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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2010-04-29
native_id454

Documents (1)

ata #

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Ata da 13ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara 
Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e oito dias do mês 
de abril de 2010 às dezenove horas e quarenta minutos na sala das 
sessões sob a presidência do Vereador Carlos Roberto Mendes 
Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. A seguir o 
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a 
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de 
número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto 
de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, 
Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José 
de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor 
Presidente declarou aberta a décima terceira reunião ordinária. A 
seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que 
fizesse a leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma 
aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor 
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das 
correspondências recebidas: Ofício 016/2010 – Departamento de 
Contabilidade, Osmar Medeiros Siqueira, envio faz; Ofício nº. 
257/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício 
nº. 287/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; 
Ofício nº. 288/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, informação presta; 
Ofício nº. 284/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, informação presta; 
Ofício nº. 285/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, informação presta; 
Ofício nº. 286/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, informação presta; 
Ofício nº. 289/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento 
faz; Ofício nº. 290/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 291/2010/GAB, Luiz Carlos 
Marques, encaminhamento faz; Ofício nº. 293/2010/GAB, Luiz 
Carlos Marques, encaminhamento faz; Nº. Ref. 
442047/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos 
financeiros; Ofício nº. 295/2010/GAB, Gilson Dorico de Paiva, 
solicitação faz; Nº. Ref. 451566/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, 
libera recursos financeiros; Ministro de Estado das Comunicações e 
outros, convite faz; Ministro de Estado das Comunicações e outros, 
convite faz; Ministro de Estado das Comunicações e outros, convite 
faz; Ofício nº. 020/2010/CLJR, Gilson Dorico de Paiva, solicitação 
faz; Ofício nº. 303/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, solicitação faz; 
Ofício nº. 305/2010, Luiz Carlos Marques, responde a solicitação; 
Ofício nº. 019/2010 – Departamento de Contabilidade, Osmar 
Medeiros Siqueira, informação presta; Luiz Carlos Marques e outros, 
convite faz; Nº. Ref. 466810/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde libera 
recursos financeiros; Ofício nº. 005/2010/GAB, VER. Carlos Alberto 
de Almeida, solicitação faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 
133/2010/CMMB, Dimitrius Vargas, encaminha Moção de Aplauso 
nº. 15/10; Ofício nº. 137/2010/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, 
solicitação faz; Ofício nº. 140//2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, 
encaminha Indicação nº. 43/10; Ofício nº. 145/2010/CMMB, Carlos 
Alberto de Almeida, informação presta. As correspondências 
encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o 
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a 
leitura do Ofício nº. 305/2010 do Exmo Sr. Prefeito Municipal e
do Ofício nº. 6.180/2010 do Tribunal de Contas do Estado de Minas 
Gerais – Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2008. 
Dando seguimento o Senhor Presidente concedeu livre a palavra 
para apresentação sem discussão de proposições: O Vereador 
Carlos Alberto de Almeida apresentou uma indicação nº. 44/2010 - 
Reparos em redes de esgotos e dois Pedidos de Informação nº. 
28/2010 – Relatório de OP's pagas e nº. 27/2010 – Cópia dos 
processos licitatórios Ref. aos contratos 93/2009, 142/2009 e 
178/2009; o Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes apresentou um 
Pedido de Informação nº. 29/2010 – Resíduos hospitalares; Os 
Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júio Gonçalves 
Filho apresentaram duas Moções de Pesar nº. 16/2010 – Aos 
familiares da Sra. Geni Ondina Lima Gonçalves, subscrito pelos 
Vereadores Gilson Dorico de Paiva, Francisco de Paula da Silva e 
Carlos Roberto Mendes Lopes e nº 17/2010 – Aos familiares do Sr. 
Guilherme Gonçalves César, subscrito pelos Vereadores Gilson 
Dorico de Paiva, Francisco de Paula da Silva e Carlos Roberto 
Mendes Lopes. Continuando o Senhor Presidente disse que tendo 
em vista a pauta estar trancada em função da Proposição de Lei nº 
15/2010 que tramita em regime de urgência, não teremos ordem do 
dia. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao 
Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores 
Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas 
e trinta e sete minutos à qual estiveram presentes os Vereadores 
que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria 
Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai 
devidamente assinada. Matias Barbosa, 28 de abril de 2010. 
aprovada por unanimidade em 05/05/2010.

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