| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2011-10-19 |
| native_id | 418 |
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Ata da 38ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e onze, às dezenove horas e trinta e cinco minutos na sala das sessões sob a Presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a que fizesse a leitura das seguintes correspondências recebidas: ofício nº. 478/2011/GAB, Guimlherme Pancoti – informação faz; Nº. Ref. 000967/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, livbera recursos financeiros; CM210704/2011 , Minstério da Educação , libera recursos financeiros; of. nº. 493/2011/GAB, Luiz Carlos Marques, informação presta; of. nº. 081/2011, Guilherme Pancoti, solicitação faz; Nº. Ref. 008400/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 002897/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 015378/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Maria Geralda Soares e Prefeito Municipal, convite faz; Correspondências expedidas: ofício nº. 351/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; ofício nº. 355/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; ofício nº. 359/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; ofício nº. 360/2011/CMMB, aos familiares do Sr. Ruimar Ricardo da Silva; ofício nº. 362/2011/GAB, Pastor Ailton Januário dos Reis, encaminhamento faz; ofício nº. 363/2011, Pastor Ailton Januário dos Reis, encaminhamento faz; Ofício nº. 365/2011/CMMB, Igreja Cristã Maranata, informação faz; Ofício nº. 366/2011/CMMB, Eduardo Machado Coutinho, solicitação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria desta Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da mensagem enviada pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal – Mensagem nº. 33/2011 Projeto de Lei nº. 60/2011 que “Abre crédito suplementar no valor de R$2.610.298,19 em dotações orçamentárias do Município de Matias Barbosa. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e das emendas. Prosseguindo a Presidência concedeu a palavra livre para apresentação de proposições. Dando continuidade o Senhor Presidente deu início à ordem dia, colocando em discussão e votação a Proposição de Resolução nº. 40/2011 que “Altera a Resolução nº. 310, de 20 de dezembro de 2007, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa, sendo aprovada por unanimidade em primeira votação e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Discussão e votação única da emenda nº. 01/2011 – (altera a unidade 9 do Art. 2º) e emenda nº. 02/2011 – (acrescenta-se na unidade 6 do Art. 2º) à Proposição de Lei nº. 59/2011 que Abre crédito suplementar no valor de R$103.000,00 em dotações orçamentárias do Município de Matias Barbosa, sendo aprovadas por unanimidade. Primeira discussão e votação da Proposição de Lei nº. 59/2011 que Abre crédito suplementar no valor de R$103.000,00 em dotações orçamentárias do Município de Matias Barbosa, sendo aprovada por unanimidade e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final com as respectivas emendas. O Vereador Francisco de Paula da Silva requereu verbalmente a dispensa de interstício e das formalidades legais, que se convoque nova reunião após esta a fim de apreciar a matéria pendente que, sendo colocado em apreciação pelo plenário, foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em apreciação pelo plenário o empréstimo do auditório da Câmara no dia treze de dezembro de dois mil e onze às dezenove horas e trinta minutos para a Escola Atividades, sendo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente, conforme solicitação através do ofício nº. 473/2011, indicou os nomes dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida e José de Alencar da Silva para representar o Poder Legislativo na Comissão mista de apoio à ASCAMB e conforme deliberação do plenário ficou marcada para o dia vinte e seis de outubro de dois mil e onze às dezoito horas a reunião com o diretor do Departamento de Cultura. Nada mais havendo em pauta a Presidência declarou encerrada a presente reunião, às vinte horas e vinte e cinco minutos na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu Léia Penaqui Barbosa, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e onze. . Aprovada por unanimidade em 23 de novembro de 2011.