| Tipo | Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2010-10-22 |
| native_id | 480 |
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094 Ata da 1ª reunião solene de Inauguração da Câmara Municipal de Matias Barbosa da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e dois dias do mês de outubro de 2010 às vinte horas e vinte minutos na sala das sessões sob a presidência do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes. O Mestre de cerimônia, senhor Felipe Reis Vieira procedeu dizendo: “Senhoras e senhores, boa noite. Daremos início à solenidade de inauguração do novo prédio sede da Câmara Municipal de Matias Barbosa. Hoje é entregue à população uma Casa pensada principalmente para favorecer o processo democrático, criando condições de respostas eficazes, na medida em que a nova sede facultará e expandirá o acesso e a participação do cidadão. O projeto de construção da nova Câmara, iniciado em 2007, leva em conta as demandas presentes do Legislativo, oferecendo maior infraestrutura, adequação aos usuários e, por sua vez, melhores serviços à sociedade matiense. Para a composição da Mesa, convidamos os Excelentíssimos senhores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Matias Barbosa, o Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes, Presidente da Câmara, o Vereador Carlos Alberto de Almeida, Vice Presidente da Câmara e o Vereador Marcos Martins, Secretário. Convidamos ainda os Excelentíssimos senhores Vereadores Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José de Alencar da Silva, José Carlos de Souza Paschoa e Otávio Júlio Gonçalves Filho. Convidamos as seguintes autoridades para comporem a extensão da mesa de honra: o Juiz de Direito da Comarca de Matias Barbosa, o Excelentíssimo senhor Alcino Waldir Leite, o Excelentíssimo senhor Júlio Delgado, Deputado Federal, o Excelentíssimo senhor Flávio Henrique Ramos de Faria, Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont, representando o Deputado Federal Luiz Fernando Faria, o Ilustríssimo senhor Bruno Siqueira, Deputado Estadual eleito, o Excelentíssimo senhor João do Joaninho, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, representando o Deputado Federal Renzo Braz e representando o Deputado Estadual Bráulio Braz, o senhor José Portes da Silva Júnior. Registramos ainda a presença das seguintes autoridades: Ilustríssimos senhores: Fernando Machado Miranda, Capitão da Polícia Militar; Luciano Gilberto Leal, Chefe do Cartório Eleitoral; Lísia Cordeiro de Aquino Junqueira, Defensora Pública da Comarca de Matias Barbosa; Luiz Barboza Pusiol, Delegado de Polícia Civil; Fábia Condé de Lagarza, assessora jurídica da Câmara Municipal de Bicas, representando o Presidente da Câmara Municipal de Bicas; Ismael Teixeira de Paiva, Secretário de Saúde de Santa Bárbara do Monte Verde; Carlos Antônio de Castro Lopes, Prefeito de Matias Barbosa administrações 1997 – 2004; Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito de Matias Barbosa administração 2005- 2008; Joaquim Carlos Perotta, Vice Prefeito administração 2005-2008; Aécio Ataíde Claudino, Vereador legislatura 1993-1996; Amarílio de Castro Souza, Vereador legislatura 1962-1970; Antônio Carlos Fasseber, Vereador legislatura 1993-1996; Antônio Carlos Moacir, Vereador legislatura 2001-2004; Antônio Maurício Alvim, Vereador legislatura 1983-1988; Armando Cipriani, legislatura 1973-1982; Gilmar Fontoura de Oliveira, Vereador legislatura 1997-2000; José Custódio Nunes, Vereador legislatura 2005-2008; Joaquim Oliveira, Vereador legislatura 2005-2008; João Fernando de Assis 095 Cipriani, Vereador legislatura 2001-2004; Jairo Gama, Vereador legislatura 1987- 1992; Luiz Antônio Garcia Novaes, Vereador legislatura 2001-2004; Milton Alvim de Araújo, Vereador legislatura 2001-2004; Maria Geralda Soares, Vereadora legislatura 1997-2000; Mário Pereira de Freitas, Vereador legislatura 1989-1992; Otávio Fernando de Almeida, Vereador legislatura 1971-1972; Rita Edite de Oliveira Fernandes, Vereadora legislatura 2005-2008; Wulmar Picinini, Vereador legislatura 1971-1972. Excelentíssimos senhores Vereadores Mirins: Ana Carolina Ferreira, Edson Wander de Oliveira, Gabriela da Matta Santos Machado, Jonathan Trovato, Leonardo Oliveira Clóvis, Matheus da Matta Santos Machado, Newender Lucas Santana, Sarah Emanuelle de Andrade Mello. Excelentíssimos senhores: Cláudio de Almeida, Vice Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont; Cleber Moreira de Araújo, Vereador e 1º Secretário da Câmara de Piau; Cláudio Moreira Nogueira Ávila, Vereador de Santa Bárbara do Monte Verde; Francisco Luiz Duque, Vereador de Santa Bárbara do Monte Verde; Gabriel Verardo Loures, Vereador e líder de governo da Câmara de São João Nepomuceno, representando a Prefeita de São João Nepomuceno; Hitler Vagner Cândido de Oliveira, Prefeito de Chácara; João Neves da Rocha, Vereador de Chácara; José Nelson Fernandes de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Chiador; Lucilene da Silva Fonseca Paiva, Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde; Luiz Fernando de Oliveira, Prefeito de Descoberto; Mauro Matias, Vereador de Simão Pereira; Márcio Alexandre Cunha de Almeida, Vereador de Simão Pereira; Marcos Antônio Leite, Presidente da Câmara Municipal de Chácara; Rogério Lopes de Castro, Prefeito de Piau; Renato José Nunes Almas Cabral, Presidente da Câmara Municipal de Piau; Valdir Costa da Costa, Vice Presidente da Câmara Municipal de Chiador. A seguir o senhor Felipe Reis Vieira passou a palavra ao Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes, Presidente da Mesa. O senhor Presidente procedeu dizendo: “Está aberta a solenidade de inauguração da nova sede da Câmara Municipal de Matias Barbosa. Convido a todos para, de pé, ouvirmos o Hino Nacional, executado pelos músicos Marcelle da Cunha Martins Ribeiro e José Carlos dos Santos. Após ouvido o Hino Nacional iniciou-se o discurso dos Excelentíssimos senhores Vereadores. O