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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2010-04-10
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ata #

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Ata da 10ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara 
Municipal de Matias Barbosa realizada aos sete dias do mês de abril 
de 2010 às dezenove horas e quarenta e cinco minutos na sala das 
sessões sob a presidência do Vereador Carlos Roberto Mendes
Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. A seguir o 
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a 
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de 
número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto 
de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, 
Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José 
de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor 
Presidente declarou aberta a décima reunião ordinária. A seguir o 
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a 
leitura das atas das reuniões anteriores, sendo as mesmas 
aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente 
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das 
correspondências recebidas: Luiz Eduardo Guiseline, solicitação 
faz; Ofício nº. 223/2010/GAB, Luiz Carlos de Castro Porto, 
encaminhamento faz; Ofício nº. . 225/2010/GAB, Luiz Carlos 
Marques, solicitação faz; Ofício nº. 001/2010/CE, Marcos Martins, 
solicitação faz; Presidente da Empresa Brasileira de Correios e 
Telégrafos e outros, convite faz; Presidente da Empresa Brasileira 
de Correios e Telégrafos e outros, convite faz; Empresa Brasileira 
de Correios e Telégrafos, comunicado faz; Ministro de Estado das 
comunicações e outros, convite faz; Ministro de Estado das 
Comunicações e outros, convite faz; Ministro de Estado das 
Comunicações e outros, convite faz; Ofício nº. 212/2010, Luiz 
Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício nº. 21/2010, Maria 
Geralda Soares, comunicado faz; Ofício nº. 236/2010/GAB, Luiz 
Carlos Marques, solicitação faz; Ofício nº. 237/2010/GAB, Luiz 
Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício nº. 238/2010/GAB, 
Luiz Carlos Marques, informações presta; Ofício nº. 239/2010/GAB, 
Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício nº; 
240/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, informação presta; Ofício nº. 
241/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício 
nº. 242/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, informação presta; Ofício 
nº. 243/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, solicitação faz; Senador 
Hélio Costa, encaminhamento faz; Ofício nº. 247/2010/GAB, Luiz 
Carlos Marques, informação presta; Ofício nº. 248/2010/GAB, Luiz 
Carlos Marques, informação presta; Ofício nº. 249/2010/GAB, Luiz 
Carlos Marques, informação presta; Ofício nº. 112/04/10, José 
Alberto Siqueira, esclarecimento presta. Correspondências 
expedidas: Ofício nº. 115/2010/CMMB, aos familiares de Maria do 
Carmo Pifano Rocha, encaminha Moção de Pesar nº. 11/10; Ofício 
nº. 120/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, informação faz; Ofício nº. 
121/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, informação presta; Ofício nº. 
122/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, informação presta. As 
correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. 
Dando seguimento o Senhor Presidente solicitou ao senhor 
secretário que fizesse a leitura do parecer da Comissão 
Permanente. Continuando o Senhor Presidente solicitou ao senhor 
secretário que fizesse a leitura da Mensagem enviada pelo Exmo. 
Sr. Prefeito municipal. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre 
a palavra para apresentação, sem discussão, de Proposições: O 
Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou pela ordem e disse: “É 
preciso que o Executivo se comprometa a enviar o Projeto de Lei 
que regulamenta o transporte de estudantes, na próxima semana 
para ser discutido com a população. Porque se ele não vai mandar, 
acho que o Decreto deveria ser votado hoje mesmo.” E perguntou 
ao Vereador Marcos Martins se há de fato o compromisso do 
Executivo enviar o Projeto de Lei até a próxima reunião ordinária. O 
Vereador Marcos Martins disse que o Projeto de Lei só não subiu 
hoje porque não houve tempo hábil, mas que o mesmo será enviado 
até no máximo quarta-feira próxima e se comprometeu a trazer o 
Projeto de Lei até a próxima reunião ordinária. 
O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Marcos Martins que 
fizesse, durante a sessão, o Requerimento Verbal do pedido de 
adiamento da votação para a próxima reunião ordinária, da 
Proposição de Decreto Legislativo nº. 91/2009. O Vereador Marcos 
Martins solicitou questão de ordem e apresentou o Pedido Verbal de 
adiamento da votação do Decreto Legislativo nº. 91/2009 para a 
próxima reunião ordinária, de acordo com o Art. 185 do Regimento 
Interno. O Vereador Francisco de Paula da Silva apresentou uma 
Indicação nº. 30/2010 – Inclusão do Bairro Nova Cidade na rota 
Vista Alegre/Ponte do Zamba, da empresa de ônibus Fernando 
Turismo Ltda.; o Vereador Gilson Dorico de Paiva apresentou duas 
indicações nº. 31/2010 – Intervenção na Estrada Vicinal 
correspondente ao antigo Morro das Almas e nº. 32/2010 –
Instalação de luminárias em postes já existentes na Av. Mauri 
Chapinotte; o Vereador Marcos Martins apresentou uma indicação 
nº. 33/2010 – Abrigo de passageiros, subscrita pelo Vereador José 
de Alencar da Silva; o Vereador Carlos Alberto de Almeida 
apresentou quatro Indicações de nº. 34/2010 – Limpeza, 
nivelamento e recomposição de caneletas de escoamento de águas 
em estrada; nº. 35/2010 – Construção de quadra poliesportiva; nº. 
