| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2010-05-19 |
| native_id | 457 |
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Ata da 16ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos dezenove dias do mês de maio de 2010 às dezenove horas e vinte e oito minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a décima sexta reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 136/05/10, José Alberto Siqueira, solicitação faz; Ofício nº. 0003/2010, Simone Dornas Silva, requerimento faz; Ofício nº. 383/2010/Departamento Jurídico, solicitação faz; Nº. Ref. 516197/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ofício circular Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOF/nº. 21, Minstério de Desevolvimento social e Combate à fome, comunicado faz; CM028625/2010, Minitério da Educação, libera recursos financeiros. Correspondências expedidas: Ofício nº. 160/2010/CMMB, José Alberto Siqueira, comunicado faz. As correspondências encontramse arquivadas na secretaria da Casa. Dando seguimento o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes e das Emendas. Continuando o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de Proposições: O Vereador Francisco de Paula da Silva apresentou uma Indicação nº. 49/2010 – Pavimentação e construção de meio-fio e bueiros; O Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou três Indicações nº. 46/2010 – Construção de quadra poliesportiva no Bairro Soledade; nº. 47/2010 – Construção de rede de captação de água pluvial; nº. 48/2010 – Reestruturação e urbanização da Praça do Bairro Nossa Senhora da Penha; o Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou uma Indicação nº. 44/2010 – Reparos em rede de esgoto e um Pedido de Informação nº. 28/2010 – Relatório de OP's pagas; e retirou o Pedido de Informação nº. 27/2010 – Cópia dos processos licitatórios referentes aos contratos nº. 93/2009, nº. 142/2009 e nº. 178/2009 e justificou a retirada dizendo que esse Pedido de Informação foi feito para sanar o Projeto de Lei nº. 15/2010. Como a pauta foi trancada, esse pedido foi feito através das Comissões, o que tornou esse Pedido de Informação sem efeito. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Emendas à Proposição de Lei nº. 15/2010 de nº. 001 “Dê-se à formula de promulgação a seguinte redação”; nº. 002 “Suprima-se o órgão 1 – Câmara Municipal de Matias Barbosa, no valor de R$288,90 do Art. 1º que passa a ter a seguinte redação”; nº. 003 “Suprima-se o órgão 1 – Câmara Municipal de Matias Barbosa no valor de R$288,90 do Art. 2º que passa a ter a seguinte redação”; nº. 004 “Fica suprimida a unidade 10 – Departamento de Agricultura e Meio Ambiente do Art. 1º. no valor de R$20.000,00, ficando o crédito especial autorizado no valor de R$13.900,00”; nº. 005 “Fica suprimida a unidade 1 – Gabinete e Secretaria do órgão 2 no valor de R$20.000,00”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Continuando o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº 15/2010 que “Abre crédito especial no valor de R$813.900,00 (Oitocentos e Treze Mil e Novecentos Reais) em dotações do orçamento municipal de Matias Barbosa”; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final, com as respectivas Emendas. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 44/2010 – Reparos em rede de esgoto, do Vereador Carlos Alberto de Almeida; Indicação nº. 45/2010 – Providências em relação ao trânsito, do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, subscrito pelo Vereador Marcos Martins; Indicação nº. 46/2010 – Construção de quadra poliesportiva no bairro Soledade, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº. 47/2010 – Construção de rede de captação de água pluvial, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº. 48/2010 – Reestruturação e urbanização da praça do Bairro Nossa Senhora Senhora da Penha, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº. 49/2010 – Pavimentação e construção de meio-fio e bueiros, do Vereador Francisco de Paula da Silva; Moção de Pesar nº. 16/2010 – Aos familiares da Senhora Geni Ondina Lima Gonçalves, dos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho, subscrito pelos demais Vereadores; Moção de Pesar nº. 17/2010 – Aos familiares do Sr. Guilherme Gonçalves César, dos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho, subscrito pelos demais Vereadores; Pedido de Informação nº. 29/2010 – Resíduos hospitalares, do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes; Pedido de Informação nº. 28/2010 – Relatório de OP's pagas, do Vereador Carlos Alberto de Almeida; Requerimento nº. 02/2010 – Urgência especial, do Vereador Gilson Dorico de Paiva; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e cinco minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 19 de maio de 2010. Aprovada por unanimidade em 26/05/2010.