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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2010-06-02
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Documents (1)

ata #

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Ata da 18ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara 
Municipal de Matias Barbosa realizada aos dois dias do mês de 
junho de 2010 às vinte horas e trinta e seis minutos na sala das 
sessões sob a presidência do Vereador Carlos Roberto Mendes 
Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. A seguir o 
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a 
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de 
número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto 
de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, 
Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, e 
Otávio Júlio Gonçalves Filho. Estando ausente o Vereador José de 
Alencar da Silva. O Senhor Presidente declarou aberta a décima 
oitava reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao 
Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, 
sendo a mesma aprovada por unanimidade. Continuando o senhor 
Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das
correspondências recebidas: Ministro de Estado das Comunicações 
e outros, convite faz; Nº. Ref. 560235/MS/SE/FNS, Ministério da 
Saúde, libera recursos financeiros; Ofício nº. 179/05/10, José 
Alberto Siqueira, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de 
Matias Barbosa, solicitação faz; Ofício nº. 180/05/10, José Alberto 
Siqueira, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Matias 
Barbosa, envio faz; Ofício circular 
externo/MDS/SNAS/DFENAS/CGEOF/Nº. 24, do Ministério do 
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunicado faz; 
CM04130/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, solicitação faz; Diretor 
dos correios e outro, convite faz. 
Correspondências expedidas: Ofício nº. 176/2010/CMMB, Luiz 
Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício nº. 180/2010/CMMB, 
Gilson Dorico de Paiva, comunicado faz. As correspondências 
encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Continuando o 
senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a 
leitura dos pareceres das comissões permanentes e das emendas. 
Dando seguimento o senhor Presidente solicitou ao senhor 
Secretário que fizesse a leitura das Mensagens enviadas pelo 
Exmo. Senhor Prefeito Municipal. Prosseguindo o senhor 
Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem 
discussão de Proposições: o Vereador Marcos Martins apresentou 
uma proposição de lei nº. 23/2010 que “Dispõe sobre a 
apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de 
shows musicais realizadas pelo poder púbico que ocorrerem no 
município de Matias Babosa/MG e dá outras providências.” e quatro 
moções de aplauso nº. 24/2010 – À dupla sertaneja Márcio e 
Marcelo; nº. 25/2010 – À dupla sertaneja Paulinho e Jardel; nº. 
26/2010 – Ao cantor sertanejo Wander Pires; nº. 27/2010 – Ao grupo 
de pagode “Sangue Novo”; o Vereador Gilson Dorico de Paiva 
apresentou uma indicação nº. 53/2010 – Fechamento de valeta em 
rodovia. Dando início à ordem do dia o senhor Presidente de acordo 
com o disposto no Art. 180 do Regimento Interno, deu início à 
votação secreta dos Vetos do Exmo. Sr. Prefeito Municipal e 
convidou os vereadores Francisco de Paula da Silva e José Carlos 
de Souza Paschoa para escrutinarem a referida votação e em 
seguida solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à chamada 
dos Senhores Vereadores para que estes individualmente se dirijam 
à sala das comissões onde optarão por uma das seguintes cédulas: 
manter o Veto e rejeitar o Veto e a depositarão na urna localizada à 
frente do Plenário. Ao ser concluída a votação, as cédulas 
depositadas na urna serão retiradas e devidamente conferidas pelos 
escrutinadores e pelos compontentes da Mesa Diretora e rubricadas 
por estes últimos. Prosseguindo o senhor Presidente colocou em 
única votação secreta o Veto do Exmo. Sr. Prefeito ao Projeto de 
Lei nº. 58/2009 que “Estima a receita e fixa a despesa do Municipio 
de Matias Barbosa para o Exercício financeiro de 2010 – LOA, 
emendas nº.s 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 
015, 016, 019, 020, 021 e 022, sendo sim para acatar o veto e não 
para rejeitar o veto. Verificada a votação obteve-se o seguinte 
resultado: 0 (zero) votos não e 08 (oito) votos sim, sendo mantido 
o veto nas referidas emendas; emendas nº. 001, 002, 003, 017 e 
018, sendo sim para rejeitar o veto e não para acatar o veto. 
Verificada a votação obteve-se o seguinte resultado: 0 (zero) votos 
não e 08 (oito) votos sim, sendo rejeitado o veto nas referidas 
emendas. Prosseguindo o senhor Presidente colocou em única 
votação secreta o veto do Exmo Sr. Prefeito ao Projeto de Lei nº. 
59/2009 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 
2010/2013, emendas nº.s 001, 002, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 
024, 025, 026, 027, 029, 030, 031 e 032, sendo sim para acatar o 