36/2010 – Construção de área para atendimento médico e nº. 
37/2010 – Limpeza de córrego; e sete Pedidos de Informação nº. 
18/2010 – Quadro de Servidores; nº. 19/2010 – Inventário de 
medicamentos; nº. 20/2010 – Materiais adquiridos com recursos 
oriundos da CEFEN; nº. 21/2010 – Decretos e portarias, pedido 
complementar; nº. 22/2010 – Balancete analítico do fornecedor 
Mendes e Nepomuceno – representante legal – empenhos emitidos; 
nº. 23/2010 – Notificações de comerciantes da praça Peter Hersleb 
Birkeland; nº. 24/2010 – Relatório de OP’s pagas; os Vereadores 
Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, 
Francisco de Paula da Silva, José Carlos de Souza Paschoa e José 
de Alencar da Silva apresentaram duas Indicações nº. 38/2010 –
Padronização de Calçadas e nº. 39/2010 – Pintura de faixa de 
pedestres e rebaixamento das guias das calçadas; Os Vereadores 
Marcos Martins e Carlos Roberto Mendes Lopes apresentaram uma 
Moção de Aplauso nº. 12/2010 – À Cooperativa dos trabalhadores 
autônomos em transportes rodoviários de passageiros e de 
escolares de Matias Barbosa Ltda. (COTEMB), subscrita pelos 
Vereadores José Carlos de Souza Paschoa, Gilson Dorico de Paiva, 
Carlos Alberto de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Francisco 
de Paula da Silva e Joaquim Benedito de Almeida; O Vereador 
Marcos Martins apresentou uma Moção de Pesar nº. 13/2010 – Aos 
familiares do Sr. Mariano Aragão de Jesus, subscrita pelos 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes 
Lopes, José de Alencar da Silva, Otávio Júlio Gonçalves filho,
Francisco de Paula da Silva e Gilson Dorico de Paiva. O Vereador 
Joaquim Benedito de Almeida solicitou questão ordem e 
apresentou verbalmente sugestões de Indicações já apresentadas 
por outros pares por se tratar de assuntos relevantes e que 
requerem ações urgentes e providências objetivas do Poder 
Executivo. Ratifica as referidas Indicações. 1 – Tráfego na Avenida 
Cardoso Saraiva. As Indicações já apresentadas a esse Plenário e 
já enviadas ao Executivo com pedidos de quebra-molas e radar na 
referida Avenida, pois existem motoristas imprudentes não 
respeitando o limite de velocidade. Não podemos esperar que 
aconteça acidente para depois chorar o leite derramado. 2 – Que 
fosse enviado ao Secretário de Saúde e ao Chefe da Equipe 
Epidemiológica, solicitações a respeito de ações concretas e 
objetivas para minimizar e proteger a comunidade da epidemia de 
Dengue, pois trata-se de assunto sério, grave e preocupante. Dando 
início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em segunda 
discussão e votação a Proposição de Lei nº. 01/2010 que “Altera a 
redação do Inciso I, do Artigo 2º. Da Lei Municipal nº. 839, de 03 de 
Maio de 2007, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal 
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 
Profissionais de Educação – Conselho do FUNDEB”; sendo a 
mesma aprovada por unanimidade em segunda e última votação. 
Continuando o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e 
votação a Proposição de Lei nº. 80/2009 que “Revoga a Lei nº. 
1.020, de 28 de agosto de 2009, sendo a mesma Rejeitada por 07 
(sete) votos a 01 (um), tendo votado contra os Vereadores 
Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim 
Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de 
Alencar da Silva, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho e a 
favor o Vereador Carlos Alberto de Almeida. Prosseguindo o Senhor 
Presidente colocou em apreciação do Plenário o Requerimento 
Verbal do Vereador Marcos Martins de adiamento da votação, para 
a próxima reunião ordinária, do Decreto Legislativo nº. 91/2009 que 
“Susta a aplicação do Decreto nº. 1.566 de 02 de dezembro de 
2009”; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando 
continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e 
votação a Indicação nº. 28/2010 – Capina e recolhimento de 
entulhos, do Vereador Francisco de Paula da Silva; Indicação nº. 
