| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2011-11-23 |
| native_id | 428 |
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Ata da 43ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e três dias do mês de novembro de 2011 às dezenove horas e trinta e dois minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima terceira reunião ordinária. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das atas dos dias 05, 07 e 19 de outubro de 2011 e 16 e 18 de novembro de 2011; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício 60/2011, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz; Ofício: 099/2011 – Departamento de Contabilidade, Nélia Paula Silveira de Almeida – Diretora do Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal, atende à solicitação; CM247315/2011, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Ofício nº. 4312/2011/GDRL/BH, Reginaldo Lopes – Deputado Federal, informação faz; Anselmo Í. Leopoldino, solicitação faz; Nº Ref: 017953/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº Ref: 016030/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº Ref: 000129/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros. Correspondências expedidas: Ofício nº. 399/2011/CMMB, aos familiares do Sr. Leonardo da Rocha, encaminhamento faz; Ofício nº. 400/2011/CMMB, Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, encaminhamento faz; Ofício nº. 401/2011/CMMB, Escola Estadual Padre Benjamin de Castro Lopes, encaminhamento faz; Ofício nº. 402/2011/CMMB, Escola Municipal Lucy de Castro Cabral, encaminhamento faz; Ofício nº. 403/2011/CMMB, Escola Municipal Anália Moreira Campos, encaminhamento faz; Ofício nº. 404/2011/CMMB, Escola Municipal Marieta Miranda Couto, encaminhamento faz; Ofício nº. 407/2011/CMMB, Creche Municipal Izar Maria Couto de Mendonça, encaminhamento faz; Ofício nº. 408/2011/CMMB, Centro Educacional Atividades, encaminhamento faz; Ofício nº. 409/2011/CMMB, Escola Recrear, encaminhamento faz; Ofício nº. 410/2011/CMMB, à Escola Espaço Mágico, encaminhamento faz; Ofício nº. 411/2011/CMMB, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, encaminhamento faz; Ofício nº. 415/2011/CMMB, Dimitrius de Freitas Vargas – Divisão de Esporte e Lazer, comunicado faz; Ofício nº. 432/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício nº. 405/2011/CMMB, à Escola Municipal José Maria Amâncio, encaminhamento faz; Ofício nº. 406/2011/CMMB, à Escola Municipal Orlinda de Albuquerque Castro, encaminhamento faz; Ofício nº. 416/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, informação faz; Ofício nº. 417/2011/CMMB, Dr. Alcino Waldir Leite – Juiz de Direito da Comarca de Matias Barbosa, convite faz; Ofício nº. 418/2011/CMMB, Dra. Vânia Menezes Costa Pinheiro, Promotora de Justiça da Comarca de Matias Barbosa, convite faz; Ofício nº. 429/2011/CMMB, Luiz Barbosa Pusiol – Delegado de Polícia, convite faz; Ofício nº. 420/2011/CMMB, Gilson Lopardi – Diretor do Departamento de Promoção Social da Prefeitura Municipal, convite faz. Ofício nº. 421/2011/CMMB, Jorge Neder Pereira – Diretor do Departamento de Educação da Prefeitura Municipal, convite faz; Ofício nº. 422/2011/CMMB, Comandante da 33ª Cia de Polícia Militar, convite faz; Ofício nº. 423/2011/CMMB, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, convite faz; Ofício nº. 424/2011/CMMB, Jorge Neder Pereira – Diretor do Departamento de Educação da Prefeitura Municipal, convite faz; Ofício nº. 425/2011/CMMB, aos funcionários do PSF Maria Augusta Barbosa da Silva, convite faz; Ofício nº. 426/2011/CMMB, aos funcionários do PSF João Batista da Gama Pereira, convite faz; Ofício nº. 427/2011/CMMB, aos funcionários do PSF Verônica Narciza Piazzi Segrégio, convite faz; Ofício nº. 428/2011/CMMB, aos funcionários do PSF Cedofeita, convite faz; Ofício nº. 429/2011/CMMB, Mauro Sérgio Mendes Condé – Diretor do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal, convite faz; Ofício nº. 430/2011/CMMB, Guilherme Pancoti – Diretor Administrativo da Prefeitura Municipal, convite faz; Ofício nº. 431/2011/CMMB, Ricardo Sartine Fernandes de Oliveira – Diretor do Departamento de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, convite faz; Ofício nº. 433/2011/CMMB, José Mauro de Souza – Presidente do SINSEROUMB, solicitação faz; Ofício nº. 