| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2010-02-24 |
| native_id | 445 |
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Ata da 4ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de 2010 às dezenove horas e cinquenta minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a quarta reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ronei Fabiano Alves, solicitação faz; Ofício nº. 002/2010/GAB VER, Carlos Alberto de Almeida, solicitação faz; Ofício AJF nº. 006/2010, IBGE, informação faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 033/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício nº. 050/2010/CMMB, Carlos Alberto de Almeida, comunicado faz; Ofício nº. 052/2010/CMMB, Osmar Medeiros Siqueira, solicitação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das Emendas e dos pareceres das Comissões Permanentes. Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação, sem discussão, de Proposições: O Vereador Marcos Martins apresentou duas Moções de Pesar nº. 08/2010 – À família do Senhor Sebastião Bradariolo e nº. 09/2010 – À família da Senhora Orides Correa; os Vereadores Marcos Martins, Carlos Roberto Mendes Lopes, Carlos Alberto de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa e José de Alencar da Silva apresentaram duas Moções de Aplauso nº. 06/2010 – À Escola de Samba Kaneros; todos os Vereadores apresentaram uma Moção de Pesar Verbal - À Família da Senhora Edna Maria Gilberto dos Reis. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 54/2009 que “Dá denominação ao Bairro que especifica”; Proposição de Lei nº. 55/2009 que “Dá denominação ao Bairro que especifica”; Proposição de Lei nº. 70/2009 que “Altera a nomenclatura do item 1 e redação do item 2, do Artigo 1º. e acrescenta o parágrafo único ao mesmo dispositivo de Lei Municipal nº. 628 de 28 de agosto de 2000, que dispõe sobre aceite de áreas públicas no Park Sul Empreendimentos Ltda. e dá outras providências.” sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade e encaminhadas à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando seguimento o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Emendas à Proposição de Lei nº. 71/2009 de nº. 01 - “Dê-se ao Art. 4º. a seguinte redação”; nº. 02 - “Dê-se ao Art. 6º a seguinte redação”; nº. 03 - “Dê-se ao Art. 7º. A seguinte redação”; nº. 04 - “Dê-se ao Art. 8º. a seguinte redação; nº. 05 - “Dê-se ao Art. 10 a seguinte redação”; nº. 06 - “Dê-se ao Art. 14 a seguinte redação”; nº. 07 - “Dê-se à Ementa a seguinte redação”; nº. 08 - “Substituia-se nos dispositivos que se fizerem presentes as siglas SUS, SPM'S, CMS por: Sistema Único de Saúde, Associação de Bairros e Conselho Municipal de Saúde, respectivamente”; nº. 09 - “Dê-se ao inciso I do Art. 4º a seguinte redação”; senda as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Continuando o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 71/2009 que “Dá nova redação à Lei nº. 495/98, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e adota outras providências”; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. A seguir o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Emendas à Proposição de Resolução nº. 61/2009 de nº. 01 - “Dê-se ao Caput do Art. 5º. a seguinte redação” e nº. 02 - “Dê-se ao Caput do Art. 18 a seguinte redação”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Dando prosseguimento o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Resolução nº. 61/2009 que “Dispõe sobre a organização e funcionamento da Câmara Itinerante, tratada no § 14 do Art. 105 da Resolução nº. 310 de 20 de dezembro de 2007, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa”; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Emendas à Proposição de Resolução nº. 62/2009 de nº. 01 - “ Dê-se ao Art. 1º. a seguinte redação” e nº. 02 - “Dê-se ao Art. 3º. A seguinte redação”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Resolução nº. 62/09 que “Altera a Resolução nº. 310 de 20 de dezembro de 2007, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa.”; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Prosseguindo o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Aplauso nº. 06/2010 – À Escola de Samba Princesa do Morro, dos Vereadores Carlos Roberto Mendes Lopes, Carlos Alberto de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva e Marcos Martins; nº. 07/2010 – À Escola de Samba Kaneros, dos Vereadores Carlos Roberto Mendes Lopes, Carlos Alberto de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva e Marcos Martins; Moção de Pesar nº. 08/2010 – À família de Sebastião Bradariolo, do Vereador Marcos Martins; Moção de Pesar nº. 09/2010 – À família de Eurides Correa, do Vereador Marcos Martins; Moção de Pesar Verbal – à Família da Senhora Edna Maria Gilberto dos Reis, de autoria de todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. O Vereador Marcos Martins solicitou pela ordem e disse que ele e os Vereadores Gilson Dorico de Paiva e Otávio Júlio Gonçalves Filho fizeram uma Indicação ao Prefeito solicitando que o mandato de Conselheiro seja de dois anos, prorrogável por mais um período. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e quarenta e cinco minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 24 de fevereiro de 2010. Aprovada por unanimidade em 03/03/2010.