| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2010-04-29 |
| native_id | 454 |
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Ata da 13ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e oito dias do mês de abril de 2010 às dezenove horas e quarenta minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a décima terceira reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício 016/2010 – Departamento de Contabilidade, Osmar Medeiros Siqueira, envio faz; Ofício nº. 257/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício nº. 287/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício nº. 288/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, informação presta; Ofício nº. 284/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, informação presta; Ofício nº. 285/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, informação presta; Ofício nº. 286/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, informação presta; Ofício nº. 289/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício nº. 290/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício nº. 291/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício nº. 293/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Nº. Ref. 442047/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ofício nº. 295/2010/GAB, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Nº. Ref. 451566/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ministro de Estado das Comunicações e outros, convite faz; Ministro de Estado das Comunicações e outros, convite faz; Ministro de Estado das Comunicações e outros, convite faz; Ofício nº. 020/2010/CLJR, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ofício nº. 303/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, solicitação faz; Ofício nº. 305/2010, Luiz Carlos Marques, responde a solicitação; Ofício nº. 019/2010 – Departamento de Contabilidade, Osmar Medeiros Siqueira, informação presta; Luiz Carlos Marques e outros, convite faz; Nº. Ref. 466810/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde libera recursos financeiros; Ofício nº. 005/2010/GAB, VER. Carlos Alberto de Almeida, solicitação faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 133/2010/CMMB, Dimitrius Vargas, encaminha Moção de Aplauso nº. 15/10; Ofício nº. 137/2010/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ofício nº. 140//2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha Indicação nº. 43/10; Ofício nº. 145/2010/CMMB, Carlos Alberto de Almeida, informação presta. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Ofício nº. 305/2010 do Exmo Sr. Prefeito Municipal e do Ofício nº. 6.180/2010 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2008. Dando seguimento o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições: O Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou uma indicação nº. 44/2010 - Reparos em redes de esgotos e dois Pedidos de Informação nº. 28/2010 – Relatório de OP's pagas e nº. 27/2010 – Cópia dos processos licitatórios Ref. aos contratos 93/2009, 142/2009 e 178/2009; o Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes apresentou um Pedido de Informação nº. 29/2010 – Resíduos hospitalares; Os Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júio Gonçalves Filho apresentaram duas Moções de Pesar nº. 16/2010 – Aos familiares da Sra. Geni Ondina Lima Gonçalves, subscrito pelos Vereadores Gilson Dorico de Paiva, Francisco de Paula da Silva e Carlos Roberto Mendes Lopes e nº 17/2010 – Aos familiares do Sr. Guilherme Gonçalves César, subscrito pelos Vereadores Gilson Dorico de Paiva, Francisco de Paula da Silva e Carlos Roberto Mendes Lopes. Continuando o Senhor Presidente disse que tendo em vista a pauta estar trancada em função da Proposição de Lei nº 15/2010 que tramita em regime de urgência, não teremos ordem do dia. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e trinta e sete minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 28 de abril de 2010. aprovada por unanimidade em 05/05/2010.