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sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2010-07-21
native_id466

Documents (1)

ata #

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Ata da 25ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos vinte e um dias do mês de julho de 2010 às dezenove horas e 
quarenta e cinco minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Carlos 
Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. A seguir o 
senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores 
Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de 
Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar 
da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a 
vigésima quinta reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor 
Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião do dia quatorze de julho de 2010, 
sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o senhor Presidente 
solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: 
Intimação/PRT3-JF/N682/2010, Ministério Público do Trabalho, intimação faz; 
Centro comunitário de Matias Barbosa, convocação faz; Nº. Ref. 676732 
/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 
704513/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 
685254/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 
762730/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 
759792/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 
761148/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. 
Ref.741483/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 
758038/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 
752801/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 
740169/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 
705592/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 
716956/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 
725786/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 
726306/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 
705754/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. 
Ref.730105/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref. 
708969/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; CM nº. 
56238/2010 – Ministério da Educação libera recursos financeiros; Ofício nº. 
3162/2010 – Urgente, Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, comunicado faz. 
Correspondências expedidas: Ofício nº. 244/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, 
encaminha indicações nº. 67, 68 e 69/2010 aprovadas. As correspondências 
encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando seguimento o senhor 
Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições: 
O Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma indicação nº. 70/2010 –
Caneleta automática com sinal sonoro em passagem de nível. Continuando o senhor 
Presidente disse que tendo em vista a pauta estar trancada em função da Proposição 
de Lei nº. 22/2010 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 
financeiro de 2011 e dá outras providências”, não haverá ordem do dia. O Vereador 
 
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Carlos Alberto de Almeida solicitou pela ordem e disse: “Ontem eu tomei 
conhecimento do informativo da Prefeitura de Matias Barbosa onde criticam a Mesa 
Diretora do Legislativo: “Mesa Diretora do Legislativo impede pontuação ainda 
maior”. A Comissão de Finanças esteve reunida ontem justamente com o gestor da 
Cultura, o senhor Ricardo Sartine. Dissemos a ele que entendemos sua situação, 
estamos solidários, porém existe uma demanda de trabalhos que depedem de reunião, 
temos nossos trabalhos, nossas vidas e os trabalhos vêm se avolumando. O que me 
surpreendeu foi a surpresa dele que disse não ter conhecimento desse texto publicado. 
Estávamos reunidos eu e o Vereador Paulinho e posteriormente o Vereador 
Marquinho. Perguntei ao senhor Ricardo Sartine, não é você quem publica esses 
artigos, se é do seu departamento? Ele disse que não foi ele quem publicou e o que 
foi escrito no informativo está incorreto porque não tem como corrigir mais para esse 
ano, porque ele entrou com os projetos esse ano. Se os mesmos não forem votados até 
o final do ano, aí sim, para o ano de 2011, poderão não somar mais pontos. Eu 
cinseramente fico pensando quem está por trás dessas publicações. Acredito que não 
seja o Prefeito, que é do PT, porque agride o próprio companheiro dele que é o 
Vereador Marquinho, que compõe essa Mesa. E mais desinformado ainda está quem 
escreveu. Porque esses projetos não dependem da Mesa. Estão tramitando ainda 
porque dependem de estudos, nas comissões, inclusive em comissão composta por 
outro petista, o Vereador Gilson. Eu fico pensando, seria isso um terrorismo? Ou seja, 
alguém do Executivo, agredindo seus próprios colegas. Prefeito, tenta se achar, se 
localizar. Publicam o que querem e o senhor está autorizando, assinando embaixo. 
Isso é um ato de vergonha! Agora vamos publicar onde estão os projetos e porque 
ainda estão em tramitação. Porque temos que esclarecer a população. O projeto da 
banda de música está na Casa desde 2009, porque somente ontem o senhor Ricardo 
Sartine trouxe a esta Casa os esclarecimentos, as informações solicitadas. Também 
fomos informados tardiamente, pelo Executivo, que existem instrumentos musicais, 
pertencentes ao Poder público de Matias Barbosa, que estão desaparecidos. O mínimo 
que a comissão de Finanças tem a fazer é procurar saber onde foram parar esses bens 
públicos. Agora o mais interessante de tudo é o senhor Ricardo Sartine não saber de 
uma publicação que cabe diretamente ao departamento dele. O Executivo está perdido 
e se ele precisar, se quiser, me coloco à disposição para auxiliá-lo nessa coordenação. 
Agora publicar mentiras, inverdades, é uma situação constrangedora para todos nós.” 
O Vereador Marcos Martins solicitou um aparte e disse: “É muito importante o 
Vereador Beto Calçados tocar nesse assunto. Eu também quando lí o informativo, 
fiquei surpreso, indignado. Fui até conversar com o Prefeito. Esse assessor de 
comunicações da Prefeitura, essa mente maligna, o senhor William, vem agredindo 
essa Casa também em outras publicações. Eu perguntei ao senhor Ricardo Sartine, 
ontem, se a Mesa Diretora vem atrapalhando os trabalhos, conforme está escrito, e ele 
disse que não sabia dessa publicação. Foi surpresa até para ele. Acho que esta Casa 
deve responder à altura. Sou do PT, faço parte da base do Governo, mas não vou 
aceitar esta questão. Eu estou defedendo o Poder Legislativo. Quero dizer ao senhor 
William, que é o assessor de comunicação da Prefeitura, que ele procure se interar 
 
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mais dos assuntos, para não publicar mentiras e inverdades. Ele tem que respeitar esta 
Casa. Quero propor uma moção de repúdio ao senhor William. Esta Casa realmente 
deve responder à altura a essa pessoa.” O Vereador Carlos Alberto de Almeida disse: 
“Ontem, na reunião que tivemos com o senhor Ricardo Sartine, ele ficou satisfeito 
com as alterações propostas. Poderíamos ter feito as emendas sem consultá-lo, mas o 
fizemos para demonstrar que essa Casa vem fazendo um trabalho democrático. E ele 
saiu daqui satisfeito por ter participado das alterações. Ele disse que não havia 
atentado às questões propostas. E até parabenizou as comissões. Com relação à 
moção de repúdio, Vereador Marcos, a mesma desde já tem a minha assinatura.” 
Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que 
fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente 
reunião às vinte horas e onze minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que 
assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, 
redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 21 de 
julho de 2010. Em tempo, onde se lê William, leia-se Duílio. Onde se lê canaleta, 
leia-se cancela. Matias Barbosa, 28 de julho de 2010. Aprovada por 
unanimidade em 28 de julho de 2010. 

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