| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2016-07-06 |
| native_id | 48 |
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135 Ata da 23ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos seis dias do mês de julho de dois mil e dezesseis às dezenove horas e vinte minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. O Presidente declarou aberta a vigésima terceira reunião ordinária. A Secretária procedeu a leitura das atas da reunião ordinária e extraordinária do dia 22 de junho de 2016, da reunião ordinária e extraordinária do dia 29 de junho de 2016, e das audiências públicas realizadas no dia 30 de maio de 2016 (LDO e Metas Fiscais); sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. A Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício 94/2016, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz; Ofício 96/2016, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz; Ofício 93/2016, José Mauro de Souza – Presidente do SINSERPMB, solicitação faz; Ofício nº. 035/2016, Lusmar dos Santos – Divisão de Esporte e Lazer, solicitação faz; Ofício nº. 03/2016, Tatiana Alessandra Barreto – Escola Recrear, solicitação faz; Ofício nº. 001/2016/Comércio Unido – MB, Mário Lúcio Rodrigues Guimarães – Representante do Grupo, solicitação faz; Ofício nº. 0855/06/2016, Sônio José de Menezes – Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitação faz; Ofício nº. 01/2016, Joaquim de Assis Nascimento – Presidente do PSB e outros, solicitação faz CM056406/2016, Ministério da Educação, libera recursos financeiros e correspondências expedidas: Ofício nº. 275/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 285/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, convite faz; Ofício nº. 286/2016/CMMB, Joaquim Carlos Perota, Vice-Prefeito Municipal, convite faz; Ofício nº. 292/2016/CMMB, Luiz Fernando Freezs – Diretor do Departamento Municipal de Saúde, convite faz; Ofício nº. 293/2016/CMMB, Simone Guedes Garcia – Diretora do Departamento Municipal de Educação, convite faz; Ofício nº. 294/2016/CMMB, Delfina De Martins G. C. Costa – Diretora do Departamento Municipal de Promoção Social, convite faz; Ofício nº. 295/2016/CMMB, Luana Diniz Rabelo – Coordenadora do CRAS, convite faz; Ofício nº. 296/2016/CMMB, aos Conselheiros Tutelares, convite faz. A Secretária procedeu a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania nas Proposições de Lei nº. 16/2016 e nº. 17/2016. A seguir o 136 Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. A Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou duas Indicações nº. 98/16 – Visita da assistência social na Rua Leonardo Picinini e nº. 99/16 – Serviço de varrição na Rua Antônio Dias Pimont; os Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes e Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentaram uma Moção de Pesar nº. 37/16 – À família do Sr. Sebastião Amaro Correia; os Vereadores Joaquim Benedito de Almeida, Carlos Antônio de Castro Lopes e João Fernando de Assis Cipriani apresentaram uma Moção de Pesar nº. 36/16 – À família da Sra. Aparecida Pires; o Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou uma Indicação nº. 97/16 – Redutores de velocidade nas principais avenidas da cidade; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou duas Moções de Pesar nº. 35/16 – À família do Sr. Eugênio Nery e nº. 38/16 – Aos familiares da Senhora Edna Soares da Silva; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou três Projetos de Lei nº. 20/2016 – Dá denominação a logradouro público que especifica; nº. 21/2016 - Dá denominação a logradouro público que especifica; nº. 22/2016 - Dá denominação a logradouro público que especifica. Dando início à ordem do dia o Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 16/2015 que “Dá denominação a logradouro público que especifica”; Proposição de Lei nº. 17/2015 que “Dá denominação a logradouro público que especifica”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhadas para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação final. Prosseguindo o Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 97/16 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Redutores de velocidade nas principais avenidas da cidade, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Milton Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; Indicação nº. 98/16 de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – Visita da assistência social na Rua Leonardo Picinini, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Milton Alvim de Araújo e Pedro Adélio Vianna; Indicação nº. 99/16 de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes – Serviço de varrição na Rua Antônio Dias Pimont, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Milton Alvim de Araújo e Pedro Adélio Vianna; Moção de Pesar nº. 35/16 de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho – À família do Sr. Eugênio Nery, sendo subscrita por todos os Vereadores; Moção de Pesar nº. 36/16 de autoria dos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida, Carlos Antônio de Castro Lopes e João Fernando de Assis Cipriani – À família da Sra. Aparecida Pires, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, Marcos Martins, Milton 137 Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; Moção de Pesar nº. 37/16 de autoria dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes e Otávio Júlio Gonçalves Filho – À família do Sr. Sebastião Amaro Correia, sendo subscrita por todos os Vereadores; Moção de Pesar nº. 38/16 de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho – Aos familiares da Senhora Edna Soares da Silva, sendo subscrita por todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo das dependências da Câmara como centro de apoio para a realização da 3ª corrida expo Matias, no dia 04 de setembro, das 08:00 às 11:00 horas, e para a entrega dos kits dos atletas referente à corrida no dia 03 de setembro, das 10 às 20 horas (solicitado pelo Senhor Lusmar dos Santos da divisão de esporte e lazer da Prefeitura); sendo o mesmo aprovado por unanimidade. A seguir o Presidente disse: “Convoco Vossas Excelências para a audiência pública a realizar-se no dia 12 de julho de 2016 às 19:00 horas, para discutir a segurança pública no município, conforme requerimento nº. 06/16 aprovado por esta Casa. Nada mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e cinquenta minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos seis dias do mês de julho de dois mil e dezesseis. Aprovada por unanimidade aos treze dias do mês de julho de dois mil e dezesseis.