| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2010-08-25 |
| native_id | 474 |
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058 Ata da 31ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e cinco dias do mês de agosto de 2010 às dezenove horas e quarenta e quatro minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a trigésima primeira reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da audiência pública do dia 17 de agosto de 2010, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente solicitou o senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 614/2010/GAB, Luiz Carlos Marques, comunicado faz; Ofício circular, Centro Comunitário de Matias Barbosa, comunicação faz; Gilson Lopardi, convite faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 271/2010/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ofício nº. 274/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha indicação nº. 72/10, aprovada; Ofício nº. 275/2010/CMMB, aos diretores do Jornal MB Notícias, encaminha moção de aplauso nº. 36/10, aprovado; Ofício nº. 276/2010/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ofício nº. 277/2010/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ofício nº. 278/2010/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz; Ofício nº. 279/2010/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das emendas e dos pareceres das comissões permanentes. Dando prosseguimento o senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições: o Vereador Marcos Martins apresentou uma proposição de lei nº. 34/2010 que “Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullyng” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do município de Matias Barbosa e dá outras providências”. Dando início à ordem do dia o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda à Proposição de Lei nº. 25/2010 de nº 001 “Dê-se à fórmula de promulgação a seguinte redação”; sendo a mesma aprovada por unanimidade. A seguir o senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 25/2010 que “Abre crédito suplementar no valor de R$1.529.336,25 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos) em dotações orçamentárias do município de Matias Barbosa”; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando prosseguimento o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda à Proposição de Lei nº. 27/2010 de nº. 001 “Dê-se á fórmula de promulgação a seguinte redação”; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 27/2010 que “Abre 059 crédito suplementar no valor de R$1.547.300,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil e trezentos e reais) em dotações orçamentárias do município de Matias Barbosa”; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando seguimento o senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda à Proposição de Lei nº. 28/2010 de nº. 001 “Dê-se à fórmula de promulgação a seguinte redação”; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Continuando o senhor Presidente colocou em primera discussão e votação a Proposição de Lei nº. 28/2010 que “Abre crédito especial no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) em dotações orçamentárias do município de Matias Barbosa”; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando seguimento o senhor Presidente colocou em única discussão e votação as Emendas à Proposição de Lei nº. 30/2010 de nº. 001 “Dê-se à fórmula de promulgação a seguinte redação” e nº. 002 “Dê-se nova redação ao órgão I, unidade 1, subunidade 0 do artigo 2º. nas seguintes dotações”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 30/2010 que “Abre crédito suplementar no valor de R$509.726,00 (quinhentos e nove mil setecentos e vinte seis reais) em dotações orçamentárias do município de Matias Barbosa”; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Em seguida o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura das mensagens enviados pelo senhor Prefeito. O Vereador Marcos Martins solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a dispensa de interstício e das formalidades legais que se convoque nova reunião após esta a fim de apreciar as proposições de lei nº. 25/2010, nº. 27/2010; nº. 28/2010 e nº. 30/2010, sendo aprovado por unanimidade. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida solicitou pela ordem e disse: “Senhor Presidente, solicito que seja registrado que, conforme correspondência e convite que recebemos do Presidente da OAB, foi nomeado como ouvidor eleitoral da OAB – subseção Juiz de Fora, o senhor Marco Aurélio Lyrio Reis, que é natural de Matias Barbosa e que em nossa cidade, iniciou seus estudos.” Nada mais havendo em pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e quarenta e oito minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 25 de agosto de 2010. Aprovada por unanimidade em 01 de setembro de 2010.