| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2010-07-28 |
| native_id | 467 |
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038 Ata da 26ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e oito dias do mês de julho de 2010 às dezenove horas e trinta e seis minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a vigésima sexta reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião do dia vinte e um de julho de 2010, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício - Seminário, Wanderley Ávila, convite faz; José Wantuil Pacheco, requerimento faz; Ofício nº. 010/2010/Fernando Almeida Gutierrez, solicitação faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 246/2010/CMMB, Ricardo Barra, solicitação faz; Ofício nº. 247/2010/CMMB, Warderlei Geraldo Ávila, solicitação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das emendas e dos pareceres das comissões permanentes. Dando seguimento o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições: O Vereador Gilson Dorico de Paiva apresentou um requerimento nº. 04/2010 – Urgência especial; os Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Carlos Roberto Mendes Lopes, Francisco de Paula da Silva e José Carlos de Souza Paschoa apresentaram uma proposição de lei nº. 29/2010 – “Institui a prioridade de atendimento das famílias que residem em áreas de risco pelos planos ou projetos habitacionais no município de Matias Barbosa e dá outras providências”. Dando início à ordem do dia o senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Emendas à Proposição de Lei nº. 22/2010 de nº. 001 “Dê-se à fórmula de promulgação a seguinte redação”; nº. 002 “Fica suprimido o art. 24, renumerando-se os seguintes”; nº. 003 “Dê-se nova redação ao Art. 26”; nº. 004 “Dê-se ao Art. 10 a seguinte redação, renumerando-se os seguintes”; nº. 005 “Dê-se ao Art. 15 a seguinte redação”; nº. 006 “Fica suprimido o Art. 23, renumerando-se os seguintes”; nº. 007 “Acrescente-se o Art. 18 no capítulo IV – da elaboração, alteração e execução do orçamento municipal, renumerando-se os seguintes, a seguinte redação.” nº. 008 “Dêse ao Art. 33 a seguinte redação”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Dando prosseguimento o senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 22/2010 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Continuando o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 70/2010 – Cancela automática com sinal sonoro em passagem de nível, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita 039 pelo Vereador Marcos Martins; Requerimento nº. 04/2010 – Urgência especial, do Vereador Gilson Dorico de Paiva; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. O Vereador Marcos Martins solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a dispensa de interstício e das formalidades legais, que se convoque nova reunião após esta a fim de apreciar a Proposição de Lei Nº 22/2010; sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e vinte e seis minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 28 de julho de 2010. . Aprovada por unanimidade em 04 de agosto de 2010.