| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2010-05-05 |
| native_id | 455 |
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Ata da 14ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos cinco dias do mês de maio de 2010 às dezenove horas e trinta e dois minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a décima quarta reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Câmara dos Deputados, liberação de recursos do Orçamento da União destinados ao município; Ofício nº. 327/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Ministro de Estado das Comunicações e outros, convite faz; Ministro de Estado das Comunicações e outros, convite faz; Nº. Ref. 477292/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros. Correspondências expedidas: Ofício nº. 146/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, informação faz; Ofício nº. 147/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, solicitação faz; Ofício nº. 148/2010/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ofício nº. 248/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de Proposições: O Vereador Gilson Dorico de Paiva apresentou um Requerimento nº. 02/2010 – Urgência especial. Dando seguimento o Senhor Presidente disse que tendo em vista a pauta estar trancada em função da Proposição de Lei nº. 15/2010 que tramita em regime de urgência, não teremos ordem do dia. O Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou pela ordem e disse: “Como Presidente da comissão de Finanças, Orçamento e Tomada e Contas, quero fazer uma justificativa: Semana passada a Proposição de Lei nº. 15/2010 estava na comissão de Legislação, Justiça e Redação, que tinha algumas dúvidas, que foram sanadas. E agora a mesma está na comissao de Finanças e nesta ainda restam algumas dúvidas a serem sanadas. Como essa Proposição só chegou ontem à tarde à comissão de Finanças, a mesma se reuniu e o ofício desceu hoje. Não houve tempo hábil para a resposta. Tão logo esse questionamento seja atendido, creio que não haverá nenhum impecilho, caso disposição em contrário, que essa Proposição seja aprovada.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e cinco minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 05 de maio de 2010. aprovada por unanimidade em 12/05/2010.