livre para apresentação de proposições. Dando 
continuidade o Senhor Presidente deu início à ordem dia, colocando em discussão e 
votação a Proposição de Resolução nº. 40/2011 que “Altera a Resolução nº. 310, de 
20 de dezembro de 2007, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Matias Barbosa, sendo aprovada por unanimidade em primeira 
votação e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir 
parecer final. Discussão e votação única da emenda nº. 01/2011 – (altera a unidade 
9 do Art. 2º) e emenda nº. 02/2011 – (acrescenta-se na unidade 6 do Art. 2º) à 
Proposição de Lei nº. 59/2011 que Abre crédito suplementar no valor de 
R$103.000,00 em dotações orçamentárias do Município de Matias Barbosa, sendo 
aprovadas por unanimidade. Primeira discussão e votação da Proposição de Lei nº. 
59/2011 que Abre crédito suplementar no valor de R$103.000,00 em dotações 
orçamentárias do Município de Matias Barbosa, sendo aprovada por unanimidade e 
encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final 
com as respectivas emendas. O Vereador Francisco de Paula da Silva requereu 
verbalmente a dispensa de interstício e das formalidades legais, que se convoque 
nova reunião após esta a fim de apreciar a matéria pendente que, sendo colocado em 
apreciação pelo plenário, foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Senhor 
Presidente colocou em apreciação pelo plenário o empréstimo do auditório da 
Câmara no dia treze de dezembro de dois mil e onze às dezenove horas e trinta 
minutos para a Escola Atividades, sendo aprovado por unanimidade. O Senhor 
Presidente, conforme solicitação através do ofício nº. 473/2011, indicou os nomes 
dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida e José de Alencar da Silva para 
representar o Poder Legislativo na Comissão mista de apoio à ASCAMB e 
conforme deliberação do plenário ficou marcada para o dia vinte e seis de outubro 
de dois mil e onze às dezoito horas a reunião com o diretor do Departamento de 
Cultura. Nada mais havendo em pauta a Presidência declarou encerrada a presente 
reunião, às vinte horas e vinte e cinco minutos na qual estiveram presentes os 
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu Léia Penaqui 
Barbosa, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e onze. . 
Aprovada por unanimidade em 23 de novembro de 2011.

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