| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2010-02-03 |
| native_id | 442 |
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Ata da 1? reunião ordinária da 2? sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos três dias do mês de fevereiro de 2010 às dezenove horas e trinta e cinco minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a primeira reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das atas da reuniões anteriores, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício n?. 008/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, informação presta; Ofício n?. 009/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, solicitação faz; Ofício n?. 025/2010, Luiz Carlos Marques, comunicado faz; Ofício n?. 044/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício n?. 045/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, informação presta; Ofício n?. 046/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício n?. 047/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; CM1424/2009, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Ofício n?. 002/2010, Luiz Carlos Marques, convocação faz; Ofício n?. 048/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, solicitação faz; N?. Ref. 947502/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ofício n?. 36/09, Sandra Maria Santos Ribeiro, agradecimento faz; CM151701/2009, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; CM147594/2009, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitação faz; N?. Ref. 106363/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ofício n?. 051/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, informação presta; Ofício n?. 055/2009GAB, Luiz Carlos Marques, informação presta; Ofício n?. 056/2009/GAB, Luiz Carlos Marques, informação presta; Ofício n?. 057/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, informação presta; Ofício n?. 063/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, solicitação faz; Ofício n?. 064/2009/GAB, Luiz Carlos Marques, comunicado faz; Ofício n?. 065/2010, Luiz Carlos Marques, comunicado faz; Ofício n?. 068/2010/GAB Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício n?. 069/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Instituto Padre Antônio Ferreira Martins e Centro de Ação Social e Cidadania – CASC, convite faz; Ofício 3210/00004, Banco do Brasil, solicitação faz; N?. Ref. 131593/MS/SE/FNS, ministério da Saúde, libera recursos financeiros; N?. Ref. 170318/MD/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; N?. Ref. 129675/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; N?. Ref. 138843/MS/SE/FNSD, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; N?. Ref. 140464/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; CM163239/2009, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; CM155757/2009, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; N?. Ref. 18713/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; N?. Ref. 182096/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ofício n?. 007/GAB/DPMB/2010, Delegado Saed Divan, solicitação faz; Of. Gab. Pres. N?. 0069/10, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhamento faz; Ofício 07/2010, José Mauro de Souza, Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz. Correspondências expedidas: Ofício n?. 001/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha Pedidos de Informação n?. 80, 81, 82, 83, 84, 85, 85, 86 e 87/09 e Indicações n?. 170/09 e 171/09; Ofício n?. 002/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha Requerimento n? 51/09; Ofício n?. 003/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha Moção de Aplauso n?. 25/09; Ofício n?. 004/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, informação presta; Ofício n?. 005/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, solicitação faz; Ofício n?. 006/2010/CMMB, Jorge Luiz Pacheco, convocação faz; Ofício n?. 007/2010/CMMB, Jorge Luiz Pacheco, comunicado faz; Ofício n?. 008/2010/CMMB, Wanderlei Vila, comunicado faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das Mensagens enviadas pelo Exmo Sr. Prefeito Municipal. Dando seguimento o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação, sem discussão, de Proposições: O Vereador Marcos Martins apresentou uma Indicação n?. 02/2010 – Criação do Conselho Municipal da Juventude e uma Indicação n?. 01/2010 – Redutor de Velocidade, também subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida e José Carlos de Souza Paschoa; Todos os Vereadores apresentaram quatro Moções de Aplauso n?. 01/2010 – Ao Diretor da Construtora Pia pelos excelentes serviços de recapeamento da Rodovia Estadual (LMG 874) e consequentemente a principal Avenida de nossa cidade, Avenida Cardoso Saraiva; n?. 02/2010 – Ao Governador de Minas Gerais, Aécio Neves; n?. 03/2010 – Ao Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas – Sr. Suad Jorge Noan Filho; n?. 04/2010 – Ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, Sr. José lcio Santos Monteza. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação n?. 01/2010 – Redutores de Velocidade, do Vereador Marcos Martins e subscrito pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida e José Carlos de Souza Paschoa; O Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou questão de ordem e sugeriu que se alterasse quebra-molas para lombada; O Senhor Presidente disse ser contrário ao quebra-molas e favorável ao radar; O Vereador Joaquim Benedito de Almeida solicitou questão de ordem e sugeriu que se colocasse lombada e ou radar; o Vereador Marcos Martins aceitou que se fizesse a alteração da Ementa para Redutor de velocidade e ou radar; Indicação n?. 02/2010 – Criação do Conselho Municipal da Juventude do Vereador Marcos Martins; Moção de Aplauso n?. 01/2010 – Ao Diretor da Construtora pia pelos excelentes serviços de recapeamento da Rodovia Estadual (LMG 874) e consequentemente a principal Avenida de nossa cidade, Avenida Cardoso Saraiva, de autoria de todos os Vereadores. Moção de Aplauso n?. 02/2010 - Ao Governador de Minas Gerais, Aécio Neves, de autoria de todos os Vereadores; Moção de Aplauso n?. 03/2010 – Ao Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas – Sr. Suad Jorge Noan Filho, de autoria de todos os Vereadores; Moção de Aplauso n?. 04/2010 – Ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, Sr. José Elcio Santos Monteza, de autoria de todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e dez minutos à qual estiveram presentes os vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 03 de fevereiro de 2010. aprovada por unanimidade em 10/02/2010.