Vereador Carlos Alberto de Almeida procedeu dizendo: “Excelentíssimo senhor Presidente Carlos Roberto Mendes Lopes, autoridades presentes, senhoras e senhores, boa noite. Em primeiro lugar quero agradecer a presença de todos que se dispuseram a comparecer neste ato de inauguração da nova sede do Poder Legislativo de Matias Barbosa e principalmente a Deus que nos permite fazer parte de todo este processo. Como membro da Mesa diretora, quero agradecer aos colegas vereadores pela contribuição de cada um na realização desta nova sede. E dizer a todos que é uma satisfação muito grande recebêlos em nossa nova casa. Serei breve, mas preciso contar parte da história que nos trouxe até aqui. Matias sempre foi e será berço de políticos com espírito transformador, dispostos a trabalhar pelo progresso de nosso município, promovendo o desenvolvimento e a justiça social. Em 2005, uma nova safra desses políticos chegou aos poderes Legislativo e Executivo, e Matias começou a descortinar uma nova trajetória em sua história. Os colegas vereadores daquela época imbuídos de 096 uma vontade avassaladora de trabalhar pelo desenvolvimento do município, esbarraram na dificuldade estrutural do poder, surgindo assim a necessidade da construção de uma nova sede para a Câmara de Matias Barbosa. O Poder Legislativo, na época formado pelos Vereadores Engrácia Aparecida Gonçalves dos Santos, Luiz Francisco Capuzzo Rocha, Geraldo Alves Cordeiro, Joaquim Oliveira, Joaquim Benedito de Almeida, José Carlos de Souza Paschoa, Onofre Vieira da Cunha, Rita Edite de Oliveira Fernandes e presidido pelo Vereador, o senhor José Custódio Nunes que não só decidiu pela construção da nova sede, bem como consultou a sociedade, a fim de alcançar um modelo de projeto moderno e eficiente no atendimento ao público, do qual me orgulho de ter participado. O tempo passou, problemas surgiram, mas o sonho de construir uma nova sede permaneceu. Com a chegada do vereador Onofre Vieira da Cunha à presidência do Poder Legislativo, na segunda metade da legislatura 2005/2008, o sonho foi retomado. Vieira, como o chamamos carinhosamente, soube conduzir todo o processo, desde a compra do terreno até o início das obras. Não posso deixar de citar também outros dois colaboradores que fizeram parte do processo de construção de um novo poder Legislativo na cidade. O ex-prefeito Carlos Antônio de Castro Lopes, que com sua visão empreendedora criou o distrito industrial Park-Sul, possibilitando o aumento na geração de receitas para o município e a cooperação de seu sucessor, o então Prefeito Joaquim de Assis Nascimento, ambos indispensáveis para que este sonho fosse realizado. Esta imponente obra da nova Câmara, que para alguns é um elefante branco e para outros uma gastança desnecessária do dinheiro público, para nós, políticos transformadores, é um referencial, é a institucionalização material do Poder Legislativo, é o berço da democracia no município, onde muitos equipamentos de promoção social já estão em funcionamento. Como por exemplo, o NAC – Núcleo de Atenção ao Cidadão, o Momento Cultural do Legislativo e a Câmara de Vereador Mirim. Porém, nada disso terá valido a pena se não houver a participação do cidadão. O cidadão, senhoras e senhores, precisa de uma vez por todas, olhar para o Poder Legislativo não apenas como uma casa de veraneio, que visita de vez em quando. Precisa ocupar seu espaço, tomar consciência de que aqui nascem as leis que influenciam diretamente suas vidas, seja ele rico ou pobre, preto ou branco. E para finalizar, senhor Presidente, senhoras e senhores, sei que há muito que se fazer pela frente. Esta casa precisa continuar sonhando. Sonhando com melhor atendimento aos cidadãos em todos os poderes, sonhando em minimizar as diferenças sociais, sonhando para que mais pessoas venham fazer parte deste processo transformador de nossa cidade. Quero dizer que devemos acreditar em nossos sonhos, pois, sonho que se sonha junto, se transforma em realidade. Nessa noite reafirmo meu juramento de posse e novamente agradeço a todos que me proporcionaram a oportunidade de estar aqui. Agradeço também aos servidores e assessores que muito contribuem para nossas realizações. Mais uma vez, muito obrigado. Boa noite a todos”. O Vereador Marcos Martins procedeu dizendo: “Estou feliz por ter sido testemunha de uma inédita revolução ocorrida nesta Casa. Por muito tempo, essa Casa foi apenas um anexo do Executivo, ou apenas uma extensão do poder do Prefeito. Aqui, em nossa cidade, o princípio republicano, que 097 prevê a repartição do poder em Executivo, Legislativo e Judiciário, não era observado. A Casa do Povo não tinha autonomia, não exercia a sua função como de seu direito e dever, era desassistida e desaparelhada. Liderados pelo presidente Dr. José Custódio Nunes, os vereadores e vereadoras declararam a independência dessa Casa do Povo. Entretanto, todos os vereadores e vereadoras que antecederam essa legislatura têm um quinhão nesse mérito, desde o saudoso primeiro presidente desta Casa na legislatura 1924-1927, o Exmo. Sr. José Mariano Pinto Monteiro, todos concorreram para a realização desse grande feito que ficará registrado com honra na história dessa Casa, e porque não dizer, de nossa Cidade. Registro aqui uma justa homenagem pelo grandioso trabalho realizado pelos ex-Vereadores Presidentes – Dr. José Custódio Nunes e Onofre Vieira da Cunha (peço respeitosamente uma salva de palmas a esses companheiros). Agradeço aos funcionários da empresa Tecnart que participaram da construção deste prédio, assim como os Engenheiros responsáveis pela obra, Elias e Rogerinho e também ao autor do projeto arquitetônico – o Arquiteto Célio. Quero destacar também o grande trabalho realizado pelos servidores desta casa, sem o qual nós vereadores estaríamos “desamparados”. Faço o agradecimento aos servidores em nome da nossa grande guerreira, a Coordenadora da Câmara Municipal – Leia Penaqui. Temos orgulho em proporcionar melhorias para a nossa