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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2011-11-07
native_id425

Documents (1)

ata #

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Ata da 40ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos sete dias do mês de novembro de 2011 às dezessete horas e 
quarenta e oito minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de 
Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o 
senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores 
Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico 
de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos 
Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a 
quadragésima reunião ordinária. Não havendo atas para serem apreciadas, o senhor 
Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências 
recebidas: CM237735/2011, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; 
Ofício 057/2011, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, solicitação 
faz; Ofício 058/2011, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, 
solicitação faz; Ofício nº. 055/2011/NAC, Leandro Dornellas Maia, informação faz; 
Ofício nº. 327/2011/GAB/MP, Vânia Menezes Costa Pinheiro, requisição faz; Ofício 
nº. 07/COAI, Francisco Correa Rezende, solicitação faz; Ofício nº. 
16/COAI, Francisco Correa Rezende, solicitação faz. Correspondências 
expedidas: Ofício nº. 382/2011/CMMB, Dr. Alcino Waldir Leite – Juiz de Direito, 
encaminhamento faz; Oficio nº. 383/2011/CMMB, Carlos Alberto de Almeida, 
comunicado faz; Ofício nº. 384/2011/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, 
comunicado faz; Ofício nº. 385/2011/CMMB, Francisco de Paula da Silva, 
comunicado faz; Ofício nº. 386/2011/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, comunicado 
faz; Ofício nº. 387/2011/CMMB, José Carlos de Souza Paschoa, comunicado faz; 
Ofício nº. 388/2011/CMMB, Joaquim Benedito de Almeida, comunicado faz; Ofício 
nº. 389/2011/CMMB, Marcos Martins, comunicado faz; Ofício nº. 390/2011/CMMB, 
Otávio Júlio Gonçalves Filho, comunicado faz; Ofício nº. 391/2011/CMMB, Luiz 
Carlos Marques, encaminha indicação; Ofício nº. 393/2011/CMMB, Luiz Carlos 
Marques, comunicação faz; Ofício nº. 394/2011/CMMB, Antônio Carlos Doorgal de 
Andrada, solicitação faz; Ofício nº. 395/2011/CMMB, Francisco Correa Rezende, 
atende solicitação; Ofício nº. 396/2011/CMMB, Vânia Menezes Costa Pinheiro, 
atende solicitação; Ofício nº. 398/2011/CMMB, Ricardo Sartine Fernandes de 
Oliveira, convocação. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da 
Casa. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que 
fizesse a leitura da Mensagem de nº. 35/2011 enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito 
municipal – Projeto de Lei nº. 64/2011 que “Institui no município de Matias Barbosa 
o tratamento diferenciado favorecido às Micro Empresas e Empresas de Pequeno 
Porte, de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, 
assim como as leis complementares nº. 127 e nº. 128 consolidadas e dá outras 
providências”. Prosseguindo o senhor Presidente concedeu livre a palavra para 
apresentação sem discussão de proposições. Não havendo proposições a serem 
apresentadas o senhor Presidente deu início à ordem do dia e colocou em única 
discussão e votação a Moção de Pesar nº. 55/2011 – Aos familiares do senhor 
 
Leonardo Rocha, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, subscrita pelos 
Vereadores Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Francisco de 
Paula da Silva, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Moção de Aplauso 
nº. 56/2011 – A todas as Escolas das redes municipal, estadual e particular de nosso 
município, pelo Dia do Professor, do Vereador Marcos Martins, subscrita pelos 
Vereadores José de Alencar da Silva e Gilson Dorico de Paiva e Moção de Aplauso nº. 
57/2011 – Para com os servidores públicos do município de Matias Barbosa pelo dia 
do funcionário público, de autoria de todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada 
uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o senhor 
Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores 
Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas e dois minutos à 
qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para 
constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai 
devidamente assinada. Matias Barbosa, 07 de novembro de 2011. . 
Aprovada por unanimidade em 30 de novembro de 2011.

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