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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2010-09-22
native_id478

Documents (1)

ata #

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Ata da 35ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos vinte e dois dias do mês de setembro de 2010 às dezessete 
horas e trinta e um minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Carlos 
Roberto Mendes Lopes e secretariado pelo Vereador Marcos Martins. A seguir o 
senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada dos senhores 
Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos 
Vereadores Carlos Alberto de Almeida, Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de 
Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, José de Alencar 
da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente declarou aberta a 
trigésima quinta reunião ordinária. A seguir o senhor Presidente solicitou ao senhor 
Secretário que fizesse a leitura da ata do dia 15 de setembro de 2010, sendo a mesma 
aprovada por unanimidade. Dando continuidade o senhor Presidente solicitou ao 
senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 
31210/2010/SE/CGU-PR, Controladoria Geral da União, encaminhamento faz. 
Correspondências expedidas: Ofício nº. 301/2010/CMMB Luiz Carlos Marques, 
encaminha indicação nº. 75/2010; Ofício nº. 302/2010/CMMB, Gilson Dorico de 
Paiva, solicitação faz; Ofício nº. 303/2010/CMMB, Luiz Carlos Marques, encaminha 
Projeto de Lei nº. 67/2009 aprovado; Ofício nº. 304/2010/CMMB, Luiz Carlos 
Marques, encaminha projeto de lei nº. 05/2010 aprovado; Ofício nº. 
305/2010/CMMB, Gilson Dorico de Paiva, solicitação faz. As correspondências 
encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o senhor 
Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de Proposições. 
O Vereador Francisco de Paula da Silva apresentou uma Indicação nº. 76/2010 –
Implantação de redutores de velocidade. Dando início à ordem do dia, o senhor 
Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 76/2010 –
Implantação de redutores de velocidade, do Vereador Francisco de Paula da Silva; 
sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Vereador Marcos Martins solicitou pela 
ordem e falou que conforme prometido na reunião anterior, ele conversou com o 
Prefeito sobre o projeto de lei referente aos taxis e que o Prefeito se comprometeu a 
retirar o projeto para melhor adequação e posterior retorno do projeto a esta casa. E 
como não houve tempo hábil, o mesmo será retirado até sexta-feira. O vereador 
Carlos Alberto de Almeida solicitou pela ordem e perguntou ao Vereador Gilson, 
como líder do governo, se ele confirmava o que o Vereador Marcos Martins afirmou. 
O Vereador Gilson Dorico de Paiva disse: “Faço minhas as palavras do nobre colega, 
Marcos Martins”. O Vereador Carlos Alberto de Almeida disse: “Gostaria de tecer um 
comentário sobre o IPTU e agradecer ao Prefeito por me manter na mídia, por me 
fazer chegar a todas as casas. Porque ele fez um impresso em que diz que o IPTU 
será dividido em apenas três vezes por culpa do Vereador Beto Calçados e Beto 
Lopes. Que fale bem ou mal, mas que fale de mim. Quero deixar registrado o meu 
agradecimento ao Prefeito por esse marketing. Quero também tecer outros 
comentários. Estou esperando há uma semana o valor que solicitei ao líder do 
governo de o quanto nós gastamos com as estradas rurais de Matias Barbosa. E 
comparar o quanto o município gasta em relação a outros municípios. E também o 
percentual em termos de orçamento. Quero saber e divulgar.” O senhor Presidente
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disse: Também quero tecer comentários sobre a publicação referente ao IPTU. Acho
que todos já têm conhecimento do mesmo. O Prefeito acha que eu, Beto Lopes e o 
Vereador Beto Calçados somos os todo poderosos da Casa. Se o Prefeito tentou nos 
atingir, ele atingiu também aos outros sete Vereadores. Com isto ele está denegrindo a 
imagem de cada um dos Vereadores, demonstrando, segundo ele, que os demais 
Vereadores não têm conhecimento do Regimento Interno, das regras que regem esta 
Casa.” O Vereador Carlos Alberto de Almeida solicitou um aparte e disse: “Inclusive 
esse adjetivo de inerte está sendo atribuído aos nobres colegas. Joga vocês contra a 
população. Acho que foi de uma imensa infelicidade essa publicação. Fui cobrar do 
Departamento Jurídico, perguntei se eles tinham conhecimento desse panfleto e eles 
disseram que não, que o mesmo é de autoria do Prefeito.” O Vereador Joaquim 
Benedito de Almeida solicitou um aparte e disse: “Acho desnecessária essa 
publicação e a mesma foi de uma irresponsabilidade muito grande. O que acarreta um 
desgaste à Casa. Executivo e Legislativo são dois poderes distintos que devem se 
respeitar. Tudo isto não agrada a nenhum Vereador.” O Vereador Carlos Alberto de 
Almeida solicitou um aparte e disse: “Quando eles dizem que houve uma demora nas 
comissões, não houve demora, houve trabalho e estudo do projeto. Essa publicação 
omite que o senhor Luiz Otávio Rocha Pita não quis fornecer a mim, e eu tenho 
testemunhas, os valores anteriores e os futuros, para fazermos a comparação. Essa 
publicação é de uma irresponsabilidade muito grande. É não levar a sério os debates 
realizados nesta Casa. Eu cumpri com o meu dever. Estudei o projeto. Se entendi que 
haveria aumento de imposto, nada mais justo que eu fizesse um estudo. E o 
Executivo deveria ter fornecido de pronto as informações solicitadas. O meu mandato 
é sério, é de trabalho. Essa legislatura está trabalhando de fato, questionando, pedindo 
informação, fazendo requerimentos. Eu vou esclarecer à população o que de fato está 
acontecendo. Vou inclusive citar nomes de quem negou informações. Outra coisa, o 
projeto que promove o desconto do IPTU, todo ano dá entrada a esta Casa em janeiro. 
Esse ano, deu entrada em março. Já veio para essa Casa com um atraso de três meses. 
Eu vou divulgar o tempo que o projeto ficou na minha comissão, que foi tempo 
recorde. O que atrasou a tramitação do projeto foi a recusa de informação do 
Executivo. E com a proximidade das eleições, eles estão querendo culpar o 
Legislativo. Tudo isto precisa ser respondido e esclarecido.” Nada mais havendo em 
pauta, o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a chamada final 
dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezoito horas e 
oito minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de 
presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a 
presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 22 de setembro de 2010. 
. Aprovada por unanimidade em 29 de setembro de 2010.

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