comunidade. Nesses quase dois anos de legislatura, foram debatidos e aprovados quase duzentos projetos de lei, trezentas indicações, cem requerimentos e cento e cinqüenta pedidos de informação. Além de várias audiências públicas, reuniões itinerantes nos bairros e implantação do projeto Vereadores Mirins. Esta nova câmara traz consigo um importantíssimo papel social. Quero destacar aqui o trabalho do NAC, o papel de inclusão digital do centro digital Daracy Rocha Pitta, o Momento Cultural do Legislativo, o atendimento ao público do PROCON – com a qualificadíssima Dra. Andréia, a emissão de carteiras de identidade, o atendimento à população em geral. Além do enorme auditório com capacidade para cento e cinqüenta pessoas, que servirá à comunidade em geral. Quero dizem também, senhor Presidente, que me orgulha muito fazer parte da administração desta Casa Legislativa e presenciar a lisura com que foi conduzida esta obra. Pela transparência com cada centavo gasto do contribuinte, investido aqui. E além do mais, senhor Presidente, ressalto que esta é uma obra genuinamente erguida com dinheiro do município, fruto do trabalho de outras gestões dos poderes públicos matienses, como é o caso do centro empresarial Park Sul. A bonança econômica de nossa querida Matias Barbosa. Desapontamos algumas pessoas que não apostavam no sucesso deste empreendimento. Mas hoje tenho certeza que elas aplaudem de pé a inauguração desta casa do povo. Neste momento solene, reafirmo a minha plataforma de campanha, baseada na cidadania e na participação popular. Representar o povo é dar voz ao povo no exercício do mandato do vereador sem discriminação de raça, cor, credo ou orientação política. Democracia não se restringe apenas ao direito do cidadão de votar de tempos em tempos. É também o direito de fiscalizar, de propor políticas e idéias, de participar das decisões e de escolher o futuro da cidade, o seu próprio futuro e o futuro de seus filhos. Aos amigos e amigas que sustentaram o meu 098 ânimo durante esses dois anos, deixo o meu muito obrigado. Contem sempre comigo. Sejam todos bem-vindos a uma nova era do Poder Legislativo”. O Vereador Francisco de Paula da Silva procedeu dizendo: “Exmo. Sr. Presidente da Câmara – Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes. Meritíssimo Juiz de Direito da Comarca de Matias Barbosa – Dr. Alcino Waldir Leite. Ilustríssimo Deputado Federal, amigo e companheiro, Júlio Delgado, Deputado Federal eleito e majoritário no município de Matias Barbosa e o qual cumprimentando-o, saúdo a todos os membros de Casas Legislativas, municipais, estaduais e federais presente neste evento. Ilmo. Sr. Vagner Cândido de Oliveira, amigo, companheiro e jovem Prefeito de Chácara, grande liderança política da nossa região, o qual cumprimentando saúdo todos os Prefeitos presentes. Ilustríssimo Sr. Milton Alvin Araújo, o qual saudando, cumprimento todos os ex-Vereadores, ex-Vices e ex-Prefeitos presentes. Demais autoridades civis, militares e religiosas presentes, os quais peço licença para não citar nominalmente sob pena de deixar de citar alguma presença. Senhoras e senhores. Boa noite. Matias Barbosa está hoje em festa e esta abertura da nova sede da Casa legislativa municipal, já devidamente inaugurada em dezembro de 2008 é mais um marco na história de nossa Cidade. Não poderia iniciar minha breve fala sem antes prestar uma singela homenagem à legislatura 2005-2008, em especial ao Presidente do Poder Legislativo no biênio 2007-2008, o senhor Onofre Vieira da Cunha, o qual tem papel de extrema relevância neste empreendimento. Não será nunca demais lembrar que a iniciativa e todo o ônus desta construção foi suportado quase exclusivamente por este homem. Determinado, nunca se abalou com as críticas que por causa desta obra, absorveu sozinho, sempre certo de que o tempo seria senhor das coisas, e que sua contribuição não se limitava apenas a dois anos, e sim para tempos futuros. Com sua humildade, o homem que se entitula “primário” quando faz menção a seu pouco estudo, literalmente “deu a cara pra bater” e assumiu todos os riscos que a iniciativa trazia consigo. Conhecido na Cidade também por sua estreita ligação com a terra, no cultivo de hortaliças, nunca negou sua origem e como lavrador, lançou a semente desta obra, protegeu-a de todas as tempestades, adversidades, perigos, críticas e hoje pode presenciar o início da colheita, que ainda se estenderá por muitos anos, gerando mais e mais frutos. Sem desprestigiar qualquer esforço empreendido nesta obra, deixo também o reconhecimento a todos os demais envolvidos neste processo, demais vereadores, funcionários, amigos. No entanto, é justo e necessário que aquele que rogou para si todo desgaste, seja hoje reconhecido e aclamado por sua contribuição, afinal, nos momentos de ônus, poucos foram os que tiveram coragem de estar ao seu lado. Parabéns, Onofre! Hoje começamos a colher os frutos, e este evento marca a transferência definitiva do Poder Legislativo para o prédio, proporcionando à comunidade matiense um espaço ímpar e invejável, dotado dos mais modernos conceitos de conforto, segurança e acessibilidade. Passa a comunidade a contar agora com um espaço que além de abrigar os trabalhos legislativos, servirá também à prestação eficiente de serviços, como a emissão de documentos e serviço de defesa e orientação ao consumidor feita pelo NAC, e ainda servirá também para abrigar eventos de relevância para a comunidade, muitas vezes realizados de forma precária 099 por falta de espaço apropriado. Nossa responsabilidade, como membros atuais do Poder Legislativo é preservar o conquistado e lutar diariamente para que mais avanços sejam conseguidos, afinal também somos enormemente beneficiados com a melhoria indiscutível de condições para o exercício do mandato que nos foi confiado. Já diz o ditado que as palavras movem e os exemplos arrastam. Que esta Casa e o exemplo daqueles que tiveram a ousadia e perseverança neste sonho possam