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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2010-03-29
native_id450

Documents (1)

ata #

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Ata da 9ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara 
Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e nove dias do 
mês de março de 2010 às dezenove horas e quarenta e cinco 
minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Carlos 
Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos 
Martins. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário 
que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental com a presença dos Vereadores 
Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson 
Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de 
Souza Paschoa, José de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves 
Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a nona reunião 
ordinária. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor 
Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: 
Ofício nº. 217/2010/Departamento Jurídico, Luiz Carlos de Castro 
Porto, encaminhamento faz; Ofício nº. 020/2010/CLJR, Gilson 
Dorico de Paiva, solicitação faz; Ministro de Estado das 
comunicações e outro, convite faz; Ministro de Estado das 
Comunicações e outros, convite faz; Ministro de Estado das 
comunicações e outro, convite faz; Câmara dos Deputados, 
liberação de recursos do orçamento da União destinados ao 
município; Ofício nº. 070/03/10, Conselho Municipal de Saúde, 
convite faz; Nº. Ref. 358637/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, 
libera recursos financeiros; Ministro de Estado das comunicações e 
outro, convite faz; Ofício nº. 001/2010/CE, Marcos Martins, 
solicitação faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 
108/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício 
nº. 109/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; 
Ofício nº. 111/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha Projeto 
de Lei nº. 88/2009 aprovado; Ofício nº. 112/2010/CMMB, Luiz Carlos 
marques, encaminha Projeto de lei nº. 10/2010 aprovado; Ofício nº. 
113/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha Projeto de Lei nº. 
12/2010 aprovado; Ofício nº. 114/2010, Luiz Carlos Marques, 
encaminha Indicações nº. 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27/2010. As 
correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. 
A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que 
fizesse a leitura da Mensagem enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal. Dando seguimento o Senhor Presidente concedeu livre a 
palavra para apresentação, sem discussão, de Proposições: O 
Vereador Francisco de Paula da Silva apresentou duas Indicações 
nº. 29/2010 – Limpesa e troca de manilhas em bueiros e nº. 28/2010 
– Capina e recolhimento de entulhos; o Vereador Marcos Martins 
apresentou uma Proposição de Lei nº. 17/2010 - “Institui no 
calendário oficial do município de Matias Barbosa o “Dia do 
Administrador” e dá outras providências”; o Vereador Carlos Roberto 
Mendes Lopes apresentou um Pedido de Informação nº. 17/2010 –
Processo Licitatório / Declaração; O Sr. Prefeito apresentou uma 
Proposição de Lei nº. 16/2010 – “Dispõe sobre a criação de 
empregos públicos no âmbito da administração direta do municipio 
de Matias Barbosa para atender ao Programa de Saúde da Família 
e dá outras providências”. Dando continuidade o Senhor Presidente 
disse que tendo em vista a pauta estar trancada em virtude da 
ausência de parecer de redação final da comissão de Legislação, 
Justiça e Redação na Proposição de Lei nº. 001/2010 que Altera a 
redação do Inciso I, do Artigo 2º. da Lei Municipal nº. 839, de 03 de 
maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselhor Municipal 
de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e 
desenvolvimento da educação básica e de valorização dos 
profissionais da educação – Conselho do FUNDEB, não haverá 
ordem do dia. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente 
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos 
Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às 
vinte horas e vinte e cinco minutos à qual estiveram presentes os 
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, 
Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que 
vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 29 de março de 2010. 
aprovada por unanimidade em 07/04/2010.

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