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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2010-05-05
native_id455

Documents (1)

ata #

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Ata da 14ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara 
Municipal de Matias Barbosa realizada aos cinco dias do mês de 
maio de 2010 às dezenove horas e trinta e dois minutos na sala das 
sessões sob a presidência do Vereador Carlos Roberto Mendes 
Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. A seguir o 
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a 
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de 
número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto 
de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, 
Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José 
de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor 
Presidente declarou aberta a décima quarta reunião ordinária. A 
seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que 
fizesse a leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma 
aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente 
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das 
correspondências recebidas: Câmara dos Deputados, liberação de 
recursos do Orçamento da União destinados ao município; Ofício nº. 
327/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Ministro 
de Estado das Comunicações e outros, convite faz; Ministro de 
Estado das Comunicações e outros, convite faz; Nº. Ref. 
477292/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos 
financeiros. Correspondências expedidas: Ofício nº. 
146/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, informação faz; Ofício nº. 
147/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, solicitação faz; Ofício nº. 
148/2010/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ofício nº. 
248/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz. As 
correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. 
Dando continuidade o Senhor Presidente concedeu livre a palavra 
para apresentação sem discussão de Proposições: O Vereador 
Gilson Dorico de Paiva apresentou um Requerimento nº. 02/2010 –
Urgência especial. Dando seguimento o Senhor Presidente disse 
que tendo em vista a pauta estar trancada em função da Proposição 
de Lei nº. 15/2010 que tramita em regime de urgência, não teremos 
ordem do dia. O Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou pela 
ordem e disse: “Como Presidente da comissão de Finanças, 
Orçamento e Tomada e Contas, quero fazer uma justificativa: 
Semana passada a Proposição de Lei nº. 15/2010 estava na 
comissão de Legislação, Justiça e Redação, que tinha algumas 
dúvidas, que foram sanadas. E agora a mesma está na comissao 
de Finanças e nesta ainda restam algumas dúvidas a serem 
sanadas. Como essa Proposição só chegou ontem à tarde à 
comissão de Finanças, a mesma se reuniu e o ofício desceu hoje. 
Não houve tempo hábil para a resposta. Tão logo esse 
questionamento seja atendido, creio que não haverá nenhum 
impecilho, caso disposição em contrário, que essa Proposição seja 
aprovada.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente 
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos 
Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às 
vinte horas e cinco minutos à qual estiveram presentes os 
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, 
Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que 
vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 05 de maio de 2010. 
aprovada por unanimidade em 12/05/2010.

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