| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2011-11-30 |
| native_id | 429 |
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Ata da 44ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos trinta dias do mês de novembro de 2011 às dezenove horas e trinta e seis minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima quarta reunião ordinária. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a leitura das atas dos dias 19 e 26 de outubro de 2011 e 07, 09 e 17 de novembro de 2011; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 0545/11/11, José Alberto Siqueira – Conselho Municipal de Saúde, comunicado faz; Ofício nº. 540/2011/GAB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, informação faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 445/2011/CMMB, Antônio Carlos Doorgal de Andrada – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhamento faz; Ofício nº. 446/2011/CMMB, Vânia Menezes Costa Pinheiro – Promotora de Justiça, convite faz; Ofício nº. 447/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 448/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, convite faz; Ofício nº. 449/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 450/2011/CMMB, José Alberto Siqueira – Conselho Municipal de Saúde, convite faz; Ofício nº. 451/2011/CMMB, Mauro Sérgio Mendes Condé – Diretor do Departamento de Saúde, convocação faz; Ofício nº. 452/2011/CMMB, Pedro Paulo de Oliveira –Coordenador Clínico, convocação faz; Ofício nº. 453/2011/CMMB, Soraia Carvalho Barbosa de Oliveira – Coordenadora da Policlínica, convocação faz; Ofício nº. 454/2011/CMMB, Daniel Barbosa de Paula – Coordenador de Urgência e Emergência, convocação faz; Ofício nº. 455/2011/CMMB, Carla Carvalho Henrique Rocha Dutra – Coordenadora de Enfermagem, convocação faz; Ofício nº. 456/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, convite faz; Ofício nº. 457/2011/CMMB, Mauro Sérgio Mendes Condé – Diretor do Departamento de Saúde, convite faz; Ofício nº. 458/2011/CMMB, Jorge Neder Pereira – Diretor do Departamento de Educação, convite faz; Ofício nº. 459/2011/CMMB, Cláudio Messias Bellei – Diretor do Departamento de Agricultura, convite faz; Ofício nº. 460/2011/CMMB, José Ricardo Grunewald Zarantoneli – Diretor do Departamento de Obras, convite faz; Ofício nº. 461/2011/CMMB, Nélia Paula Silveira de Almeida – Diretora do Departamento de Contabilidade, convite faz; Ofício nº. 462/2011/CMMB, Guilherme Pancoti – Diretor do Departamento de Administrativo, convite faz; Ofício nº. 463/2011/CMMB, Luís Carlos de Castro Porto – Diretor do Departamento Jurídico, convite faz; Ofício nº. 464/2011/CMMB, Ricardo Sartine Fernandes de Oliveira – Diretor do Departamento de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, convite faz; Ofício nº. 465/2011/CMMB, Gilson Lopardi - Diretor do Departamento de Promoção Social, convite faz; Ofício nº. 466/2011/CMMB, Luiz Francisco Capuzzo Rocha – Chefe de Divisão de Esportes, convite faz; Ofício nº. 467/2011/CMMB, Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos – Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal, convite faz; Ofício nº. 468/2011/CMMB, Sônia Maria Prodel – Associação de Moradores do bairro Santa Terezinha, convite faz; Ofício nº. 469/2011/CMMB, José Alberto Siqueira – Conselho Municipal de Saúde, convite faz; Ofício nº. 470/2011/CMMB, Laércio Carnevalli – Associação de Moradores do Bairro Maria Célia, convite faz; Ofício nº. 471/2011/CMMB, Valdo José Batista – Associação de Moradores do Bairro Monte Alegre, convite faz; Ofício nº. 472/2011/CMMB, Lins – Associação de Moradores do Bairro Pitangueiras, convite faz; Ofício nº. 473/2011/CMMB, Jacy Marçal Cândido – Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora da Penha, convite faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Em seguida o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das Mensagens enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de nº. 38/2011 – proposição de lei nº. 73/2011 que “Institui no calendário oficial do município de Matias Barbosa o “Dia do termo de doação da sesmaria a Mathias Barboza da Silva” e dá outras providências”; nº. 39/2011 – proposição de lei nº. 74/2011 que “Institui no calendário oficial do município de Matias Barbosa o “Dia da imigração italiana em Matias Barbosa” e dá outras providências”; nº. 40/2011 – proposição de lei nº. 75/2011 que “Dispõe sobre a lei de criação da Coleção Eduardo Frieiro, COLEF, e dá outras providências”; nº. 41/2011 que “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Matias