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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2010-08-25
native_id474

Documents (1)

ata #

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Ata da 31ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos vinte e cinco dias do mês de agosto de 2010 às dezenove horas 
e quarenta e quatro minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Carlos 
Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. A seguir o 
senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores 
Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de 
Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar 
da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a 
trigésima primeira reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor 
Secretário que fizesse a leitura da ata da audiência pública do dia 17 de agosto de 
2010, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente 
solicitou o senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: 
Ofício nº. 614/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, comunicado faz; Ofício circular, 
Centro Comunitário de Matias Barbosa, comunicação faz; Gilson Lopardi, convite 
faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 271/2010/CMMB, Gilson Dorico de 
Paiva, solicitação faz; Ofício nº. 274/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha 
indicação nº. 72/10, aprovada; Ofício nº. 275/2010/CMMB, aos diretores do Jornal 
MB Notícias, encaminha moção de aplauso nº. 36/10, aprovado; Ofício nº. 
276/2010/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ofício nº. 
277/2010/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ofício nº. 
278/2010/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ofício nº. 
279/2010/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz. As correspondências 
encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o senhor 
Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das emendas e dos 
pareceres das comissões permanentes. Dando prosseguimento o senhor Presidente 
concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições: o Vereador 
Marcos Martins apresentou uma proposição de lei nº. 34/2010 que “Dispõe sobre a 
inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullyng” escolar 
no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica 
do município de Matias Barbosa e dá outras providências”. Dando início à ordem do 
dia o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda à 
Proposição de Lei nº. 25/2010 de nº 001 “Dê-se à fórmula de promulgação a seguinte 
redação”; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A seguir o senhor Presidente 
colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 25/2010 que “Abre 
crédito suplementar no valor de R$1.529.336,25 (um milhão, quinhentos e vinte e 
nove mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos) em dotações 
orçamentárias do município de Matias Barbosa”; sendo a mesma aprovada por 
unanimidade e encaminhada à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir 
parecer final. Dando prosseguimento o senhor Presidente colocou em única discussão 
e votação a Emenda à Proposição de Lei nº. 27/2010 de nº. 001 “Dê-se á fórmula de 
promulgação a seguinte redação”; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando 
continuidade o senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a 
Proposição de Lei nº. 27/2010 que “Abre 
 
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crédito suplementar no valor de R$1.547.300,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e 
sete mil e trezentos e reais) em dotações orçamentárias do município de Matias 
Barbosa”; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à comissão de 
Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando seguimento o senhor 
Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda à Proposição de Lei nº. 
28/2010 de nº. 001 “Dê-se à fórmula de promulgação a seguinte redação”; sendo a 
mesma aprovada por unanimidade. Continuando o senhor Presidente colocou em 
primera discussão e votação a Proposição de Lei nº. 28/2010 que “Abre crédito 
especial no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) em dotações orçamentárias do 
município de Matias Barbosa”; sendo a mesma aprovada por unanimidade e 
encaminhada à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. 
Dando seguimento o senhor Presidente colocou em única discussão e votação as 
Emendas à Proposição de Lei nº. 30/2010 de nº. 001 “Dê-se à fórmula de 
promulgação a seguinte redação” e nº. 002 “Dê-se nova redação ao órgão I, unidade 
1, subunidade 0 do artigo 2º. nas seguintes dotações”; sendo as mesmas, cada uma a 
seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente colocou em 
primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 30/2010 que “Abre crédito 
suplementar no valor de R$509.726,00 (quinhentos e nove mil setecentos e vinte seis 
reais) em dotações orçamentárias do município de Matias Barbosa”; sendo a mesma 
aprovada por unanimidade e encaminhada à comissão de Legislação, Justiça e 
Redação para emitir parecer final. Em seguida o senhor Presidente solicitou ao senhor 
Secretário que fizesse a leitura das mensagens enviados pelo senhor Prefeito. O 
Vereador Marcos Martins solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a 
dispensa de interstício e das formalidades legais que se convoque nova reunião após 
esta a fim de apreciar as proposições de lei nº. 25/2010, nº. 27/2010; nº. 28/2010 e nº. 
30/2010, sendo aprovado por unanimidade. O Vereador Joaquim Benedito de 
Almeida solicitou pela ordem e disse: “Senhor Presidente, solicito que seja registrado 
que, conforme correspondência e convite que recebemos do Presidente da OAB, foi 
nomeado como ouvidor eleitoral da OAB – subseção Juiz de Fora, o senhor Marco 
Aurélio Lyrio Reis, que é natural de Matias Barbosa e que em nossa cidade, iniciou 
seus estudos.” Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor 
Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada 
a presente reunião às vinte horas e quarenta e oito minutos à qual estiveram presentes 
os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida 
dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, 25 de agosto de 2010. Aprovada por unanimidade em 
01 de setembro de 2010.

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