veto e não para rejeitar o veto. Verificada a votação obteve-se o 
seguinte resultado: 0 (zero) votos não e 08 (oito) votos sim, sendo 
mantido o veto nas referidas emendas; emendas nº. 005, 008, 012, 
015, 028 e emenda verbal, sendo sim para rejeitar o veto e não para 
acatar o veto. Verificada a votação obteve-se o seguinte resultado: 0 
(zero) votos não e 08 (oito) votos sim, sendo rejeitado o veto nas 
referidas emendas. Dando continuidade o senhor Presidente 
colocou em única discussão e votação a Emenda nº. 006 à 
Proposição de Lei nº. 15/2010 “Fica suprimida a sub unidade 0 da 
unidade 7 do Art. 1º. que passa a ter a seguinte redação”; sendo a 
mesma aprovada por unanimidade. Continuando o senhor 
Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a 
Proposição de Lei nº. 15/2010 que “Abre crédito especial no valor de 
R$710.000,00 (setecentos e dez mil reais) em dotações do 
orçamento municipal de Matias Barbosa; sendo a mesma aprovada 
por unanimidade em segunda e última votação com as respectivas 
emendas. Prosseguindo o senhor Presidente colocou em primeira 
discussão e votação a Proposição de Lei nº. 17/2010 que “Institui no 
calendário oficial do município de Matias Barbosa o “Dia do 
Administrador” e dá outras providências”; sendo a mesma aprovada 
por unanimidade e encaminhada à comissão de Legislação, Justiça 
e Redação para emitir parecer final. Dando continuidade o senhor 
Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 
50/2010 – Recomposição asfáltica, dos Vereadores Francisco de 
Paula da Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Carlos Roberto 
Mendes Lopes e Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº. 
51/2010 – Tampas de bueiros, do Vereador Carlos Alberto de 
Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Francisco de Paula da 
Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Carlos Roberto Mendes Lopes 
e Marcos Martins; Indicação nº. 52/2010 – Instalação de telefone 
público, do Vereador Francisco de Paula da Silva; Moção de 
Aplauso nº. 18/2010 – À 33ª Cia de Polícia Militar de Minas Gerais, 
do Vereador Carlos Alberto de Almeida, sendo subscrita pelos 
Vereadores Francisco de Paula da Silva, Otávio Júlio Gonçalves 
Filho, Carlos Roberto Mendes Lopes e Marcos Martins; Moção de 
Aplauso nº. 19/2010 – à Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, 
do Vereador Carlos Alberto de Almeida, sendo subscrita pelos 
Vereadores Francisco de Paula da Silva, Otávio Júlio Gonçalves 
Filho e Carlos Roberto Mendes Lopes; Moção de Aplauso nº. 
20/2010 – À equipe do Posto de Saúde Maria Augusta Barbosa, do 
Vereador Carlos Alberto de Almeida, sendo subscrita pelos 
Vereadores Francisco de Paula da Silva ,Otávio Júlio Gonçalves 
Filho e Carlos Roberto Mendes Lopes; Moção de Aplauso nº. 
21/2010 – Ao Diretor do Departamento de Promoção Social, do 
Vereador Carlos Alberto de Almeida, sendo subscrita pelos 
Vereadores Francisco de Paula da Silva, Otávio Júlio Gonçalves 
Filho, Carlos Roberto Mendes Lopes e Marcos Martins; Moção de 
Pesar nº. 22/2010 – Aos familiares do senhor José Geraldo Pedro, 
do Vereador Carlos Alberto de Almeida, sendo subscrita pelos 
Vereadores Francisco de Paula da Silva, Otávio Júlio Gonçalves 
Filho e Carlos Roberto Mendes Lopes; Moção de Pesar nº. 23/2010 
– Aos familiares da senhora Genessi dos Santos Matos, do 
Vereador Carlos Alberto de Almeida, sendo subscrita pelos 
Vereadores Francisco de Paula da Silva, Otávio Júlio Gonçalves 
Filho e Carlos Roberto Mendes Lopes; Pedido de Informação nº. 
30/2010 – Serviço de poda de bambus, projeto ambiental para 
intervenção em APP, do Vereador Carlos Alberto de Almeida, sendo 
subscrita pelo Vereador Francisco de Paula da Silva ; Pedido de 
Informação nº. 31/2010 – Patrimônio público, do Vereador Carlos 
Alberto de Almeida, sendo subscrita pelo Vereador Francisco de 
Paula da Silva; Indicação nº 53/2010 – Fechamento de valeta em 
rodovia, do Vereador Gilson Dorico de Paiva; Moção de Aplauso nº. 
24/2010 – À dupla sertaneja Márcio & Marcelo, do Vereador Marcos 
Martins; Moção de Aplauso nº. 25/2010 – À dupla sertaneja Paulino 
& Jardel, do Vereador Marcos Martins; Moção de Aplauso nº. 
26/2010 – Ao cantor sertanejo Wanderson Pires, do Vereador 
Marcos Martins; Moção de Aplauso nº. 27/2010 – Ao grupo de 
pagode Sangue Novo, do Vereador Marcos Martins; sendo as 
mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. A 
seguir o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o 
pedido de empréstimo do salão nobre da Câmara Municipal para o 
Conselho Municipal de Saúde no dia 10 de junho de 2010 –
prestação de contas; sendo a mesma aprovada por unanimidade. 
Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao 
Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores 
Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e duas 
horas à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o 
livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis 
Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, 02 de junho de 2010. aprovada por 
unanimidade em 09/06/2010. 

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