sempre servir de norte para os atuais e futuros ocupantes destas cadeiras e também do Poder Executivo. De minha parte, reafirmo o compromisso de sempre representar bem os interesses da comunidade, de trabalhar incessantemente pelo desenvolvimento do município, e acima de tudo, de elevar a política a um patamar superior, e nesse sentido, ressalto aqui o trabalho do ilustre amigo Deputado Júlio Delgado, o qual durante sua vitoriosa campanha e sua atuação parlamentar, se identifica como aquele que defende causas, e não apenas luta por coisas, afinal, as causas são permanentes e coletivas, e as coisas invariavelmente são efêmeras e individuais. Que Deus nos abençoe, Matias Barbosa está de parabéns por mais essa conquista que todos nós teremos a honra de desfrutar. Sejam todos sempre bem vindos, afinal nesta Casa somos apenas inquilinos de seu verdadeiro dono: o Povo! Boa noite”. O Vereador Gilson Dorico de Paiva procedeu dizendo: “Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa, Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes. Excelentíssimo Juiz de Direito da Comarca de Matias Barbosa, Dr. Alcino Waldir Leite. Colegas Vereadores. Excelentíssimos Senhores Deputados Júlio Delgado e Bruno Siqueira. Honrados exVereadores presentes hoje nesta noite solene e que, num passado remoto, já aqui emprestaram valiosas contribuições ao poder legislativo matiense, aos quais cumprimento na pessoa do digníssimo senhor Onofre Vieira, ex-Vereador e Presidente desta Casa Legislativa passada. Demais Vereadores e Prefeitos das cidades vizinhas. Digníssimas autoridades Civis, Militares e Religiosas. Funcionários desta Casa Legislativa e a todo o povo de Matias Barbosa. Senhoras e senhores, Boa noite! Quero dedicar minhas primeiras palavras a uma breve reflexão sobre a política, uma ciência crítica da realidade, mas que mantêm a utopia, como uma de suas principais referências. Creio que para ser político, o homem precisa antes de tudo, ser um sonhador. Um sonhador com vocação para o otimismo, capaz de vislumbrar grandes transformações mesmo em ambientes áridos e hostis. Não tenho dúvidas de que o “objetivo da política é a garantia da vida em seu sentido mais amplo”. E este sentido, o da libertação, será tão satisfatório quanto mais o homem puder caminhar em busca de seus objetivos, sem amarras ou amarguras, sempre altivo e até certo ponto, alimentando um viés visionário. A filósofa alemã Hannah Arent diz que a política “baseia-se na pluralidade dos homens e trata da convivência entre diferentes”. Assim, a pluralidade implica na coexistência de diferenças, a igualdade a ser alcançada através desse exercício, quase sempre conflitante. É a liberdade e justiça em suas escalas mais sublimes. Em suma, creio que seja isso o que a política tem de mais fascinante: o poder de converter diferentes em iguais. O poder de mobilizar vontades, desafiar limites e fazer de sonhos e ideais a serem transformados em realidade. Por isso eu sempre digo: a política só faz sentido se for usada como um instrumento para 100 transformar a realidade das pessoas. Para dar a todos os seres humanos o direito de exercer plenamente a sua cidadania. Senhoras e senhores! O nosso sentimento hoje é o de dever cumprido, pois nesta noite solene entregaremos ao povo de Matias Barbosa a sua Casa, o novo símbolo do Poder Legislativo Municipal. A inauguração da nova sede da Câmara Municipal de Matias Barbosa representa um marco extraordinário na estruturação político-administrativo do nosso Município. É um prédio de beleza arquitetônica moderna, que dispõe de novos espaços físicos para atender aos interesses dos matienses. Nesta nova Casa, nós, Vereadores, representantes do povo matiense, teremos ótima infra-estrutura para desenvolver melhor nossas atividades e onde o povo terá pleno acesso para fazer suas reivindicações. Poderemos trabalhar melhor e a Casa funcionará melhor. Mas não se trata apenas de uma mudança física, pois esta nova Câmara Municipal vem de encontro aos novos tempos em que vivemos em nossa cidade. Minhas senhoras e meus senhores. É sabido por todos, que hoje Matias é um dos municípios que mais se destaca no cenário regional. Como bem informou a revista Ponto de Vista de nossa cidade, em sua edição do mês de setembro, Matias Barbosa aparece no Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS) – elaborado pela fundação João Pinheiro – com a melhor nota entre os cento e quarenta e dois municípios da região da Zona da Mata. Cinquenta posições à frente da vizinha cidade de Juiz de Fora. O IMRS é um indicador que expressa o nível de desenvolvimento de cada município, abrangendo as dimensões de educação e saúde; segurança pública; emprego e renda; gestão e habitação; infra-estrutura e meio ambiente, cultura, lazer e desporto. Tudo isso é fruto do trabalho e determinação dos homens públicos sérios de nossa Cidade. É isto que o cidadão e a cidadã matiense esperam de nós: sempre trabalhar para o progresso de nossa querida Matias Barbosa. A esperança do cidadão e cidadã matiense é de que esta nova Casa seja exemplo de convergência de esforços no sentido de ajudar Matias Barbosa a, cada vez mais, vencer os obstáculos que se antepõem a ela, rumo à construção de uma sociedade, não só progressista e moderna, mas também mais justa, fraterna e solidária. Minhas senhoras e meus senhores. Ao terminar, quero deixar uma palavra de apreço ao ex-Vereador e Presidente desta Casa legislativa passada, senhor Onofre Vieira da Cunha. Pois este prédio novo da Câmara Municipal de Matias Barbosa traz a sua marca e determinação, a de um homem que foi o idealizador deste moderno prédio e um exemplo de força para que esta obra se realizasse. A construção de novo prédio da Câmara Municipal é a confirmação de que homens públicos sérios como o ex-Vereador Onofre Vieira da Cunha, surgem pela humildade, dedicação, honestidade, mas acima de tudo, pelo amor a sua cidade e ao seu povo. Muito obrigado pela atenção”. