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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 45

Tipo Ordinária
Número / Ano 45
Date 2011-12-07
native_id438

Documents (1)

ata #

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Ata da 45ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos sete dias do mês de dezembro de 2011 às dezenove horas e 
trinta e um minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de 
Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o 
senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores 
Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico 
de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos 
Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a 
quadragésima quinta reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao 
senhor Secretario que fizesse a leitura das atas dos dias 23 e 28 de novembro de 2011; 
sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente 
solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas:
Ofício nº. 0545/11/11, José Alberto Siqueira - Presidente do Conselho Municipal de 
Saúde, comunicado faz; Ofício: 69/2011, José Mauro de Souza – Presidente do 
SINSERPU-MB, comunicado faz; Ofício nº. 0563/12/11, José Alberto Siqueira –
Presidente do Conselho Municipal de Saúde, encaminhamento faz; Ofício nº. 
0873/2011/GIDUR/SR Sudeste de Minas, Caixa Econômica Federal, notificação faz; 
Nº. Ref. 004687/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. 
Ref. 006130/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros. 
Correspondências expedidas: Ofício nº. 474/2011/CMMB, à ONG AMPIR –
Associação Matiense de Promoção de Igualdade Étnica e Racial, comunicado faz; 
Ofício nº. 475/2011/CMMB, ao Grupo CONEMARF – Consciência Negra Matiense 
Raça e Força, comunicado faz; Ofício nº. 478/2011/CMMB, Ricardo Sartine 
Fernandes de Oliveira – Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, Desporto e 
Lazer, convocação faz; Ofício nº. 479/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito 
Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 480/2011/CMMB, aos familiares do Sr. 
Jair Lima, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na 
secretaria da Casa. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao senhor 
Secretário que fizesse a leitura das Mensagens enviadas pelo Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal de n°. 45/2011 – Proposição de lei nº. 84/2011 que “Aprova a Planta 
Genérica de Valores Imobiliários – PGVI, composta pela Planta Genérica de Valores 
de Terreno – PGVT e a Tabela de Preços de Construção – TPC, destinados à apuração 
do valor venal de imóveis, para fins de lançamento do Imposto sobre a Propriedade 
Predial e Territorial Urbana – IPTU e do Imposto sobre a Transmissão Inter vivos de 
bens imóveis e de direitos a eles relativos – ITBI, além de reajustar as taxas 
municipais pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado – IPCA acumulados no 
ano de 2011; nº. 46/2011 – Proposição de lei nº. 85/2011 que “Concede redução 
parcial para Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no 
exercício de 2012 e estabelece desconto excepcional para pagamento, de uma só vez, 
de IPTU e taxas lançadas em conjunto”; nº. 47/2011 – Proposição de lei nº. 86/2011 
que “Abre crédito suplementar no valor de R$298.203,10 em dotações orçamentárias 
do município de Matias Barbosa”; nº. 43/2011 – Proposição de lei nº. 82/2011 que 
 
“Abre crédito suplementar no valor de R$200.000,00 em dotações do município de 
Matias Barbosa”; nº. 42/2011 – Proposição de lei nº. 81/2011 que “Institui o Plano 
Municipal de Cultura de Matias Barbosa no decênio 2012-2022 e dá outras 
providências”; nº. 44/2011 - Proposição de lei nº. 83/2011 que “Abre crédito 
suplementar no valor de R$27.350,00 em dotações do município de Matias Barbosa”. 
Em seguida o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem 
discussão de proposições. Todos os Vereadores apresentaram duas moções de pesar de 
nº. 67/2011 – Aos familiares da Sra. Vanda Lacerda Badaró e nº. 68/2011 – Aos 
familiares da Sra. Célia Alves Malta Tavares; o Vereador Marcos Martins apresentou 
uma indicação nº. 103/2011 – Transporte coletivo aos Bairros Nossa Senhora da 
Penha, Maria Célia, Soledade, Santa Terezinha e Vila São Damião, subscrito pelo 
Vereador José Carlos de Souza Paschoa; o Vereador José Carlos de Souza Paschoa 
apresentou uma indicação nº. 102/2011 –Torre de celular para o Bairro Cedofeita; O 
Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma indicação nº. 104/2011 –
Iluminação pública na Rua Moacyr Alves de Souza; o Vereador Carlos Alberto de 
Almeida apresentou sete moções de aplauso nº. 70/2011– Ao senhor Gustavo C. B. 
Carvalho Barbosa; nº. 71/2011 – Ao Sr. Thiago Oliveira Novaes; nº. 72/2011 – Ao Sr. 
Darlan Carnevali; nº. 74/2011 - À Equipe Juvenil Feminina de Handebol; nº. 73/2011 
– Ao Sr. Sidney de Oliveira Belmiro; nº. 75/2011 - À Equipe Adulta Masculina de 
Futsal e nº. 76/2011 – Ao Sr. Dimitrius de Freitas Vargas; o Vereador Carlos Roberto 
Mendes Lopes apresentou duas indicações verbal – Vigilância na represa do Monte 
Alegre e verbal – À Polícia Militar - que faça rondas na Av. Presidente Antônio 
Carlos, em frente à Sociedade; e um reforço ao requerimento verbal – À empresa Sex 
Free: se já está em funcionamento; se não, qual o motivo. O Vereador Marcos Martins 
solicitou pela ordem e disse: “Chegou na Casa um ofício da Caixa Econômica 
Federal, notificando crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 24/08/2011, no 
valor de R$146.250,00, destinado ao município, na conta vinculado ao contrato de 
repasse assinado em 31/12/2009, no âmbito do programa Esporte e Lazer na Cidade, 
sob a gestão do Ministério do Esporte, que tem por objeto a execução de cobertura da 
quadra situada na Rua Arthur Barbosa Júnior, Bairro Maria Célia. Fica o 
questionamento de o por quê de esse recurso ainda estar bloqueado”. O Vereador 
Carlos Alberto de Almeida solicitou um aparte e disse: “Trata-se de recurso destinado 
a Matias Barbosa na gestão passada. E, salvo engano, o Departamento de Esportes 
estava trabalhando para recurperar esse recurso. Em 2009 fiz um pedido de 
informação com relação a esse recurso e nesse pedido tem a cópia do convênio”. O 
Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes solicitou pela ordem e disse: “Quero 
parabenizar os empresários de Matias Barbosa, que estão se organizando e criando 
uma Associação Comercial. Já foi feita a primeira reunião, com trinta participantes. E 
também já foi feita a ata de criação da Associação comercial. E essa Associação, 
depois de criada e implementada, vai agregar muito valor ao município e à nossa 
comunidade. Quero desejar sucesso ao Comércio e aos Empresários da Cidade. E que 
tenham êxito nesse empreendimento”. Dando início à ordem do dia o senhor 
Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 102/2011 – Torre de 
 
