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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 48

Tipo Ordinária
Número / Ano 48
Date 2011-12-28
native_id441

Documents (1)

ata #

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Ata da 48ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa 
realizada aos vinte e oito dias do mês de dezembro de 2011 às vinte horas e vinte e um 
minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e 
secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor Presidente solicitou 
ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, 
Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José 
Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor 
Presidente declarou aberta a quadragésima oitava reunião ordinária. A seguir o senhor 
Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a leitura das atas dos dias 21 e 26 de 
dezembro de 2011; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o senhor 
Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a leitura das correspondências recebidas:
Ofício nº. 0585/12/11, José Alberto Siqueira – Presidente do Conselho Municipal de Saúde, 
solicitação faz; Oficio nº. 1506/2011/SISEMA, Superintendência Regional de Regularização 
Ambiental da Zona da Mata, informação faz; Oficio nº. 577/2011/GAB, Luiz Carlos Marques, 
Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 68/2011, José Mauro de Souza – Presidente do 
SINSERPU, informação faz; Ofício 70/2011, José Mauro de Souza, Presidente do 
SINSERPU-MB, informação faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 509/2011/CMMB, 
Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Oficio nº. 510/2011/CMMB, 
aos familiares de Terezinha de Jesus Santos, encaminhamento faz; Ofício nº. 
514/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz. As 
correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o 
senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das 
comissões permanentes. Em seguida o senhor Presidente concedeu livre a palavra para 
apresentação sem discussão de proposições. Os Vereadores Marcos Martins e 
Joaquim Benedito de Almeida apresentaram uma moção de pesar nº. 80/2011 – Aos familiares 
da senhora Maria Aparecida Alta Alvim, subscrita pelos demais Vereadores. Dando início a 
ordem do dia o senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de 
Lei nº. 31/2011 que “Dispõe sobre a criação dos cargos de confiança de Coordenador do 
CRAS e Coordenador do CAPS e dá outras providencias”; sendo a mesma aprovada por 
unanimidade em primeira votação e e encaminhada à comissão de Legislação, Justiça e 
Redação para emitir parecer final. Prosseguindo o senhor Presidente colocou em única 
discussão e votação a Moção de Pesar nº. 80/2011 – Aos familiares da senhora Maria 
Aparecida Alta Alvim, dos Vereadores Marcos Martins e Joaquim Benedito de Almeida, 
subscrita pelos demais Vereadores; sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Vereador 
Francisco de Paula da Silva solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a dispensa de 
interstício e das formalidades legais; que se convoque nova reunião após esta a fim de 
apreciar a Proposição de Lei nº 31/2011 em segunda e última votação; sendo aprovado por 
unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor 
Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a 
presente reunião às vinte horas e trinta e cinco minutos à qual estiveram presentes os 
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis 
Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 28 de 
dezembro de 2011. Aprovada por unanimidade em 01 de fevereiro de 
2012.

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