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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2010-06-09
native_id460

Documents (1)

ata #

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Ata da 19ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara 
Municipal de Matias Barbosa realizada aos nove dias do mês de 
junho de 2010 às dezenove horas e quarenta e um minutos na sala 
das sessões sob a presidência do Vereador Carlos Roberto Mendes 
Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. A seguir o 
senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a 
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de 
número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto 
de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, 
Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José 
de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O senhor 
Presidente declarou aberta a décima nona reunião ordinária. A 
seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que 
fizesse a leitura da ata da reunião anterior, sendo a mesma 
aprovada por unanimidade. Continuando o senhor Presidente 
solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das 
correspondências recebidas: Maria Perpétua Cherem Fasheber, 
solicitação faz; Câmara dos Deputados, liberação de recursos do 
Orçamento da União destinados ao Município.; Ofício nº. 
435/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, comunicado faz; Ofício nº. 
439/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz. 
Correspondências expedidas: Ofício nº. 188/2010/CMMB, Luiz 
Carlos Marques, encaminha indicações nº. 50, 51, 52 e 53/10 e 
pedidos de informação nº. 30 e 31/10; Ofício nº. 190/2010/CMMB, 
33ª. Cia de Polícia Militar de Minas Gerais, encaminha Moção de 
Apauso nº. 18/10; Ofício nº. 191/2010/CMMB, Maria Aparecida Reis, 
encaminha moção de aplauso nº. 19/10; Ofício nº. 192/2010/CMMB, 
Daniel de Paula Barbosa, encaminha moção de aplauso nº. 20/10; 
Ofício nº. 193/2010/CMMB, Gilson Lopardi, encaminha moção de 
aplauso nº. 21/10; Ofício nº. 194/2010/CMMB, as familiares do 
senhor José Geraldo Pedro, encaminha moção de pesar nº. 22/10; 
Ofício nº. 195/2010/CMMB, aos familiares da senhora Genessi dos 
Santos Mattos, encaminha moção de pesar nº. 23/10; Ofício nº. 
196/2010/CMMB, Márcio e Marcelo, encaminha moção de aplauso 
nº. 24/10; Ofício nº. 197/2010/CMMB, Paulinho e Jardel, encaminha 
moção de aplauso nº. 25/10 Ofício nº. 198/2010/CMMB, Wanderson 
Pires, encaminha Moção de Aplauso nº. 26/10; Ofício nº. 
199/2010/CMMB, Grupo Sangue Novo, encaminha moção de 
aplauso nº. 27/10 Ofício nº. 200/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, 
encaminha projeto de lei nº. 15/2010 aprovado; Ofício nº. 
201/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, comunicado faz. As 
correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. 
Dando prosseguimento o senhor Presidente solicitou ao senhor 
Secretário que fizesse a leitura do parecer da comissão 
permanente. Continuando o senhor Presidente concedeu livre a 
palavra para apresentação sem discussão de proposições: O 
Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes apresentou dois pedidos de 
informação nº. 32/2010 – Cargos comissionados e nº. 33/2010 –
Responsáveis por assessorias e consultorias; o Vereador Francisco 
de Paula da Silva apresentou uma moção de pesar nº. 29/2010 –
Aos familiares da senhora Maria Aparecida da Silva, subscrita pelos 
demais Vereadores e uma indicação nº. 55/2010 – Colocação de 
cavaletes de hidrômetro em frente às respectivas casas, subscrita 
pelos Vereadores José Carlos de Souza Paschoa e Carlos Alberto 
de Almeida; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou 
uma indicação nº. 54/2010 – Iluminação pública em trecho da 
avenida Aloysio Pinheiro Gonçalves de Andrade e uma moção de 
pesar nº. 28/2010 – Aos familiares do senhor Antônio de Pádua 
Teixeira Moraes, subscrita pelos demais Vereadores. Dando início à 
ordem do dia o senhor Presidente colocou em segunda e última 
discussão e votação a Proposição de Lei nº. 17/2010 que “Institui no 
calendário oficial do municipio o “Dia do Administrador” e dá outras 
providências; sendo a mesma aprovada por unanimidade em 
segunda e última votação. Prosseguindo o senhor Presidente 
colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 54/2010 –
Iluminação pública em trecho da Avenida Aloysio Pinheiro 
Gonçalves de Andrade, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; 
Indicação nº. 55/2010 – Colocação de cavaletes de hidrômetro em 
frente às respectivas casas, do Vereador Francisco de Paula da 
Silva, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Alberto de Almeida e 
José Carlos de Souza Paschoa; Moção de Pesar nº. 28/2010 – Aos 
familiares do senhor Antônio de Pádua Teixeira Moraes, do 
Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos 
demais Vereadores; Moção de Pesar nº. 29/2010 – Aos familiares 
da senhora Maria Aparecida da Silva, do Vereador Francisco de 
Paula da Silva, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Pedido 
de Informação nº. 32/2010 – Cargos comissionados, do Vereador 
Carlos Roberto Mendes Lopes; Pedido de Informação nº. 33/2010 –
Responsáveis por assessorias e consultorias, do Vereador Carlos 
Roberto Mendes Lopes; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, 
aprovadas por unanimidade. O Vereador Gilson Dorico de Paiva 
solicitou pela ordem e disse: “Quero registrar o protesto em nome 
do Prefeito Luiz Carlos e em nome da bancada, pelo adiamento da 
votação hoje do projeto do PSF, que deveria estar em pauta. Não 
vejo sentido para que isso ocorra. Esse projeto tramita na Casa 
desde o dia vinte e quatro de março e com pedido de urgência. Hoje 
estamos aos nove dias de junho e adiando mais uma vez essa 
votação. E com isso a população de Matias Barbosa é excluída de 
um serviço de qualidade na saúde, do qual o PSF é apenas mais 
um exemplo do que se pretende fazer em saúde. Um dos objetivos 
que temos na administração é um compromisso maior com a 
saúde. Matias Barbosa se encontra em vários programas de gestão. 
E o que temos feito, é com muita responsabilidade e compromisso. 
E estamos avançando. O nosso julgamento, a quem devemos 
prestar contas no final do nosso mandato, é a população. Ao que 
me consta, ninguém tem morrido nessa cidade por falta de 
atendimento; a educação tem tido avanços consideráveis; temos 
avanços na transparência da administração, nos serviços públicos, 
avanços em todos os sentidos. Esta Casa é um parlamento, um 
espaço político, de debates, onde temos situação e oposição. Fica 
aqui registrado o protesto em meu nome, em nome do Prefeito Luiz 
Carlos e em nome da população de Matias Barbosa, pois não se 
justifica atrazar o avanço da saúde como se tem feito nesse 
Projeto.” O Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou pela ordem 
e disse: “Gostaria que ficasse esclarecido a qual bancada o 
Vereador Gilson se referiu. Se ele sitou a bancada petista. O Senhor 
deve ser claro ao se referir à bancada, porque o PMN não faz parte 
desta bancada a que o senhor se referiu.” O Vereador Gilson Dorico 
de Paiva solicitou pela ordem e disse: “Posso retificar o que disse 
aqui. Estou falando em nome do Governo e em nome das pessoas 
de bom senso e com compromisso público, que são favoráveis à 
saúde em Matias Barbosa.” O Vereador Carlos Alberto de Almeida 
solicitou pela ordem e disse: “Acho que o Senhor Gilson deve se 
recolher somente ao seu relato e falar somente o que pensa. Agora, 
atribuir fatos e encargos a esta Casa, não. Quero que fique 
registrado essa ofensa a esta Casa. Então porque eu tenho uma 
opinião contrária, estou contra a população? De forma nenhuma. 
Se aqui é um parlamento, nós temos o direito de expressar o que 
pensamos.” A seguir o senhor Presidente convidou o Dr. Antônio 
Marques, gestor do Hospital Antroposófico de Matias Barbosa para 
dar entrada ao Plenário para falar sobre o Hospital antroposófico. 
Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao 
Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores 
Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma 
horas e trinta e nove minutos à qual estiveram presentes os 
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, 
Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que 
vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 09 de junho de 2010. 
Aprovada por unanimidade em 16 de junho de 2010.aprovada por 
unanimidade em 16/06/2010.

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