| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2010-06-09 |
| native_id | 460 |
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Ata da 19ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos nove dias do mês de junho de 2010 às dezenove horas e quarenta e um minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O senhor Presidente declarou aberta a décima nona reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Continuando o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Maria Perpétua Cherem Fasheber, solicitação faz; Câmara dos Deputados, liberação de recursos do Orçamento da União destinados ao Município.; Ofício nº. 435/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, comunicado faz; Ofício nº. 439/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 188/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha indicações nº. 50, 51, 52 e 53/10 e pedidos de informação nº. 30 e 31/10; Ofício nº. 190/2010/CMMB, 33ª. Cia de Polícia Militar de Minas Gerais, encaminha Moção de Apauso nº. 18/10; Ofício nº. 191/2010/CMMB, Maria Aparecida Reis, encaminha moção de aplauso nº. 19/10; Ofício nº. 192/2010/CMMB, Daniel de Paula Barbosa, encaminha moção de aplauso nº. 20/10; Ofício nº. 193/2010/CMMB, Gilson Lopardi, encaminha moção de aplauso nº. 21/10; Ofício nº. 194/2010/CMMB, as familiares do senhor José Geraldo Pedro, encaminha moção de pesar nº. 22/10; Ofício nº. 195/2010/CMMB, aos familiares da senhora Genessi dos Santos Mattos, encaminha moção de pesar nº. 23/10; Ofício nº. 196/2010/CMMB, Márcio e Marcelo, encaminha moção de aplauso nº. 24/10; Ofício nº. 197/2010/CMMB, Paulinho e Jardel, encaminha moção de aplauso nº. 25/10 Ofício nº. 198/2010/CMMB, Wanderson Pires, encaminha Moção de Aplauso nº. 26/10; Ofício nº. 199/2010/CMMB, Grupo Sangue Novo, encaminha moção de aplauso nº. 27/10 Ofício nº. 200/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha projeto de lei nº. 15/2010 aprovado; Ofício nº. 201/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, comunicado faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando prosseguimento o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura do parecer da comissão permanente. Continuando o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições: O Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes apresentou dois pedidos de informação nº. 32/2010 – Cargos comissionados e nº. 33/2010 – Responsáveis por assessorias e consultorias; o Vereador Francisco de Paula da Silva apresentou uma moção de pesar nº. 29/2010 – Aos familiares da senhora Maria Aparecida da Silva, subscrita pelos demais Vereadores e uma indicação nº. 55/2010 – Colocação de cavaletes de hidrômetro em frente às respectivas casas, subscrita pelos Vereadores José Carlos de Souza Paschoa e Carlos Alberto de Almeida; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma indicação nº. 54/2010 – Iluminação pública em trecho da avenida Aloysio Pinheiro Gonçalves de Andrade e uma moção de pesar nº. 28/2010 – Aos familiares do senhor Antônio de Pádua Teixeira Moraes, subscrita pelos demais Vereadores. Dando início à ordem do dia o senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº. 17/2010 que “Institui no calendário oficial do municipio o “Dia do Administrador” e dá outras providências; sendo a mesma aprovada por unanimidade em segunda e última votação. Prosseguindo o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 54/2010 – Iluminação pública em trecho da Avenida Aloysio Pinheiro Gonçalves de Andrade, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº. 55/2010 – Colocação de cavaletes de hidrômetro em frente às respectivas casas, do Vereador Francisco de Paula da Silva, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida e José Carlos de Souza Paschoa; Moção de Pesar nº. 28/2010 – Aos familiares do senhor Antônio de Pádua Teixeira Moraes, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Pesar nº. 29/2010 – Aos familiares da senhora Maria Aparecida da Silva, do Vereador Francisco de Paula da Silva, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Pedido de Informação nº. 32/2010 – Cargos comissionados, do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes; Pedido de Informação nº. 33/2010 – Responsáveis por assessorias e consultorias, do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. O Vereador Gilson Dorico de Paiva solicitou pela ordem e disse: “Quero registrar o protesto em nome do Prefeito Luiz Carlos e em nome da bancada, pelo adiamento da votação hoje do projeto do PSF, que deveria estar em pauta. Não vejo sentido para que isso ocorra. Esse projeto tramita na Casa desde o dia vinte e quatro de março e com pedido de urgência. Hoje estamos aos nove dias de junho e adiando mais uma vez essa votação. E com isso a população de Matias Barbosa é excluída de um serviço de qualidade na saúde, do qual o PSF é apenas mais um exemplo do que se pretende fazer em saúde. Um dos objetivos que temos na administração é um compromisso maior com a saúde. Matias Barbosa se encontra em vários programas de gestão. E o que temos feito, é com muita responsabilidade e compromisso. E estamos avançando. O nosso julgamento, a quem devemos prestar contas no final do nosso mandato, é a população. Ao que me consta, ninguém tem morrido nessa cidade por falta de atendimento; a educação tem tido avanços consideráveis; temos avanços na transparência da administração, nos serviços públicos, avanços em todos os sentidos. Esta Casa é um parlamento, um espaço político, de debates, onde temos situação e oposição. Fica aqui registrado o protesto em meu nome, em nome do Prefeito Luiz Carlos e em nome da população de Matias Barbosa, pois não se justifica atrazar o avanço da saúde como se tem feito nesse Projeto.” O Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou pela ordem e disse: “Gostaria que ficasse esclarecido a qual bancada o Vereador Gilson se referiu. Se ele sitou a bancada petista. O Senhor deve ser claro ao se referir à bancada, porque o PMN não faz parte desta bancada a que o senhor se referiu.” O Vereador Gilson Dorico de Paiva solicitou pela ordem e disse: “Posso retificar o que disse aqui. Estou falando em nome do Governo e em nome das pessoas de bom senso e com compromisso público, que são favoráveis à saúde em Matias Barbosa.” O Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou pela ordem e disse: “Acho que o Senhor Gilson deve se recolher somente ao seu relato e falar somente o que pensa. Agora, atribuir fatos e encargos a esta Casa, não. Quero que fique registrado essa ofensa a esta Casa. Então porque eu tenho uma opinião contrária, estou contra a população? De forma nenhuma. Se aqui é um parlamento, nós temos o direito de expressar o que pensamos.” A seguir o senhor Presidente convidou o Dr. Antônio Marques, gestor do Hospital Antroposófico de Matias Barbosa para dar entrada ao Plenário para falar sobre o Hospital antroposófico. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e trinta e nove minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 09 de junho de 2010. Aprovada por unanimidade em 16 de junho de 2010.aprovada por unanimidade em 16/06/2010.