| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2010-02-10 |
| native_id | 443 |
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Ata da 2ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos dez dias do mês de fevereiro de 2010 às dezenove horas e trinta e cinco minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a segunda reunião ordinária. Prosseguindo o Senhor Presidente cumprimentou os Vereadores Mirins presentes. Continuando o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando seguimento o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 089/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício nº. 091/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, informações presta; Ofício nº. 092/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício nº. 093/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; CM04098/2010, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Ministério do Estado das Comunicações e outros, convite faz; Ministro do Estado das Comunicações e outros, convite faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 009/2010/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ofício nº. 010/2010/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ofício nº. 011/2010CMMB, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ofício nº. 012/2010/CMMB, Gilson Dorico do Paiva, solicitação faz; Ofício nº. 013/2010/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ofício nº. 014/2010/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ofício nº. 016/2010/CMMB, Carlos Alberto de Almeida, solicitação faz; Ofício nº. 017/2010/CMMB, Carlos Alberto de Almeida, solicitação faz; Ofício nº. 018/2010/CMMB, José Carlos de Souza Paschoa, solicitação faz; Ofício nº. 019/2010/CMMB, José Carlos de Souza Paschoa, solicitação faz; Ofício nº. 020/2010/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ofício nº. 021/2010/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ofício nº. 024/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, solicitação faz; Ofício nº. 02/2010/CMMB, José Alexandre Girão Mota Silva, solicitação faz; Ofício nº. 030/2010/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ofício nº. 031/2010/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ofício nº. 032/2010/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Continuando Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das Mensagens enviadas pelo Exmo Sr. Prefeito. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação, sem discussão, de Proposições: Os Vereadores José Carlos de Souza Paschoa, Carlos Roberto Mendes Lopes, Carlos Alberto de Almeida, Marcos Martins e José de Alencar da Silva apresentaram uma Indicação nº. 03/2010 - Reconstrução de muro em escola; O Vereador Francisco de Paula da Silva apresentou duas Indicações nº. 05/2010 – Construção de caixa coletora de águas pluviais e rede de esgoto e nº. 04/2010 – Extensão da rede elétrica e colocação de iluminárias em postes; O Vereador Marcos Martins apresentou uma Proposição de Lei nº. 11/2010 – Proibe a utilização de embalagens e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais e nos prestadores de serviços existentes na cidade de Matias Barbosa, permitindo-se o uso de sacos biodegradáveis e oxibiodegradáveis; um Pedido de Informação nº. 01/2010 – Fiscalização de contratos e uma Moção de Aplauso nº. 05/2010 – à Senhora Solange Almeida Medeiros, também subscrita pelos Vereadores José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva, Carlos Roberto Mendes Lopes e Carlos Alberto de Almeida. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 03/2010 – Reconstrução de muro em escola, dos Vereadores José Carlos de Souza Paschoa, Carlos Roberto Mendes Lopes, Carlos Alberto de Almeida, Marcos Martins e José de Alencar da Silva; Indicação nº. 04/2010 – Extensão da rede elétrica e colocação de luminárias em postes, do Vereador Francisco de Paula da Silva; Indicação nº. 05/2010 – Construção de caixa coletora de águas pluviais e rede de esgosto, do Vereador Francisco de Paula da Silva; Moção de Aplauso nº. 05/2010 – À Senhora Solange Almeida Medeiros, do Vereador Marcos Martins, também subscrito pelos Vereadores José Carlos de Souza Páschoa, José de Alencar da Silva, Carlos Alberto de Almeida e Carlos Roberto Mendes Lopes; Pedido de Informação nº. 01/2010 – Fiscalização de contratos, do Vereador Marcos Martins; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para aguardar que a secretaria trouxesse o ofício com a resposta a um Pedido de Informação. Reiniciando a reunião, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, estando presentes os Vereadores que assinaram a lista de presença. O Senhor Presidente fazendo um adendo leu a resposta ao Pedido de Informação Verbal, Ofício nº. 20/009 sobre a obra da Praça Peter Bikerland. Dando prosseguimento o Senhor Presidente colocou em apreciação do Plenário que a reunião do dia 17/02/2010 seja realizada no dia 22/02/2010, segunda-feira, às 19:00 horas, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e vinte minutos à qual estiveram presentes os vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 10 de fevereiro de 2010. Aprovada por uanimidade em 22/02/2010.