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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2010-02-10
native_id443

Documents (1)

ata #

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Ata da 2ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara 
Municipal de Matias Barbosa realizada aos dez dias do mês de 
fevereiro de 2010 às dezenove horas e trinta e cinco minutos na 
sala das sessões sob a presidência do Vereador Carlos Roberto 
Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. A 
seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que 
fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental com a presença dos Vereadores 
Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson 
Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de 
Souza Paschoa, José de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves 
Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a segunda reunião 
ordinária. Prosseguindo o Senhor Presidente cumprimentou os 
Vereadores Mirins presentes. Continuando o Senhor Presidente 
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião 
anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando 
seguimento o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que 
fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 
089/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício 
nº. 091/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, informações presta; Ofício 
nº. 092/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; 
Ofício nº. 093/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento 
faz; CM04098/2010, Ministério da Educação, libera recursos 
financeiros; Ministério do Estado das Comunicações e outros, 
convite faz; Ministro do Estado das Comunicações e outros, convite 
faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 009/2010/CMMB, 
Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ofício nº. 010/2010/CMMB, 
Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ofício nº. 011/2010CMMB, 
Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ofício nº. 012/2010/CMMB, 
Gilson Dorico do Paiva, solicitação faz; Ofício nº. 013/2010/CMMB, 
Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ofício nº. 014/2010/CMMB, 
Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ofício nº. 016/2010/CMMB, 
Carlos Alberto de Almeida, solicitação faz; Ofício nº. 
017/2010/CMMB, Carlos Alberto de Almeida, solicitação faz; Ofício 
nº. 018/2010/CMMB, José Carlos de Souza Paschoa, solicitação 
faz; Ofício nº. 019/2010/CMMB, José Carlos de Souza Paschoa, 
solicitação faz; Ofício nº. 020/2010/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, 
solicitação faz; Ofício nº. 021/2010/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, 
solicitação faz; Ofício nº. 024/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, 
solicitação faz; Ofício nº. 02/2010/CMMB, José Alexandre Girão 
Mota Silva, solicitação faz; Ofício nº. 030/2010/CMMB, Gilson Dorico 
de Paiva, solicitação faz; Ofício nº. 031/2010/CMMB, Gilson Dorico 
de Paiva, solicitação faz; Ofício nº. 032/2010/CMMB, Gilson Dorico 
de Paiva, solicitação faz. As correspondências encontram-se 
arquivadas na secretaria da Casa. Continuando Senhor Presidente 
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das Mensagens 
enviadas pelo Exmo Sr. Prefeito. A seguir o Senhor Presidente 
concedeu livre a palavra para apresentação, sem discussão, de 
Proposições: Os Vereadores José Carlos de Souza Paschoa, Carlos 
Roberto Mendes Lopes, Carlos Alberto de Almeida, Marcos Martins 
e José de Alencar da Silva apresentaram uma Indicação nº. 
03/2010 - Reconstrução de muro em escola; O Vereador Francisco 
de Paula da Silva apresentou duas Indicações nº. 05/2010 –
Construção de caixa coletora de águas pluviais e rede de esgoto e 
nº. 04/2010 – Extensão da rede elétrica e colocação de iluminárias 
em postes; O Vereador Marcos Martins apresentou uma Proposição 
de Lei nº. 11/2010 – Proibe a utilização de embalagens e sacolas 
plásticas nos estabelecimentos comerciais e nos prestadores de 
serviços existentes na cidade de Matias Barbosa, permitindo-se o 
uso de sacos biodegradáveis e oxibiodegradáveis; um Pedido de 
Informação nº. 01/2010 – Fiscalização de contratos e uma Moção de 
Aplauso nº. 05/2010 – à Senhora Solange Almeida Medeiros, 
também subscrita pelos Vereadores José Carlos de Souza Paschoa, 
José de Alencar da Silva, Carlos Roberto Mendes Lopes e Carlos 
Alberto de Almeida. Dando início à ordem do dia o Senhor 
Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 
03/2010 – Reconstrução de muro em escola, dos Vereadores José 
Carlos de Souza Paschoa, Carlos Roberto Mendes Lopes, Carlos 
Alberto de Almeida, Marcos Martins e José de Alencar da Silva; 
Indicação nº. 04/2010 – Extensão da rede elétrica e colocação de 
luminárias em postes, do Vereador Francisco de Paula da Silva; 
Indicação nº. 05/2010 – Construção de caixa coletora de águas 
pluviais e rede de esgosto, do Vereador Francisco de Paula da Silva; 
Moção de Aplauso nº. 05/2010 – À Senhora Solange Almeida 
Medeiros, do Vereador Marcos Martins, também subscrito pelos 
Vereadores José Carlos de Souza Páschoa, José de Alencar da 
Silva, Carlos Alberto de Almeida e Carlos Roberto Mendes Lopes; 
Pedido de Informação nº. 01/2010 – Fiscalização de contratos, do 
Vereador Marcos Martins; sendo as mesmas, cada uma a seu 
tempo, aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente 
suspendeu a reunião por cinco minutos para aguardar que a 
secretaria trouxesse o ofício com a resposta a um Pedido de 
Informação. Reiniciando a reunião, o Senhor Presidente solicitou ao 
Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores 
Vereadores, estando presentes os Vereadores que assinaram a lista 
de presença. O Senhor Presidente fazendo um adendo leu a 
resposta ao Pedido de Informação Verbal, Ofício nº. 20/009 sobre a 
obra da Praça Peter Bikerland. Dando prosseguimento o Senhor 
Presidente colocou em apreciação do Plenário que a reunião do dia 
17/02/2010 seja realizada no dia 22/02/2010, segunda-feira, às 
19:00 horas, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo 
em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que 
fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou 
encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e vinte minutos à 
qual estiveram presentes os vereadores que assinaram o livro de 
presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, 
redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, 10 de fevereiro de 2010. Aprovada por uanimidade em 
22/02/2010.

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