br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2010-05-19
native_id457

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata da 16ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara 
Municipal de Matias Barbosa realizada aos dezenove dias do mês 
de maio de 2010 às dezenove horas e vinte e oito minutos na sala 
das sessões sob a presidência do Vereador Carlos Roberto Mendes
Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. A seguir o 
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a 
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de 
número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto 
de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, 
Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José 
de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor 
Presidente declarou aberta a décima sexta reunião ordinária. A 
seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que 
fizesse a leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma 
aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente 
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das 
correspondências recebidas: Ofício nº. 136/05/10, José Alberto 
Siqueira, solicitação faz; Ofício nº. 0003/2010, Simone Dornas Silva, 
requerimento faz; Ofício nº. 383/2010/Departamento Jurídico, 
solicitação faz; Nº. Ref. 516197/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, 
libera recursos financeiros; Ofício circular 
Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/nº. 21, Minstério de 
Desevolvimento social e Combate à fome, comunicado faz; 
CM028625/2010, Minitério da Educação, libera recursos financeiros. 
Correspondências expedidas: Ofício nº. 160/2010/CMMB, José 
Alberto Siqueira, comunicado faz. As correspondências encontram￾se arquivadas na secretaria da Casa. Dando seguimento o Senhor 
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos 
pareceres das Comissões Permanentes e das Emendas. 
Continuando o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para 
apresentação sem discussão de Proposições: O Vereador 
Francisco de Paula da Silva apresentou uma Indicação nº. 49/2010 
– Pavimentação e construção de meio-fio e bueiros; O Vereador 
Joaquim Benedito de Almeida apresentou três Indicações nº. 
46/2010 – Construção de quadra poliesportiva no Bairro Soledade; 
nº. 47/2010 – Construção de rede de captação de água pluvial; nº. 
48/2010 – Reestruturação e urbanização da Praça do Bairro Nossa 
Senhora da Penha; o Vereador Carlos Alberto de Almeida 
apresentou uma Indicação nº. 44/2010 – Reparos em rede de 
esgoto e um Pedido de Informação nº. 28/2010 – Relatório de OP's 
pagas; e retirou o Pedido de Informação nº. 27/2010 – Cópia dos 
processos licitatórios referentes aos contratos nº. 93/2009, nº. 
142/2009 e nº. 178/2009 e justificou a retirada dizendo que esse 
Pedido de Informação foi feito para sanar o Projeto de Lei nº. 
15/2010. Como a pauta foi trancada, esse pedido foi feito através 
das Comissões, o que tornou esse Pedido de Informação sem 
efeito. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em 
única discussão e votação as Emendas à Proposição de Lei nº. 
15/2010 de nº. 001 “Dê-se à formula de promulgação a seguinte 
redação”; nº. 002 “Suprima-se o órgão 1 – Câmara Municipal de 
Matias Barbosa, no valor de R$288,90 do Art. 1º que passa a ter a 
seguinte redação”; nº. 003 “Suprima-se o órgão 1 – Câmara 
Municipal de Matias Barbosa no valor de R$288,90 do Art. 2º que 
passa a ter a seguinte redação”; nº. 004 “Fica suprimida a unidade 
10 – Departamento de Agricultura e Meio Ambiente do Art. 1º. no 
valor de R$20.000,00, ficando o crédito especial autorizado no valor 
de R$13.900,00”; nº. 005 “Fica suprimida a unidade 1 – Gabinete e 
Secretaria do órgão 2 no valor de R$20.000,00”; sendo as mesmas, 
cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Continuando o 
Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a 
Proposição de Lei nº 15/2010 que “Abre crédito especial no valor de 
R$813.900,00 (Oitocentos e Treze Mil e Novecentos Reais) em 
dotações do orçamento municipal de Matias Barbosa”; sendo a 
mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à comissão de 
Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final, com as 
respectivas Emendas. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou 
em única discussão e votação a Indicação nº. 44/2010 – Reparos 
em rede de esgoto, do Vereador Carlos Alberto de Almeida; 
Indicação nº. 45/2010 – Providências em relação ao trânsito, do 
Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, subscrito pelo Vereador 
Marcos Martins; Indicação nº. 46/2010 – Construção de quadra 
poliesportiva no bairro Soledade, do Vereador Joaquim Benedito de 
Almeida; Indicação nº. 47/2010 – Construção de rede de captação 
de água pluvial, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; 
Indicação nº. 48/2010 – Reestruturação e urbanização da praça do 
Bairro Nossa Senhora Senhora da Penha, do Vereador Joaquim 
Benedito de Almeida; Indicação nº. 49/2010 – Pavimentação e 
construção de meio-fio e bueiros, do Vereador Francisco de Paula 
da Silva; Moção de Pesar nº. 16/2010 – Aos familiares da Senhora 
Geni Ondina Lima Gonçalves, dos Vereadores Joaquim Benedito de 
Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho, subscrito pelos demais 
Vereadores; Moção de Pesar nº. 17/2010 – Aos familiares do Sr. 
Guilherme Gonçalves César, dos Vereadores Joaquim Benedito de 
Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho, subscrito pelos demais 
Vereadores; Pedido de Informação nº. 29/2010 – Resíduos 
hospitalares, do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes; Pedido de 
Informação nº. 28/2010 – Relatório de OP's pagas, do Vereador 
Carlos Alberto de Almeida; Requerimento nº. 02/2010 – Urgência 
especial, do Vereador Gilson Dorico de Paiva; sendo as mesmas, 
cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Nada mais 
havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor 
Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e 
declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e cinco 
minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o 
livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis 
Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, 19 de maio de 2010. Aprovada por 
unanimidade em 26/05/2010.

open original →