29/2010 – Limpeza e troca de manilhas em bueiro, do Vereador 
Francisco de Paula da Silva; Indicação nº. 30/2010 – Inclusão do 
Bairro Nova Cidade na rota Vista Alegre/Ponte do Zamba da 
empresa de ônibus Fernando Turismo Ltda., do Vereador Francisco 
de Paula da Silva; Indicação nº. 31/2010 – Intervenção na estrada 
vicinal correspondente ao antigo Morro das Almas, do Vereador 
Gilson Dorico de Paiva; Indicação nº. 32/2010 – Instalação de 
luminárias em postes já existentes na Av. Mauri Chapinotti, do 
Vereador Gilson Dorico de Paiva; Indicação nº. 33/2010 – Abrigo de 
passageiros, do Vereador Marcos Martins, subscrita pelo Vereador 
José de Alencar da Silva; Indicação nº. 34/2010 - Limpeza, 
nivelamento e recomposição de caneletas de escoamento de águas 
em estrada, do Vereador Carlos Alberto de Almeida; o Vereador 
Carlos Roberto Mendes Lopes fez um adendo e sugeriu que seja 
estendido às estradas vicinais; Indicação nº. 35/2010 – Construção 
de quadra poliesportiva, do Vereador Carlos Alberto de Almeida; 
Indicação nº. 36/2010 – Construção de área para atendimento 
médico, do Vereador Carlos Alberto de Almeida; Indicação nº. 
37/2010 – Limpeza de córrego, do Vereador Carlos Alberto de 
Almeida; Indicação nº. 38/2010 – Padronização de calçadas, dos 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes 
Lopes, Francisco de Paula da Silva, José Carlos de Souza Paschoa 
e José de Alencar da Silva; Indicação nº. 39/2010 – Pintura de faixa 
de pedestres e rebaixamento das guias das calçadas, dos 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes 
Lopes, Francisco de Paula da Silva, José Carlos de Souza Paschoa 
e José de Alencar da Silva; Moção de Aplauso nº. 12/2010 –
Cooperativa dos trabalhadores autônomos em transportes 
rodoviários de passageiros e de escolares de Matias Barbosa Ltda. - 
COTEMB, dos Vereadores Marcos Martins e Carlos Roberto 
Mendes Lopes, subscrito pelos Vereadores José Carlos de Souza 
Paschoa, Gilson Dorico de Paiva, Carlos Alberto de Almeida, Otávio 
Júlio Gonçalves Filho, Francisco de Paula da Silva e Joaquim 
Benedito de Almeida; Moção de Pesar nº. 13/2010 – Aos familiares 
do Sr. Mariano Aragão de Jesus, do Vereador Marcos Martins, 
subscrito pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos 
Roberto Mendes Lopes, José de Alencar da Silva, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho, Francisco de Paula da Silva e Gilson Dorico de 
Paiva; Pedido de Informação nº. 17/2010 – Processo 
Licitatório/Declaração, do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes; 
Pedido de informação nº. 18/2010 – Quadro de servidores, do 
Vereador Carlos Alberto de Almeida; Pedido de Informação nº. 
19/2010 – Inventário de medicamentos, do Vereador Carlos Alberto 
de Almeida; Pedido de Informação nº. 20/2010 – Materiais 
adquiridos com recursos oriundos da CEFEN, do Vereador Carlos 
Alberto de Almeida; Pedido de Informação nº. 21/2010 – Decretos e 
Portarias, pedido complementar, do Vereador Carlos Alberto de 
Almeida; Pedido de Informação nº. 22/2010 – Balancete analítico do 
fornecedor Mendes e Nepomuceno – Representante legal –
empenhos emitidos; Pedido de Informação nº. 23/2010 –
Notificações de comerciantes da Praça Peter Hersleb Birkeland, do 
Vereador Carlos Alberto de Almeida; Pedido de Informação nº. 
24/2010 – Relatório de OP’s pagas, do Vereador Carlos Alberto de 
Almeida, sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por 
unanimidade. A seguir o Senhor Presidente comunicou a todos que 
amanhã às dezesseis horas haverá a primeira reunião ordinária dos 
Vereadores Mirins. Prosseguindo o Senhor Presidente prestou uma 
homenagem ao Jornalista Felipe Reis Vieira pelo Dia do Jornalista. 
Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao 
Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores 
Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e duas 
horas e quarenta minutos à qual estiveram presentes os Vereadores 
que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria 
Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai 
devidamente assinada. Matias Barbosa, 07 de abril de 2010. 
aprovada por unanimidade em 14/04/2010.

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