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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2010-07-07
native_id464

Documents (1)

ata #

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030 
Ata da 23ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos sete dias do mês de julho de 2010 às dezenove horas e trinta e 
oito minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Carlos Roberto 
Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. A seguir o senhor 
Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores 
Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de 
Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar 
da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a 
vigésima terceira reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor 
Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião do dia trinta de junho de 2010, sendo 
a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao 
senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 
490/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, informação presta; Ofício nº. 491/2010/GAB, 
Luiz Carlos Marques, informação presta; Ofício circular 
externo/MDS/SNAS/DFNAS/CGEOF/nº 26, Ministério do Desenvolvimento Social e 
combate à fome, comunicado faz; Ofício nº. 515/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 519/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, informação 
presta; Rotary Club Matias Barbosa – Governador Paulo Brandão, convite faz; Ofício 
nº. 521/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, informação, presta; Diretor dos Correios e 
outro, convite faz; Nº. Ref. 619888/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos 
financeiros; Nº. Ref. 624889/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos 
financeiros; Nº. Ref. 639423/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos 
financeiros. Correspondências expedidas: Ofício nº. 219/CMMB/2010 aos familiares 
do senhor Ulisses da Cota Pacheco, encaminha moção de pesar nº. 31/10; Ofício nº. 
228/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, solicitação faz; Ofício nº. 229/2010/CMMB, 
Luiz Carlos Marques, solicitação faz; Ofício nº. 230/2010/CMMB, Dr. Alcino Waldir 
Leite, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na 
secretaria da Casa. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao senhor 
Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e das 
emendas. Dando seguimento o senhor Presidente concedeu livre a palavra para 
apresentação sem discussão de proposições: O Vereador Francisco de Paula da Silva 
apresentou uma indicação nº. 66/2010 – Poste de iluminação pública no final da 
Avenida Flaviano Valadares; o Vereador Marcos Martins apresentou uma indicação 
nº. 63/2010 – Limpeza e pavimentação asfáltica, sendo subscrita pelo Vereador José 
Carlos de Souza Paschoa; os Vereadores Marcos Martins e Francisco de Paula da 
Silva apresentaram uma indicação nº. 64/2010 – Construção de praça e quadra 
poliesportiva no bairro Nova Cidade, sendo subscrita pelo Vereador José Carlos de 
Souza Paschoa; O Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Indicação 
nº. 65/2010 – Exames microbiológicos em águas de nascentes; O Vereador Carlos 
Alberto de Almeida apresentou um pedido de informação Verbal – Informação e 
envio de extrato e cópia de processo licitatório. Dando início à ordem do dia o senhor 
Presidente colocou em segunda e última disucssão e votação a Proposição de Lei nº. 
 
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16/2010 que “Dispõe sobre a criação de empregos públicos no âmbito da 
administração direta do município de Matias Barbosa para atender ao Programa de 
Saúde da Família e dá outras providências”; tendo votado contra o Vereador Carlos 
Alberto de Almeida e a favor os Vereadores Francisco de Paula da Silva, Gilson 
Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José 
de Alencar da Silva, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo a mesma 
aprovada por 07 (sete) votos a 01 (um) em segunda e última votação com as emendas 
incorporadas; Proposição de Lei nº. 20/2010 que “Altera a redação do Art. 4º. Da Lei 
Municipal nº. 1.045, de 12 de março de 2010, que “Dispõe sobre o funcionamento e 
estruturação do Conselho Municipal de Saúde e adota outras providências”; sendo a 
mesma aprovada por unanimidade em segunda e última votação com a emenda 
incorporada. Dando seguimento o senhor Presidente colocou em única discussão e 
votação a Moção de Aplauso nº. 34/2010 – Ao músico Doquinha, do Vereador 
Marcos Martins; Indicação nº. 62/2010 – Manutenção em estrada, do Vereador 
Marcos Martins; Indicação nº. 61/2010 – Implantação de relógios digitais, dos 
Vereadores Fracisco de Paula da Silva, Joaquim Benedito de Almeida, Gilson Dorico 
de Paiva e Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos Vereadores José 
Carlos de Souza Paschoa, Carlos Alberto de Almeida e Carlos Roberto Mendes 
Lopes; Moção de Pesar nº. 32/2010 – Aos familiares da senhora Maria de Lourdes 
Afonso Gonçalves, dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto 
Mendes Lopes, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim 
Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva e 
Marcos Martins; Moção de Pesar nº. 33/2010 – Aos familiares do senhor Sebastião 
Tibúrcio, dos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Francisco de Paula da 
Silva, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Indicação nº. 63/2010 - Limpeza e 
pavimentação asfáltica, do Vereador Marcos Martins; Indicação nº. 64/2010 –
Construção de praça e quadra poliesportiva no bairro Nova Cidade, dos Vereadores 
Francisco de Paula da Silva e Marcos Martins, sendo subscrita pelo Vereador José 
Carlos de Sousa Paschoa; Indicação nº. 65/2010 – Exames microbiológicos em águas
de nascentes, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº. 66/2010 –
Poste de iluminação pública no final da Avenida Flaviano Valadares, do Vereador 
Francisco de Paula da Silva; Pedido de Informação verbal – Informação e envio de 
extrato e cópia de processo licitatório, do Vereador Carlos Alberto de Almeida; sendo 
as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. O Vereador Carlos 
Alberto de Almeida solicitou pela ordem e disse: “Quero que conste em ata que o 
Prefeito Luiz Carlos Marques mente na resposta ao pedido de informação nº. 36/2010 
sobre construção de quadra poliesportiva no local denominado campinho.” Nada mais 
havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a 
chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às 
vinte horas e vinte e seis minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que 
assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, 
redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 07 de 
julho de 2010. . Aprovada por 
unanimidade em 14 de julho de 2010. 

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