celular para o Bairro Cedofeita, do Vereador José Carlos de Souza Paschoa; Moção de 
Pesar nº. 67/2011 – Aos familiares da Sra. Vanda Lacerda Badaró, de autoria de todos 
os Vereadores; Moção de Pesar nº. 68/2011 – Aos familiares da Sra. Célia Alves 
Malta, de autoria de todos os Vereadores; Indicação nº. 103/2011 – Transporte 
coletivo aos Bairros Nossa Senhora da Penha, Maria Célia, Soledade, Santa Terezinha
e Vila São Damião, do Vereador Marcos Martins, subscrito pelo Vereador José Carlos 
de Souza Paschoa; Indicação nº. 104/2011 – Iluminação pública na Rua Moacyr Alves 
de Souza, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Moção de Aplauso nº. 70/2011 
– Ao Sr. Gustavo C. B. Oliveira Carvalho Barbosa, do Vereador Carlos Alberto de 
Almeida; Moção de Aplauso nº. 71/2011 – Ao Sr. Thiago Oliveira Novaes, do 
Vereador Carlos Alberto de Almeida; Moção de Aplauso nº. 72/2011 – Ao Sr. Darlan 
Carnevali, do Vereador Carlos Alberto de Almeida; Moção de Aplauso nº. 74/2011 –
À Equipe Juvenil Feminina de Handebol, do Vereador Carlos Alberto de Almeida; 
Moção de Aplauso nº. 73/2011 – Ao Sr. Sidney de Oliveira Belmiro, do Vereador 
Carlos Alberto de Almeida; Moção de Aplauso nº. 75/2011 – À Equipe Adulta 
Masculina de Futsal, do Vereador Carlos Alberto de Almeida; Moção de Aplauso nº. 
76/2011 – Ao Sr. Dimitrius de Freitas Vargas, do Vereador Carlos Alberto de Almeida; 
Indicação verbal – Vigilância na represa do Monte Alegre, do Vereador Carlos 
Roberto Mendes Lopes; Indicação verbal – À Polícia Militar – que faça rondas na Av. 
Presidente Antônio Carlos, em frente à Sociedade; sendo as mesmas, cada uma a seu 
tempo, aprovadas por unanimidade. O Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou 
questão de ordem e disse: “Foi protocolado na Casa, hoje, o projeto de lei n°. 
82/2011, pedindo a liberação de R$200.000,00 para operação tapa-buraco em Matias 
Barbosa. O município foi contemplado com um convênio para asfaltamento de ruas 
do Bairro Nossa Senhora da Penha. E se não for votado até semana que vem, o 
município corre o risco de perder esse convênio. Solicito que essa matéria tenha uma 
celeridade. Esse projeto precisa receber parecer contábil e jurídico com urgência”. 
Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que 
fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente 
reunião às vinte horas e quarenta minutos à qual estiveram presentes os Vereadores 
que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, 
redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 07 de 
dezembro de 2011. Aprovada por unanimidade em 14 de dezembro de 
2011.

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