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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 44

Tipo Ordinária
Número / Ano 44
Date 2011-11-30
native_id429

Documents (1)

ata #

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Ata da 44ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos trinta dias do mês de novembro de 2011 às dezenove horas e 
trinta e seis minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de 
Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o 
senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores 
Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico 
de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos 
Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a 
quadragésima quarta reunião ordinária. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao 
senhor Secretario que fizesse a leitura das atas dos dias 19 e 26 de outubro de 2011 e 
07, 09 e 17 de novembro de 2011; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. 
Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a 
leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 0545/11/11, José Alberto Siqueira –
Conselho Municipal de Saúde, comunicado faz; Ofício nº. 540/2011/GAB, Luiz 
Carlos Marques – Prefeito Municipal, informação faz. Correspondências expedidas: 
Ofício nº. 445/2011/CMMB, Antônio Carlos Doorgal de Andrada – Tribunal de 
Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhamento faz; Ofício nº. 
446/2011/CMMB, Vânia Menezes Costa Pinheiro – Promotora de Justiça, convite 
faz; Ofício nº. 447/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, 
solicitação faz; Ofício nº. 448/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito 
Municipal, convite faz; Ofício nº. 449/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito 
Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 450/2011/CMMB, José Alberto Siqueira –
Conselho Municipal de Saúde, convite faz; Ofício nº. 451/2011/CMMB, Mauro 
Sérgio Mendes Condé – Diretor do Departamento de Saúde, convocação faz; Ofício 
nº. 452/2011/CMMB, Pedro Paulo de Oliveira –Coordenador Clínico, convocação 
faz; Ofício nº. 453/2011/CMMB, Soraia Carvalho Barbosa de Oliveira –
Coordenadora da Policlínica, convocação faz; Ofício nº. 454/2011/CMMB, Daniel 
Barbosa de Paula – Coordenador de Urgência e Emergência, convocação faz; Ofício 
nº. 455/2011/CMMB, Carla Carvalho Henrique Rocha Dutra – Coordenadora de 
Enfermagem, convocação faz; Ofício nº. 456/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques –
Prefeito Municipal, convite faz; Ofício nº. 457/2011/CMMB, Mauro Sérgio Mendes 
Condé – Diretor do Departamento de Saúde, convite faz; Ofício nº. 458/2011/CMMB, 
Jorge Neder Pereira – Diretor do Departamento de Educação, convite faz; Ofício nº. 
459/2011/CMMB, Cláudio Messias Bellei – Diretor do Departamento de Agricultura, 
convite faz; Ofício nº. 460/2011/CMMB, José Ricardo Grunewald Zarantoneli –
Diretor do Departamento de Obras, convite faz; Ofício nº. 461/2011/CMMB, Nélia 
Paula Silveira de Almeida – Diretora do Departamento de Contabilidade, convite faz; 
Ofício nº. 462/2011/CMMB, Guilherme Pancoti – Diretor do Departamento de 
Administrativo, convite faz; Ofício nº. 463/2011/CMMB, Luís Carlos de Castro 
Porto – Diretor do Departamento Jurídico, convite faz; Ofício nº. 464/2011/CMMB, 
Ricardo Sartine Fernandes de Oliveira – Diretor do Departamento de Cultura, 
Turismo, Desporto e Lazer, convite faz; Ofício nº. 465/2011/CMMB, Gilson Lopardi 
 