434/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, comunicado faz; Ofício nº. 435/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 436/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, convite faz; Ofício nº. 437/2011/CMMB, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, convite faz; Ofício nº. 442/2011/CMMB, à rádio RMB FM, solicitação faz; Ofício nº. 443/2011/CMMB, à rádio RMB FM, solicitação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Em seguida o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da mensagem nº. 37 enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Proposição de Lei nº. 72/2011 que “Abre crédito suplementar no valor de R$39.000,00 (trinta e nove mil reais) nas dotações do município de Matias Barbosa”. Dando continuidade o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Marcos Martins apresentou duas proposições de lei nº. 71/2011 que “Declara de utilidade pública a Associação Proteção e Assistência aos Condenados da Comarca de Matias Barbosa – APAC/MB” e nº. 70/2011 que “Institui o programa Agricultura Familiar na Escola produzindo para a merenda escolar de Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar de Matias Barbosa e Região”; uma moção de aplauso verbal – À Ong AMPIR (Associação Matiense de Promoção de igualdade Étnica e Racial) e ao Grupo CONEMARF (Consciência Negra Matiense Raça e Força), pelo Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20/11/2011 e um requerimento nº. 19/2011 – Audiência pública; o Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou três proposições de lei nº. 69/2011 que “Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos nos estacionamentos públicos e privados do município de Matias Barbosa”; nº. 66/2011 que “Dispõe sobre a inserção de mensagem alusiva de dizeres sobre a orientação de jogar os papéis no lixo em todos os meios de veiculação escrita no âmbito municipal” e nº. 68/2011 que “Dispõe sobre a denominação dos próprios públicos e identificação dos imóveis urbanos; uma proposição de resolução nº. 67/2011 que “Institui o movimento de combate às drogas no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências” e um requerimento nº. 21/2011 – Reunião para discutir atendimento na saúde. Dando início à ordem do dia o senhor Presidente colocou em única discussão e votação o Requerimento nº. 19/2011 – Audiência pública, do Vereador Marcos Martins; Moção de Aplauso verbal – À ONG AMPIR (Associação Matiense de Promoção de Igualdade Étnica e Racial) e ao Grupo CONEMARF (Consciência Negra Matiense Raça e Força), do Vereador Marcos Martins; sendo ambas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o senhor presidente comunicou que em atendimento ao Requerimento nº. 21/2011 do Vereador Carlos Alberto de Almeida – Reunião para discutir atendimento na saúde, convido os Vereadores para a reunião dia 28 de novembro de 2011 às 13:00 horas. Continuando o senhor Presidente comunicou: “Em atendimento ao Requerimento nº. 20/2011, do Vereador Carlos Alberto de Almeida, nomeio o Vereador Gilson Dorico de Paiva para ser o relator na comissão de Legislação, Justiça e Redação, nas Proposições de Lei nº. 34/2011 que “Cria o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD de Matias Barbosa e dá outras providências; nº. 42/2011 que “Dispõe sobre exibição de vídeo educativo em Órgãos e Departamento municipais”; nº. 43/2011 que “Obriga o uso de tarja ou placa de identificação em equipamento a serviço do município, por empresa que menciona e dá outras providências”; nº. 44/2011 que “Dá denominação ao Bairro que especifica”; nº. 69/2011 que “Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos nos estacionamentos públicos e privados do município de Matias Barbosa”; nº. 68/2011 – que “Dispõe sobre denominação dos próprios públicos e identificação dos imóveis urbanos; nº. 66/2011 que “Dispõe sobre a inserção de mensagem alusiva de dizeres sobre a orientação de jogar papéis no lixo em todos os meios de veiculação escrita no âmbito municipal” e Proposição de Resolução nº. 67/2011 que “Institui o movimento de combate às drogas no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências” Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e vinte e três minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 23 de novembro de 2011. . Aprovada por unanimidade em 07 de dezembro de 2011.