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida procedeu dizendo: “Toda inauguração de uma grande obra, seja ela da iniciativa pública ou da iniciativa privada, é prenúncio de crescimento e desenvolvimento da localidade e podemos afirmar ser uma grata satisfação ver e participar hoje da materialização de um sonho. Um projeto concebido e iniciado ainda na legislatura 2005-2008. Sob a presidência do então Vereador Onofre Vieira da Cunha, ao qual ora presto minhas homenagens, é que foi concebida e iniciada esta magnífica obra, a qual representa ainda um marco ímpar 101 na expansão urbana da cidade, já que este terreno está entre os primeiros imóveis do loteamento Parque dos Sabiás a ter a documentação formalmente legalizada e devidamente registrada em cartório. Superada a fase de aquisição, foram logo deflagrados os processos específicos que possibilitaram o início dos trabalhos de infra-estrutura e a obra propriamente dita e que neste ato recebe definitivamente toda estrutura e serviços da Câmara de Vereadores de Matias Barbosa, hoje sob a presidência do colega Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes. No entanto, é necessário registrar que o reconhecimento e mérito desta obra não pertence a um homem apenas, e sim a um colegiado de benfeitores, não apenas Vereadores, mas todos os homens públicos que com seu trabalho, empenho e visão romperam a inércia e assumiram os riscos da empreitada, deixando indeléveis suas marcas na história do Legislativo e Executivo matiense. Alguns desses homens já não caminham lado a lado, mas são acima de tudo, exemplos a serem observados. Outros tantos estão hoje aqui e participam deste momento, e independentemente do momento político e financeiro do município, das restrições orçamentárias e tantos outros entraves vividos a cada legislatura, trazem consigo o sentimento do dever cumprido. Já que não se festejaria o hoje sem os passos firmes dados ontem. A história não começou ontem e não tem ator principal, somos todos coadjuvantes. Graças ao esforço comum é que hoje nos reunimos para comemorar. O projeto da nova sede do Legislativo nasceu sob os signos da grandeza e também da incompreensão. O primeiro notadamente fez despertar o segundo e não foram poucos os ataques. No entanto, das críticas não sobraram mágoas e sim aprendizado que permitiu ajustar, dosar o quantum necessário para atingir o objetivo final. Resta agora a certeza do dever parcialmente cumprido. Afinal a messe é grande e futuramente com certeza, irá sobrevir o reconhecimento, o qual terá o mágico poder de transformar a dita “loucura” em “visão futurista”, ou então em “empreendedorismo”. E foi com esse espírito de visão futurista e empreendedora que nasceu o Centro Empresarial Park Sul, o moderno Colégio Municipal Lucy de Castro, as unidades dos PSFs do Monte Alegre e Banheirinho, o novo Pronto Atendimento construído nos fundos do paço Municipal, bem como, de diversos empreendimentos da iniciativa privada na construção civil e principalmente no ramo comercial. Oportuno ressaltar o esforço atualmente empreendido pelo representante do Poder Judiciário, buscando viabilizar a implantação da 2ª Vara Judicial em nossa Cidade e Comarca. No entanto, a ausência de um terreno apropriado tem sido o maior obstáculo a mais nesse avanço. Fica aqui o apelo ao Executivo e um chamamento aos demais membros do Legislativo, não só de Matias Barbosa, mas de toda Comarca para que busquemos e encontremos uma solução para essa demanda, que em muito ajudará nossas comunidades. Por fim, registrar o que talvez possa ser uma das maiores ousadias em nosso município: a construção do primeiro Hospital de Medicina Antroposófica localizado fora da Europa, que por ser um Hospital filantrópico, com atendimento pelo SUS, espera recursos externos para terminar seu 1º módulo, que se destina ao atendimento ambulatorial e de terapias. Mas mesmo em fase inicial de construção, tem suas portas abertas para atendimento gratuito à população. Esse empreendimento, sob a gestão da Associação 102 Antroposófica Estrada Real, embora inacabado, já está projetando o nome de Matias Barbosa, não somente a nível regional ou de Minas Gerais, nem tampouco somente a nível de Brasil, mas sim, divulgando nosso município em diversos países da América do Sul e Europa. Face a importância que essa prática médica, que é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina, pelo Conselho Federal de Farmácia, Conselho Nacional de Saúde e ANVISA, tem no resgate do conceito global do ser humano. Em um estrangulamento financeiro silencioso e altamente perverso, vê seu funcionamento prejudicado pela falta de um maior apoio público local. Parece que a proposta de não tratar doentes e sim cuidar de pessoas, como propõe a filosofia do hospital, ainda não encontrou eco em nosso meio. Mas que fique a certeza de que não será esse obstáculo que impedirá o avanço. Para contrapor a incompreensão e a pequenez de alguns, ouso citar o revolucionário Che Guevara: “Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais conseguirão deter a primavera inteira”. Tudo isso, as obras do setor público e do setor privado, são reflexos do desenvolvimento do nosso município de Matias Barbosa ao longo dos anos. E o poder legislativo matiense, por sua participação dentro desse processo e inserido nesse contexto, identificou a necessidade de melhorar e melhor adaptar suas instalações, atendendo as demandas atuais e objetivando possibilitar aos cidadãos matienses, um prédio com melhor acessibilidade, mais moderno, com melhores acomodações e que servirá não somente para atender as carências e necessidades cotidianas do Legislativo, mas também as eventuais necessidades do Poder Executivo, do Poder Judiciário, das entidades matienses, bem como, empresas que necessitarem desse espaço para convenções e palestras. Outrossim, necessita ser enfatizado que entre as grandes conquistas do Poder Legislativo matiense, estão a criação do NAC – Núcleo de Atenção ao Cidadão, no