| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 48 |
| Date | 2011-12-28 |
| native_id | 441 |
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Ata da 48ª reunião ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e oito dias do mês de dezembro de 2011 às vinte horas e vinte e um minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador José de Alencar da Silva e secretariado pelo Vereador Francisco de Paula da Silva. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima oitava reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a leitura das atas dos dias 21 e 26 de dezembro de 2011; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 0585/12/11, José Alberto Siqueira – Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitação faz; Oficio nº. 1506/2011/SISEMA, Superintendência Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata, informação faz; Oficio nº. 577/2011/GAB, Luiz Carlos Marques, Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 68/2011, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU, informação faz; Ofício 70/2011, José Mauro de Souza, Presidente do SINSERPU-MB, informação faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 509/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Oficio nº. 510/2011/CMMB, aos familiares de Terezinha de Jesus Santos, encaminhamento faz; Ofício nº. 514/2011/CMMB, Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes. Em seguida o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. Os Vereadores Marcos Martins e Joaquim Benedito de Almeida apresentaram uma moção de pesar nº. 80/2011 – Aos familiares da senhora Maria Aparecida Alta Alvim, subscrita pelos demais Vereadores. Dando início a ordem do dia o senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 31/2011 que “Dispõe sobre a criação dos cargos de confiança de Coordenador do CRAS e Coordenador do CAPS e dá outras providencias”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em primeira votação e e encaminhada à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Prosseguindo o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 80/2011 – Aos familiares da senhora Maria Aparecida Alta Alvim, dos Vereadores Marcos Martins e Joaquim Benedito de Almeida, subscrita pelos demais Vereadores; sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Vereador Francisco de Paula da Silva solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a dispensa de interstício e das formalidades legais; que se convoque nova reunião após esta a fim de apreciar a Proposição de Lei nº 31/2011 em segunda e última votação; sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e trinta e cinco minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 28 de dezembro de 2011. Aprovada por unanimidade em 01 de fevereiro de 2012.