br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2010-02-24
native_id445

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata da 4ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara 
Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e quatro dias do 
mês de fevereiro de 2010 às dezenove horas e cinquenta 
minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Carlos 
Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos 
Martins. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário 
que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental com a presença dos Vereadores 
Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson 
Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de 
Souza Paschoa, José de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves 
Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a quarta reunião 
ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor 
Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: 
Ronei Fabiano Alves, solicitação faz; Ofício nº. 002/2010/GAB VER, 
Carlos Alberto de Almeida, solicitação faz; Ofício AJF nº. 006/2010,
IBGE, informação faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 
033/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício 
nº. 050/2010/CMMB, Carlos Alberto de Almeida, comunicado faz; 
Ofício nº. 052/2010/CMMB, Osmar Medeiros Siqueira, solicitação 
faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da 
Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor 
Secretário que fizesse a leitura das Emendas e dos pareceres das 
Comissões Permanentes. Prosseguindo o Senhor Presidente 
concedeu livre a palavra para apresentação, sem discussão, de 
Proposições: O Vereador Marcos Martins apresentou duas Moções 
de Pesar nº. 08/2010 – À família do Senhor Sebastião Bradariolo e 
nº. 09/2010 – À família da Senhora Orides Correa; os Vereadores 
Marcos Martins, Carlos Roberto Mendes Lopes, Carlos Alberto de 
Almeida, José Carlos de Souza Paschoa e José de Alencar da Silva 
apresentaram duas Moções de Aplauso nº. 06/2010 – À Escola de 
Samba Kaneros; todos os Vereadores apresentaram uma Moção de 
Pesar Verbal - À Família da Senhora Edna Maria Gilberto dos Reis. 
Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em 
primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 54/2009 que 
“Dá denominação ao Bairro que especifica”; Proposição de Lei nº. 
55/2009 que “Dá denominação ao Bairro que especifica”; 
Proposição de Lei nº. 70/2009 que “Altera a nomenclatura do item 1 
e redação do item 2, do Artigo 1º. e acrescenta o parágrafo único ao 
mesmo dispositivo de Lei Municipal nº. 628 de 28 de agosto de 
2000, que dispõe sobre aceite de áreas públicas no Park Sul 
Empreendimentos Ltda. e dá outras providências.” sendo as 
mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade e 
encaminhadas à comissão de Legislação, Justiça e Redação para 
emitir parecer final. Dando seguimento o Senhor Presidente colocou 
em única discussão e votação as Emendas à Proposição de Lei nº. 
71/2009 de nº. 01 - “Dê-se ao Art. 4º. a seguinte redação”; nº. 02 - 
“Dê-se ao Art. 6º a seguinte redação”; nº. 03 - “Dê-se ao Art. 7º. A 
seguinte redação”; nº. 04 - “Dê-se ao Art. 8º. a seguinte redação; nº. 
05 - “Dê-se ao Art. 10 a seguinte redação”; nº. 06 - “Dê-se ao Art. 
14 a seguinte redação”; nº. 07 - “Dê-se à Ementa a seguinte 
redação”; nº. 08 - “Substituia-se nos dispositivos que se fizerem 
presentes as siglas SUS, SPM'S, CMS por: Sistema Único de 
Saúde, Associação de Bairros e Conselho Municipal de Saúde, 
respectivamente”; nº. 09 - “Dê-se ao inciso I do Art. 4º a seguinte 
redação”; senda as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por 
unanimidade. Continuando o Senhor Presidente colocou em 
primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 71/2009 que 
“Dá nova redação à Lei nº. 495/98, que dispõe sobre o Conselho 
Municipal de Saúde e adota outras providências”; sendo a mesma 
aprovada por unanimidade e encaminhada à comissão de 
Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. A seguir o 
Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as 
Emendas à Proposição de Resolução nº. 61/2009 de nº. 01 - “Dê-se 
ao Caput do Art. 5º. a seguinte redação” e nº. 02 - “Dê-se ao Caput 
do Art. 18 a seguinte redação”; sendo as mesmas, cada uma a seu 
tempo, aprovadas por unanimidade. Dando prosseguimento o 
Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a 
Proposição de Resolução nº. 61/2009 que “Dispõe sobre a 
organização e funcionamento da Câmara Itinerante, tratada no § 14 
do Art. 105 da Resolução nº. 310 de 20 de dezembro de 2007, que 
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa”; sendo a mesma aprovada por unanimidade e 
encaminhada à comissão de Legislação, Justiça e Redação para 
emitir parecer final. Dando continuidade o Senhor Presidente 
colocou em única discussão e votação as Emendas à Proposição de 
Resolução nº. 62/2009 de nº. 01 - “ Dê-se ao Art. 1º. a seguinte 
redação” e nº. 02 - “Dê-se ao Art. 3º. A seguinte redação”; sendo as 
mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. A 
seguir o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e 
votação a Proposição de Resolução nº. 62/09 que “Altera a
Resolução nº. 310 de 20 de dezembro de 2007, que Dispõe sobre o 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa.”; sendo 
a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à comissão de 
Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. 
Prosseguindo o senhor Presidente colocou em única discussão e 
votação a Moção de Aplauso nº. 06/2010 – À Escola de Samba 
Princesa do Morro, dos Vereadores Carlos Roberto Mendes Lopes, 
Carlos Alberto de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de 
Alencar da Silva e Marcos Martins; nº. 07/2010 – À Escola de 
Samba Kaneros, dos Vereadores Carlos Roberto Mendes Lopes, 
Carlos Alberto de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de 
Alencar da Silva e Marcos Martins; Moção de Pesar nº. 08/2010 – À 
família de Sebastião Bradariolo, do Vereador Marcos Martins; Moção 
de Pesar nº. 09/2010 – À família de Eurides Correa, do Vereador 
Marcos Martins; Moção de Pesar Verbal – à Família da Senhora 
Edna Maria Gilberto dos Reis, de autoria de todos os Vereadores; 
sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por 
unanimidade. O Vereador Marcos Martins solicitou pela ordem e 
disse que ele e os Vereadores Gilson Dorico de Paiva e Otávio Júlio 
Gonçalves Filho fizeram uma Indicação ao Prefeito solicitando que o 
mandato de Conselheiro seja de dois anos, prorrogável por mais um 
período. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente 
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos 
Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às 
vinte horas e quarenta e cinco minutos à qual estiveram presentes 
os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, 
Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que 
vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 24 de fevereiro de 2010. 
Aprovada por unanimidade em 03/03/2010.

open original →