| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2010-03-29 |
| native_id | 450 |
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Ata da 9ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e nove dias do mês de março de 2010 às dezenove horas e quarenta e cinco minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a nona reunião ordinária. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 217/2010/Departamento Jurídico, Luiz Carlos de Castro Porto, encaminhamento faz; Ofício nº. 020/2010/CLJR, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ministro de Estado das comunicações e outro, convite faz; Ministro de Estado das Comunicações e outros, convite faz; Ministro de Estado das comunicações e outro, convite faz; Câmara dos Deputados, liberação de recursos do orçamento da União destinados ao município; Ofício nº. 070/03/10, Conselho Municipal de Saúde, convite faz; Nº. Ref. 358637/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ministro de Estado das comunicações e outro, convite faz; Ofício nº. 001/2010/CE, Marcos Martins, solicitação faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 108/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício nº. 109/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício nº. 111/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha Projeto de Lei nº. 88/2009 aprovado; Ofício nº. 112/2010/CMMB, Luiz Carlos marques, encaminha Projeto de lei nº. 10/2010 aprovado; Ofício nº. 113/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha Projeto de Lei nº. 12/2010 aprovado; Ofício nº. 114/2010, Luiz Carlos Marques, encaminha Indicações nº. 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27/2010. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da Mensagem enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal. Dando seguimento o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação, sem discussão, de Proposições: O Vereador Francisco de Paula da Silva apresentou duas Indicações nº. 29/2010 – Limpesa e troca de manilhas em bueiros e nº. 28/2010 – Capina e recolhimento de entulhos; o Vereador Marcos Martins apresentou uma Proposição de Lei nº. 17/2010 - “Institui no calendário oficial do município de Matias Barbosa o “Dia do Administrador” e dá outras providências”; o Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes apresentou um Pedido de Informação nº. 17/2010 – Processo Licitatório / Declaração; O Sr. Prefeito apresentou uma Proposição de Lei nº. 16/2010 – “Dispõe sobre a criação de empregos públicos no âmbito da administração direta do municipio de Matias Barbosa para atender ao Programa de Saúde da Família e dá outras providências”. Dando continuidade o Senhor Presidente disse que tendo em vista a pauta estar trancada em virtude da ausência de parecer de redação final da comissão de Legislação, Justiça e Redação na Proposição de Lei nº. 001/2010 que Altera a redação do Inciso I, do Artigo 2º. da Lei Municipal nº. 839, de 03 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselhor Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – Conselho do FUNDEB, não haverá ordem do dia. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e vinte e cinco minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 29 de março de 2010. aprovada por unanimidade em 07/04/2010.