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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2016-07-06
native_id48

Documents (1)

ata #

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Ata da 23ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de 
Matias Barbosa realizada aos seis dias do mês de julho de dois mil e dezesseis
às dezenove horas e vinte minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela
Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária
que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de 
número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro
Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim 
Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e 
Pedro Adélio Vianna. O Presidente declarou aberta a vigésima terceira reunião 
ordinária. A Secretária procedeu a leitura das atas da reunião ordinária e 
extraordinária do dia 22 de junho de 2016, da reunião ordinária e 
extraordinária do dia 29 de junho de 2016, e das audiências públicas 
realizadas no dia 30 de maio de 2016 (LDO e Metas Fiscais); sendo as mesmas
aprovadas por unanimidade. A Secretária procedeu a leitura das 
correspondências recebidas: Ofício 94/2016, José Mauro de Souza –
Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz; Ofício 96/2016, José Mauro de 
Souza – Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz; Ofício 93/2016, José 
Mauro de Souza – Presidente do SINSERPMB, solicitação faz; Ofício nº.
035/2016, Lusmar dos Santos – Divisão de Esporte e Lazer, solicitação faz;
Ofício nº. 03/2016, Tatiana Alessandra Barreto – Escola Recrear, solicitação 
faz; Ofício nº. 001/2016/Comércio Unido – MB, Mário Lúcio Rodrigues 
Guimarães – Representante do Grupo, solicitação faz; Ofício nº. 0855/06/2016, 
Sônio José de Menezes – Presidente do Conselho Municipal de Saúde, 
solicitação faz; Ofício nº. 01/2016, Joaquim de Assis Nascimento – Presidente 
do PSB e outros, solicitação faz CM056406/2016, Ministério da Educação,
libera recursos financeiros e correspondências expedidas: Ofício nº.
275/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal,
encaminhamento faz; Ofício nº. 285/2016/CMMB, Joaquim de Assis 
Nascimento, Prefeito Municipal, convite faz; Ofício nº. 286/2016/CMMB, 
Joaquim Carlos Perota, Vice-Prefeito Municipal, convite faz; Ofício nº.
292/2016/CMMB, Luiz Fernando Freezs – Diretor do Departamento 
Municipal de Saúde, convite faz; Ofício nº. 293/2016/CMMB, Simone Guedes 
Garcia – Diretora do Departamento Municipal de Educação, convite faz;
Ofício nº. 294/2016/CMMB, Delfina De Martins G. C. Costa – Diretora do 
Departamento Municipal de Promoção Social, convite faz; Ofício nº.
295/2016/CMMB, Luana Diniz Rabelo – Coordenadora do CRAS, convite faz;
Ofício nº. 296/2016/CMMB, aos Conselheiros Tutelares, convite faz. A 
Secretária procedeu a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, 
Justiça e Redação e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e 
Cidadania nas Proposições de Lei nº. 16/2016 e nº. 17/2016. A seguir o 
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Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de 
proposições. A Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou duas 
Indicações nº. 98/16 – Visita da assistência social na Rua Leonardo Picinini e 
nº. 99/16 – Serviço de varrição na Rua Antônio Dias Pimont; os Vereadores 
Carlos Antônio de Castro Lopes e Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentaram 
uma Moção de Pesar nº. 37/16 – À família do Sr. Sebastião Amaro Correia; os 
Vereadores Joaquim Benedito de Almeida, Carlos Antônio de Castro Lopes e 
João Fernando de Assis Cipriani apresentaram uma Moção de Pesar nº. 36/16 –
À família da Sra. Aparecida Pires; o Vereador João Fernando de Assis Cipriani 
apresentou uma Indicação nº. 97/16 – Redutores de velocidade nas principais 
avenidas da cidade; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou duas 
Moções de Pesar nº. 35/16 – À família do Sr. Eugênio Nery e nº. 38/16 – Aos 
familiares da Senhora Edna Soares da Silva; o Vereador Joaquim Benedito de 
Almeida apresentou três Projetos de Lei nº. 20/2016 – Dá denominação a 
logradouro público que especifica; nº. 21/2016 - Dá denominação a logradouro 
público que especifica; nº. 22/2016 - Dá denominação a logradouro público 
que especifica. Dando início à ordem do dia o Presidente colocou em primeira 
discussão e votação a Proposição de Lei nº. 16/2015 que “Dá denominação a 
logradouro público que especifica”; Proposição de Lei nº. 17/2015 que “Dá 
denominação a logradouro público que especifica”; sendo as mesmas, cada 
uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em primeira discussão e votação, 
sendo encaminhadas para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para 
emissão de parecer de redação final. Prosseguindo o Presidente colocou em 
única discussão e votação a Indicação nº. 97/16 de autoria do Vereador João 
Fernando de Assis Cipriani – Redutores de velocidade nas principais avenidas 
da cidade, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes,
Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Milton 
Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; 
Indicação nº. 98/16 de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes –
Visita da assistência social na Rua Leonardo Picinini, sendo subscrita pelos 
Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João
Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Milton Alvim de Araújo e Pedro
Adélio Vianna; Indicação nº. 99/16 de autoria da Vereadora Rita Edite de 
Oliveira Fernandes – Serviço de varrição na Rua Antônio Dias Pimont, sendo 
subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José
Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Milton Alvim de 
Araújo e Pedro Adélio Vianna; Moção de Pesar nº. 35/16 de autoria do 
Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho – À família do Sr. Eugênio Nery, sendo 
subscrita por todos os Vereadores; Moção de Pesar nº. 36/16 de autoria dos 
Vereadores Joaquim Benedito de Almeida, Carlos Antônio de Castro Lopes e 
João Fernando de Assis Cipriani – À família da Sra. Aparecida Pires, sendo 
subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, Marcos Martins, Milton 
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Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; Moção 
de Pesar nº. 37/16 de autoria dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes e 
Otávio Júlio Gonçalves Filho – À família do Sr. Sebastião Amaro Correia, 
sendo subscrita por todos os Vereadores; Moção de Pesar nº. 38/16 de autoria 
do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho – Aos familiares da Senhora Edna 
Soares da Silva, sendo subscrita por todos os Vereadores; sendo as mesmas, 
cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o 
Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo das 
dependências da Câmara como centro de apoio para a realização da 3ª corrida 
expo Matias, no dia 04 de setembro, das 08:00 às 11:00 horas, e para a entrega 
dos kits dos atletas referente à corrida no dia 03 de setembro, das 10 às 20 
horas (solicitado pelo Senhor Lusmar dos Santos da divisão de esporte e lazer 
da Prefeitura); sendo o mesmo aprovado por unanimidade. A seguir o 
Presidente disse: “Convoco Vossas Excelências para a audiência pública a 
realizar-se no dia 12 de julho de 2016 às 19:00 horas, para discutir a segurança 
pública no município, conforme requerimento nº. 06/16 aprovado por esta 
Casa. Nada mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à Secretária que 
fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a 
presente reunião às vinte e uma horas e cinquenta minutos à qual estiveram 
presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, 
Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai 
devidamente assinada. Matias Barbosa, aos seis dias do mês de julho de dois 
mil e dezesseis. Aprovada por unanimidade aos treze dias do mês de 
julho de dois mil e dezesseis.

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