| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2011-10-26 |
| native_id | 419 |
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Ata da 39ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e onze, às vinte horas e quarenta minutos na sala das sessões sob a Presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a que fizesse a leitura das seguintes correspondências recebidas: Ofício nº. 490/2011/GAB, José Alberto Siqueira, solicitação faz; Nº. Ref. 011361/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.011429/MS/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 008477/MS/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Câmara dos Deputados, recursos do orçamento da união pagos aos municípios; Ofício circular nº. 337/2011 – SRI/ANNEL, informação faz; Ofício nº. 92/2011, Departamento de contabilidade da PMMB, informação faz; CM224358/2011, Juiz de Direito da Comarca de Matias Barbosa, solicitação faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 367/2011/CMMB, Gilson Lopardi, convite faz; ofício nº. 368/2011/CMMB, Luiz Carlos Porto, convite faz; ofício nº. 369/2011/CMMB, Presidente do Conselho Municipal do Idoso, convite faz; ofício nº. 370/2011/CMMB, Francisco Correa Rezende, informação faz; ofício nº. 371/2011/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, notificação faz; ofício nº. 374/2011/CMMB, Gilson Lopardi, comunicação faz; ofício nº. 375/2011/CMMB, Luiz Carlos de Castro Porto; ofício nº. 376/2011/CMMB, Presidente do Conselho Municipal do Idoso, comunicado faz; ofício nº. 377/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, comunicado faz; Ofício nº. 378/2011/CMMB, Lenir Aparecida Faria, informação faz; ofício nº. 379/2011/CMMB, José Alberto Siqueira, encaminhamento faz; ofício nº. 380/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, solicitação faz; ofício nº. 381/2011/CMMB, Ricardo Sartine Fernandes de Oliveira, convocação faz; As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria desta Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº. 61/2011 que “Altera o Art. 5º da Lei nº. 1.008, de 24 de junho de 2099, que Dispõe sobre a concessão de Títulos honoríficos no Município de Matias Barbosa e dá outras providências.” e o voto do relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas referente ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – exercício financeiro de 2005. O Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes solicitou a suspensão da presente reunião para apresentação de proposição. O Senhor Presidente suspendeu a reunião às vinte e uma horas e cinquenta minutos. Reiniciando a presente reunião às vinte e duas horas e quinze minutos o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores, declarando aberto dos trabalhos. O Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou ao Senhor Presidente que fosse feita a leitura do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas no parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Processo nº. 709525 – exercício de 2005. Prosseguindo a Presidência concedeu a palavra livre para apresentação de proposições. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma indicação e uma moção de pesar; Foi apresentada uma indicação e uma moção de aplauso de autoria de todos os Vereadores; O Vereador Marcos Martins apresentou uma moção de aplauso; O Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou quatro indicações. O Vereador Marcos Martins salientou que haverá uma reunião com o Diretor do Departamento de Cultura de Matias Barbosa no dia nove de novembro de dois mil e onze às dezoito horas e solicitou o empréstimo do auditório no dia primeiro de novembro às dezenove horas. Em seguida o Senhor Presidente comunicou que a pauta está trancada tendo em vista que a Proposição de Lei nº. 47/2011 que “Institui o programa de recuperação fiscal do Município de Matias /Barbosa – REFIS para IPTU e taxa de coleta de lixo e dá outras providências tramita em regime de urgência. Nada mais havendo em pauta a Presidência declarou encerrada a presente reunião, às vinte e três horas na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu Léia Penaqui Barbosa, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e onze. Aprovada por unanimidade em 30 de novembro de 2011.