| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2010-07-07 |
| native_id | 464 |
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030 Ata da 23ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos sete dias do mês de julho de 2010 às dezenove horas e trinta e oito minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a vigésima terceira reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião do dia trinta de junho de 2010, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 490/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, informação presta; Ofício nº. 491/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, informação presta; Ofício circular externo/MDS/SNAS/DFNAS/CGEOF/nº 26, Ministério do Desenvolvimento Social e combate à fome, comunicado faz; Ofício nº. 515/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, encaminhamento faz; Ofício nº. 519/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, informação presta; Rotary Club Matias Barbosa – Governador Paulo Brandão, convite faz; Ofício nº. 521/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, informação, presta; Diretor dos Correios e outro, convite faz; Nº. Ref. 619888/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 624889/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 639423/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros. Correspondências expedidas: Ofício nº. 219/CMMB/2010 aos familiares do senhor Ulisses da Cota Pacheco, encaminha moção de pesar nº. 31/10; Ofício nº. 228/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, solicitação faz; Ofício nº. 229/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, solicitação faz; Ofício nº. 230/2010/CMMB, Dr. Alcino Waldir Leite, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das comissões permanentes e das emendas. Dando seguimento o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições: O Vereador Francisco de Paula da Silva apresentou uma indicação nº. 66/2010 – Poste de iluminação pública no final da Avenida Flaviano Valadares; o Vereador Marcos Martins apresentou uma indicação nº. 63/2010 – Limpeza e pavimentação asfáltica, sendo subscrita pelo Vereador José Carlos de Souza Paschoa; os Vereadores Marcos Martins e Francisco de Paula da Silva apresentaram uma indicação nº. 64/2010 – Construção de praça e quadra poliesportiva no bairro Nova Cidade, sendo subscrita pelo Vereador José Carlos de Souza Paschoa; O Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Indicação nº. 65/2010 – Exames microbiológicos em águas de nascentes; O Vereador Carlos Alberto de Almeida apresentou um pedido de informação Verbal – Informação e envio de extrato e cópia de processo licitatório. Dando início à ordem do dia o senhor Presidente colocou em segunda e última disucssão e votação a Proposição de Lei nº. 031 16/2010 que “Dispõe sobre a criação de empregos públicos no âmbito da administração direta do município de Matias Barbosa para atender ao Programa de Saúde da Família e dá outras providências”; tendo votado contra o Vereador Carlos Alberto de Almeida e a favor os Vereadores Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo a mesma aprovada por 07 (sete) votos a 01 (um) em segunda e última votação com as emendas incorporadas; Proposição de Lei nº. 20/2010 que “Altera a redação do Art. 4º. Da Lei Municipal nº. 1.045, de 12 de março de 2010, que “Dispõe sobre o funcionamento e estruturação do Conselho Municipal de Saúde e adota outras providências”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em segunda e última votação com a emenda incorporada. Dando seguimento o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Aplauso nº. 34/2010 – Ao músico Doquinha, do Vereador Marcos Martins; Indicação nº. 62/2010 – Manutenção em estrada, do Vereador Marcos Martins; Indicação nº. 61/2010 – Implantação de relógios digitais, dos Vereadores Fracisco de Paula da Silva, Joaquim Benedito de Almeida, Gilson Dorico de Paiva e Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos Vereadores José Carlos de Souza Paschoa, Carlos Alberto de Almeida e Carlos Roberto Mendes Lopes; Moção de Pesar nº. 32/2010 – Aos familiares da senhora Maria de Lourdes Afonso Gonçalves, dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva e Marcos Martins; Moção de Pesar nº. 33/2010 – Aos familiares do senhor Sebastião Tibúrcio, dos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Francisco de Paula da Silva, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Indicação nº. 63/2010 - Limpeza e pavimentação asfáltica, do Vereador Marcos Martins; Indicação nº. 64/2010 – Construção de praça e quadra poliesportiva no bairro Nova Cidade, dos Vereadores Francisco de Paula da Silva e Marcos Martins, sendo subscrita pelo Vereador José Carlos de Sousa Paschoa; Indicação nº. 65/2010 – Exames microbiológicos em águas de nascentes, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº. 66/2010 – Poste de iluminação pública no final da Avenida Flaviano Valadares, do Vereador Francisco de Paula da Silva; Pedido de Informação verbal – Informação e envio de extrato e cópia de processo licitatório, do Vereador Carlos Alberto de Almeida; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. O Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou pela ordem e disse: “Quero que conste em ata que o Prefeito Luiz Carlos Marques mente na resposta ao pedido de informação nº. 36/2010 sobre construção de quadra poliesportiva no local denominado campinho.” Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e vinte e seis minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 07 de julho de 2010. . Aprovada por unanimidade em 14 de julho de 2010.