qual já tem sido realizado, nesse pouco tempo de existência, mais de 2.600 atendimentos, entre orientações jurídicas diversas e atendimento do Procon – Serviço de atendimento ao consumidor; e mais de 1.450 carteiras de identidades emitidas, não só para pessoas do município de Matias Barbosa, mas também para cidadãos dos municípios vizinhos de Simão Pereira, Belmiro Braga e Santana do Deserto. Também de grande importância foi a criação da Internet Popular, com razoável número de acessos diários; conquistas estas, que a comunidade matiense passou a usufruir a partir da Legislatura 2005/2008 e o NAC tem se mostrado cada vez mais como conector das necessidades populares. Ante estas considerações, encerro manifestando minha especial alegria por poder participar de mais este grande momento da história do Legislativo municipal matiense, parabenizando todos os envolvidos, servidores do Legislativo, os construtores dessa obra e seus funcionários, a todos que direta e indiretamente participaram desse projeto. E à comunidade, rogando a Deus a sua proteção para que nos inspire e oriente na condução desta Casa das leis, sem nunca perder de vista seu verdadeiro princípio: a justiça. Boa noite a todos”. O Vereador José de Alencar da Silva procedeu dizendo: “Excelentíssimo senhor Presidente, Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes. Meritíssimo Juiz de Direito da Comarca de Matias Barbosa, Dr. Alcino Waldir Leite. Excelentíssimo senhor Roberval, representante do Comissariado do menor de Matias Barbosa. Excelentíssimos 103 senhores Deputados presentes. Excelentíssimos senhores Vereadores desta Casa. Ilustríssimos senhores ex-Vereadores desta Casa. Excelentíssimos senhores Vereadores Mirins. Excelentíssimos senhores Prefeitos e Vereadores das Cidades vizinhas. Ilustríssimos senhores Militares e Eclesiásticos. Povo de Matias Barbosa. Inicio minha breve saudação amparado na sabedoria do poeta Fernando Pessoa: “O homem é o tamanho do seu sonho”. É com imensa alegria e júbilo que assumo esta tribuna para dar as boas vindas à nova Casa Legislativa do município de Matias Barbosa. Não posso deixar também de confessar publicamente quão orgulhoso me sinto neste momento por estar dando um testemunho de tamanha magnitude ao abrir as novas portas deste majestoso prédio para o exercício do Legislativo municipal. Com salas e instalações modernas, com novos entusiasmos de bem servir a esta comunidade ordeira, trabalhadora e cheia de obstinações. Contudo, por mais que se destaque a beleza arquitetônica deste prédio, o colorido de suas paredes, o conforto que se propicia aos legisladores e aos funcionários da administração, em meio ao bucolismo deste vale de esperança por melhores dias ao povo de Matias Barbosa. Tudo isso é muito gratificante. E nestas horas de celebrações, não se pode empanar a importância desta Casa no cenário democrático brasileiro. É neste canteiro de obras que se dá os primeiros passos para a confecção das leis que regem a vida social. É aqui que se pratica o efetivo exercício da democracia, onde o vencido se curva ao vencedor, onde situação e oposição vivem em crescente estado de harmonia em busca de servir à população. Não se pode mensurar a importância das casas legislativas no processo democrático. Frisando-se que os Vereadores, em sintonia com o Poder Executivo e sem o manto da dependência, podem mudar a fisionomia e os destinos de uma comunidade, materializando os sonhos e a felicidade de uma população. Aqueles que elaboram as leis e governam, precisam sempre caminhar no mesmo ritmo e ideal. Trabalhar em unidade, sem os vícios da ambição e vaidades incontidas. Procurando, numa conjugação de esforços, gerar esperança em busca de um padrão de vida mais coerente com as aspirações de cada cidadão. Todos sabem que o Legislativo detém atribuições de grande relevância, se cada Vereador não se tornar refém de interesses particulares, de paixões político partidárias exacerbadas ou de ambições inúteis. Uma cidade tal como Matias Barbosa tem tudo para ser referência mundial de prosperidade, de qualidade de vida e terra de grandes oportunidades e realizações. Felizmente, para todos nós, componentes da atual legislatura, não se registram quaisquer desses vícios impertinentes no exercício dos nossos honrosos mandatos. E a prova de tudo isso reside sobremaneira na inauguração deste majestoso prédio, que constitui, não só uma marca histórica de crescimento desta cidade. Mas também certamente, concorrerá para abertura de novas oportunidades e novos entusiasmos para aqueles que pretendem ingressar na carreira política. Todos sabem que a base da política brasileira tem como seu leito primário as câmaras de vereadores, também conhecidas como catedrais da democracia. E seus ocupantes, os vereadores, são chamados de senadores municipais. Circunstâncias que por si mesmas, emprestam enorme e real dimensão à nobreza desta atividade política. Feitas estas breves explanações, que traduzem a alegria e júbilo por estar vivendo este momento ímpar, 104 de profunda magnitude em minha vida, sobremodo por estar no efetivo exercício da função legislativa nesta Casa e, de uma forma ou de outra, colaborando para a firmeza e para a manutenção de nossas instituições democráticas. Sobremodo numa época em que se pretende colocar em risco as liberdades de expressão nos diferentes órgãos informativos do País, quero deixar consignada minha inquebrantável vontade de servir ao povo de Matias Barbosa e, ao mesmo tempo, parabenizar a todos aqueles que contribuíram para a construção desse majestoso prédio, marco e prova de que nossas vidas não passam em vão. Assim, termino minha lauda, saudando o poeta português Fernando Pessoa: “O valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por isso, existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis”. O dia de hoje será inesquecível em minha vida pela importância que ele empresta ao povo de Matias Barbosa. Obrigado”. O Vereador José Carlos de Souza