| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2010-06-02 |
| native_id | 459 |
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Ata da 18ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos dois dias do mês de junho de 2010 às vinte horas e trinta e seis minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, e Otávio Júlio Gonçalves Filho. Estando ausente o Vereador José de Alencar da Silva. O Senhor Presidente declarou aberta a décima oitava reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Continuando o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ministro de Estado das Comunicações e outros, convite faz; Nº. Ref. 560235/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ofício nº. 179/05/10, José Alberto Siqueira, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Matias Barbosa, solicitação faz; Ofício nº. 180/05/10, José Alberto Siqueira, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Matias Barbosa, envio faz; Ofício circular externo/MDS/SNAS/DFENAS/CGEOF/Nº. 24, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicado faz; CM04130/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, solicitação faz; Diretor dos correios e outro, convite faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 176/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício nº. 180/2010/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, comunicado faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Continuando o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e das emendas. Dando seguimento o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das Mensagens enviadas pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal. Prosseguindo o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de Proposições: o Vereador Marcos Martins apresentou uma proposição de lei nº. 23/2010 que “Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais realizadas pelo poder púbico que ocorrerem no município de Matias Babosa/MG e dá outras providências.” e quatro moções de aplauso nº. 24/2010 – À dupla sertaneja Márcio e Marcelo; nº. 25/2010 – À dupla sertaneja Paulinho e Jardel; nº. 26/2010 – Ao cantor sertanejo Wander Pires; nº. 27/2010 – Ao grupo de pagode “Sangue Novo”; o Vereador Gilson Dorico de Paiva apresentou uma indicação nº. 53/2010 – Fechamento de valeta em rodovia. Dando início à ordem do dia o senhor Presidente de acordo com o disposto no Art. 180 do Regimento Interno, deu início à votação secreta dos Vetos do Exmo. Sr. Prefeito Municipal e convidou os vereadores Francisco de Paula da Silva e José Carlos de Souza Paschoa para escrutinarem a referida votação e em seguida solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à chamada dos Senhores Vereadores para que estes individualmente se dirijam à sala das comissões onde optarão por uma das seguintes cédulas: manter o Veto e rejeitar o Veto e a depositarão na urna localizada à frente do Plenário. Ao ser concluída a votação, as cédulas depositadas na urna serão retiradas e devidamente conferidas pelos escrutinadores e pelos compontentes da Mesa Diretora e rubricadas por estes últimos. Prosseguindo o senhor Presidente colocou em única votação secreta o Veto do Exmo. Sr. Prefeito ao Projeto de Lei nº. 58/2009 que “Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Matias Barbosa para o Exercício financeiro de 2010 – LOA, emendas nº.s 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 019, 020, 021 e 022, sendo sim para acatar o veto e não para rejeitar o veto. Verificada a votação obteve-se o seguinte resultado: 0 (zero) votos não e 08 (oito) votos sim, sendo mantido o veto nas referidas emendas; emendas nº. 001, 002, 003, 017 e 018, sendo sim para rejeitar o veto e não para acatar o veto. Verificada a votação obteve-se o seguinte resultado: 0 (zero) votos não e 08 (oito) votos sim, sendo rejeitado o veto nas referidas emendas. Prosseguindo o senhor Presidente colocou em única votação secreta o veto do Exmo Sr. Prefeito ao Projeto de Lei nº. 59/2009 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013, emendas nº.s 001, 002, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 029, 030, 031 e 032, sendo sim para acatar o veto e não para rejeitar o veto. Verificada a votação obteve-se o seguinte resultado: 0 (zero) votos não e 08 (oito) votos sim, sendo mantido o veto nas referidas emendas; emendas nº. 005, 008, 012, 015, 028 e emenda verbal, sendo sim para rejeitar o veto e não para acatar o veto. Verificada a votação obteve-se o seguinte resultado: 0 (zero) votos não e 08 (oito) votos sim, sendo rejeitado o veto nas referidas emendas. Dando continuidade o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda nº. 006 à Proposição de Lei nº. 15/2010 “Fica suprimida a sub unidade 0 da unidade 7 do Art. 1º. que passa a ter a seguinte redação”; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Continuando o senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº. 15/2010 que “Abre crédito especial no valor de R$710.000,00 (setecentos e dez mil reais) em dotações do orçamento municipal de Matias Barbosa; sendo a mesma aprovada por unanimidade em segunda e última votação com as respectivas emendas. Prosseguindo o senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 17/2010 que “Institui no calendário oficial do município de Matias Barbosa o “Dia do Administrador” e dá outras providências”; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando continuidade o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 50/2010 – Recomposição asfáltica, dos Vereadores Francisco de Paula da Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Carlos Roberto Mendes Lopes e Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº. 51/2010 – Tampas de bueiros, do Vereador Carlos Alberto de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Francisco de Paula da Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Carlos Roberto Mendes Lopes e Marcos Martins; Indicação nº. 52/2010 – Instalação de telefone público, do Vereador Francisco de Paula da Silva; Moção de Aplauso nº. 18/2010 – À 33ª Cia de Polícia Militar de Minas Gerais, do Vereador Carlos Alberto de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Francisco de Paula da Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Carlos Roberto Mendes Lopes e Marcos Martins; Moção de Aplauso nº. 19/2010 – à Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, do Vereador Carlos Alberto de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Francisco de Paula da Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Carlos Roberto Mendes Lopes; Moção de Aplauso nº. 20/2010 – À equipe do Posto de Saúde Maria Augusta Barbosa, do Vereador Carlos Alberto de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Francisco de Paula da Silva ,Otávio Júlio Gonçalves Filho e Carlos Roberto Mendes Lopes; Moção de Aplauso nº. 21/2010 – Ao Diretor do Departamento de Promoção Social, do Vereador Carlos Alberto de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Francisco de Paula da Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Carlos Roberto Mendes Lopes e Marcos Martins; Moção de Pesar nº. 22/2010 – Aos familiares do senhor José Geraldo Pedro, do Vereador Carlos Alberto de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Francisco de Paula da Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Carlos Roberto Mendes Lopes; Moção de Pesar nº. 23/2010 – Aos familiares da senhora Genessi dos Santos Matos, do Vereador Carlos Alberto de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Francisco de Paula da Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Carlos Roberto Mendes Lopes; Pedido de Informação nº. 30/2010 – Serviço de poda de bambus, projeto ambiental para intervenção em APP, do Vereador Carlos Alberto de Almeida, sendo subscrita pelo Vereador Francisco de Paula da Silva ; Pedido de Informação nº. 31/2010 – Patrimônio público, do Vereador Carlos Alberto de Almeida, sendo subscrita pelo Vereador Francisco de Paula da Silva; Indicação nº 53/2010 – Fechamento de valeta em rodovia, do Vereador Gilson Dorico de Paiva; Moção de Aplauso nº. 24/2010 – À dupla sertaneja Márcio & Marcelo, do Vereador Marcos Martins; Moção de Aplauso nº. 25/2010 – À dupla sertaneja Paulino & Jardel, do Vereador Marcos Martins; Moção de Aplauso nº. 26/2010 – Ao cantor sertanejo Wanderson Pires, do Vereador Marcos Martins; Moção de Aplauso nº. 27/2010 – Ao grupo de pagode Sangue Novo, do Vereador Marcos Martins; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do salão nobre da Câmara Municipal para o Conselho Municipal de Saúde no dia 10 de junho de 2010 – prestação de contas; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e duas horas à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 02 de junho de 2010. aprovada por unanimidade em 09/06/2010.