- Diretor do Departamento de Promoção Social, convite faz; Ofício nº. 
466/2011/CMMB, Luiz Francisco Capuzzo Rocha – Chefe de Divisão de Esportes, 
convite faz; Ofício nº. 467/2011/CMMB, Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos –
Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal, convite faz; Ofício nº. 468/2011/CMMB, 
Sônia Maria Prodel – Associação de Moradores do bairro Santa Terezinha, convite 
faz; Ofício nº. 469/2011/CMMB, José Alberto Siqueira – Conselho Municipal de 
Saúde, convite faz; Ofício nº. 470/2011/CMMB, Laércio Carnevalli – Associação de 
Moradores do Bairro Maria Célia, convite faz; Ofício nº. 471/2011/CMMB, Valdo 
José Batista – Associação de Moradores do Bairro Monte Alegre, convite faz; Ofício
nº. 472/2011/CMMB, Lins – Associação de Moradores do Bairro Pitangueiras, 
convite faz; Ofício nº. 473/2011/CMMB, Jacy Marçal Cândido – Associação de 
Moradores do Bairro Nossa Senhora da Penha, convite faz. As correspondências 
encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Em seguida o senhor Presidente 
solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das Mensagens enviada pelo 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de nº. 38/2011 – proposição de lei nº. 73/2011 que 
“Institui no calendário oficial do município de Matias Barbosa o “Dia do termo de 
doação da sesmaria a Mathias Barboza da Silva” e dá outras providências”; nº. 
39/2011 – proposição de lei nº. 74/2011 que “Institui no calendário oficial do 
município de Matias Barbosa o “Dia da imigração italiana em Matias Barbosa” e dá 
outras providências”; nº. 40/2011 – proposição de lei nº. 75/2011 que “Dispõe sobre 
a lei de criação da Coleção Eduardo Frieiro, COLEF, e dá outras providências”; nº. 
41/2011 que “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Matias Barbosa – SMC -
estabelece diretrizes para políticas públicas de cultura e dá outras providências”. 
Dando prosseguimento o senhor Presidente concedeu livre a palavra para 
apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Marcos Martins apresentou 
uma moção de aplauso nº. 59/2011 - À CONCER e duas indicações nº. 100/2011 -
Limpeza de via e nº. 99/2011 - Limpeza de córrego; o Vereador Gilson Dorico de 
Paiva apresentou uma moção de aplauso nº. 66/2011 - À Reporter Daniela Arbex; o 
Vereador Francisco de Paula da Silva apresentou cinco moções de aplauso nº. 60/2011 
– Ao Dr. Edmar Pedrosa Gomes; nº. 61/2011 - à Dra. Maria Cristina Soares Esteves; 
nº. 62/2011 – Ao Dr. Alexandre Tavares Cerqueira; nº. 63/2011 - À Dra. Maria 
Aparecida Duque de Almeida; nº. 64/2011 - Ao Sr. Pedro Paulo de Oliveira e um 
requerimento verbal - Notificação à construtora Tecnart, em virtude de estarem 
aparecendo vários problemas decorrentes dos serviços prestados pela Construtora; o 
Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou uma indicação nº. 101/2011 -
Recapeamento asfáltico das vias públicas e quatro projetos de lei nº. 77/2011 que 
“dispõe sobre a premiação “Mérito Educacional aos professores da rede municipal de 
ensino e dá outras providências”; nº. 78/2011 que “Declara de utilidade pública a 
entidade que menciona”; nº. 79/2011 que “Institui no calendário oficial do município 
de Matias Barbosa o dia do PROERD – Programa Educacional de resistência à 
drogas”; nº. 80/2011 que “Dispõe sobre o credenciamento de Agentes ambientais 
voluntários no município”; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma 
moção de pesar nº. 58/2011 – Aos familiares do senhor Jair Lima; os Vereadores
 
- Joaquim Benedito de Almeida e Gilson Dorico de Paiva apresentaram uma moção 
de aplauso nº. 65/2011 - À senhora Daniela Arbex. O Vereador Joaquim Benedito de 
Almeida solicitou pela ordem e disse: “Após as indicações apresentadas e não 
atendidas, me dirigi diretamente ao Executivo e solicitei o corte dos bambus na ponte 
do banheiro, o que foi feito de imediato; e solicitei também colocação de borra de 
asfalto na beira linha, e este serviço estou aguardando que seja feito”. O Vereador 
Carlos Alberto de Almeida solicitou que conste em ata que fez um requerimento em 
Plenário para que a Assessoria da Casa lhe respondesse de imediato, se o projeto de 
lei nº. 77/2011 é projeto de lei ou se é projeto de resolução e a assessoria não se 
reportou a ele para responder ao seu requerimento. Dando início à ordem do dia o 
senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 
58/2011 – Aos familiares do Sr. Jair Lima, do Vereador Joaquim Benedito de 
Almeida; Moção de Aplauso nº. 65/2011 – À Sra. Daniela Arbex, do Vereador 
Joaquim Benedito de Almeida; Moção de Aplauso nº. 64/2011 – Ao Sr. Pedro Paulo 
de Oliveira, do Vereador Francisco de Paula da Silva; Moção de Aplauso nº. 63/2011 
– À Dra. Maria Aparecida Duque de Almeida, do Vereador Francisco de Paula da 
Silva; Moção de Aplauso nº. 62/2011 – Ao Dr. Alexandre Tavares Cerqueira, do 
Vereador Francisco de Paula da Silva; Moção de Aplauso nº. 61/2011 – À Dra. Maria 
Cristina Soares Esteves, do Vereador Francisco de Paula da Silva; Moção de Aplauso 
nº. 60/2011 – Ao Dr. Edmar Pedrosa Gomes, do Vereador Francisco de Paula da 
Silva; nº. 59/2011 – À Concer, do Vereador Marcos Martins; Indicação nº. 101/2011 –
Recapeamento asfáltico das vias públicas, do Vereador Carlos Alberto de Almeida; 
Indicação nº. 100/2011 – Limpeza de via, do Vereador Marcos Martins; Indicação nº. 
99/2011- Limpeza de córrego, do Vereador Marcos Martins; sendo as mesmas, cada 
uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o senhor 
Presidente comunicou que, tendo em vista a apresentação das Proposições de Lei de 
autoria do Vereador Carlos Alberto de Almeida de nº. 77/2011 que “Dispõe sobre a 
Premiação “Mérito educacional” aos professores da rede municipal de ensino e da 
outras providências”; nº. 78/2011 que “Declara de utilidade pública a entidade que 
menciona”; nº. 79/2011 que “Institui no calendário oficial do município de Matias 
Barbosa o dia do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas” e nº. 
80/2011 que “Dispõe sobre o credenciamento de Agentes ambientais Voluntários no 
município”, fica nomeado o Vereador Gilson Dorico de Paiva para ser o relator na 
comissão de Legislação, Justiça e Redação nas respectivas proposições. Nada mais 
havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a 
chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às 
vinte horas e cinquenta e oito minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que 
assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, 
redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 30 de 
novembro de 2011. Aprovada por unanimidade em 14 de dezembro 
de 2011.

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