Barbosa – SMC - estabelece diretrizes para políticas públicas de cultura e dá outras providências”. Dando prosseguimento o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Marcos Martins apresentou uma moção de aplauso nº. 59/2011 - À CONCER e duas indicações nº. 100/2011 - Limpeza de via e nº. 99/2011 - Limpeza de córrego; o Vereador Gilson Dorico de Paiva apresentou uma moção de aplauso nº. 66/2011 - À Reporter Daniela Arbex; o Vereador Francisco de Paula da Silva apresentou cinco moções de aplauso nº. 60/2011 – Ao Dr. Edmar Pedrosa Gomes; nº. 61/2011 - à Dra. Maria Cristina Soares Esteves; nº. 62/2011 – Ao Dr. Alexandre Tavares Cerqueira; nº. 63/2011 - À Dra. Maria Aparecida Duque de Almeida; nº. 64/2011 - Ao Sr. Pedro Paulo de Oliveira e um requerimento verbal - Notificação à construtora Tecnart, em virtude de estarem aparecendo vários problemas decorrentes dos serviços prestados pela Construtora; o Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou uma indicação nº. 101/2011 - Recapeamento asfáltico das vias públicas e quatro projetos de lei nº. 77/2011 que “dispõe sobre a premiação “Mérito Educacional aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências”; nº. 78/2011 que “Declara de utilidade pública a entidade que menciona”; nº. 79/2011 que “Institui no calendário oficial do município de Matias Barbosa o dia do PROERD – Programa Educacional de resistência à drogas”; nº. 80/2011 que “Dispõe sobre o credenciamento de Agentes ambientais voluntários no município”; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma moção de pesar nº. 58/2011 – Aos familiares do senhor Jair Lima; os Vereadores - Joaquim Benedito de Almeida e Gilson Dorico de Paiva apresentaram uma moção de aplauso nº. 65/2011 - À senhora Daniela Arbex. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida solicitou pela ordem e disse: “Após as indicações apresentadas e não atendidas, me dirigi diretamente ao Executivo e solicitei o corte dos bambus na ponte do banheiro, o que foi feito de imediato; e solicitei também colocação de borra de asfalto na beira linha, e este serviço estou aguardando que seja feito”. O Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou que conste em ata que fez um requerimento em Plenário para que a Assessoria da Casa lhe respondesse de imediato, se o projeto de lei nº. 77/2011 é projeto de lei ou se é projeto de resolução e a assessoria não se reportou a ele para responder ao seu requerimento. Dando início à ordem do dia o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 58/2011 – Aos familiares do Sr. Jair Lima, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Moção de Aplauso nº. 65/2011 – À Sra. Daniela Arbex, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Moção de Aplauso nº. 64/2011 – Ao Sr. Pedro Paulo de Oliveira, do Vereador Francisco de Paula da Silva; Moção de Aplauso nº. 63/2011 – À Dra. Maria Aparecida Duque de Almeida, do Vereador Francisco de Paula da Silva; Moção de Aplauso nº. 62/2011 – Ao Dr. Alexandre Tavares Cerqueira, do Vereador Francisco de Paula da Silva; Moção de Aplauso nº. 61/2011 – À Dra. Maria Cristina Soares Esteves, do Vereador Francisco de Paula da Silva; Moção de Aplauso nº. 60/2011 – Ao Dr. Edmar Pedrosa Gomes, do Vereador Francisco de Paula da Silva; nº. 59/2011 – À Concer, do Vereador Marcos Martins; Indicação nº. 101/2011 – Recapeamento asfáltico das vias públicas, do Vereador Carlos Alberto de Almeida; Indicação nº. 100/2011 – Limpeza de via, do Vereador Marcos Martins; Indicação nº. 99/2011- Limpeza de córrego, do Vereador Marcos Martins; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o senhor Presidente comunicou que, tendo em vista a apresentação das Proposições de Lei de autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida de nº. 77/2011 que “Dispõe sobre a Premiação “Mérito educacional” aos professores da rede municipal de ensino e da outras providências”; nº. 78/2011 que “Declara de utilidade pública a entidade que menciona”; nº. 79/2011 que “Institui no calendário oficial do município de Matias Barbosa o dia do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas” e nº. 80/2011 que “Dispõe sobre o credenciamento de Agentes ambientais Voluntários no município”, fica nomeado o Vereador Gilson Dorico de Paiva para ser o relator na comissão de Legislação, Justiça e Redação nas respectivas proposições. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e cinquenta e oito minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 30 de novembro de 2011. Aprovada por unanimidade em 14 de dezembro de 2011.