Paschoa procedeu dizendo: “Boa noite. É com muita alegria que nesta cerimônia, ao lado dos Excelentíssimos e Ilustríssimos senhores e senhoras, entregamos a nova sede da Câmara a toda a população de Matias Barbosa. Ao longo de três mandatos como Vereador, vi e pude acompanhar o desenvolvimento de um Poder Legislativo mais forte e independente, como tem que ser. Tenho a honra e a satisfação de, como Vereador, ter participado desde 2007 de todas as etapas da construção e agora da inauguração do prédio que abrigará a casa do povo de Matias Barbosa. Esta obra que estamos inaugurando, fruto de um trabalho e esforço coletivos, representa, também a nossa vontade de levar nossa cidade aos melhores níveis e vai possibilitar melhor atendimento à população pelos serviços prestados pela Câmara, oferecendo melhores condições físicas. Ao inaugurarmos esta grande e importante obra, entregamos um marco para a sociedade, que reforça a prática de um Poder independente. Obrigado”. O Excelentíssimo senhor Juiz de Direito da Comarca de Matias Barbosa, Dr. Alcino Waldir Leite procedeu dizendo: “ Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal, Carlos Roberto Mendes Lopes. Excelentíssimo senhor Deputado Federal Júlio Delgado, na pessoa de quem cumprimento todas as demais autoridades presentes. Senhores Vereadores desta Casa Legislativa. Senhoras e senhores. Voltando os olhos para o passado, noto que nada acontece por acaso. Como disse o escritor francês Alexandre Dumas: “Há duas formas para viver sua vida: uma é acreditar que não existe milagre; a outra, acreditar que todas as coisas são um milagre”. Sempre acreditei no milagre de ver um dia esta Casa Legislativa inteiramente independente dos demais Poderes, fisicamente. Desde a fundação do Município de Matias Barbosa, a Câmara Municipal estava umbilicalmente ligada ao Poder Executivo, dentro de um mesmo prédio. Agora, com a inauguração deste edifício que abriga, isoladamente, a Câmara Municipal de Matias Barbosa, ecoou o grito de independência, traduzido verdadeiramente na relação harmônica entre os Poderes constituídos. O nascimento desta idéia de construir um prédio para abrigar a Câmara Municipal partiu dos Vereadores da gestão passada que, em boa hora, cerram fileiras em torno deste desejo, tão propício à efetivação da independência dos Poderes. É preciso, assim, destacar a garra desses Vereadores. E agora, subseqüentemente, daqueles que compõem esta Casa Legislativa, prosseguindo 105 nesta meta altaneira. O povo de Matias Barbosa pode se orgulhar desta nova sede da Câmara Municipal, seu espaço, sua modernidade e sua funcionalidade. E como Casa do povo, na acepção do mandato constitucional, o Legislativo, pode agora compartilhar desta nova dimensão municipal, acolhendo seus pleitos, seus desejos, seus anseios, defendendo-o, como guardiã natural dos seus direitos. A Casa Legislativa é a casa do povo. É o órgão ao qual se cometem as funções legislativas, fiscalizadoras, julgadoras e participativas do governo do município, à luz da Constituição Federal de 1988. Muitas mãos foram responsáveis pela concretização deste novo prédio da Câmara Municipal. A própria empresa que executou os serviços, o Arquiteto, o Engenheiro e ainda, acima de tudo, a força de trabalho e o suor dos operários que concretizaram cada um desses projetos, viabilizando esta Casa. A todos eles rendo as homenagens do Poder Judiciário de Matias Barbosa. Ao Presidente desta Casa, caro Beto Lopes, aos senhores Vereadores, rogo a Deus que deite sua sabedoria sobre suas cabeças, a fim de que o direito do povo de Matias Barbosa, cada vez mais, seja preservado e defendido, acima de qualquer interesse particular individual ou político. Finalizo estas breves palavras, desejando paz e prosperidade a todos, pois a verdadeira paz provém da fé e da consciência tranqüila, limpa, sem mácula, oriunda do trabalho conjunto bem feito, em todas as esferas da atuação legislativa. E sobretudo, do trabalho desempenhado com amor e afinco. Parabéns, senhores Vereadores. Parabéns, Matias Barbosa. Muito obrigado”. Dando continuidade foi concedida a palavra ao Ilustríssimo senhor Bruno Siqueira, Deputado Estadual eleito que procedeu dizendo: “Gostaria de cumprimentar a todos os presentes nessa sessão solene. Senhoras e senhores. Uma boa noite a todos. Como Presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, gostaria de parabenizar a todos os Vereadores, e também ao Presidente, meu amigo Beto Lopes, pelo trabalho realizado na Câmara Municipal de Matias Barbosa, pela nova sede inaugurada hoje. Matias Barbosa é uma cidade que causa até uma certa inveja á cidade de Juiz de Fora. Volta e meia, em alguns debates em Juiz de Fora, falamos sobre isso. Porque Juiz de fora perdeu algumas empresas para Matias Barbosa. Isso é reflexo do trabalho idealizador e inovador de um homem de uma grande visão que juntamente com os Vereadores daquela época, o Prefeito Carlos Lopes e um empresário, também meu amigo, Renato Machado, que conseguiram fazer de um local que era um grande lixão, se transformar nesse grande distrito industrial que gera empregos. Só que Juiz de Fora não tem que sentir inveja de Matias Barbosa, mas sim seguir seu exemplo. Por isso, estamos trabalhando para atrair mais empresas para Juiz de Fora e também para Matias Barbosa. Só tenho que parabenizar a cidade e o parlamento de Matias Barbosa justamente por esse trabalho realizado em conjunto com o Executivo municipal das administrações anteriores e desta também. Fazendo com que Matias Barbosa seja uma cidade que irá se desenvolver para o bem dos cidadãos. É exatamente a consolidação de um parlamento e de uma democracia fortes, deste município. É sem sombra de dúvida o reflexo do desenvolvimento da cidade de Matias Barbosa. Como deputado eleito, quero fazer um agradecimento pela votação expressiva que tive na cidade e quero dizer que queremos trabalhar em conjunto com a cidade de Matias Barbosa, 106 para fazer desta, uma cidade que