| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2011-11-07 |
| native_id | 425 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Ata da 40ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos sete dias do mês de novembro de 2011 às dezessete horas e quarenta e oito minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima reunião ordinária. Não havendo atas para serem apreciadas, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: CM237735/2011, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Ofício 057/2011, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz; Ofício 058/2011, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz; Ofício nº. 055/2011/NAC, Leandro Dornellas Maia, informação faz; Ofício nº. 327/2011/GAB/MP, Vânia Menezes Costa Pinheiro, requisição faz; Ofício nº. 07/COAI, Francisco Correa Rezende, solicitação faz; Ofício nº. 16/COAI, Francisco Correa Rezende, solicitação faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 382/2011/CMMB, Dr. Alcino Waldir Leite – Juiz de Direito, encaminhamento faz; Oficio nº. 383/2011/CMMB, Carlos Alberto de Almeida, comunicado faz; Ofício nº. 384/2011/CMMB, Carlos Roberto Mendes Lopes, comunicado faz; Ofício nº. 385/2011/CMMB, Francisco de Paula da Silva, comunicado faz; Ofício nº. 386/2011/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, comunicado faz; Ofício nº. 387/2011/CMMB, José Carlos de Souza Paschoa, comunicado faz; Ofício nº. 388/2011/CMMB, Joaquim Benedito de Almeida, comunicado faz; Ofício nº. 389/2011/CMMB, Marcos Martins, comunicado faz; Ofício nº. 390/2011/CMMB, Otávio Júlio Gonçalves Filho, comunicado faz; Ofício nº. 391/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha indicação; Ofício nº. 393/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, comunicação faz; Ofício nº. 394/2011/CMMB, Antônio Carlos Doorgal de Andrada, solicitação faz; Ofício nº. 395/2011/CMMB, Francisco Correa Rezende, atende solicitação; Ofício nº. 396/2011/CMMB, Vânia Menezes Costa Pinheiro, atende solicitação; Ofício nº. 398/2011/CMMB, Ricardo Sartine Fernandes de Oliveira, convocação. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da Mensagem de nº. 35/2011 enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito municipal – Projeto de Lei nº. 64/2011 que “Institui no município de Matias Barbosa o tratamento diferenciado favorecido às Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, assim como as leis complementares nº. 127 e nº. 128 consolidadas e dá outras providências”. Prosseguindo o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. Não havendo proposições a serem apresentadas o senhor Presidente deu início à ordem do dia e colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 55/2011 – Aos familiares do senhor Leonardo Rocha, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, subscrita pelos Vereadores Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Francisco de Paula da Silva, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Moção de Aplauso nº. 56/2011 – A todas as Escolas das redes municipal, estadual e particular de nosso município, pelo Dia do Professor, do Vereador Marcos Martins, subscrita pelos Vereadores José de Alencar da Silva e Gilson Dorico de Paiva e Moção de Aplauso nº. 57/2011 – Para com os servidores públicos do município de Matias Barbosa pelo dia do funcionário público, de autoria de todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas e dois minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 07 de novembro de 2011. . Aprovada por unanimidade em 30 de novembro de 2011.