avança, que desenvolve e que a cada dia será uma cidade muito melhor para se viver. Muito obrigado e boa noite a todos.” A seguir foi concedida a palavra ao Excelentíssimo senhor Júlio Delgado, Deputado Federal que procedeu dizendo: “Meu cumprimento a todos os presentes. Fico muito feliz por estar aqui esta noite. E não poderia de deixar, nessa solenidade de inauguração da nova sede desta Casa legislativa, de agradecer a votação que tive e também os demais deputados, para representar nossa região. E também honrar e dignificar a confiança daqueles que mais uma vez nos fizeram seus representantes. E espero que nós, Deputados estaduais e federais eleitos, possamos estar fazendo isso. O Bruno expressou muito bem o que representa Matias Barbosa nesse processo político, uma cidade politizada, que vejo na vanguarda e que se antecipa, com a inauguração desta Casa legislativa. Não poderia deixar de dizer isso. Queria tecer aqui a homenagem ao homem que idealizou, juntamente com os Vereadores da legislatura anterior, a construção da nova sede, e que foi até de certa forma cristinizado. Estou falando do nosso companheiro Onofre Vieira. Esta sede dá gosto de ver. As pessoas perguntam porque o Legislativo precisa de uma sede representativa. Porque no poder Legislativo está representado o sentimento do cidadão. O Legislativo, além de ser o responsável pela fiscalização e elaboração das leis, ele representa o anseio dos cidadãos. E o representante legislativo está no dia-a-dia em contato com os cidadãos. E ao vir à Câmara, ele tem que ter receptividade. Essa nova sede valoriza o poder legislativo, os cidadãos e a cidade, Parabéns a Matias Barbosa que recebe essa nova sede, que coloca Matias na vanguarda de todo esse processo. Matias mais uma vez avança na vanguarda na Zona da Mata e se antecipa na nossa região e mostra o caminho que temos a seguir. E com certeza, vamos todos juntos, fazer de Matias Barbosa, da Zona da Mata e de Minas Gerais, um lugar melhor para se viver. Muito obrigado.” Prosseguindo o senhor Felipe Reis Vieira disse: “Finalizando os pronunciamentos, ouviremos as palavras do Vereador Carlos Roberto Mendes Lopes, que procedeu dizendo: “Boa noite a todos. Quero iniciar dizendo que esta Casa é uma Casa de discussão de idéias. Alguns dizem que a Câmara Municipal atrapalha o município. Recebemos essas críticas. Mas quero dizer a vocês que Câmara Municipal que prejudica os município é aquela que aprova projetos sem estudos, sem leitura, que se curva ao Executivo. Temos que ter a sabedoria de saber diferenciar as responsabilidades do Legislativo e do Executivo. E essa Câmara não se curva. Ela pode concordar ou discordar, mas não se curvar. Essa Câmara não é reboque do Executivo. E não será, até o final do meu mandato. Um dos problemas que temos e creio que se estenda também a outras Câmaras, é a pouca presença de populares às reuniões, o que é um problema que temos que combater. E é uma luta incessante. Essa nova sede vem representar a independência física do poder legislativo. A partir da Constituição de 1988, a Câmara se tornou financeiramente independente e hoje ela se torna fisicamente independente . Mas temos ainda um passo que talvez seja o mais importante: é que os Vereadores se tornem Vereadores independentes. É preciso que haja uma parceria de Legislativo com Executivo. Quero parabenizar o senhor Onofre, o Senhor Custódio e também fazer uma referência aos Vereadores das legislaturas 107 anteriores, desde a criação da Câmara Municipal de Matias Barbosa. Todos são responsáveis pelas realizações da Câmara. Portanto, esse agradecimento se estende a todos. Também aos empresários que estão na cidade de Matias Barbosa. Quero deixar aqui registrado meu protesto ao Judiciário pelo cerceamento do direito do Legislativo de obter informações do Executivo. Quero finalizar agradecendo a todos pelo empenho e comprometimento. Agradeço a presença de todos vocês. Me sinto muito honrado com a população de Matias e com quem está nos visitando e nos prestigiando nessa solenidade. Matias Barbosa está de braços abertos para quem aqui vive e visita. Boa noite a todos.” A seguir o senhor Felipe Reis Vieira procedeu dizendo: após o encerramento desta solenidade, convidamos os presentes a se dirigirem ao salão de entrada do prédio. No local ocorrerá o descerramento da placa de inauguração deste prédio pelo Excelentíssimo senhor Carlos Roberto Mendes Lopes, Presidente da Câmara Municipal e para este ato convidamos o Excelentíssimo senhor Alcino Waldir leite, Juiz da Comarca. A placa a ser descerrada contém o seguinte registro: Câmara Municipal de Matias Barbosa. Inauguração da nova sede do Poder Legislativo em 22 de outubro de 2010. Legislatura 2009-2012. Mesa Diretora: Carlos Roberto Mendes Lopes – Presidente, Carlos Alberto de Almeida – Vice Presidente, Marcos Martins – Secretário. Vereadores: Francisco de Paula da Silva, Gilson Dorico de Paiva, Joaquim Benedito de Almeida, José de Alencar da Silva, José Carlos de Souza Paschoa e Otávio Júlio Gonçalves Filho. E os seguintes dizeres: “Os homens que criam o poder trazem uma contribuição indispensável à grandeza da Nação, mas os homens que questionam o poder trazem uma contribuição igualmente indispensável, especialmente quando o questionamento é desinteressado, pois eles determinam se usamos o poder ou se o poder nos usa”. O senhor Felipe Reis Vieira continuou dizendo: “Antes de encerrar essa solenidade, gostaria de agradecer a presença dos Prefeitos e Vereadores que vieram de suas cidades para conhecer a nova Casa do povo matiense. Aos Prefeitos e Vereadores que já comandaram nossa Matias Barbosa, aos membros dos Conselhos Municipais, Aos Diretores de nossas Escolas, servidores e demais pessoas que vieram prestigiar essa cerimônia. Declaro encerrada essa solenidade às vinte duas horas e quinze minutos. Boa noite”. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, 22 de outubro de 2010. Aprovada por unanimidade em 15 de dezembro de 2010.